Toldos com cadeira foram instalados pela Prefeitura para cidadão que busca auxílio na Caixa
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Os milhares de cidadãos que buscam o auxílio emergencial e outros serviços da Caixa Econômica em Itacaré estão contando com estrutura especial de atendimento. A estrutura foi montada pela Prefeitura, que interditou parte da Rua João de Souza e instalou toldos de proteção com grades de fechamento e cadeiras, observando o distanciamento exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O município é dos poucos que têm obtido sucesso na guerra contra o coronavírus, conforme números da Sesab, com dois casos confirmados da doença até agora.

Guardas municipais, Policiais Militares e bombeiros civis voluntários fazem o controle de acesso e imunização das pessoas com álcool em gel. O local está sendo imunizado com frequência pelos profissionais da Prefeitura de Itacaré, com a aplicação de jatos de cloro e a limpeza das cadeiras com álcool. Banheiros públicos também foram disponibilizados em frente à agência da Caixa Econômica, além de pias para a higienização necessárias para que todos possam aguardar a sua vez no atendimento para receber o auxílio emergencial de forma muito mais segura.

Equipes fazem desinfecção constante de cadeiras e do espaço
Estrutura conta com cadeiras em espaçamento dentro do recomendado pela OMS

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que essas medidas foram adotadas para proteger o cidadão itacareense, que, além de ficar horas nas filas, em pé, ainda estava aglomerado, correndo sérios ricos de contrair o coronavírus. “Ao perceber que estavam acontecendo as aglomerações, decidimos de imediato adotar essas medidas para garantir mais conforto e segurança, porque para nós o maior patrimônio é a vida da nossa gente”, complementou o prefeito.

Paralelamente a essa iniciativa, a Prefeitura de Itacaré também vem fazendo a constante higienização dos espaços em frente aos demais bancos, casas lotéricas, açougues, supermercados e unidades de saúde, onde é maior o movimento de pessoas. O serviço está sendo feito não somente na sede da cidade, como também nos bairros e nos distritos, como forma de evitar a proliferação e o contágio do coronavírus.

Bahia registra 362.563 mil casos de Covid-19
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Os dados divulgados, nesta quarta-feira (6), pelas secretarias locais de saúde e Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) mostram que os três municípios do sul da Bahia registram, juntos,  657 casos do novo coronavírus e 23 mortes. Em Ipiaú, o número de infectados disparou depois que idosos e funcionários de um abrigo testaram positivo para a doença. Já são dois óbitos e 121 casos de Covid-19 no município.

Em Ilhéus, o número de infectados pelo novo coronavírus subiu para 267 e 11 mortes confirmadas, incluído um óbito de um idoso que estava em um abrigo. Ele morreu na manhã da terça-feira (5). Em Itabuna, são 269 casos e 10 mortes.

Outros municípios com grande número de casos confirmados são Uruçuca (37), Coaraci (24), Canavieiras (19), Buerarema (17), Itajuípe (15), Itagibá (10), Camacan (9) e Ibicaraí (8). Até a noite desta quarta-feira foram registrados 858 casos confirmados no sul da Bahia. Além de Itabuna, Ilhéus e Ipiaú, há mortes confirmadas em Buerarema (3), Coaraci (1), Gandu (1), Gongogi (2), Ibirataia (1), Itagibá (1), Itapé (1), Maraú (1) Uruçuca (5) e Ubaítaba (1). Atualizado às 22h40min.

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A nossa região Sul, diria o saudoso professor e sociólogo Selem Rachid Asmar, permanece uma “pobre região rica”: demonstra continuar dependente das vozes externas e de viver com o pires na mão num processo de contínua subordinação, ao invés de construir bases para sermos autores do nosso próprio destino.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Itabuna e Vitória da Conquista têm, hoje, uma mudança no modelo regulatório de urgência e emergência estadual com um redesenho das centrais do interior. O processo de descentralização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, iniciado no governo Jaques Wagner, sofre um recuo, voltando a ser concentrado na capital do estado. O modelo que perdurou até as 7h desta quarta-feira, 6 de maio de 2020, encerrou-se junto com o seu último plantão, passando agora a funcionar com outra configuração, o Núcleo Regional de Apoio à Gestão de Regulação.

A central de regulação de urgência e emergência funciona todos os dias, de domingo a domingo, 24 horas por dia, inclusive durante os feriados. Todos os fluxos pertinentes à busca por vagas e outras autorizações de acesso à alta complexidade, antes realizados nas centrais de Itabuna e Conquista, serão agora resolvidos diretamente na Central Estadual de Regulação – CER/SESAB, em Salvador.

O distanciamento dos usuários das instâncias de decisões fere um dos princípios básicos do SUS, que é buscar garantir acesso e resolutividade aos serviços de saúde o mais próximo possível dos usuários. Importante destacar que o nosso estado tem uma grande extensão territorial, e sofre, ao longo do tempo, as consequências de um modelo de organização e desenvolvimento que privilegiou Salvador e o seu entorno, deixando o interior do estado em segundo plano. Essa fórmula começou a ser desfeita por uma nova prática a partir dos governos Wagner e Rui, mostrando ser elevada a necessidade de redistribuição dos serviços nos territórios em nome da eficiência.

Por todo esse cenário, o fechamento das centrais foi visto como uma contradição. Imaginava-se, até então, que com o funcionamento da UPAs regionais, o processo de estruturação da saúde no interior seria algo irreversível. Faz-se necessário registar ainda que a referida alteração não foi tratada nos fóruns da saúde e, salvo melhor juízo, em nenhuma outra estrutura representativa dessas regiões atendidas pelas centrais, que, juntas, atenderam um conjunto de municípios com uma população próxima a 3 milhões de baianos.

Assusta ainda o fato de a mudança ocorrer sem nenhuma posição pública das entidades com lastro na função territorial, representações dos municípios, Câmaras de Vereadores, sociedade civil – o silêncio foi ensurdecedor, com raras exceções de alguns partidos políticos e de poucos vereadores de Itabuna. Não me arrisco a dizer que em Conquista ninguém tenha levantado a voz, mas se levantou, não ecoou.

As determinações verticais – de cima para baixo – vão pouco a pouco nos fragilizando, tirando-nos identidade e protagonismo, construindo um cenário de falta de força política, que acaba por fragilizar o processo de edificação e modernização de um modelo de gestão vocacionado à superação das dificuldades dos serviços dentro de cada território. Nesse particular, a nossa região Sul, diria o saudoso professor e sociólogo Selem Rachid Asmar, permanece uma “pobre região rica”: demonstra continuar dependente das vozes externas e de viver com o pires na mão num processo de contínua subordinação, ao invés de construir bases para sermos autores do nosso próprio destino.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades.

Um milhão será distribuído no sul da Bahia|| Imagem ilustrativa
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Para ajudar na proteção de milhares de moradores no sul da Bahia, foi iniciada, nesta quarta (6), a produção de 1 milhão de máscaras. A ação é liderada pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol), seccional Litoral Sul, em parceria com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), as secretarias de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

Produzidas  por quase 400 costureiras e artesãs do território do Sul da Bahia, as máscaras para a prevenção contra a Covid-19 serão distribuídas gratuitamente em 26 municípios. A previsão é que já na próxima semana seja iniciada a distribuição do equipamento em Itabuna e Ilhéus – duas principais cidades atingidas pelo novo coronavírus.  As costureiras e e artesãs vão receber ajuda de custo durante dois meses.

Para o coordenador no Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a produção, que contará com a mão de obra das empreendedoras, só realça a força da economia solidária atuando em rede.  “É num momento como este que enxergamos mais ainda a potência que temos enquanto uma rede de economia solidária articulada e gera renda e também segue com o principal valor da solidariedade, das trocas, ativo em todo o processo”, conclui.

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A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou, no início da noite desta quarta-feira (6), os históricos da saúde de mais oito pessoas que morreram no sul da Bahia depois de contraírem o novo coronavírus. Seis são moradores de Ilhéus. As outras duas pessoas infectadas são de Coaraci e Gandu. Veja abaixo o histórico de cada um.

As pessoas que não resistiram ao novo coronavírus no sul da Bahia tinham entre 41 e 80 anos. Em Coaraci, foi registrada a morte de uma  mulher,  de 53 anos, com histórico de imunossupressão. Ela foi internada 18 de abril em Itabuna e morreu na última sexta-feira (1°).

O mais jovem entre as vítimas da doença na região, um homem de 41 anos, apresentava histórico de insuficiência renal aguda, doença hepática crônica. Morador de Gandu, ele estava em Ilhéus desde o dia 15 do mês passado e também morreu na sexta passada.

De moradores de Ilhéus, foram seis mortes confirmadas pela Sesab nesta quarta-feira. Veja os históricos de saúde:

– Uma mulher, 70 anos,  com histórico de doença cardiovascular, diabetes e pneumonia crônica. Deu entrada no dia 28 de abril e faleceu no dia seguinte;

– Homem de 80 anos, com doença cardiovascular crônica. Internado no dia 18 de abril, faleceu no dia 19;

– Homem, 52 anos, com histórico de cardiopatia. Foi hospitalizado no dia 15 de abril e morreu em 29 de abril;

– Mulher, 42 anos, com histórico de hepatopatia crônica. A vítima deu entrada no dia 14 de abril e morreu no dia 25 passado.

– Homem, 65 anos,  sem comorbidades, foi internado no dia 29 de abril e veio a óbito no dia seguinte.

– Sexta vítima também foi um homem de 65 anos, com histórico de cardiopatia e pneumonia crônica. Foi internado no dia 4 de abril e veio a óbito no dia seguinte, 5 de abril, há um mês. Todos foram internados no mesmo hospital público, o Costa do Cacau.

CASOS E MORTOS NA BAHA

De acordo com a Sesab, a Bahia registra um total de 4.301 casos confirmados de Covid-19, com 918 pacientes recuperados e 160 óbitos. Outras  3.223 pessoas permanecem monitoradas pela Vigilância Epidemiológica do Estado e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) realizou 23.114 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 5 de maio de 2020. Atualmente, 1.958 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.

As outras mortes no estado desde da chegada do vírus ocorreram em  Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1);  Feira de Santana (2);  Gongogi (2); Ibirataia (1);  Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5) e Maraú (1).

Também em Nilo Peçanha (1); Salvador (98); Ribeiro do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até 17 horas desta quarta-feira (6).

Nordeste tem aumento na concentração de renda|| Foto Rita Martins/Agência IBGE Notícias
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A concentração de renda per capita, medida pelo índice de Gini, mostrou estabilidade (0,543) no Brasil, em 2019, na comparação com o ano anterior (0,545). Houve redução em todas as regiões, com exceção do Nordeste, onde a desigualdade aumentou de 0,545 para 0,559. Os dados são do módulo Rendimento de Todas as Fontes, da PNAD Contínua, divulgado nesta quarta-feira  (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um dos principais indicadores de medida da desigualdade de renda, o índice de Gini varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda de um país e quanto mais perto de um, mais desigual é a economia.

“Essa estabilidade do índice de Gini no ano passado, com uma leve tendência de queda, deve-se aos ganhos de renda em praticamente todas as faixas. Os maiores foram registrados nas faixas centrais de distribuição (2,6%) e entre o 1% mais rico (2,7%). Os importantes ganhos das faixas intermediárias equalizaram a distribuição desigual de renda, mantendo-a relativamente estável. O rendimento médio per capita de todas fontes subiu 1,4% e chegou a R$ 1.406 em 2019”, disse a analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito.

Embora a concentração de renda tenha caído em quase todas as grandes regiões brasileiras, sendo o menor índice no Sul (0,467) e a maior redução no Norte (de 0,551 para 0,537), a alta na desigualdade do Nordeste, que passou de 0,545 para 0,559, contribuiu com a estabilidade do índice de Gini em 2019.

SUDESTE

“O Sudeste pesa muito no indicador de distribuição de renda. Nessa região, tivemos uma redução importante na concentração de renda (0,533 para 0,527), mas o Nordeste também concentra população, e sua alta desigualdade parece ter pesado, impedindo a redução do Gini nacional. No Nordeste, tivemos uma forte alta na renda da população 1% mais rica (14,9%) e uma perda de rendimentos (-5%) na fatia 10% mais pobre. Isso aumentou a desigualdade na região”, acrescentou a analista.

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Morre em Ipiaú um dos idosos infectados pelo novo coronavírus|| Foto Giro Ipiaú
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O Ministério Público da Bahia instaurou, nesta quarta-feira (6), procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a situação da Fundação Casa Lar Dona Deraldina, em Ipiaú, no sul da Bahia. Na unidade, foi confirmada a contaminação pelo novo coronavírus de 34 idosos abrigados e seis trabalhadores da instituição, segundo boletim da Covid-19 divulgado ontem (5), pelo Município.

As promotoras de Justiça Letícia Monte e Rafaella Carvalho expediram ofício à Prefeitura, no qual requisitam os serviços municipais de saúde e assistência social para realização de isolamento, em no máximo 24 horas, dos idosos contaminados por meio da retirada dos abrigados cujo resultado para contaminação foi negativo.

Elas recomendam que os idosos não contaminados sejam transferidos para “instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e saúde”.

As promotoras oficiaram também o Núcleo Regional de Saúde Sul do Estado da Bahia para que providencie, com prioridade máxima dentro do prazo de 12 horas, o resultado de todos os 91 testes “swab” (coleta de amostras de secreção das vias respiratórias) realizados nos idosos e profissionais da Fundação. Conforme a promotora Rafaella Carvalho, foram divulgados 54 resultados, sendo 36 idosos positivos e seis negativos, restando 26 resultados de idosos. Há no abrigo um total de 68 idosos.

RECOMENDAÇÕES À PREFEITURA DE IPIAÚ

No último dia 20 de março, o MP-BA já havia recomendado adoção de medidas de prevenção ao coronavírus na instituição. Hoje, as promotoras expediram ofícios à Fundação para esclarecer, em 48 horas, quais medidas preventivas foram adotadas para contenção do avanço do coronavírus, e à Prefeitura Municipal para informar, no mesmo prazo, sobre as medidas adotadas conforme a recomendação.

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Nova tecnologia de diagnóstico de coronavírus será testada na Policlínica de Itabuna || Foto Divulgação
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O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (6) parceria com uma empresa chinesa para utilização de um software que auxiliará no diagnóstico mais preciso de coronavírus. A partir da realização de uma tomografia com esse software será possível identificar a contaminação por Covid-19. O programa permite a leitura rápida da tomografia com taxa de 98% de acerto do diagnóstico e tem precisão maior que o exame de secreção nasal.

A Huawei ofereceu a utilização gratuita da tecnologia por sete dias e a expectativa é de que esteja instalado até domingo (10) na Policlínica Regional de Itabuna. Neste primeiro momento, serão testados com essa tecnologia os profissionais de saúde que atuam em Itabuna e Ilhéus, cidades com índices elevados de contaminação.

Rui Costa informou que a proposta foi apresentada pela empresa durante reunião e diante do alto percentual de acerto no diagnóstico da doença resolveu testar a ferramenta. “Essa tecnologia foi utilizada na China como reforço para o rastreamento da doença. Iremos usá-la nestes sete dias para que possamos testar e validar a tecnologia. Optei pela instalação na Policlínica de Itabuna que irá atender também os profissionais de Ilhéus”.

Ainda de acordo com o governador, o objetivo é conter o avanço da doença já que os profissionais da área de saúde representam alta probabilidade de replicação do vírus. “Há comprovação científica internacional de que os trabalhadores das unidades saúde são vetores de replicação, já que involuntariamente e, por serem potenciais pacientes assintomáticos, acabam se transformando em elo de transmissão do novo coronavírus. A partir da confirmação do diagnóstico positivo para a doença, colocaremos esses profissionais em quarentena”, afirma.

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A Bahia chegou a 4.247 casos de covid-19 em dois meses. O primeiro paciente infectado pelo novo coronavírus teve resultado do exame confirmado para a doença em 6 de março. Neste período, informa a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), 884 pacientes se recuperaram da doença e ocorreram 151 óbitos.

Este total de óbitos não inclui os informados pelos Departamentos de Vigilância em Saúde dos municípios. Os casos confirmados ocorreram 154 em municípios do estado. O detalhamento dos mais de 200 novos casos desde o final da tarde de ontem (5) será feito no boletim das 17h, emitido pela Sesab.

ÓBITOS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 151 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (97); Ribeiro do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até 12 horas desta quarta-feira (6).

Dos 5 óbitos confirmados nas últimas horas, dois ocorreram em municípios sul-baianos. Um deles foi o policial militar Wilson Moura, que faleceu no último domingo (3) e residia em Itajuípe. O outro óbito, um idoso de 92 anos, ocorreu em 29 de abril e a investigação foi concluída hoje, apontando a Covid-19 como causa da morte.

Rodrigo ficou internado 22 dias no Couto Maia || Foto Elói Corrêa/GovBA
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Todos os dias, pacientes internados com sintomas graves do novo coronavírus recebem alta do Instituto Couto Maia (Icom), uma das unidades de tratamento exclusivo da Covid-19, disponibilizadas pelo Governo do Estado, em Salvador. Um dos cerca de 900 pacientes curados da doença em toda a Bahia, o autônomo Rodrigo Barbosa, 36 anos, deixou o local na manhã desta quarta-feira (6), após 22 dias de internamento.

Morador de Itapebi, no extremo-sul da Bahia, Rodrigo contou que o quadro dele se agravou muito rapidamente. “Estava em Itapebi sem sentir nada, mas minha sogra notou algo diferente e insistiu que eu fosse até um hospital. Assim que cheguei em Porto Seguro, precisei ser transferido já desacordado para o Couto Maia, onde me vi entubado na UTI. Não foi fácil, mas o tratamento espetacular que todos dispensaram a mim foi um fator determinante para a minha recuperação. Todos, inclusive o pessoal da limpeza, foram muito importantes”, reforçou o agora ex-paciente.

Rodrigo, que sobrevive da venda de livros, acredita que estar curado da Covid-19 é o mesmo que ter uma segunda chance na vida. “Recebi minha segunda oportunidade de estar vivo e saio muito mais forte dessa experiência. Para a minha família, a data de hoje, desta alta, é meu segundo aniversário. Só tenho a agradecer a Deus, ao Instituto Couto Maia e a todos de Itabepi que oraram por mim”, celebrou emocionado.Leia Mais

Paciente ateou fogo em colchão em enfermaria do Espanhol || Reprodução
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Um paciente entrou em surto psicótico e ateou fogo em um colchão e se jogou de uma das enfermarias do Hospital Espanhol, em Salvador, na noite desta terça-feira (5). A enfermaria fica no quarto andar do hospital. O paciente fraturou o fêmur ao cair na laje do andar inferior.

O Hospital Espanhol foi reaberto no final de abril para atender, exclusivamente, pacientes com o novo coronavírus. Vilas-Boas prometeu colocar grades em todas as janelas da enfermarias para impedir novos episódios como o registrado na noite desta terça.

Num vídeo postado no Twitter, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, descreve o quadro do paciente e como ele agiu, ateando fogo em colchão, travando a porta de acesso à enfermaria e, na sequência, se jogando do quarto para o terceiro andar, quando fraturou o fêmur. Ainda não foi explicado como o paciente, internado, conseguiu ter acesso a material que o permitiu atear fogo no colchão da enfermaria.

Sorteio de R$ 40 milhões será nesta quarta-feira
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Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite desta terça-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.258 foram: 01 – 05 – 07 – 14 – 23 – 26.

Na quina, 113 apostadores ganharam R$ 19.496,62. Os 6.772 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 464,75.

A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 56 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.259 será na quinta-feira (7).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

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Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (7). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guaratinga, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Jussari e Jussiape.

Também estão com transporte suspenso as cidades de Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Mucugê, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

TSE vê perseguição de Magno Malta a ex-esposa e permite desfiliação sem perda de mandato || Reprodução
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária na noite desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência.

No processo, de relatoria do ministro Sérgio Banhos, a parlamentar alega ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Diretório Nacional do PL, o que fundamentaria a saída justificada dela da legenda. Acusa ainda seu ex-marido e presidente regional do partido, o ex-senador Magno Malta, de “gerar um clima de notória perseguição” contra ela. Por fim, afirma não ter sido convidada, após ter se divorciado de Malta, a participar das reuniões do diretório estadual do partido.

Em seu voto, o relator do caso destacou que a autonomia partidária não torna a legenda imune ao controle do Poder Judiciário. Para o magistrado, as provas apresentadas nos autos demostram, de forma segura, a alegada discriminação pessoal sofrida pela requerente.  “Não serve à autonomia partidária a legitimação de desmandos e abusos perpetrados por dirigentes partidários em descompasso com a sua finalidade, que é viabilizar, por meio do livre e democrático debate intrapartidário, a expressão da vontade popular”, afirmou Banhos.

Antes de analisar o mérito do pedido, os ministros, também por unanimidade, rejeitaram a preliminar apresentada pela agremiação, que pedia a extinção do processo sem resolução de mérito, sob a alegação de que o partido não se opõe ao desejo de desfiliação da requerente e que a anuência do partido tornaria legítimo o desligamento da deputada da sigla.