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Augusto x Wenceslau: vice-prefeito questiona deputado, que indicou Magella para a Saúde.
Augusto x Wenceslau: vice-prefeito alfineta deputado, que indicou Magella para a Saúde.

Houve saia justa entre o deputado Augusto Castro e o vice-prefeito Wenceslau Júnior, na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, ontem (10), na FTC de Itabuna.

Augusto lembrava a representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que Itabuna atende a dezenas de municípios e não poderia pagar a conta sozinho. Na sequência, fez críticas à gestão local, dizendo que o Governo Vane deveria fazer dever de casa, na rede básica (postos de saúde).

O vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB) reconheceu problemas na rede, mas citou avanços e afirmou que não se pode esquecer a história. Para Wenceslau, os problemas na atenção básica não foram criados por este governo. E lembrou a “corrupção” na Saúde nas gestões de Fernando Gomes (PMDB) – quando Itabuna perdeu a Gestão Plena – e Capitão Azevedo (DEM).

Segundo Wenceslau, na gestão de Azevedo, Geraldo Magella era o secretário de Saúde, indicado pelo deputado Augusto Castro. No período, sumiram, segundo o vice-prefeito, R$ 3,5 milhões destinados à reforma dos postos de saúde. “Agora, partimos do zero e estamos reformando postos com recursos próprios (por causa do sumiço de verba no período de Magella).

O vice-prefeito fechou dizendo que, ao contrário dos períodos FG e Azevedo, não se ouve falar mais em corrupção na saúde. “O dinheiro é aplicado com austeridade”, disse ele. Irônico, Wenceslau fazia referências a Magella como ex-secretário Mazella.

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Jabes diz que paga piso nacional "desde o início".
Jabes diz que paga piso nacional “desde o início”.

O prefeito Jabes Ribeiro disse que “nenhum professor de Ilhéus ganha menos que o piso nacional” e que sua gestão vem pagando o piso “desde o início do atual mandato”. No último dia 7, a Justiça do Trabalho publicou decisão em que obriga o prefeito a implementar o básico nacional, de R$ 1.917,78, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

A decisão também força o município a conceder igual percentual de reajuste às demais padrões ou categorias do magistério. Jabes informou ainda não ter sido intimado da decisão, mas antecipou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” quanto à necessidade de reajuste linear para as demais categorias (confira mais abaixo).

Segundo ele, o pagamento da folha dos professores já compromete 100% dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT, seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo”, disse ele.

2 MIL DEMISSÕES

O prefeito disse ter reduzido de 78% para 64% o percentual da receita com a folha de pagamento, mas estando distante dos 54% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos do prefeito, se concedesse o aumento pretendido pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), o percentual subiria dos atuais 64% para 70%. E completa:

– A alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários – disse ele.

Sentença que obriga ao pagamento do piso nacional.
Sentença que obriga ao pagamento do piso nacional.