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Pode-se dizer que o Governo Vane é lento na execução de obras e programas, mas foi rápido para preparar o reajuste de passagem. Isso, porque, tão logo o Conselho Municipal de Transporte aprovou os 13,63% de aumento da tarifa de ônibus, o governo elaborou o decreto. Tudo na última quarta, 1º de abril…

Convém alertar ao nobre leitor que o governo pode até ser de mentirinha, mas o aumento… é de verdade. Passa a vigorar em 10 de maio próximo.
passagem decreto

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Show de Igor Kannário é cancelado, após decisão judicial
Show de Igor Kannário é cancelado, após decisão judicial
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário.
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário.

O show do cantor Igor Kannário em Ilhéus, marcado para o próximo sábado (11), foi cancelado pelo promotor do evento, Marcelo Trotta. A decisão foi tomada após a juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali Silva Mendonça, proibir a presença de adolescentes no evento, mesmo acompanhado dos pais (relembre aqui).

Trotta informou ao blog Agravo o cancelamento. Para ele, Ministério Público Estadual e Justiça agiram movidos por “preconceito cultural”. O MP baiano entrou com ação contra o evento e a juíza da Vara da Infância e Juventude acatou.

Para Trotta, não houve respeito ao princípio da presunção de inocência quando a decisão judicial é fundamentada em ações sofridas contra Kannário por tráfico de drogas. O cantor soteropolitano também é citado por fazer apologia ao crime.

Tanto o MP como a juíza observam que o show não tinha alvará, uma das exigências legais. Esse fato impediu, inclusive, que a Justiça identificasse os organizadores do evento. O promotor do show disse que irá recorrer da antecipação de tutela. Trotta não anunciou nova data para o show.

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Funcionários de unidade de saúde  reclamam de perseguição.
Funcionários de unidade de saúde reclamam de perseguição.

Servidores municipais lotados na Unidade de Saúde Roberto Santos, no Santo Antônio, em Itabuna, acusam a enfermeira Rejane Bezerra de assédio moral e perseguição.

Rejane é administradora da unidade e, segundo as vítimas, tem usado seu cargo para desrespeitar direitos trabalhistas básicos, como o direito à licença por motivos de saúde mediante a apresentação de atestado médico. Dois dentistas e uma auxiliar de odontologia solicitaram transferência por não concordar com os métodos.

A administradora, apesar do sistema abusivo implantado, não costuma dar exemplo. Os funcionários-vítimas dizem que a diretora falta ao trabalho sem qualquer justificativa. Ficou 16 dias sem ir à unidade num só mês sem explicar os motivos aos colaboradores.

Os casos de perseguição foram relatados ao secretário de Saúde, Eric Ettinger, e à diretora de Atenção Básica, Claudiana Correia.

Caso o desrespeito à legislação trabalhista persista, os funcionários pretendem recorrer ao Ministério Público do Trabalho, pois dizem não faltar provas dos abusos praticados pela administradora.

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Davidson alerta para falta de pessoal na Ceplac em 2016.
Davidson alerta para falta de pessoal na Ceplac em 2016.

O deputado federal Davidson Magalhães defendeu nesta quinta (9), no plenário da Câmara dos Deputados, a imediata realização de concurso público na Ceplac. O parlamentar fez apelo ao Ministério da Agricultura e a instâncias do governo federal, como o Ministério do Planejamento.

A Ceplac não realiza concurso público há 24 anos. Davidson alerta que, em 2016, 60% dos funcionários do órgão federal estarão sob aposentadoria compulsória. “Vão faltar profissionais em todos os níveis e este é um quadro nada promissor para responder às renovações tecnológicas e de mercado”.

Ainda segundo o parlamentar itabunense, “caso não ocorra o concurso público, a Ceplac ficará fragilizada”. Para ele, a nova condição afetará toda a cadeia produtiva do cacau. A Ceplac também trabalha com outras culturas agrícolas.

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Tibúrcio e Jorge Garcia fazem crítica a colegas oposicionistas (Fotomontagem).
Tibúrcio e Jorge Garcia fazem crítica a colegas oposicionistas (Fotomontagem).

Os vereadores Jorge Garcia e Cleonildo Tibúrcio dizem que a oposição ao prefeito Almir Melo poderia contribuir “significativamente para o desenvolvimento” de Canavieiras, mas tem votado contra o município e provocado prejuízos irreversíveis. Jorge cita, por exemplo, o boicote à participação de Canavieiras no Consórcio Público da Mata Atlântica. “Fazer oposição por oposição não engrandece o papel do vereador”.

Jorge diz não ser função do vereador de oposição “apenas criar obstáculos e prejudicar o município, como se o único prejudicado fosse o prefeito”. O peemedebista lembra ter ficado por 12 anos na oposição e se comportar “pautado nos interesses da população”. Para ele, “esse caráter de perseguição só faz atrapalhar o futuro de Canavieiras”.

O líder governista ainda traçou um paralelo entre o comportamento dos seus colegas quando na situação e hoje na oposição, demonstrando a ambiguidade na análise das matérias. “Se antes concediam suplementações de até 35% ao orçamento, hoje se recusam a dar 5%. Além do mais, antes, sequer exigiam tabelas com as rubricas orçamentárias a serem contempladas, conforme exigem atualmente e o Executivo atende”, frisa Garcia.

O vereador Cleonildo Tibúrcio também foi contundente em suas críticas ao comportamento da oposição, demonstrando que conduz o mandato para o “lado pessoal”, o que não é ético. “É preciso acreditar na cidade, pois foi para isso que o povo nos elegeu”, disse Cleonildo.

Outra crítica feita de forma construtiva pelo vereador Jorge Garcia aos colegas da oposição é quanto ao projeto de Municipalização do Trânsito, enviado pelo Poder Executivo. Segundo o vereador, a municipalização é hoje uma obrigação imposta pela lei e vem sendo postergadas pelos oposicionistas, sem qualquer motivo relevante.

Segundo Garcia, o projeto enviado pelo prefeito Almir Melo é “enxuto”, pois cria apenas dois cargos: os de Diretor de Trânsito e Supervisor de Trânsito. “Canavieiras hoje é uma cidade que vem se destacando no cenário regional pela sua administração responsável e competente e que poderia avançar ainda mais com a contribuição dos vereadores”, ressalta Jorge Garcia.

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Magal questiona Isaac sobre contrato com empresa de guincho em Ilhéus (Fotomontagem).
Magal questiona Isaac sobre contrato com empresa de guincho em Ilhéus (Fotomontagem).

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, deverá prestar informações à Câmara de Vereadores sobre o contrato celebrado entre município e a empresa que presta serviço de guincho à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SUTRAN). O pedido de informações foi apresentado pelo vereador Fábio Magal (PSC) e aprovado em plenário.

Magal o procedimento adotado pelo governo para escolher a empresa e qual é o gasto mensal com o serviço. Segundo o vereador, proprietários de veículos têm reclamado de cobranças abusivas. Ele quer saber dos critérios utilizados para fixar os preços cobrados pelos serviços de guincho e estadia dos veículos apreendidos.

Magal lembra que se viu forçado a recorrer à justiça para tentar obter respostas sobre questões cotidianas da gestão municipal. Segundo ele, o governo deve esclarecimentos aos cidadãos, pois “falta transparência” aos critérios que estabeleceram os valores das taxas cobradas.

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Sede do Ministério Público Federal em Ilhéus.
Sede do Ministério Público Federal em Ilhéus.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA expediu, na última segunda-feira, 06 de abril,, recomendações ao governador do Estado da Bahia e aos prefeitos dos municípios que compõem o pólo Ilhéu/Itabuna para que elaborem os Planos Estaduais e Municipais de Educação até o dia 24 de junho de 2015, prazo estabelecido na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação.

Além da elaboração dos planos, as recomendações, de autoria da procuradora da República Cristina Melo, propõem a inclusão da educação escolar indígena e quilombola, de forma compatível com as estratégias nacionalmente estabelecidas e a ampla participação de representantes das comunidades educacional, indígenas e quilombolas no processo de elaboração dos planos.

O Estado e os municípios ainda não realizaram consultas públicas necessárias, e alguns municípios sequer possuem comissão coordenadora instituída, o que motivou o MPF a expedir as recomendações”, afirma a procuradora da República Cristina Melo. Os governantes devem, ainda, informar ao MPF data e local das consultas públicas a serem realizadas no processo de elaboração dos referidos planos, assim que as datas forem fixadas.

Ainda segundo a procuradora,“sem os planos municipais e estaduais o plano nacional de educação perde efetividade e legitimidade. Os entes federativos devem se atentar para a importância dos planos de educação que valerão por dez anos, o que os faz ultrapassar governos.”

Além disso, a não realização dos Planos de Educação pelo Estado da Bahia e pelos Municípios poderá trazer dificuldades na obtenção de repasses voluntários a título de Planos de Ações Articuladas (PAR) junto à União.

O controle social relativo ao andamento da elaboração dos planos educacionais pode ser feito por qualquer pessoa interessada pelo site do Ministério da Educação.

Segundo a assessoria do MPF, os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória receberam a recomendação.

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Gabriel Nascimento artigoGabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com

Achacar é um termo que vem do hebraico e quer dizer explorar, extorquir, espoliar, tornar refém. É exatamente isso que faz Eduardo Cunha, hoje, enquanto presidente da Câmara dos Deputados.

O Brasil tem um achacador geral da República. Há pouco tempo ninguém ouvia falar nele. Há pouco tempo era um tesoureiro sistemático de campanhas, um radialista conservador, um defensor das pautas da moral cristã. Tudo mudou e ele chegou ao centro do poder, deixando refém a República e as políticas públicas que há mais de uma década vêm mudando esse país.

Achacar é um termo que vem do hebraico e quer dizer explorar, extorquir, espoliar, tornar refém. É exatamente isso que faz Eduardo Cunha, hoje, enquanto presidente da Câmara dos Deputados. Pautas historicamente enterradas por seu teor conservador estão voltando com força. A redução da maioridade penal, medida inconstitucional, quem diria, passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ontem, os trabalhadores assistiram à Lei Áurea sendo revogada pelo achaque. Primeiro, FHC desmontou o Estado, abandonando um modelo varguista de obrigação de intervenção para uma tentativa de garantia de bem-estar social. Com o desmonte do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal impôs limites à contratação, fazendo com que a terceirização fosse uma opção de contratação. Agora Eduardo Cunha desmonta os direitos trabalhistas, aprofundando as reformas neoliberais e rejeitando um modelo varguista de garantia de diretos à classe trabalhadora através da Consolidação das Leis do Trabalho.

No final do século XX, sociólogos questionavam Marx, atualizando o marxismo, sobre a análise do mesmo de que, com a evolução histórica do capitalismo, o proletariado ia se tornar uma classe universal e o capitalismo ia perder força no globo. Atualizando o marxismo, com a última fase do capitalismo, é o contrário que vem ocorrendo. O proletariado é cada vez mais fragmentado e o capitalismo cada vez mais universal.

A terceirização é o último dos estágios de fragmentação da classe trabalhadora. Com a regulamentação e possibilidade de terceirizar qualquer tipo de serviço, o trabalhador perde a identidade coletiva. Fragmentado o trabalhador, é mais fácil ter domínio sobre o seu trabalho através das condições de produção.

Perdendo a identidade coletiva, advoga-se uma individualidade que demarca a competição ao invés da solidariedade e cooperação. Sem identidade coletiva, o trabalhador não consegue se organizar em entidades classistas e a tão demarcada autorrepresentação não passa de uma utopia pós-moderna.

A regulamentação da terceirização é o enterro sistemático da CLT e de seus mais de 60 anos. O Brasil levou séculos para expandir a classe trabalhadora, como foi nos últimos dez anos, para as forças motoras do capital desregulamentarem as condições de trabalho durante uma noite difícil em nossa história. É isso que representa a regulamentação da terceirização: o arcabouço que leva à desregulamentação das condições de trabalho. Terceirizado o trabalhador, suas condições são precárias, seus salários são menores, a eles são garantidos menos direitos, com mais possibilidades de alienação de sua força de trabalho, sem relação direta entre empregador e trabalhador, representando mais lucro para o empregador. Por outro lado, o Estado, já desmontado, sofre consequências: há dificuldade de intervenção para garantia de direitos do trabalhador, já fragmentado, dificultando a política de garantia do salário social indireto.

Por último, a regulamentação da terceirização representa o aguçamento dos pilares de uma sociedade autoritária. Fragmentada a classe trabalhadora, localizada em lugares comuns da produção, sem direitos e à deriva, sem representação e direito a ser representada, as ações práticas são mediadas por situações autoritárias da relação patrão X empregado, sem mediação estatal ou da sociedade civil. Ou seja, o princípio de mercado se desenvolve em detrimento do Estado e da comunidade. Na esfera privada espera-se autoritarismo, política do favor e toda ordem que faz o poder ser vertical, masculino, branco, heterossexual e burguês.

Gabriel Nascimento é mestrando em Linguística Aplicada pela UnB, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos e presidente da Associação de Pós-graduandos da Universidade de Brasília.

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Os meninos d`OQuadro se apresentam em festival na Dinamarca  (Foto Divulgação).
Os meninos d`OQuadro se apresentam em festival na Dinamarca (Foto Divulgação).

A banda ilheense OQuadro foi confirmada como uma das atrações do Roskilde Festival 2015, na Dinamarca. O evento também terá em sua programação o ex-beatle Paul McCartney e os rappers norte-americanos Pharell Williams e Kendrick Lamar.

Não será a primeira vez que banda baiana pisa em palcos internacionais. Em 2013, OQuadro circulou com duas turnês europeias, uma em maio, pelo projeto “Bass Culture Clash”, uma parceria entre a British Underground e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), que propõe o intercâmbio entre artistas do Reino Unido e da Bahia. A outra experiência internacional foi em agosto daquele ano, tocando em festivais como Shamballa, Bestival e Number 6.

Além das turnês, a banda também integra  os volumes 3 e 5 (faixa Tá amarrado) e volume 7 (Where I’m From) das coletâneas do Bahia Music Export, projeto da Secult que  busca dar visibilidade à música contemporânea feita no estado para públicos e mercados de todas as partes do planeta.

 

Além de comemorar a estreia no Roskilde, a banda se prepara para lançar segundo álbum da carreira, ainda sem nome. O grupo é comandado pelos vocais de Jef Rodriguez, Rans e Freeza, pela percussão de Jahgga, guitarra de Rodrigo Dalua, pelas programações de Vic Santana e o baixo de Ricô.

Antes de embarcar para a Dinarmarca, a banda se apresenta em Salvador para um show no Largo Pedro Archanjo, no Pelourinho, no dia 9 de maio, às 21h.

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Protesto provocou engarrafamento na BR-324 nesta manhã (Foto Pimenta).
Protesto provocou engarrafamento na BR-324 nesta manhã (Foto Pimenta).

Manifestantes bloquearam a BR-324, em Salvador, nesta manhã de quinta (9), para cobrar regularização do abastecimento de água em várias localidades da capital baiana. Há nove dias, uma adutora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se rompeu devido a obras de ampliação do metrô, deixando mais de cem bairros sem água.

A interdição na saída de Salvador provocou grande engarrafamento na BR-324. A rodovia somente foi liberada há pouco, após negociação envolvendo manifestantes, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e homens da Polícia Militar.

O protesto complicou ainda mais a vida de quem esperou horas para deixar Salvador, após manhã em que choveu fortemente. Ocorreram alagamentos em várias localidades.

Engarrafamento foi grande em dia chuvoso na capital baiana (Foto Pimenta).
Engarrafamento foi grande em dia chuvoso na capital baiana (Foto Pimenta).

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Colo-Colo terá amistoso como preparação para semifinal (Foto José Nazal).
Colo-Colo terá amistoso como preparação para semifinal (Foto José Nazal).

Colo-Colo e Itabuna se enfrentam no próximo sábado (11), às 16h, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. O ingresso custará R$ 5,00 a geral e R$ 10,00 a arquibancada. Sócio torcedor do Tigre terá entrada franca.

O amistoso serve de preparação para as equipes. O Azulino estreia no Acesso do Campeonato Baiano contra o Jequié, no sudoeste dia 19. Já o Colo-Colo, no mesmo dia, disputa o jogo de volta das semifinais do Baianão 2015 contra o Vitória da Conquista.

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A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que redefine os limites entre os municípios de Santa Luzia e Mascote, ambos no sul da Bahia. Uma parte da região de Duas Barras será incorporada a Santa Luzia.

A área tem 15 famílias e está na margem esquerda do Córrego Verde, entre o município e Mascote. Com a mudança, Santa Luzia mantém o coeficiente usado pelo governo federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 1,0.

O município perderia R$ 200 mil em FPM se não ocorresse a mudança, pois, segundo cálculos da Assembleia Legislativa, o coeficiente de participação cairia para 0,8. A aprovação dos novos limites foi por unanimidade. Santa Luzia tem Índice de Desenvolvimento Humano baixo, hoje em 0,556. O índice mede a qualidade de vida da população. Informações d´A Região.

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Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário em Ilhéus (Reprodução JBO).
Juíza Sandra Magali proíbe menores em show de Kannário em Ilhéus (Reprodução JBO).

Do Jornal Bahia Online

A juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, da Comarca de Ilhéus, proibiu, hoje (08) qualquer possibilidade de acesso de crianças e adolescentes, ainda que acompanhados dos pais ou responsáveis, no show do cantor Igor Kannário, previsto para acontecer na Concha Acústica, no próximo dia 11. A juíza acatou um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o município de Ilhéus e o artista Anderson Machado de Jesus, o Igor Kannário.

De acordo com a determinação da juíza, o show “É tudo nosso, nada deles” é ilegal, na medida que não houve solicitação de alvará, fato que terminou impedindo que a justiça identificasse os organizadores do evento. A justiça também alega que a Concha Acústica não possui condições de segurança para atender a um grande público, principalmente com o fato de que, no local e adjacências, será comercializada bebida alcoólica.

Na decisão, a doutora Sandra Magali também lembra que Igor Kannário tem um histórico de apologia ao crime e responde a processos criminais por tráfico de drogas, na Comarca de Salvador. Isso, segundo a juíza, demonstra a inadequação do evento para qualquer pessoa do bem, em especial crianças, adolescentes e jovens, por serem indivíduos em construção de valores morais.

Leia íntegra da matéria do JBO clicando aqui