Alegando cerceamento de defesa, o advogado Allah Góes disse que vai pedir a anulação da sessão que rejeitou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). Segundo Allah, o ex-prefeito não teria sido notificado para apresentar a sua defesa.
“A Câmara teve a vida toda para notificá-lo, até judicialmente”, disse o advogado do ex-prefeito em entrevista ao Diário Bahia.
Ao abrir a sessão que rejeitou as contas de 2011 do ex-prefeito, o presidente da Câmara, Aldenes Meira, lembrou os esforços para que o prefeito apresentasse defesa, desde notificação a visita ao domicílio informado pelo ex-prefeito ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2012.
Aldenes também citou a publicação de edital de convocação no Diário Bahia, para que Azevedo se pronunciasse. Antes de colocar as contas em votação hoje, a presidência da Casa voltou a abrir espaço para a defesa. Ninguém se apresentou.
Allah Góes, advogado de defesa, disse que o edital foi publicado 48 horas antes do julgamento. Para ele, o legislativo também poderia convocar o ex-prefeito judicialmente.
Tempo de leitura: < 1minutoPalhasseata movimenta a cena cultural e agita centro de Ilhéus (Foto Karoline Vital).
A alegria vai invadir as ruas centrais de Ilhéus neste sábado (14) com a realização da III Palhasseata, evento alusivo ao Dia do Palhaço (10 de Dezembro). A “largada” será às 9 horas, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus (TPI), na Avenida Soares Lopes, centro, seguindo em direção à praça do Teatro Municipal de Ilhéus.
Durante o trajeto, serão apresentados números cômicos e circenses preparados pelo Grupo Teatro/Circo Maktub. Para fazer a criançada soltar a imaginação, ainda tem o Conto e Cantigas. Trata-se de projeto de contação de histórias desenvolvido pelo TPI.
A interdição da BR-101 em Buerarema provocou efeitos colaterais. Hoje, a agência do Banco do Brasil no município não abriu as portas, porque a maioria dos funcionários reside fora e ficou “presa” com a manifestação dos produtores rurais.
A rodovia somente foi liberada hoje pela manhã, após acordo entre manifestantes e polícia federal.
Tempo de leitura: < 1minutoFlávio fala durante ato de posse na sede do PT (Foto Josivaldo Dias).
O empresário Flávio Barreto tomou posse, ontem à noite, como presidente do diretório municipal do PT de Itabuna. Num ato simples, na sede do partido, Flávio disse que “o PT está de portas abertas a todo itabunense”.
O evento contou com o deputado federal Geraldo Simões e o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, Lenildo Santana, além de políticos regionais.
Mas um dos fatos que marcaram a posse foi a ausência da professora Miralva Moitinho. Ela deveria transmitir o cargo ao novo dirigente.
A ausência, aliás, tem a ver com o clima da disputa pelo diretório. A ex-presidente foi “alvejada” por mover recurso contra a posse do novo dirigente, acusado de usar recursos externos na campanha do partido.
Tempo de leitura: < 1minutoAudiência em Ilhéus, ontem, reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, segundo organização.
Após a audiência em Ilhéus para debater o projeto Porto Sul, hoje será a vez dos itabunenses discutirem o projeto. A audiência será às 19h desta sexta, no ginásio da Vila Olímpica de Itabuna, na Avenida Manoel Chaves.
Os itabunenses terão oportunidade de questionar autoridades estaduais e federais quanto ao projeto. O comando da Bahia Mineração (Bamin) também participa da audiência. Qualquer cidadão pode participar e se inscrever para apresentar os questionamentos. As novas audiências foram decididas em acordo de órgãos do governo federal e estadual com o Ministério Público Federal.
INVESTIMENTOS
O Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus. O projeto obteve licença prévia do Ibama e será executado pelo governo baiano e empresas privadas, dentre elas a Bamin, que construirá terminal de uso privativo para escoar produção de minério de ferro extraído em Caetité.
Outro terminal poderá ser construído pela iniciativa privada, tendo o governo baiano como sócio minoritário. A estimativa é de investimentos de R$ 2,5 bilhões em investimentos com os terminais e mais R$ 3 bilhões com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que escoará produção de minério e grãos da Bahia e estados do Centro-Oeste brasileiro.
Tempo de leitura: 2minutosEx-prefeito fica inelegível após votação de hoje na Câmara de Vereadores.
A rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) pela Câmara de Vereadores era esperada pelo próprio político. Desesperado, Azevedo correu à cata de votos que pudessem livrar o seu pescoço da degola. Hoje, segundo amigos próximos, amanheceu deprimido.
O quadro emocional do ex-prefeito ontem e hoje assemelhava-se ao da derrota eleitoral em outubro passado, quando ficou vários dias sem pisar no Centro Administrativo Firmino Alves e resistiu a reconhecer o resultado das urnas publicamente.
Todo esse quadro tem a ver com 2014. Azevedo almejava (e ainda pensa) disputar uma vaga legislativa no próximo ano. Pode ser na Assembleia Legislativa, como também na Câmara dos Deputados.
No máximo, o ex-prefeito pode buscar uma liminar na Justiça que o permita disputar cargos eletivos, mas bem sabe o desgaste que isso provoca. Mesmo em 2012, Azevedo disputou o pleito amparado em decisões judiciais que poderiam ser derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os vereadores “azevedistas” diziam a todo momento que o julgamento de hoje era político e não técnico. Era tentativa de dissuadir coleguinhas. Falhou.
Não é fácil ir para um embate carimbado como inelegível. Fica difícil amealhar votos e apoios (políticos e financeiros). Agora, é aguardar.
Do lado do legislativo, tudo foi feito com o máximo cuidado, pelo que disse o presidente Aldenes Meira, para que não sobrasse brecha ao ex-prefeito para contestações.
Azevedo, por sinal, negou-se a apresentar defesa. Foi assim no Tribunal de Contas dos Municípios, onde conseguiu a façanha de ter todas as prestações de contas rejeitadas. Assim como ele, apenas Fernando Gomes em Itabuna.
Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Central Nacional dos Produtores de Cacau (CNPC) se reúnem nesta segunda-feira (16) para discutir a proposta da Conservação Produtiva como alternativa de desenvolvimento regional. O encontro, marcado para as 14 horas, na sede do Sindicato Rural de Itabuna, terá a participação de dirigentes da Ceplac, Ifba, Sindicato Rural e Prefeitura de Itabuna, entre outras instituições.
De acordo com o coordenador do CNPC, Wallace Setenta, a discussão foi sugerida pelo reitor da UFSB, Naomar Almeida, que pretende aprofundar o conhecimento da Conservação Produtiva, com a perspectiva de inseri-la como objeto de pesquisas da universidade. Pensamento semelhante tem a direção do Instituto Federal da Bahia, campus de Ilhéus, que pretende criar um curso com foco no tema.
A Conservação Produtiva é uma proposta de ação que prevê, como o nome sugere, a conservação de recursos naturais abrigados nas plantações de cacau, sob árvores nativas da mata atlântica. Ao mesmo tempo, permite o aumento da produtividade, ao estabelecer parâmetros mínimos para a incidência de luz sobre as plantas.
O modelo prevê ainda a comercialização de ativos ambientais capazes de servir como garantia em operações de crédito junto a instituições financeiras, “o que pode ser a solução para o endividamento dos produtores de cacau”, aposta Setenta.
O QUE CONSTATEI (ninguém me contou, estive lá!!!) FOI A MATERIALIZAÇÃO DO VERDADEIRO “INFERNO DE DANTE”.
Um dia pavoroso, uma tarde revoltante, uma noite de ceticismo. Síntese do que vi e vivi durante a última paralisação nas imediações de Buerarema, trecho da BR-101 que corta Itabuna, a mais importante cidade do sul da Bahia (a despeito de seus últimos prefeitos, tão desimportantes e medíocres). Força Nacional “virtual”, Comando Especial da PM Regional Cacaueira INERTE. Governos lerdos, lenientes e coniventes.
Sobre a PM, preciso destacar alguns/algumas policiais de ontem e de hoje, de muito valor: Tenentes Vivaldo e Derivaldo, Sub-tenentes Fábio e Reubis, Sargentos Eduardo e Gerson, Soldados Mendonça, Márcia, Cláudia, Cíntia, Arlex, Vinícius e Vieira. São símbolos de uma Polícia que se respeita. Mas o que tenho visto em cidades pequenas e o que vi ontem durante o dia e até a hora em que fui dormir (3h da madrugada, sem o fim do conflito!!!) em Buerarema, na BR e dentro da cidade, são policiais (de três corporações diferentes: PM, Força Nacional e PRF) muito despreparados para ações de impacto e de uma “pose” e omissão, RE-VOL-TAN-TES!!!
Moro em Itabuna e trabalho em outra cidade, acima de onde se deu o conflito. Passei em viagem de trabalho, às 7h30 da manhã e no mesmo local onde o “inferno” se daria. Nada havia neste horário, além de duas viaturas da Polícia Federal e duas da Força Nacional em “desfile”, de Buerarema a Itabuna. Ora, cidadãos brasileiros, se assim o era, porque não se juntaram tais efetivos e dissiparam qualquer início de motim logo cedo, num lugar inapropriado e de muitas consequências para trabalhadores de verdade e famílias das mais diversas, que passariam por ali horas depois???
Tempo de leitura: < 1minutoCavalcante ameaça com processo (Foto Pimenta).
O vereador Antônio Cavalcante ameaçou com processo judicial quem o acusar de ter recebido dinheiro para votar pela aprovação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Segundo ele, algumas publicações citaram que o voto em Azevedo valeria “trinta mil motivos”. A linguagem cifrada, no entendimento do vereador, equivaleria a dizer que cada voto favorável custaria R$ 30 mil.
– Falaram 30 mil motivos. Que deem nome – cobrou.
Cavalcante disse não ter recebido dinheiro e sua opção seguia determinação das executivas municipal e estadual do PMDB. Policial militar, Cavalcante foi eleito vereador numa coligação de partidos que deram sustentação ao ex-prefeito em outubro de 2012.
Tempo de leitura: 2minutosCâmara reprovou contas de Azevedo por 11 votos a 10 (Foto Pimenta).
As contas do exercício de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) foram rejeitadas por 11 votos a 10. Neste momento, vereadores fazem considerações quanto à votação. A votação foi encerrada às 12h47min, após mais de três horas de discussões entre vereadores e trocas de insultos. O placar no plenário havia sido antecipado pelo PIMENTA em nota exclusiva publicada ontem pela manhã (confira aqui).
A maioria seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição devido a irregularidades como aplicação abaixo do percentual definido pela Constituição nas áreas de Saúde e Educação, falhas em licitações e gastos com pessoal acima de 54%. A farra dos cargos comissionados levou o ex-prefeito a gastar 78% das receitas com pessoal.
Apesar das pressões pelo voto aberto, os dez vereadores que votaram favoráveis ao ex-prefeito apresentaram requerimento pedido que a votação fosse secreta. Era a última cartada para tentar salvar Azevedo.
A pressão do vereador Jairo Araújo (PCdoB) para que o presidente da Casa, Aldenes Meira, informasse os nomes dos colegas que assinaram o requerimento levou Ronaldão (DEM) a retirar o requerimento e a votação acabou sendo aberta.
Apurado o resultado da votação, houve espaço para vereadores se pronunciarem quanto ao voto. Carlito do Sarinha (PTN) usou o espaço não para justificar o voto, mas para acusar o vereador Zé Silva (PSDB) de trair o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). E ainda afirmou que Zé Silva pagará pelo “erro”.
CONFIRA COMO CADA VEREADOR VOTOU
Votaram pela rejeição das contas de Azevedo os vereadores Aldenes Meira (PCdoB), César Brandão (PPS), Chico Reis (PRP), Glebão (PV), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Nadson Monteiro (PPS), Pastor Francisco (PRB), Paulinho do INSS (PT), Soldada Valéria (PSC) e Zé Silva (PSDB).
Votaram a favor da aprovação das contas os vereadores Ailson Sousa (PRTB), Antônio Cavalcante (PMDB), Carlito do Sarinha (PTN), Carlos Coelho (DEM), Carmem do Posto Médico (PR), Gegéu Filho (PMN), Joilson Rosa (PSDC), Ronaldão (DEM), Ruy Machado (PTB) e Valter Socorrinho (PTN).
A sessão para votar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo está sendo marcada por troca de insultos entre vereadores. Há pouco, dez deles apresentaram requerimento pelo voto secreto na análise das contas do ex-prefeito. O pedido, apresentado pelo vereador Ronaldão (DEM), ainda será votado.
O regime secreto é tido como salvação para Azevedo, que teria só dez votos na discussão aberta. Ele precisa de 14. Se rejeitadas as contas, o ex-prefeito fica impedido de disputar eleições por oito anos. Cansado, o público cobra votação imediata.
Atualização às 12h43min: o requerimento foi retirado pelo autor. A votação será aberta.
Indignado com relatório da Comissão de Finanças da Câmara, que recomendou aprovação das contas de Capitão Azevedo, o vereador Júnior Brandão (PT) ironizou os colegas:
– Por este relatório, é melhor fechar o Tribunal de Contas [dos Municípios].
Carlito do Sarinha defendeu o ex-prefeito.
– Ele saiu (da prefeitura) pobre e miserável.
O plenário não conteve o riso.
Carlito ainda afirmou que não se pode acreditar no TCM porque é formado por conselheiros como Paulo Maracajá, “que deixou o Bahia roubado”.
Galeria do plenário com representantes de entidades (Foto Pimenta).Presidentes da Associação Empresarial e Comercial de Itabuna e do Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna estão no plenário da Câmara de Vereadores. Luiz Ribeiro e Adauto Vieira, respectivamente, acompanham o julgamento das contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo. As entidades encabeçaram campanha pelo voto aberto no legislativo itabunense. Sindicatos dos comerciários e bancários também estão no plenário. Por enquanto, funcionária da Casa lê parecer da Comissão de Finanças. A votação começa em instantes.
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
O que almeja a empresa que financia uma campanha política? Naturalmente, o lucro, pois buscá-lo é o seu foco. Foi com essa justificativa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou seu voto contrário a doações de empresas a candidatos. Ele questiona: o que uma empresa que possua acionistas informará a estes para respaldar tais “favores”, a menos que os inclua na cota de investimento?
A votação segue no STF, já com quatro votos contrários às doações de pessoas jurídicas. Apesar das previsíveis reclamações do Congresso, alegando invasão de suas prerrogativas, a tendência é de que a vedação seja estabelecida. Será, com toda certeza, uma medida positiva.
E por que o Congresso não tomou a iniciativa? A resposta é óbvia: não há o menor interesse em eliminar o esquema por parte de quem dele se alimenta.
Outro argumento levantado no Supremo é o de que as PJs não exercem cidadania – não votam nem são votadas. Portanto, não possuem legitimidade para participar do processo eleitoral. É provável que encontrem outras formas de fazê-lo a partir da proibição imposta pelo STF, mas está claro que se busca caminhar no sentido da depuração do sistema.
Não há dúvida de que é necessário corrigir um modelo viciado, que se apoia na troca de favores e se consolida com o tráfico de influência e corrupções de toda ordem. Empresas elegem políticos com o único fim de obter vantagens, quase sempre o favorecimento em licitações. Quantas destas são realizadas apenas para cumprir tabela, com os contratos previamente definidos, a distância do interesse público?
A reação mira um sistema comprometido com a sociedade, menos permeável a traquinagens e “malfeitos”. Claro que, sozinha, a proibição de doações das PJs a candidatos pode resolver pouca coisa, já que manobras contábeis tendem a ser usadas para viabilizar o financiamento das campanhas. Mas as instituições – como o Ministério Público e a Polícia Federal – estão mais preparadas para investigar as condutas indevidas e há outros instrumentos que vão gradativamente reduzindo o espaço para a rapinagem, a exemplo da Lei de Acesso à Informação.
Com certeza, uma sociedade mais informada e atenta é que de fato se torna decisiva para inibir os desvios na política e na administração pública.
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) terá suas contas de 2011 julgadas pela Câmara de Vereadores dentro de poucos instantes. Na quarta, Azevedo tornou-se o segundo prefeito da história de Itabuna a ter todas as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O primeiro, como informamos, foi Fernando Gomes.
As contas de 2011 contém vícios insanáveis e irregularidades em licitações, contratação de pessoal e aplicação a menor que o definido pela legislação nas áreas de saúde e educação. Até o final de quarta, Azevedo dizia ter dez votos certos. Precisaria de mais quatro para ter as contas aprovadas. Se a votação for mesmo secreta, as chances de aprovação aumentam. Há manobra neste sentido, como revelamos ontem.
Alegando cerceamento de defesa, o advogado Allah Góes disse que vai pedir a anulação da sessão que rejeitou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). Segundo Allah, o ex-prefeito não teria sido notificado para apresentar a sua defesa.
