Foto Tomaz Silva
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O primeiro lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil deve chegar ao Rio de Janeiro no próximo sábado (6). A informação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fará a formulação e o envase das doses.

O voo com o IFA está previsto para decolar de Xangai às 7h35min de amanhã (5) no horário local, o que equivale às 20h35min desta quinta-feira (4) no horário de Brasília. O avião deve pousar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 17h50min de sábado.

O ingrediente farmacêutico ativo foi produzido na China pelo laboratório Wuxi Biologics, contratado pela farmacêutica AstraZeneca, que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford.

O primeiro lote do IFA já estava pronto desde o mês passado e aguardava licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários para que o envio pudesse ocorrer.

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

Inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado da China, porém, o acordo também prevê transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre.

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Campus do IFBA de Ilhéus oferece 500 vagas em curso de qualificação
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O Instituto Federal da Bahia (IFBA) informou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos neste ano terá mudanças. Uma delas é que será adotado o modelo de Análise de Histórico Escolar do candidato e, não haverá aplicação de prova presencial, como ocorreu em anos anteriores. As inscrições serão gratuitas.

Para os cursos de ensino médio integrado e Educação para Jovens e Adultos (EJA) a análise ocorrerá sobre as médias finais do ensino fundamental II. De acordo com o IFBA, para os cursos subsequentes serão analisadas as notas do histórico do ensino médio. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo deste ano será publicado no próximo dia 15.

No sul da Bahia, as vagas serão nos campi de Ilhéus e Ubaitaba, que deverão ofertar vagas para cursos como informática, edificações e segurança do trabalho. O período de inscrições será de 22 deste mês a 16 de abril, pela internet. O número de vagas para cada unidade será informado no edital no próximo dia 15.

Cumprir a lei significaria a demissão de pessoas que dependiam do emprego público, argumenta Katiana Oliveira
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Após ter as contas de 2019 rejeitadas por, dentre outros motivos, gastar com pessoal muito além do teto permitido pela legislação, a ex-prefeita de Arataca Katiana Oliveira (PP) se posicionou. Para ela, a lei complementar de 2001 não acompanhou as transformações da realidade dos municípios brasileiros ao longo das últimas duas décadas. Ao PIMENTA, a ex-prefeita informou que vai recorrer da decisão.

Katiana teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) porque gastou 77,93% da receita corrente líquida do município com pessoal, quando o limite é 54%. Os gastos com a folha ultrapassaram os R$ 21 milhões. Katiana argumenta que a prefeitura desempenha papel central para a economia e o mercado de trabalho de uma cidade do porte de Arataca, com cerca de onze mil habitantes.

– O município de Arataca é pequeno e não possui atrativos para investimentos de empresas ou indústrias. Assim, muitas famílias necessitam de emprego e o buscam na prefeitura. Gostaria de destacar que a LRF já possui 21 anos desde sua promulgação e não acompanhou a realidade dos municípios. Há estudos que comprovam que mesmo que o gestor não realize nenhuma contratação, ainda assim há tendência de aumento do índice por causa de reajustes salariais, aumento de salário mínimo, piso e etc – explica Oliveira.Leia Mais

Droga foi apreendida dentro de melancia
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Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, prenderam, em flagrante, uma mulher, de 28 anos, que tentou entrar na unidade transportando cocaína, crack e maconha, além de um aparelho celular, escondidos dentro de uma melancia. O nome dela não foi divulgado.

O delegado Marcus Edmundo Pina informou que a suspeita foi identificada com o material durante a revista. “Ela visitaria o companheiro, que está custodiado por ter cometido um homicídio”, afirmou o delegado.

A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Ela foi encaminhada para a DT de Barra do Mendes, onde permanece à disposição da Justiça. “O material apreendido será enviado à perícia”, informou o delegado, que encaminhará o material ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Servidores públicos são suspeitos de fraude em Ibicaraí
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública contra dois servidores da Prefeitura de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado.

Segundo o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, autor da ação, os servidores gozaram da licença remunerada dos cargos que ocupam a fim de se candidatarem ao cargo de vereador nas eleições de 2020 em Ibicaraí, não obtendo nenhum voto no pleito eleitoral, o que implicaria possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com violação de princípios e eventual enriquecimento ilícito.

Na ação, o promotor de Justiça Dioneles Leone requer que os servidores municipais Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos devolvam ao município de Ibicaraí os valores auferidos de forma indevida.

“Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça.

ZERO VOTO

Ele afirma que Sandy de Jesus se afastou de suas atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, auferindo rendimentos públicos nesse período no total de R$ 4.854,33.

Já o servidor Fabrício de Oliveira Costa afastou-se das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período que Sandy, auferindo rendimentos públicos no total de R$ 3.544,86.

O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.

“BRICETE”

O servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome “Fabrício”, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome  “Bricete” pelo PPS e obteve apenas um voto.

Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como “Fabricete” e também não teve votos computados. “Constata-se, portanto, uma sequência de atos de improbidade administrativa cometidos pelos acionados de forma reiterada”, destacou o promotor de Justiça.

Katiana Oliveira usou rede social para comentar decisão do TCM e comemoração de adversário
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou hoje (4) as contas de 2019 da ex-prefeita de Arataca, Katiana Oliveira (PP). Uma das irregularidades apontadas pela corte é a violação do limite de despesa com o funcionalismo – veja aqui. Ao comentar a decisão, em mensagem publicada na tarde desta quinta-feira, a ex-prefeita disse que seu governo deu oportunidade de emprego ao povo do município.

Adversário que derrotou Katiana nas eleições de 2020, o prefeito Fernando Mansur, Ferlú (PSD), comemorou a reprovação das contas de Oliveira queimando fogos. A ex-prefeita também mencionou a comemoração em seu comentário, sem citar o nome do rival político.

“A comemoração da rejeição das minhas contas se dá por conta do índice pessoal q ultrapassa o limite de 54% [da Lei de Responsabilidade Fiscal]. Resumindo nossa gestão deu oportunidade de emprego ao povo Arataquense! Enquanto perdem tempo comigo, vou vivendo…. graças a Deus”, escreveu, depois de lembrar que a competência do julgamento definitivo das contas, que pode torná-la inelegível ou não, é da Câmara de Vereadores, e não do TCM.

O PIMENTA telefonou para a ex-prefeita para ouvi-la sobre a decisão do TCM. As chamadas não foram atendidas. Em mensagem via aplicativo, Katiana Oliveira explicou ao site que não podia falar ao telefone e responderia por texto, mas não respondeu até o momento desta publicação. O espaço está aberto.

Governador Rui Costa lançou fase experimental do programa em 2019
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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da proposta é estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho acadêmico e a presença regular nas aulas são os critérios obrigatórios para concessão da bolsa aos monitores.

Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado selecionou 10 mil alunos com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Eles ganharam uma bolsa para ajudar os colegas com notas abaixo da média nessas disciplinas.

Katiana também foi multada em R$ 72 mil por violar Lei de Responsabilidade Fiscal
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Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Arataca, sob a responsabilidade da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira (PP). Entre outros motivos, os conselheiros apontam os gastos com pessoal, que passaram de R$ 21 milhões naquele ano, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, muito acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por causa da violação da LRF, a corte multou a ex-prefeita em R$ 72 mil. Além disso, o relatório técnico classifica como  irregular a contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do serviço contratado.  Os técnicos do tribunal também questionam a regularidade de processos licitatórios.

Segundo o TCM, a ex-prefeita se omitiu na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e reincidiu na baixa cobrança da dívida ativa. Também apresentou Relatório do Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

Em 2019, o município arrecadou R$27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$30.425.291,80, produzindo déficit orçamentário de R$ 2,6 milhões. Além disso, os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.

Em relação às obrigações constitucionais, Katiana Oliveira aplicou 31,92% da receita na manutenção e no desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,38% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,99% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), também atendendo ao mínimo de 60%.

Foi apurado que 6,63% dos professores da educação básica de Arataca estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74.

Na tarde desta quinta-feira (4), o PIMENTA telefonou para a ex-prefeita, que não atendeu. Em contato feito via aplicativo, ela explicou ao site que não podia atender o telefonema e responderia por mensagem de texto. Não obtivemos resposta até o momento.

Atualizado às 17h36min.

Secretária Andrea Castro participa da primeira ação do programa Blitz Social, na praça Adami
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Nessa quarta-feira (3), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna iniciou o programa Blitz Social, que, entre outras iniciativas, envolve o acolhimento de pessoas em situação de rua.

“A Blitz Social é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”, explica a secretária Andrea Castro, primeira-dama do município.

De acordo com a secretária, a pasta também vai descentralizar suas ações para levar projetos itinerantes aos bairros do município. “Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.

A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),  que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O centro fica na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.

Análise de novas amostras vai apontar se variante do vírus que circula em Manaus chegou à Bahia
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, realizou o sequenciamento de 48 genomas do SARS-CoV-2, identificando a circulação de seis linhagens diferentes do novo coronavírus.

Com o investimento superior a R$ 20 milhões nos último anos pelo Governo do Estado, a unidade agora se torna referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “nenhuma delas refere-se aos tipos encontrados em Manaus, África do Sul ou Reino Unido, que são cepas mais contagiosas. As análises contemplam amostras dos cinco últimos meses e demonstram que a vigilância estadual está ativa, possibilitando avaliar a dispersão do vírus no estado e investigar novas linhagens. Os seis diferentes tipos de coronavírus encontrados são subtipos do SARS-CoV-2 e não detectamos um risco aumentado para estas linhagens”, explica.

A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que as amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado. “Os 48 genomas sequenciados são provenientes de 25 municípios da Bahia, sendo que todos os pacientes tinham sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos”.

O secretário ressalta que novos sequenciamentos genéticos estão em curso. “Amanhã (5) teremos o resultado de 32 novas amostras, sendo 11 de pacientes que estiveram em Manaus”, destaca o titular da pasta da Saúde da Bahia.

TÉCNICA

As amostras são encaminhadas ao departamento de biologia molecular do Lacen-BA. O sequenciamento genômico dura cerca de uma semana. Antes de passar pelo equipamento Ion GeneStudio S5 Plus, desenvolvido com tecnologia de sequenciamento NGS, de última geração, as amostras passam pelo processo de extração e são novamente testadas pelo método RT-PCR, para identificar se a preservação do vírus é satisfatória.

Uma vez validada a amostra, elas seguem para a máquina de sequenciamento. Nas últimas análises, os genomas sequenciados apresentaram cobertura superior a 95% do genoma total. Por solicitação do Ministério da Saúde, a Bahia realizará 300 sequenciamentos genéticos em quatro meses.

Para juiz, fechamento de agências pode agravar pandemia
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A pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, concedeu ontem (3) decisão liminar que proíbe o Banco do Brasil de encerrar o funcionamento de 361 unidades em todo o país, medida anunciada pela direção da empresa no início do mês passado.

O magistrado argumenta que o plano de reestruturação do banco viola as relações de consumo estabelecidas quando os clientes das agências afetadas contrataram o serviço bancário. Além disso, o juiz vê o fechamento de unidades como obstáculo ao distanciamento social necessário para conter o avanço do novo coronavírus, pois a diminuição dos pontos de atendimento vai concentrar e aglomerar mais clientes nas agências restantes.

De acordo com o portal UOL, a decisão vale enquanto as medidas sanitárias contra a pandemia de Covid-19 estiverem em vigor no país. Em nota, o Banco do Brasil informou que ainda não foi citado pela Justiça e aguarda isso acontecer para se manifestar.

SUL DA BAHIA

No sul do estado, municípios como Itabuna, Ilhéus e Uruçuca têm unidades na lista de fechamento do Banco do Brasil. Sindicatos que representam os bancários da região articulam movimento contra a decisão do banco, que também pretende demitir 5 mil funcionários em todo o país.

Idosos acima de 80 anos serão vacinados em sistema drive-thru
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Cerca de 150 idosos acima de 90 anos foram vacinados contra a Covid-19 na manhã desta quinta-feira (4) em Itabuna. Quase centenária, mas ainda muito lúcida e comunicativa, Dona Egídia Ferreira, 97 anos, não escondeu sua felicidade em receber a primeira dose da vacina. “É uma alegria indescritível. Já vi muita coisa e agora estou presenciando este momento histórico. Estou muito feliz”, disse.

Muito emocionada, Dona Clemilda Cordier, 90 anos, disse que estava isolada dos familiares, mas que, depois da segunda dose da vacina, se sentirá mais tranquila para voltar ao convívio de todos.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou 980 doses da vacina para ser aplicada nesta quinta-feira nos idosos com mais de 90 anos. Foram quatro pontos de vacinação, pelo sistema drive-thru: Praça do Rotary, no bairro Góes Calmon; Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Ses) no Centro; Praça Antoninho Queiroz, no bairro de Fátima; e em frente a Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Nova Itabuna.

Amanhã (5), serão vacinados os profissionais de saúde das clínicas particulares que ainda não foram imunizados. “Estamos aguardando uma nova remessa de vacinas pela Secretaria de Saúde da Bahia. Assim que isso acontecer, daremos prosseguimento à imunização dos idosos com mais de 90 anos e dos profissionais de saúde”, informa a diretora da Rede de Frio, Camila Brito.

Advogado Ramon Nogueira recebe certificado das mãos do provedor da SCMI
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A saída de mais um paciente da Unidade de Terapia Intensiva Covid do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, foi muito comemorada, na manhã desta quinta-feira (4). Desta vez, quem concluiu uma etapa do tratamento foi o advogado Ramon Nogueira, de 57 anos, que recebeu alta hospitalar depois de ficar 7 dias internado por causa da doença.

Muito emocionado, Ramon Nogueira recebeu das mãos do provedor da Santa Casa de Itabuna, o também advogado Francisco Valdece, o certificado de etapa vencida. O ato foi acompanhando por familiares e profissionais da Unidade Covid, que vibraram juntos nesse momento de renovação da esperança de dias melhores para o paciente.

Filho do advogado, Ramon Nogueira Júnior se emocionou ao constatar a evolução no quadro de saúde de seu pai e também vê-lo deixar a UTI Covid do Hospital Calixto Midlej Filho. Depois de dias de angústia, a família agora comemora por levar Nogueira de volta para o lar. O paciente seguirá em isolamento domiciliar, com o monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

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A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%.

“Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes.

As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”.Leia Mais

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus definiu a composição de suas comissões técnicas permanentes, de forma consensual, nesta quarta (3). Agora as comissões têm um prazo de cinco dias, após a publicação no Jornal Oficial, para escolher quem serão os presidentes, vices e membros ativos de cada uma delas.

Apesar do acordo e do sentimento de cordialidade entre as bancadas, os vereadores criticaram o número de emendas existentes no Regimento Interno do Poder Legislativo de Ilhéus, o que o torna bastante confuso. Os parlamentares tiveram do presidente da Casa, Jerbson Moraes, a promessa que no decorrer deste ano será feito trabalho de modernização deste conjunto de regras que regem o funcionamento da Câmara. “É fundamental modernizar e nós iremos fazer isso por que aqui a gente não senta para fazer o que quer”, assegurou Jerbson Moraes.

Veja como ficaram as composições das Comissões Permanentes da Câmara de Ilhéus:Leia Mais