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Gomes: reapresentação no Conjunto Penal (Foto A Região).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira, 28, decisão contra o agropecuarista e ex-assessor da prefeitura de Itabuna, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, acusado de tortura, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato.

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do Ministério Público estadual que força Marcos Gomes a aguardar, na cadeia, o júri popular pelo assassinato de Alexsandro, ocorrido em 2 de dezembro de 2006. O recurso foi apresentado pelo promotor público Inocêncio de Carvalho Santana.

Legalmente, Gomes já é considerado foragido da Justiça, pois deveria se apresentar, ainda hoje, no Conjunto Penal de Itabuna. O tribunal baiano, assim, cassou decisão que garantia a Gomes esperar o julgamento em liberdade. A decisão de primeira instância foi do juiz substituto de Ibicaraí, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

Conheça mais sobre o caso clicando aqui

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Rosemberg defende consenso petista.

A discussão sobre o nome do PT a ser indicado para disputar uma das vagas ao Senado pela Bahia gerou tensão entre algumas lideranças da legenda. O ex-deputado Josias Gomes atirou primeiro. E atingiu, dentre outros, Rosemberg Pinto. Josias defende o nome de Walter Pinheiro ao Senado. Rosemberg, o de Waldir Pires.

Num papo rápido com o Pimenta, hoje à tarde, Rosemberg fez questão de afirmar que não é coordenador da ação para fazer de Waldir o nome petista ao Senado. Diz que entrou para ajudar e acredita que o bom velhinho tem mais musculatura eleitoral. E joga lenha na fogueira:

– Se Josias reivindica ser coordenador de Pinheiro, problema dele. Pinheiro me disse que [ele] não é. Agora, temos que debater não nomes, mas projetos. Não podemos criar desgastes para o governo. Os dois, Waldir e Pinheiro, devem sentar à mesa e decidir quem é o candidato.

Rosemberg se posicionou contra as prévias. “Não é o melhor formato para se resolver este problema”. O petista acredita que deve ficar claro qual projeto se pretende, quem melhor atende às necessidades da chapa governista. “Se o governador estiver pensando em um nome de musculatura, Waldir é quem mais agrega. Agora, se está se pensando em projetar um nome para tarefas mais à frente, aí é Walter Pinheiro”.

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Os alunos do segundo semestre de Educação Física da Unime decidiram ‘pular’ o muro da faculdade e interagir com a futura clientela. Todos se juntam neste sábado (29), às 8 horas, no 1º Interagebol.

O nome é diferente, mas a iniciativa é show de bola: a gurizada do Educandário Pestalozzi poderá participar de atividades práticas e recreativas comandadas pelos universitários, com a supervisão do professor Ruy Castro.

A turma da Unime busca incentivar a prática de esportes. E, para isso, o chamariz será o basquetebol. Aliás, nas palavras dos idealizadores do evento, trata-se de uma “vivência de basquetebol”. A atividade começa às 8 horas, neste sábado, no ginásio Terra do Sol, em Coaraci.

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Roberto de Souza 'confrontou' Azevedo com a verdade

O vereador e radialista Roberto de Souza não se aguentou. Depois de ouvir que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, andou dizendo que a Embasa está imitando a sua Emasa no quesito precariedade dos serviços, o parlamentar decidiu tirar a história a limpo.

Hoje, durante seu programa Resenha da Cidade – Esporte e Notícia, na Difusora, botou o presidente da estatal baiana para explicar essa história. E o presidente Abelardo de Oliveira disse que não existe esse tipo de coisa.

“Foi o que já imaginávamos, porque sabemos que em cidades como Jequié, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas e a própria Ilhéus a coisa anda bem. Ao contrário do que vemos aqui”.

Para não chamar Azevedo de mentiroso, Roberto foi polido: “É importante a gente confrontar informações como essas, do prefeito Azevedo, com a verdade dos fatos. Porque, se não, elas acabam ganhando aspecto de verdade. E não são”.

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Agora, basta uma chuva de água salgada, por 30 minutos, para que a avenida do Cinquentenário se transforme na tão sonhada praia dos itabunenses. O ‘projeto original’ era do empresário Oduque Teixeira, e previa até ondas artificiais. Mas isso só se ele fosse eleito prefeito, na campanha de 1992. Não deu.

Dessa vez, não. As chances são reais e a nossa praia é “factível”.

Clique e conheça o projeto

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizará neste domingo e na segunda-feira, dias 30 e 31, em Salvador, a vacinação de pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos contra a menigite meningocócica C. O início ocorreria no sábado, o que não foi possível devido ao atraso na entrega dos lotes da vacina.

O horário de atendimento e os locais de vacinação estão mantidos (confira).

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– Municípios desrespeitam lei federal

– Risco é de perda de repasses de convênios

As prefeituras acima de 100 mil habitantes estão obrigadas a publicar os seus gastos e receitas em um portal da transparência próprio. A lei complementar que facilita o combate à corrupção e torna mais transparente o uso de dinheiro público entrou em vigor nesta sexta-feira, 28.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pouco mais de 80% das prefeituras brasileiras vão respeitar a lei e disponibilizar, na internet e em tempo “quase real”, os gastos e receitas dos municípios.

Fora desse universo estão os municípios de Itabuna e Ilhéus. Até o final desta tarde, nenhum dos dois governos havia lançado o site para que cidadãos possam acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público.

A Lei Complementar 131/2009 determina que até mesmo um alfinete comprado no bazar de “Dona Neide” terá que constar no portal. É o que deixa claro o artigo 48. E poderá acompanhar o processo desde a ordenação da despesa até o pagamento do produto ou serviço. Os governos federal e de estados como a Bahia já disponibilizam os seus portais da transparência.

ITABUNA

A ONG Transparência Municipal será a responsável pela atualização das informações do site que a prefeitura de Itabuna disponibilizará ao cidadão. Uma empresa de contabilidade foi contratada para dar treinamento à equipe que irá atualizar o portal, conforme o secretário de Assusntos Governamentais e Comunicação, Walmir Rosário.

Ele informou que, das providências legais, foram publicados, na quarta (26), os decretos que viabilizam o site. “As providências físicas estão sendo tomadas”, disse. Ainda não há prazo para que o site esteja no ar.

Este blog tentou manter contato com o secretário da Fazenda, Carlos Burgos. Foram cinco ligações e nenhum retorno. A Fazenda e o setor de controladoria municipal são os responsáveis pelo processo de divulgação dos dados.

ILHÉUS

Em Ilhéus, a previsão é de que o site esteja no ar até a próxima quarta-feira, 2. A dificuldade inicial está em adaptar os programas já existentes na prefeitura com o software sugerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), segundo Gerson Marques, assessor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Governo.

“Existe um padrão de funcionamento do programa”, afirma. Como o site ainda não está no ar, todos os processos que ainda não foram empenhados até hoje, somente poderão ‘andar’ a partir do momento em que o Portal da Transparência estiver no ar. A Secretaria da Fazenda e a Controladoria-Geral estão fazendo ajustes para que o município se adeque à nova legislação.

A lei complementar que obriga municípios acima de 100 mil habitantes a ter o Portal da Transparência, foi sancionada pelo presidente Lula em maio do ano passado. Faz um ano. Em tese, o município que não respeitá-la está passível de ter suspensas até mesmo as transferências voluntárias (convênios federais ou estaduais ou contratos, por exemplo).

A resistência a disponibilizar os dados de receita e despesa em um portal de acesso a qualquer cidadão é “compreensível”. Por ele, fica mais fácil identificar se existem desvios e o que cada gestão está fazendo com o dinheiro suado do contribuinte.

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CÉU NUBLADO – Policiais militares fazem isolamento de quarteirão onde ficam a prefeitura e o fórum de Buerarema. Pela manhã, aproximadamente 300 pessoas invadiram a Câmara Municipal e atearam fogo em documentos e mobiliário. Cerca de 50 policiais militares da antiga Caerc e do Ceto, além de oito viaturas, foram acionados para reforçar a segurança e impedir novos estragos (Foto Pimenta).

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Mansur será julgado em outra comarca.

O julgamento do vereador e presidente da Câmara de Itajuípe, José Carlos Mansur Gonzaga, o Zezinho Mansur, previsto para hoje, foi adiado e não deve ocorrer mais no município.

O Ministério Público estadual pedirá o desaforamento da ação para que o júri popular ocorra em outra Comarca, possivelmente a de Itabuna, longe da influência do réu no processo.

O vereador vai a júri por tentativa de homicídio contra o radialista Yonélio Said, na porta de um restaurante a poucos metros da prefeitura.

Zezinho Mansur sacou uma arma e atirou nos testículos do radialista. Yonélio ficou mais de mês internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

O pedido de desaforamento será analisado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do Sindicato dos Radialistas de Itabuna, Frankvaldo Lima, prometeu acompanhar o julgamento do vereador.

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdur) já tem novo presidente, eleito nesta quinta-feira, (27), durante reunião ordinária na sede social da Usemi. O engenheiro Marcos Alan de Farias foi o escolhido para conduzir o conselho no triênio 2010-2012. Ele substitui o presidente provisório Roberto Mendonça.

José Alan é engenheiro ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna. Junto com Alan, também foram eleitos os outros “amigos” da gestão: o representante do Grupo de Ação Comunitária, Paulo Roberto Costa (vice-presidente); a secretária-executiva Norma Lúcia Fróes (representando a Secretaria de Assistência Social). A primeira-secretária é Inês Sobrinho da Silva Pereira, que também representa o Conselho Municipal de Educação.

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Câmara de Buerarema destruída foto Pimenta na Muqueca
Portas e janelas foram da Câmara foram destruídas e sede, incediada (Foto Pimenta na Muqueca).

Os protestos realizados na manhã desta sexta-feira, 28, em Buerarema, deixaram muita destruição e prejuízos que ainda não foram contabilizados, mas certamente são grandes. Os manifestantes invadiram a sede da Câmara de Vereadores e acabaram com tudo o que viram pela frente. Com o uso de gasolina, eles atearam fogo no prédio. Móveis e documentos foram destruídos e as paredes internas ficaram totalmente escurecidas pelas chamas.  O incêndio somente não avançou porque os bombeiros foram acionados e conseguiram debelar o fogo.

Cenas de guerra em Buerarema (imagem reproduzida do programa Alerta Total – TV Cabrália)

O protesto era contra a decisão do juiz Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou nova mudança no comando do município em menos de dez dias. Em 17 de maio deste ano, o prefeito eleito em 2008, Mardes Monteiro, retornou ao cargo, garantido por sentença do juiz Antônio Hygino Filho. Ele estava afastado desde julho de 2009, quando teve cassado o registro de candidatura devido ao julgamento de contas irregulares em uma gestão anterior. No período de afastamento, quem exerceu o comando foi o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bomfim.

Nesta quarta-feira, 26, nova reviravolta no caso a partir de um mandado de segurança acatado pelo TRE, que determinou a volta de Eudes Bomfim ao cargo. Tanto vai-e-vem provocou indignação entre moradores, mas o ato de protesto descambou para o vandalismo e acabou sendo criticado por boa parte da população. Além de ter destruído a Câmara, os manifestantes pretendiam depredar a casa do presidente do legislativo municipal, o que foi evitado pela polícia.

Móveis da Câmara Municipal foram lançados no meio da rua Góes Calmon, a principal de Buerarema, e queimados juntamente com pneus. Por alguns momentos, o tráfego no local ficou impedido. Além dos bombeiros, soldados do 15º Batalhão da Polícia Militar ajudaram a controlar a situação.

Oito viaturas e cerca de 20 homens da Companhia Independente de Policiament Especializado (Cipe), antiga Caerc, foram acionados, além de parte da equipe da CETO, também da PM.

Nas ruas próximas ao conflito, comércio fechou as portas (Foto Pimenta).

Atualizado às 14h59min

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Com o fim anunciado do contrato entre a Prefeitura de Ilhéus e a Marquise, quem está de olho no serviço é um velho conhecido da administração ilheense: César Benevides, também conhecido como “César Cão”. Ele já comandou o setor de limpeza em outra gestão e o comentário é que agora pretende faturar, substituindo a empresa cearense.

A conferir.

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Os professores concursados e não convocados pelo governo estadual vão ficar (ainda mais!) mordidos. Hoje foi publicada convocação de 294 professores aprovados em seleção pública do Reda realizada no ano passado (confira no Diário Oficial).
Outros 900 educadores devem ser chamados para trabalhar na capital e no interior. Os 294 que foram chamados agora têm de se apresentar entre os dias 31 de maio e dois de junho em Salvador, no Centro Múltiplo Oscar Cordeiro.
Neste ano, foi grande o número de manifestações de concursados para a área de educação. O secretário Oswaldo Barreto alega, no entanto, que a validade do concurso público, realizado no governo passado, expirou em março deste ano. O Tribunal de Justiça da Bahia tomou decisão que obrigava o governo a chamar os concursados, o que não ocorreu. Barretão preferiu o Reda.

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Alcides: tchau de mão fechada pra Marquise.

O secretário Alcides Kruschewsky tornou pública a insatisfação da administração com o serviço prestado pela Construtora Marquise, dona de um contrato de emergência para a limpeza pública que já dura mais de dois anos. O certo é que a cidade está uma sujeira só, da qual não escapa nem o centro histórico.

Alcides está propondo, de forma amigável, o imediato rompimento do contrato. A possibilidade, aliás, foi adiantada em primeira mão aqui (relembre).

Hoje, o titular da Pasta de Governo concedeu entrevista ao programa Tabuleiro, de Vila Nova, e anunciou mutirão de limpeza por toda a cidade já para a próxima semana.

Não se sabe, porém, como a Marquise receberá a notícia. Em Ilhéus, impera a velha relação “você finge que paga e eu finjo que presto o serviço”.

Talvez a própria prefeitura assuma a limpeza pública, o que demandaria investimento em aquisição de frota para a coleta de lixo e maquinário para conservação e higienização das vias públicas.

Vai feder, pois o tchau está sendo de mão fechada. Não se sabe o tamanho do débito real com o município.

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Manifestação e revolta em Buerarema por conta das sucessivas trocas no comando do município. Cerca de mil pessoas tomaram as ruas da cidade e protestam no fórum local, na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Em menos de dois anos, a cidade trocou de prefeito por quatro vezes, via decisão judicial.

A população elegeu Mardes Monteiro, do PT, mas a justiça eleitoral cassou o registro de candidatura do médico, substituindo-o pelo presidente da Câmara, Eudes Bonfim (PR), em julho do ano passado. Mardes retornou ao poder no dia 17, mas na última terça o Tribunal Regional Eleitoral derrubou o prefeito eleito e mandou reconduzir ao cargo o prefeito-interino, Bonfim. O clima é mais do que tenso.

Daqui a pouco, mais informações.