O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julga, na próxima terça (22), às 9h, recurso do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O pedido de registro de candidatura do ex-prefeito foi indeferido em primeira instância, pela juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Almeida de Andrade.
Fernando recorreu ao tribunal, em Salvador, contra a decisão. Em outubro, o caso chegou a entrar em pauta, porém o julgamento foi suspenso depois que Fernando apresentou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) que reverteu uma decisão desfavorável, relativa a aplicação de verbas repassadas pelo Estado ao município. O recurso no TRE tem como relator o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Na sessão da próxima terça, Fernando, novamente, terá novidades: ele conseguiu efeito suspensivo para seu processo pendente no Tribunal de Contas da União (TCU). Se aceito pelo TRE, o democrata poderá ficar livre para ser diplomado até o próximo dia 19 de dezembro, data estipulada como limite para as diplomações de prefeitos e vereadores eleitos em outubro. A apresentação dos fatos novos – oriundos do TCU – pode, de novo, adiar julgamento.
NOVA ELEIÇÃO
Também na terça, o TRE julga pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para entrar como parte interessada no processo de indeferimento de Fernando. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já se manifestou contrária à intenção de Mangabeira.
Ao TRE também caberá, em caso de derrota de Fernando, definir se o município terá nova eleição ou se assume o segundo colocado, já que FG teve 32,4% dos votos. Caso saia derrotado em Salvador, o ex-prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisa se há necessidade de nova eleição em cidades onde o primeiro colocado teve menos que metade dos votos.
VEREADOR-PREFEITO
Se a questão não estiver julgada até dia 19 de dezembro, Itabuna terá o futuro presidente da Câmara de Vereadores como prefeito do município até quando a questão for resolvida. O presidente será definido em eleição da Mesa Diretora no dia 1º de janeiro. Ele ficará à frente do Centro Administrativo Firmino Alves até que a Justiça defina quem será o prefeito ou, sendo o caso, ocorra nova eleição – e posse – para o Executivo. Hoje, há uma disputa de bastidores pelo cargo de presidente e vice da Câmara. Ricardo Xavier (PPS) é tido, até aqui, como o nome de Fernando para a disputa.
Respostas de 2
Seria muio bom que a sentença deste tribunal olhasse para a boa fé,sociabilidade e eticidade,são os principais valores de uma coletividade,embora a mesma é incapaz de vê-la,cabe aqueles que enxercam explicar ou levar a luz esta coletividade.
Nós taboquenses com a eleição do réu em julgamento, apelamos pra que o mesmo não venha assumir o destino dos cofres público da nossa terra,porém, os taboquenses suplicam que este tribuna impeça este perigo iminente.
De duas uma: o tribunal determine uma nova eleição ou Dr.Mangaba assuma o poder.
Os taboquenses agradecem,somos 225 mil habitantes e 165 mil eleitores,queremos o melhor pra nossa terra,não o que Lula e Dilma e Sérgio Cabral querem pra o Brasil e Rio de Janeiro.
Nós basta um feijão com arroz,que seja uma poção dividido de maneira igual,nunca
o que Lula e Dilma e Sérgio Cabral fizeram: enricaram seus familiares,agregados e seguidores e resta na M…..
Veja só, se o réu que este tribunal tá jugando, se não é um contumaz a fazer o que os saqueadores do dinheiro público fazem?
Restaurem os princípios basilares norteadores de uma sociedade que prime pela honra,dignidade,honestidade e transparência com as coisas públicas e tenha uma vida regrada; que tema a Deus,seja justo e reto, que nunca será desorado,sendo a melhor riqueza aqui na terra e no céu,é um bom nome.
qualidade que o réu em tela não as tem,portanto,não é digno de ser o elemento mais importante de Itabuna,em ocupar o cargo mais nobre de administrar a nossa cidade. Entretanto, Tribunal,afasta-nos,este cálice de enxofre das famílias taboquenses neste natal.
Na minha opinião deixa de governar esta cidade , por que a justiça deste país é uma instituição falida e sem moral.