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A contraproposta salarial apresentada nesta quarta-feira, 18, ao Ministério Público do Estado da Bahia pela APLB – Sindicato para ser entregue ao Governo do Estado nada tem de novidade. Pelo menos é que diz o MP em nota à imprensa, publicada por volta das 8h40min da noite. A greve nas escolas públicas estaduais completa 100 dias e ameaça o ano letivo.

“Lamentavelmente, persistem os motivos que deram ensejo ao posicionamento adotado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça em considerar concluída a mediação”, reafirma o MP. Leia na íntegra:

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NA BAHIA, APENAS A TIM SERÁ ATINGIDA

Sinal da TIM na Bahia rendeu paródia de Gabriela no Facebook.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão da venda de novas linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro.

A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.

“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende.

Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul.

Na Tim, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins. Da Agência Brasil.

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Os altos índices de criminalidade em Itabuna levaram entidades e clubes de serviço a realizar caminhada pela paz, amanhã, 19, às 10h, na Avenida do Cinquentenário. O ato é organizado pelo Grupo de Ação Comunitária (GAC). O objetivo do evento é chamar a atenção dos governos (federal, estadual e municipal) para que sejam desenvolvidas políticas públicas e ações que promovam a cultura de paz.

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Beto Meira: preso com dinheiro falso, arma e munições.

O empresário Hebert Moreira Dias, o Beto Meira, acabou preso em flagrante pela Polícia Federal por porte ilegal de pistola 9 milímetros, 80 munições e 150 cédulas de dinheiro falso.  A prisão ocorreu durante a operação Mercado Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, 18, em Ilhéus.

A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Ilhéus. A operação visa combater a sonegação fiscal e a utilização de “laranjas” pelos proprietários da rede de supermercados Meira, que possui 11 lojas, sendo 2  em Itabuna e 9 em Ilhéus e preparava a inauguração de nova unidade em Ilhéus.

Beto Meira, segundo as investigações, constituiu diversas empresas com o nome fantasia da rede, mas com a razão social em nome de laranjas. O objetivo era fazer com que os verdadeiros proprietários se eximissem de responsabilidades tributárias. O prejuízo aos cofres públicos, conforme a PF, ultrapassa R$ 17 milhões.

Para facilitar o esquema, os sócios não são detentores do capital nem administram as empresa. Conforme a investigação da PF, isso facilita o fechamento das empresas criadas de fachada. A dívida fica para o erário.

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O Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura (DSV/MAPA) ainda não decidiu o destino do cacau importado da Costa do Marfim com insetos vivos. Um lote de cerca de 4 mil toneladas de cacau, importado pela Nestlé em Itabuna, continua retido. A presença de insetos foi detectada por fiscais federais durante inspeções fitossanitárias e de qualidade das amêndoas no Porto de Ilhéus.

Desde que o País passou a importar amêndoas secas de cacau, há 13 anos, esta é a primeira vez que se tem o registro de pragas. A descoberta dos insetos aconteceu nove meses depois de o ministério ter publicado a Instrução Normativa 47/2011, o que levanta a suspeita de produtores de cacau de riscos de contaminação. Neste momento, a lavoura cacaueira está se recuperando do ataque da vassoura-de-bruxa no final da década de 80.

Os fiscais não sabem dizer se os insetos podem causar danos econômicos graves ou se teriam apenas “pegado carona” nas sacas do cacau africano, o que reflete fracasso da inspeção na origem. Desde a IN 47/2011 que “afrouxaram” os controles, principalmente quanto à reutilização da sacaria vinda de países como Gana, Costa do Marfim e Malásia. Pela norma anterior, a sacaria era incinerada.

No mesmo navio, outras seis mil toneladas de cacau atenderam aos requisitos da IN nº 47/2011 e a Cargill assinou o termo de depositária, o que não a isenta de fiscalização quanto à fitossanidade e das exigências da classificação.

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Quem tem experiência em cobertura político-eleitoral e, mais ainda, em assessoria de campanha, analisou meticulosamente o material oficial da campanha do ex-prefeito e candidato Jabes Ribeiro (PP).

O boletim é vendido com uma espécie de “alerta” contra o clima de “já ganhou”. Estando a 79 dias do Dia D, o material soa estranho. Resta a pergunta: houve alguma movimentação indesejada no universo eleitoral?

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Do Bahia Notícias
A contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) ao Ministério Público do Estado (MP-BA), como forma de colocar um ponto final à greve da categoria, inclui nove exigências principais, entre elas a concessão de reajuste salarial de 7,26% e 7% a todos os professores ainda este ano e o pagamento imediato dos salários cortados.

O documento com as proposições dos grevistas seria apresentado em assembleia na manhã desta quarta-feira (18), mas teve a votação suspensa após a saída repentina do presidente da APLB, Rui Oliveira, sob a alegação de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) estaria a caminho do local. A suposta invasão foi negada pelo comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro.

As reivindicações do comando de greve incluem a normalização dos repasses das contribuições sindicais para a APLB e a retirada dos processos contra a entidade, a revogação da lei 12.578/2012, a anulação dos processos administrativos e disciplinares instaurados contra docentes em estágio probatório e Reda, a constituição de uma comissão com a participação do sindicato e da Secretaria de Educação do Estado (SEC) para reestruturação da carreira do magistério.

Caso as reivindicações sejam atendidas pelo governo, a APLB se compromete a suspender imediatamente o movimento e cumprir o calendário de reposição das aulas. Segundo a entidade, o documento será entregue ao MP-BA ainda nesta quarta, em horário ainda não definido.

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Viaturas da PF e Receita em frente à casa de Beto Meira em Ilhéus.
Policial vasculha carro de empresário.

A Polícia Federal estima que o esquema de uso de “laranjas” por parte dos verdadeiros donos da rede de supermercados Meira tenha causado prejuízo de R$ 17 milhões nos últimos três anos.

Hoje pela manhã, agentes da PF e da Receita Federal baixaram na casa do proprietário da rede, Beto Meira, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em Ilhéus.

De acordo com a PF, Beto Meira utilizou um esquema de sonegação de impostos conhecido como “mata-mata”. Neste esquema, a empresa é criada com uma razão social fantasma ou simulada que será usada pela empresa de nome fantasia (Meira, por exemplo).

A PF explica que, quando é gerado montante “elevado de tributos”, a razão social é transferida ou a empresa é declarada inativa. A empresa é “fechada”, mas continua-se usando o nome fantasia, no caso, Meira.

O dono do Meira, segundo as investigações, constituiu diversas empresas com o nome fantasia da rede, mas em nome de laranjas. O objetivo era fazer com que os proprietários se eximissem de responsabilidades tributárias.

Para facilitar o esquema, os sócios não são detentores do capital nem administram as empresa. Conforme a investigação da PF, isso facilita o fechamento das empresas criadas de fachada. A dívida fica para o erário. No site, o Meira identifica a maioria de suas lojas como “franquia”.

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Agentes da PF fazem apreensões em uma das lojas do Meira em Ilhéus.

A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandado de busca e apreensão contra o dono da rede de supermercados Meira, Beto Meira, em Ilhéus, hoje pela manhã, na Operação Mercado Livre.

As equipes chegaram por volta das 5h e saíram às 10h10min. O empresário é investigado por evasão e sonegação fiscal. Durante a vistoria na residência do empresário, situada na praça Ruy Barbosa, centro de Ilhéus, a polícia também encontrou grande número de armas.

A rede de supermercados conta com duas lojas em Itabuna e nove Ilhéus. O PIMENTA tentou contato com a assessoria de imprensa do Meira, mas ninguém atendia às ligações.

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Um estudante do Colégio Imeam foi baleado por volta das 9h de hoje quando caminhava pela Avenida Juracy Magalhães, centro, em Itabuna. Os tiros foram disparados por um homem que fugiu numa moto.

O atirador efetuou, pelo menos, quatro disparos. Os tiros atingiram o abdômen e o pescoço da vítima, identificada como Caio Cavalcante, 17 anos. Ele conseguiu correr por alguns metros e caiu na avenida, em frente ao estacionamento do Supermercado Meira.

Cerca de 15 minutos depois uma equipe do Samu 192 chegou ao local, prestou os primeiros socorros e encaminhou o estudante para o Hospital Calixto Midlej Filho. O estado dele é considerado grave.

Atualizado às 10h36min

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Cartões cobram taxas exorbitantes no Brasil.

Pesquisa comparativa feita entre Brasil e países do continente americano mostra como as administradores de cartões de crédito ”enfiam a faca” no pobre brasileiro. A pesquisa é da ProTeste, uma associação de defesa dos consumidores.

Mesmo tendo inflação anual de 9,9% ao ano, as administradoras de cartões de crédito na Argentina cobram juros médios anuais de 50%. No Brasil, a inflação bate 4,9%, mas a taxa de juros dos cartões é seis vezes e meia mais alta que no território dos hermanos: 323,14% ao ano. Uma vergonha!

Dentre os seis países comparados com o Brasil, a menor taxa cobrada pelos cartões foi encontrada pelo ProTeste na Colômbia. As administradoras cobram por lá modestos 29,23%. Modestos, claro, quando comparados aos brasileiros.

Na relação, aparecem ainda México (33,8%), Venezuela (33% ), Chile (54,24%) e Peru (55%).

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Josefina lidera disputa.

A prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), lidera a disputa eleitoral em Coaraci, no sul da Bahia, conforme pesquisa feita pela Sócio-Estatística. Os números publicados pelos sites Sport News e Portal Mix relevam que ela possui 36,1% de intenções de voto. É seguida por Jadson Galvão (PR), que tem 23,7%.

Milton Cerqueira (PRB) aparece com 11,5%. O último colocado é Aldemir Oliveira, o Janjão (PSD), com 5,4%. A pesquisa foi feita de 7 a 9 de julho e tem o registro de nº BA00036/2012 (TRE-BA). A margem de erro é de cinco pontos percentuais.

A favor da prefeita, o fato de que 47,9% querem a sua continuidade. Hoje, conforme a pesquisa, o universo de indecisos soma 20%, percentual que aumenta para 57,1% quando a modalidade da pesquisa é a espontânea, aquela em que não é apresentada a cartela com os nomes dos candidatos.

Na espontânea, Josefina atinge 20,2%. Jadson, filho do ex-prefeito Joaquim Gally Galvão, o Gima, chega a 14,9%. Milton Cerqueira aparece com 6,1% e Janjão aparece com 1,7%.