O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça a condenação da construtora Sul da Bahia Empreendimentos Ltda., sediada na rodovia Ilhéus-Itabuna, por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho.
A sentença foi proferida pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior, em audiência realizada no último dia 25 de fevereiro, atendendo aos pedidos feitos pelo MPT na ação civil pública. A empresa agora está obrigada a indenizar a sociedade em R$500 mil.
O processo correu à revelia, já que a empresa foi notificada por edital publicado no Diário Oficial, mas não compareceu à audiência. Agora, segundo o procurador do trabalho Ilan Fonseca, autor da ação, o próximo passo será identificar bens em nome dessa empresa e dos seus sócios, para executar a sentença
A atuação do auditores fiscais do trabalho foi o primeiro passo para identificar as infrações que vinham sendo cometidas pela empresa em obra na Rodovia Ilhéus-Itabuna para a construção do Residencial Parque Universitário.
Lá eles encontraram 24 operários expostos a riscos de quedas pela falta de cintos de segurança presos a cabos e de acessos seguros para os pontos serviço, pela presença de piso irregular e escorregadio e falta de projeto para instalação dos andaimes. Nessa ação, foram lavrados 28 autos de infração.

ACIDENTES E MORTES
Quando o MPT instaurou inquérito, a empresa havia mudado de endereço sem, no entanto, informar o local de sua nova sede. Na investigação, foram constatadas outras irregularidades, como a ocorrência de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho graves e mesmo a morte de trabalhadores. Também foram verificadas faltas de depósito do FGTS de 71 empregados e de pagamento da indenização compensatória do FGTS de 65 trabalhadores, além da não apresentação de documentos pedidos pelos fiscais e de contratação de pessoas sem registro em carteira.
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Do Valor
A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) suspendeu, nesta sexta-feira, 7, os processos de concessão de terminais portuários em Paranaguá (PR) e Salvador (BA).
O governo havia iniciado, no ano passado, o processo de concessão de dez novas áreas em Paranaguá e de outras seis nos portos de Salvador e Aratu, com a realização de audiências públicas para receber contribuições aos pré-editais de concessão elaborados pela agência.
Nas audiências, foram feitas centenas de questionamentos pelos atuais concessionários e usuários de terminais sobre itens do edital.

O Movimento Mulheres em Luta (MML) promove ato público, neste sábado (8), para lançar campanha nacional de combate à violência contra a mulher.
A concentração começará às 10 horas, na Praça Camacã, centro, em Itabuna. Para o movimento, a violência contra a mulher também está na falta de creches, moradias dignas e o caos na saúde.
O ato visa despertar a sociedade contra práticas como assédio moral e sexual, além da diferença salarial entre homens e mulheres.

Pequenos produtores dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema se reúnem no próximo domingo (9), na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, às 9 horas. Os agricultores discutirão questões relacionadas ao processo de demarcação de região de 47,3 mil hectares, que envolve os três municípios.
Além disso, os produtores definirão plano de ação para cobrar resposta do governo para o assassinato do agricultor Juraci Santana, executado a tiros no Assentamento Ipiranga, em Una, no dia 11 de fevereiro. Juraci era ameaçado por supostos tupinambás, que tentavam obrigá-lo a autodeclarar-se tupinambá.

Os comunicadores da Rádio Difusora decidiram, há pouco, parar a programação normal da emissora. Os profissionais tomaram a decisão para protestar contra a demissão do operador de áudio Iran Roberto (confira nota abaixo).
A manifestação já é sentida pelos ouvintes. Desde as 9 horas, a emissora toca apenas música.
– Paramos em solidariedade a Iran [Roberto] – disse um dos comunicadores ao PIMENTA.
Comunicadores respeitados como Orlando Cardoso, Oziel Aragão e Cacá Ferreira aderiram ao protesto que visa rever a demissão de um dos profissionais mais queridos da emissora. Ao mesmo tempo, o clima é de revolta contra a diretora de jornalismo, Cátia Gomes.

As aulas na rede estadual de ensino na Bahia começam na próxima segunda-feira (10). De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o ano letivo vai até o dia 26 de janeiro de 2015.
O recesso de meio de ano ocorrerá de 12 de junho a 13 de julho, devido à Copa do Mundo. Por causa do calendário “esticado”, haverá recesso natalino (de 20 de dezembro a 4 de janeiro do próximo ano).