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Iolando Lourenço e Mariana Jungmann | Agência Brasil
Votação dos Royalties Foto ABrDepois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso Nacional votou na noite dessa quarta-feira (6) e começo da madrugada de hoje (7) os 140 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. O resultado da apuração só deverá ser anunciado na manhã desta quinta-feira (7).
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
A manobra não teve êxito e levou os parlamentares dos dois estados a abandonar o plenário como forma de protesto e também para não legitimar a sessão. Capixabas e fluminenses pretendem agora ingressar com ações na Justiça para tentar invalidar a sessão. Eles também querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional as novas regras de distribuição dos royalties.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que 335 deputados e 61 senadores depositaram seus votos nas urnas espalhadas pelo plenário do Congresso.
A apuração dos votos começou ainda na madrugada de hoje e o resultado deverá ser divulgado dentro das duas próximas horas. Ela será feita no Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), por uma comissão de servidores e acompanhada por uma comissão de deputados e senadores indicados pelas lideranças de seus partidos.

Uma resposta

  1. Parece que vão respeitar os contratos anteriores para não criar o que eles chamam de instabilidade jurídica. Será? Espero que o povo brasileiro não se esqueça que o governo Dilma atrelou essa discussão da politica de redistribuição dos royalties aos 10% do PIB almejado para a educação. Lembrando que os 3 últimos presidentes vetaram o aumento do percentual do PIB para a educação e cortaram milhões em verbas. Vamos saber hoje se de fato somos uma república federativa e se o petróleo é nosso.
    Então não vai ter mais para onde correr Dona Dilma, é 10% do PIB para a educação!

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