Provas de processo seletivo serão no domingo
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Serão aplicadas, no próximo domingo (2), as provas do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 5.623 Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e 552 Supervisores de Coleta e Qualidade, que vão trabalhar nas pesquisas de rotina do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os inscritos poderão consultar o local de prova, nesta quinta-feira (29), no site do Cebraspe, banca organizadora do processo seletivo. Essa seleção não está relacionada com o Censo Demográfico.

Os candidatos à função de Supervisor de Coleta e Qualidade farão prova com 60 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e de Geografia. A prova será aplicada no turno da manhã, de 8h às 12h, horário de Brasília.

Já os inscritos para a função de APM farão prova com 60 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. A prova será aplicada no turno da tarde, de 14h às 18h, horário de Brasília. No dia da prova, o candidato deve levar caneta esferográfica preta de material transparente, documento original com foto e comprovante de inscrição. Veja mais detalhes em leia mais.

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Jovem sofre ameaças há cinco anos
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Um homem acusado de perseguir, assediar e ameaçar de morte  uma mulher em Itabuna foi ouvido, nesta quarta-feira (28), na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município do sul da Bahia. Ubiratahn dos Santos também foi denunciado por agressões físicas contra a mãe da jovem.

De acordo com  a polícia, o procedimento contra Ubiratahn dos Santos  está praticamente concluído e será remetido à Justiça nos próximos dias. Esta é a quarta vez que o homem é denunciado por assediar, perseguir e ameaçar Esther Vasconcelos, de 19 anos (foto).  Ele aparece em um vídeo agredindo fisicamente a mãe de Esther, Elessandra Vasconcelos.  Ubiratahn  nega os crimes.

Essa agressão teria ocorrido porque Elessandra Vasconcelos viu o homem cercando a filha dela na praça do bairro Conceição, e se aproximou para defendê-la. Ubiratahn acabou agredindo Elessandra, lhe causando ferimentos na boca e cotovelos.

Esther Vasconcelos relatou que as agressões começaram há cinco anos. Os ataques ficaram mais ostensivos depois que ela casou-se com um outro homem. Entre outras agressões, Ubiratan é acusado de cuspir, empurrar e dar  tapa no braço da jovem. Além disso, é a acusado de ameaçar a vítima de morte.

Na tarde de quarta-feira,  o juiz Murilo Stuart, da Comarca de Itabuna, determinou medidas protetivas para Esther Vasconcelos.  Com isso, o suspeito está proibido de se aproximar da jovem. Da redação com informações da TV Santa Cruz.

Contra prorroga prazo para exame toxicológico
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. As novas datas foram publicadas na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A deliberação do Contran estabelece novos prazos, escalonados ao longo do ano de 2021, de modo a permitir que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa realizar o exame com segurança, pra si próprio e para os funcionários dos postos de coleta dos laboratórios credenciados.

Motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023 não serão multados no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame.

Porém, todos os condutores forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela abaixo. O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela abaixo e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico.

APROVEITAMENTO DE EXAME PERIÓDICO

Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste.

Agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e comparar com a tabela abaixo, independente de os prazos de validade do documento terem sido prorrogados ou não.

A nova Lei do Trânsito, que entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021, determina que todos os condutores dessas categorias com menos de 70 anos deverão ser submetidos a novo exame a cada período de dois anos e seis meses. O prazo começa a contar a partir da obtenção ou renovação da CNH.

Segundo a legislação, o motorista que conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, incorrerá em infração gravíssima. A sanção para esses casos é de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

A deliberação do Contran diz que os motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023, não serão multados no momento da renovação da habilitação pela não realização do exame.

A determinação do Contran diz, porém, que todos os condutores que forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela, ficarão sujeitos a aplicação da multa.

VALIDADE DA CNH PRAZO LIMITE PARA REALIZAÇÃO DO EXAME INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO

Março a junho de 2021                         30 de junho de 2021                    1º de julho de 2021

Julho a dezembro de 2021                  31 de julho de 2021                        1º de agosto de 2021

Janeiro a junho de 2022                     31 de agosto de 2021                      1º de setembro de 2021

Julho a dezembro de 2022                30 de setembro de 2021                  1º de outubro de 2021

Janeiro a junho de 2023                   31 de outubro de 2021                     1º de novembro de 2021

Julho a dezembro de 2023               30 de novembro de 2021                1º de dezembro de 2021

Janeiro a abril de 2024                     31 de dezembro de 2021                  1º de janeiro de 2022

A partir de maio de 2024               A partir de 1º de janeiro de 2022     1º de janeiro de 2022

Construção civil foi um dos setores com saldo positivo de emprego
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A Bahia liderou a geração de emprego no Nordeste em março, com a criação de 9.820 postos de trabalho com carteira assinada. No mês passado, foram 57.868 contratações e 48.048 demissões. Os dados são do Ministério da Economia que, nesta quarta-feira (28), divulgou as Estatísticas Mensais do Emprego Formal (Novo Caged).

No terceiro mês do ano, no Nordeste, cinco estados criaram posições de trabalho. A Bahia (+9.820 postos) foi acompanhada pelo Maranhão (+3.629 postos), Rio Grande do Norte (+2.116 postos), Paraíba (+2.082 postos) e Piauí (+1.236 postos). Em contrapartida, Alagoas (-8.310 postos), Pernambuco (-2.762 postos), Ceará (-1.564 postos) e Sergipe (-1.457 postos) encerraram posições celetistas.

“Avaliando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em março de 2021, constata-se ganho de emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior. De forma mais precisa, na RMS, foram criados 2.488 postos de trabalho, em março deste ano, e no interior foram geradas 7.332 posições celetistas”, destaca o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

POR SETORES

Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano, destaca-se a abertura de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (+14.068 postos) e no interior (+28.650 postos).

Exceto Alojamento e alimentação (-1.909 postos) e Comércio (-642 postos), que fecharam posições celetistas, todos os outros setores geraram postos no mês de março de 2021: Administração pública (+4.273 postos), Indústria geral (+2.719 postos), Informação, comunicação e outras atividades (+1.536 postos).

Além de Construção (+1.478 postos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.449 postos), Transporte, armazenagem e correio (+592 postos), Outros serviços (+321 postos) e Serviços domésticos (+3 postos).

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A renovação política, senhores, passa pelos jovens, pela internet e pelas mulheres. E o grupo da direita sabia disso quando sugeriu Ana Paula para vice de Bruno Reis nas eleições de Salvador em 2020. E Rui Costa sabia disso quando sugeriu Major Denice como candidata, mesmo entendendo a pequena chance.

Manuela Berbert || manuelaberbert@yahoo.com.br

Não poderia começar esse texto sem citar que uma liderança escolhida erroneamente, se aproveitando da força da internet e de fake news disparadas pelo próprio grupo, pode destruir uma nação. Infelizmente, a pandemia revelou esse lado perverso da proposta de reciclagem política e isto é um fato, mas vou me ater a outros nomes e grupos. E seguir a pauta.

Aqui na Bahia, por exemplo, a renovação é nítida, ainda que alguns carreguem sobrenomes já conhecidos da população. Na coletiva de imprensa proposta pelo arrojado vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho, na última terça-feira, Vinícius Ibrann disse governar Buerarema praticamente 100% com recursos próprios. De posse do microfone, com um discurso empolgante, sugeriu Rodrigo Hagge, atual prefeito de Itapetinga, para candidato a vice-governador nas próximas eleições, fazendo alusão à força da juventude e do interior. Personas que até herdaram a veia política dos pais, mas que já nem os citam mais como referência, afinal suas gestões engoliram as anteriores. (Com todo o respeito desta que vos escreve, claro!)

E aí, eu vou, neste contexto que insisto aqui, até Vitória da Conquista, onde, por uma fatalidade do destino, a vice Sheila Lemos Andrade tornou-se prefeita. Contrariando quem achava que ficaria apática, três dias após a posse moveu todo o tabuleiro do jogo local, se consolidando como liderança de personalidade daquela região. Vou a Eunápolis e cito Cordélia Torres, que, embora tenha ao lado o marido Dapé, velho conhecido do meio, chegou chegando e imprimindo uma gestão humanizada e muito próxima da população.

A renovação política, senhores, passa pelos jovens, pela internet e pelas mulheres. E o grupo da direita sabia disso quando sugeriu Ana Paula para vice de Bruno Reis nas eleições de Salvador em 2020. E Rui Costa sabia disso quando sugeriu Major Denice como candidata, mesmo entendendo a pequena chance. Como sabia quando ligou para o então prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em 2020, e disse “a sua vice está dentro de casa”. Numa tentativa de reverter a situação, ele teria sugerido Elaine Carletto, sua vizinha, que sequer sabia da jogada. Rui insistiu, de outra forma: “Fernando, a sua candidata está dentro de casa!”. Sandra Neilma, que aparecia discretamente nas pesquisas, foi apagada pelo grupo, em um gesto de machismo que já não cabe mais.

E o restante da história a gente já conhece…

Manuela Berbert é publicitária.

Bombas são instaladas no Pedro Fontes I e II
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) concluiu hoje (28) o trabalho de instalação das novas bombas submersas na central de esgoto dos condomínios Pedro Fontes I e II, no São Roque. Os equipamentos para este tipo de operação foram danificados, o que obrigava a empresa a enviar caminhão limpa-fossa periodicamente.

Segundo o gerente de Esgotamento Sanitário da Emasa, Elânio Santos de Oliveira, no condomínio Pedro Fontes II existe uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), que faz o escoamento dos dejetos para a Estação de Tratamento (ETE) que fica no Pedro Fontes I.

“As estações de esgoto são implantadas pelas empresas construtoras dos residenciais e, posteriormente, entregues à Emasa, que assume a responsabilidade pela coleta e tratamento dos dejetos, além da manutenção dos equipamentos”, afirma Oliveira.

Os custos por essa prestação de serviço são cobertos pelos condôminos na tarifa das contas de água cobradas pela Emasa. Para a aquisição das bombas submersas, a Emasa realizou processo licitatório conforme determina a legislação.

Jerbson Moraes, presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus
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O plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus debate, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de reforma administrativa do governo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

A vereadora Enilda Mendonça (PT), que faz parte da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, pediu vista do parecer dos outros dois membros do órgão técnico, os vereadores Paulo Carqueija (PSD) e Ivo Evangelista (Republicanos), e apresentou parecer divergente.

Segundo Carqueija, a proposta é legal porque cumpre todos os requisitos legais, inclusive a regra que proíbe aumento de despesas com o funcionalismo. Enilda, por sua vez, disse que a proposta prevê, sim, gasto maior com pessoal.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), interviu no debate. “É importante ressaltar que o valor global é que não pode ultrapassar. Se pegar um gabinete ou outro, vai dar um maior porque o de lá deu menor. A Secretaria de Comunicação, que não existe mais, foi para o gabinete do prefeito. No geral é que não pode ultrapassar. E eu já fiz essas contas. Tem uma diferença de R$ 200 negativa, inclusive, economizando. Por quê? Há divergência porque, na verdade, estão fazendo o cálculo sem as modificações legais que criou Maramata, modificou Sutran pra autarquia. Aí na hora que você pega essas leis, que faz a matemática, dá R$ 200 a menos, inclusive”, informou o aliado do prefeito.

A informação não convenceu a vereadora Enilda Mendonça. A sessão está em andamento.

71 dos 81 leitos de terapia intensiva dos hospitais da cidade estão ocupados
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O boletim epidemiológico sobre a Covid-19 em Ilhéus registrou mais 5 óbitos nesta terça-feira (27). O total de vidas perdidas para a doença no município saltou para 422.

O SUS mantém 81 leitos de terapia intensiva para tratamento da Covid-19 na cidade e 71 estão ocupados.

Ilhéus tem 249 casos ativos, enquanto 243 pessoas aguardam resultado do exame para descartar ou confirmar o contágio pelo novo coronavírus.

VACINÔMETRO

De acordo com o painel da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Saeb), Ilhéus aplicou a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 em 32.165 pessoas, sendo que 17.129 receberam também a 2ª.

Professor Gurita, líder do governo na Câmara, orientou voto contra pronunciamento de Átila Eiras na sessão que discute reforma administrativa
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Puxada em bloco por seu líder, o vereador Professor Gurita (PSD), a base do governo Marão na Câmara de Vereadores impediu que o presidente da Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Átila Eiras, fizesse pronunciamento durante a sessão desta quarta (28), em que será votada a proposta de reforma administrativa da Prefeitura.

Rejeitado pela maioria governista, o  requerimento para que o representante da entidade falasse partiu da vereadora Enilda Mendonça (PT).

Na semana passada, a Atil manifestou, em nota pública, descontentamento com a projeto da reforma. Para a entidade, a proposta do governo Marão despreza a importância estratégica do turismo para o desenvolvimento de Ilhéus.

Prefeitura publicou novo decreto na noite desta terça-feira (27)
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A Prefeitura de Ilhéus prorrogou a vigência do toque de recolher no município até a próxima terça-feira (4). A restrição de circulação noturna continua no mesmo horário, das 22h às 5h. As regras não se aplicam aos serviços envolvidos direta e indiretamente no combate à pandemia de Covid-19.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo os bares, restaurantes e similares, deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. A venda de bebidas alcoólicas está liberada, inclusive no final de semana, das 5h às 22h.

Publicado nesta terça (27), o decreto também prorrogou até 4 de maio a proibição de atividades esportivas coletivas e amadoras e eventos, independentemente do número de participantes, tais como: cerimônias de casamento, eventos desportivos, recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, solenidades de formatura, passeatas e afins.

As academias, centros de treinamento, estúdios e similares poderão funcionar, respeitando a restrição de horário, os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 e a capacidade máxima de lotação de 50%. O mesmo vale para os atos religiosos litúrgicos, mas com até 30% de ocupação dos espaços.

Praça de Alimentação, farmácia e hipermercado vão funcionar neste sábado (1º)
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O Shopping Jequitibá vai abrir suas portas no Dia do Trabalhador, neste sábado (1º), e divulgou quais estabelecimentos e serviços vão funcionar no feriado.

O Hipermercado Bompreço ficará aberto das 8 às 20h30, mesmo horário de funcionamento da farmácia do shopping. Já a Praça de Alimentação receberá clientes das 12 às 18h30, com serviço de entrega a domicílio até as 22 horas. Lojas, quiosques, lotérica e academia de ginástica não vão abrir.

ACORDO

A administração do shopping informa que um acordo – firmado entre o Sindicato dos Supermercados e Atacados do Estado da Bahia e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Itabuna – viabilizou a abertura do Bompreço no feriado. Em compensação, o hipermercado não funcionará na segunda-feira (3).

Segundo articulista, livro do ex-comandante das Forças Armadas, Eduardo Villas Bôas, é obra de "delírio absoluto"
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O general quer o silêncio, uma sociedade sem debate, sem consciência dos seus problemas. Uma sociedade de ordem unida e sem democracia.

Carlos Pereira Neto Siuffo

Segunda-feira, 19 de abril, terminei de ler o livro “Conversa com o comandante”, do General Villas Bôas. Cada página lida me estarrecia com o despreparo do comandante. Lembrava do general-ditador Figueiredo dizendo ser um intelectual em razão de ter sido o primeiro em matemática na Academia. O general é um boçal.

Sempre leio muitos livros ao mesmo tempo, sendo constante, raramente não ocorre, leituras diárias da Bíblia (sou agnóstico), de Machado de Assis e dois ou três poemas. No dia em que findei a leitura do “Conversa com o comandante”, tinha terminado a releitura de “Lavoura Arcaica”, de Raduan Nassar, e o conto “Teoria do Medalhão”, de Machado de Assis.

No clássico de Raduan Nassar, André, o protagonista, narra o avesso de si próprio e da família; no conto de Machado, um pai ensina a um filho como deve proceder para se dar bem na vida. Os dois livros calharam bem com o do General (mesmo achando que o militar nunca leu Nassar nem o Bruxo do Cosme Velho).

O livro do oficial é uma fantasia de propaganda política e ideológica, evidentemente escrito para o público interno: é inventada uma família militar e apresentado um roteiro de como deve se fazer para que tudo dê certo. É um avesso do real. “Toma cuidado para não te deixares seduzir e não seres humilhado por sua insensatez”(Eclo 13).

Terminada a leitura, liguei para um grande amigo, filho de general, que passou grande parte sua vida em colégios e vilas militares. Não foi para a Aman porque desistiu da carreira. Ainda hoje frequenta os clubes militares para praticar exercícios e fazer sauna. Conhece como poucos a vida e o que pensa a tal família. Inclusive, tem um irmão Coronel.

Esse amigo também leu o livro de Villas Bôas e, quando fiz alguns comentários debochados, ouvi uma boa risada, acompanhada da seguinte frase: “Toda mulher de oficial é santa e não existe oficial corno nem homossexual”. Pois é.

Vou passar ao largo do tuíte golpista para pressionar o STF a retirar Lula das eleições de 2018, segundo o autor, articulado com o Alto Comando do Exército. Um recado para que todos estejam comprometidos com o desgoverno Bolsonaro.

Todo mundo no Exército é perfeito. Sobre a desastrada intervenção militar no Rio, quando foi assassinada a vereadora Marielle Franco, cuja opinião dos especialistas foi um retumbante fracasso, o comandante diz “que se mostrou impecável” e, em razão disso e da “maneira de ser do Braga Netto, levou o presidente Bolsonaro a nomeá-lo para a chefia da Casa Civil onde, tenho certeza, vai se haver muito bem.” Hoje, Braga Netto é Ministro da Defesa e fez, há poucos dias, discurso golpista publicado nas páginas secundárias da grande mídia.

Sobre Pazzuello, o especialista em logística, que entregou o Ministério da Saúde com 300 mil brasileiros mortos (pegou com 14 mil), ele ressalta o seu papel numa suposta acolhida humanitária de refugiados venezuelanos – conforme Celso Amorim, uma submissão aos Estados Unidos – graças à criatividade do general Pazuello.

Segundo Villas Bôas, quando Pazuello foi designado para comandar a Operação Acolhida, “garantiu o êxito da recepção, triagem, abrigo, saúde, alimentação e interiorização de milhares de venezuelanos. Sem falsa modéstia, fez com que nos tornássemos referência mundial”. Delírio absoluto!

Pazuello, infelizmente, não teve tal competência para salvar vidas de brasileiros. Certamente, um dia, será responsabilizado pelo que fez e não fez no combate à Covid.

Bolsonaro, na Cúpula do Clima, pronunciou, mais uma vez, um discurso mentiroso, distorcendo toda a realidade. O mundo desaprova o governo brasileiro. O ministro Ricardo Salles é persona non grata para o Brasil e o mundo todo. A política ambiental do desgoverno Bolsonaro é um desastre. O Brasil está na berlinda do malfeito.

Sobre Ricardo Salles, Villas Bôas escreve duas vezes. Aqui vai a primeira: “Cito como exemplo expressivo o que vem sendo feito com nosso destacado e eficiente ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que corajosamente, desde que assumiu sua pasta, vem lutando para desmontar estruturas aparelhadas, ineficientes e corrompidas, que criaram um ambiente favorável à dissipação de recursos financeiros, sem que se produzam os efeitos pretendidos”.

Na visão do general, o ministro resiste a verdadeiro massacre. “Um personagem que, por vezes, é alvo de um massacre de acusações, até mesmo com origem no exterior, é o já citado ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que “ousa” denunciar o que está por trás do indigianismo e do ambientalismo internacionais. A virulência das críticas é um indicativo da fragilidade dos argumentos. Usam então o expediente de, diante da incapacidade de refutar os argumentos, desqualificar a fonte”.

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Falta de vacinas prejudica ritmo da campanha de vacinação em todo o país
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A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) informou, nesta terça-feira (27), que aguarda a chegada de novos lotes para retomar a aplicação da 2ª dose da Coronavac, vacina contra a covid-19.

A falta de vacinas se deve ao atraso mais recente no cronograma de distribuição do Ministério da Saúde. O governo federal enfrenta dificuldades para disponibilizar a matéria-prima usada na fabricação da Coronovac pelo Instituto Butantan. O problema prejudica a continuidade da campanha de vacinação em todo o país

De acordo com a Sesau, até março, a orientação do Ministério da Saúde era a de que as doses não fossem retidas, ou seja, não era necessário manter a reserva da segunda dose.

O acompanhamento da eficácia da Coronavac indica que sua proteção contra a Covid-19 é maior quando a segunda dose é aplicada 28 dias após a primeira.

Leão, ao centro, durante encontro com Queiroga, na CNI || Foto Ascom CNI
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Vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, nesta terça-feira (27), na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal.

O encontro foi mobilizado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, e o presidente da CNI, Robson Andrade. O deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, participou da reunião. “Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado”, disse Leão.

Para o vice-governador, o encontro com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano “é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores”. O vice-governador também falou que acelerar a vacinação da população será importante para iniciar grandes projetos, que envolvem a contratação de um número volumoso de funcionários, como a ponte Salvador-Itaparica.

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O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista. As medidas poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

FLEXIBILIZAÇÃO

A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

Esse também é o prazo para o patrão comunicar ao empregado sobre a antecipação de férias. O descanso não poderá ser gozado em período inferior a cinco dias corridos, mas poderá ser concedido por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o período de vigência da MP, o empregador pode optar por pagar o adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data do pagamento da gratificação natalina.Leia Mais