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Wagner comenta saída do PMDB do governo e acredita em repactuação (Foto Valter Campanato).
Wagner comenta saída do PMDB do governo e acredita em repactuação (Foto Valter Campanato).
Da Agência Brasil

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse hoje (29) que a relação política do governo com o vice-presidente Michel Temer fica “interditada”, e afirmou que “terá dificuldade ainda maior” um governo que não tem a “legitimidade” de 54 milhões de votos.

Wagner comentou o rompimento oficial do PMDB do governo, decidido nesta terça-feira. Segundo ele, a relação com Temer será educada, mas, após o anúncio de hoje, ficou “politicamente interditada”. O ministro disse que não sabe se a presidenta Dilma conversou com o vice-presidente após a notícia, nem o motivo pelo qual a reunião do diretório foi tão rápida. Em menos de cinco minutos, os peemedebistas decidiram abandonar a base aliada de Dilma por aclamação.

“A relação será sempre educada. Só. Espero que seja educada sempre, respeitosa sempre. Eu não tenho informaçaõ se eles se falaram, creio que não. Não sei qual era o objetivo [da reunião ter sido tão rápida], talvez um título no Guinness Book [livro dos recordes]”, disse.

O ministro evitou responder se a continuidade de Temer na Vice-Presidência seria uma contradição. Alegando não querer utilizar adjetivos para comentar o assunto, Wagner disse que o mandato é de Temer e cabe a ele se pronunciar sobre o assunto. “Essa é uma decisão pessoal do vice-presidente. Se vocês quiserem sugerir a ele [que entregue o cargo], sugiram, mas eu não vou entrar nessa seara. Não vou opinar nisso, o cargo é dele, é uma decisão dele. Não cabe a mim julgar, o mandato é do vice e cabe a ele”, disse.

Em entrevista a jornalistas para comentar a saída da legenda do governo, Jaques Wagner voltou a falar que não há crime de responsabilidade contra a presidenta e que as contas do seu governo relativas a 2015 “sequer foram apresentadas, apreciadas, votadas e julgadas”.

Sem mencionar diretamente o vice-presidente, o ministro disse que qualquer pessoa que assumir o governo sem legitimidade terá dificuldades maiores. “Eu entendo que qualquer atalho na democracia, ao contrário de encontrar soluções, vai, de um lado, fragilizar a democracia brasileira, de outro, aprofundar a crise. Porque se alguém que vem carregado por 54 milhões votos já tem dificuldade, creio que alguém que não vem com essa mesma legitimidade terá dificuldade ainda maior”, afirmou.

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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O PMDB oficializou a saída do governo federal nesta tarde de terça (29) em uma reunião de pouco menos de dez minutos e aos gritos de “Fora PT”.

A perspectiva de poder com a possível queda de Dilma Rousseff também levou os participantes da reunião a também entoar um Brasil pra frente, Temer presidente.

A guerra – e a crise – política ganha novos, e mais contundentes, contornos.

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dinheiro3O encolhimento da economia levou a uma queda no saldo do crédito ofertado pelos bancos a empresas e famílias. Em fevereiro, pelo segundo mês consecutivo, o saldo das operações de crédito recuou e fechou o período em R$ 3,184 trilhões. Em relação a janeiro, houve redução de 0,5%. O saldo do mês correspondeu a 53,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), queda de 0,4 ponto percentual em relação a janeiro. As informações foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC).

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que no inicio do ano é comum haver menor expansão do crédito, porque atividade econômica é normalmente mais fraca. Mas, atualmente, a retração da economia leva à queda do crédito.

PROJEÇÕES

Para o ano, o BC revisou a projeção de crescimento do saldo das operações de crédito de 7% para 5%. No caso do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, a projeção de expansão passou de 5% para 2%. A estimativa para o crescimento do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) foi alterada de 9% para 7%.

Em relação ao PIB, o crédito deve corresponder a 54%, abaixo da projeção anterior de 55%. No ano passado, essa relação ficou em 54,5%.

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QG passará a funcionar das 7 às 19 horas (Foto Pimenta).
QG passará a funcionar das 7 às 19 horas (Foto Pimenta).

O chamado QG de Combate ao Mosquito, que cuida de pessoas infectadas pelo Aedes aegypti, já atendeu cerca de 23 mil pessoas desde que foi instalado em Itabuna, no dia 18 de fevereiro. Nos primeiros dias, a unidade, que funciona na Avenida Cinquentenário, vivia lotada de pacientes com zika, dengue e chikungunya, mas felizmente o movimento começou a cair nas últimas duas semanas.

Diante da boa notícia de que o mosquito caiu de produção, a Secretaria Municipal da Saúde resolveu mudar o regime de funcionamento do QG. Em vez de ficar aberto 24 horas por dia e 7 dias por semana, a unidade passará a atender somente das 7 às 19 horas. A mudança vale a partir de sexta-feira, dia 1º.

O QG tem uma equipe de 120 profissionais, que inclui médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.  Voluntários de igrejas, escolas e estudantes da área de saúde contribuem com a unidade e no auxílio aos pacientes.

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Caminhão que transportava o Fiat Uno bateu violentamente em carreta
Caminhão que transportava o Fiat Uno bateu violentamente em carreta

Um único veículo se envolveu em dois acidentes na manhã de hoje (29), na rodovia Ilhéus – Itabuna. Por volta das 9 horas, o Fiat Uno de placa OKO 0838, de Itabuna, atropelou e matou a menina Adriele Mendes Queiroz, de 10 anos. A menina, que morava no assentamento Frei Vantuy, foi atingida quando atravessava a pista para esperar o transporte escolar.

Em protesto contra o acidente, populares interditaram a rodovia por cerca de duas horas. Moradores já haviam se reunido com representante do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para pedir a construção de quebra-molas no local, mas não foram atendidos.

A motorista do veículo, que não teve sua identidade divulgada, foi levada pela polícia para prestar depoimento na sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Ilhéus.

O mais surpreendente é que o mesmo carro que tirou a vida da criança acabou se envolvendo em outro acidente, poucos quilômetros após o assentamento, quando era levado para perícia. O caminhão-guincho que transportava o veículo bateu em uma carreta que vinha no sentido contrário. Não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos nesta colisão.

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

O tal do dedo sujo é danado pra apontar o erro alheio, ignorando completamente a própria sujeira. Por falar em dedo, vem à mente a lembrança daquele caso em que médicos faziam moldes com suas digitais para enganar o sistema eletrônico de controle de ponto nos respectivos locais de trabalho… Isso enquanto embolsavam dinheiro público a título de salário pelo que não faziam. Tem safadeza maior que essa?

Muitos desses médicos “trabalham” em quatro ou cinco lugares, sem prestar um atendimento decente em nenhum deles. São os mesmos que se indignaram quando o governo resolveu trazer profissionais de outros países para suprir a carência de doutores, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros. Se o vigor que essa turma imprime para defender privilégios e ganhos ilícitos fosse aplicado ao interesse público, esse país seria outro.

Agora, surge a denúncia de que 145 servidores do Estado da Bahia apresentaram atestados falsos para se locupletar do dinheiro público sem trabalhar. Inventavam doenças para receber seus salários, enquanto davam expediente normal em prefeituras do interior. Muitos deles são médicos, que foram flagrados no contrapé e agora responderão a processo administrativo. Deveriam ser presos.

Esses picaretas somente demonstram como a corrupção é um tipo de virose endêmica no Brasil. Uma doença que se espalha por toda parte, em todos os níveis, e faz com que esse país permaneça no atoleiro do atraso.

É bem provável que muitos desses elementos flagrados com as calças na mão e os jalecos sujos de lama sejam daqueles indignados com a roubalheira na política, jactando-se da própria honestidade. Será falta de discernimento para entender que são da mesma laia? Ou é apenas cinismo?

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Gatos e cães com mais de 3 meses devem receber a vacina contra a raiva (foto Pedro Augusto)
Gatos e cães com mais de 3 meses devem receber a vacina contra a raiva (foto Pedro Augusto)

Começa amanhã (30) a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, que em Itabuna projeta imunizar 30 mil animais, entre cães e gatos. Para quem mora na zona urbana, a vacina estará disponível no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no bairro Antique, e na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), no Centro. O atendimento ocorre das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

A cobertura na zona rural será feita por equipes volantes, que visitarão casas e fazendas. Segundo o veterinário Samir Hage, podem receber a vacina os cães e gatos a partir dos três meses de idade. No “Dia D de Combate à Raiva Animal” (16 de abril), a antirrábica estará disponível em todas as unidades de saúde do município, informa o secretário municipal da Saúde, Paulo Bicalho.

Em abril e maio, Itabuna também fará parte da campanha de vacinação contra a gripe influenza tipo A (H1N1), que começa a assustar a população de alguns estados. A cidade já enfrenta um surto de arboviroses relacionadas ao mosquito Aedes aegypti.

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Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).
Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

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Água da Emasa tem 32 vezes mais sal do que o aceitável, mas ainda não há comprovação da presença de coliformes
Água da Emasa tem 32 vezes mais sal do que o aceitável, mas ainda não há comprovação da presença de coliformes

Os moradores de Itabuna já sofrem bastante com a água salgada fornecida pela Emasa. Há relatos de que o líquido temperado vem causando problemas de pele, ferrugem em pias e torneiras, perda de chuveiros elétricos e defeitos em lavadoras de roupa.

Para ficar pior, só faltava saber que a raríssima água servida aos itabunenses também está batizada com coliformes fecais. Essa informação tenebrosa chegou a circular nas redes sociais, mas é negada pelo Centro de Investigação, Diagnóstico e Controle de Qualidade (Ceniq).

Segundo o biomédico João Haun, que comanda o Ceniq, ainda não foram realizados testes para confirmar a contaminação da água da Emasa por coliformes. Mas ele afirma que essa análise será realizada nos próximos dias, a partir da coleta de amostras em vários bairros.

Ou seja, por enquanto apenas o teste olfativo denuncia algo estranho na água. Aguardemos a comprovação científica, ou não (tomara!).

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atestadofalso

Uma investigação identificou 145 servidores públicos estaduais em licença médica, mas trabalhando em outras atividades remuneradas na Bahia ou fora do estado. Os indícios de irregularidade foram levantados durante a Operação Licença Médica, deflagrada pela Secretaria da Administração (Saeb). A conduta dos servidores estaduais é proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.

De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não podemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, disse o titular da Saeb, Edelvino Góes. O governo não divulgou o nome do médico.

Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico.

Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.

Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado.

ATESTADOS FALSOS

O médico intensivista apresentou dez atestados médicos consecutivos, no período de pouco mais de um ano e meio, para obter os 462 dias de licença de saúde no Estado, segundo a Saeb. Porém, no mesmo período, ele trabalhou normalmente como diretor médico em um município do interior da Bahia.

A situação do intensivista foi agravada porque a investigação detectou, por intermédio de uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que três atestados apresentados são falsos. O laudo do DPT apontou que as assinaturas constantes nos atestados não conferem com a assinatura do médico que subscreve o documento.

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Peemedebistas sonham com Temer na presidência da República  (Foto Arquivo).
Peemedebistas sonham com Temer na presidência da República (Foto Arquivo).
O PMDB vai decidir hoje (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em um plenário da Câmara. Várias negociações vêm sendo feitas entre os defensores da permanência do partido no governo e os contrários à manutenção do apoio da legenda.

Os sinais indicam um rompimento da legenda que tem o vice-presidente da República, Michel Temer. Até o pedido de demissão, ontem (28) à noite, do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o partido comandava sete pastas na Esplanada, além de diversos cargos no governo federal.

A aliança do PMDB com o PT vem desde o primeiro mandato de Dilma, quando Temer foi eleito vice-presidente. Nos últimos meses, cresceu o número de integrantes do partido insatisfeitos com a aliança. No último dia 12, a Convenção Nacional delegou ao Diretório Nacional o poder de, em até 30 dias, deliberar sobre os rumos que o PMDB deve seguir.

A decisão foi antecipada, após a nomeação, no dia 16, do deputado Mauro Lopes (MG), secretário-geral da legenda, para o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, contrariando uma resolução do partido, aprovada na convenção, proibindo membros de aceitar cargos no governo federal.

A nomeação irritou os peemedebistas, fazendo com que Temer não comparecesse à posse de Lopes, no dia seguinte. “O vice-presidente não vai participar da cerimônia em Brasília porque o governo resolveu afrontar uma decisão da Convenção Nacional do PMDB, nomeando Mauro Lopes”, disse, em nota, a assessoria de imprensa de Temer.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma afirmou, em declarações na última semana, que quer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas que vai respeitar a decisão.

Na última quinta-feira (24), Temer, que é presidente nacional do PMDB, cancelou a viagem que faria a Portugal para participar de um seminário luso-brasileiro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito (IBD) para se reunir com a cúpula partidária e tratar do posicionamento a ser tomado pelo partido.

Ontem, Michel Temer se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e outros senadores para tratar da permanência no governo. É grande a possibilidade de que a ala peemedebista que apoia o governo, inclusive ministros, não compareça à reunião do diretório nacional. Se isso ocorrer, a decisão poderá ser tomada por aclamação.

Caso se confirme a saída do PMDB da base aliada, o Diretório Nacional poderá dar um tempo para que os ministros e ocupantes de outros cargos deixem o governo. Da Agência Brasil.