Com o som de maracás ao fundo, que lembra o canto de cigarras na mata, um índio tupinambá explica por que manifestantes do seu povo interditaram a rodovia BA-001, na manhã desta quarta-feira (30), em Olivença, litoral sul de Ilhéus. Segundo o indígena, que gravou um vídeo no local, o protesto é contra o Projeto de Lei 490/2007, que pretende transferir do Executivo Federal para o Congresso a competência para demarcar terras ocupadas por povos tradicionais.
Os tupinambás reivindicam a demarcação do território que se estende ao longo das divisas entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por grupo técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi concluído em abril de 2009, mas o governo federal ainda não concluiu o procedimento.
Para os tupinambás da Mata Atlântica do Sul da Bahia e outros povos que lutam pela efetividade do direito territorial garantido na Constituição, se o PL 490/2007 for aprovado, o Poder Legislativo não vai demarcar mais nenhum território tradicionalmente ocupado. Ao contrário, com a tese do marco temporal – defendida por deputados e senadores ligados a ruralistas e garimpeiros -, congressistas pretendem abrir caminho para desfazer demarcações de terras indígenas e quilombolas.
No mesmo vídeo, o índio afirma que a manifestação em Ilhéus vai seguir ao longo de todo o dia, até a votação do Supremo Tribunal Federal sobre a tese que condiciona a demarcação de terras aos casos em que os índios possam provar a ocupação desde antes do marco da Constituição de 1988. O relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal na sessão plenária de 11 de junho passado. O julgamento será retomado na tarde de hoje (30).
Ainda com o som dos chocalhos como background, olhando para a câmera frontal do smartphone, o tupinambá avisa: “Diga ao povo que avançaremos”.
