Itabuna e Ilhéus registram alta taxa de infectados pela Hepatite C
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Um estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) mostra a distribuição geográfica de infectados pela hepatite C na Bahia. Um grupo de cientistas da Fiocruz Bahia analisou dados de 247.837 exames sorológicos feitos no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-Ba), entre 2004 e 2013. Os resultados foram publicados no American Journal of Tropical Medicine and Hygiene.

Segundo o artigo, a presença de anticorpos da hepatite C foi detectada em amostras de todas as sete mesorregiões e em 31 das 32 microrregiões da Bahia. A prevalência global do vírus no estado foi estimada em 1,3%, correspondendo a taxa de infecção de 21,2 para cada 100.000 habitantes, sendo maior em pessoas do sexo masculino.

As taxas de soroprevalência foram de 3,7% entre os homens e 0,69% entre as mulheres. Entre os participantes, 30 casos positivos tinham 15 anos ou menos, incluindo três pessoas com menos de 4 anos.

ILHÉUS-ITABUNA

O levantamento aponta que as microrregiões com as taxas mais altas de anticorpos da hepatite C foram Ilhéus-Itabuna, Feira de Santana, Porto Seguro, Salvador, Jacobina, e Senhor do Bonfim, que se caracterizam como os grandes polos econômicos do estado. O município de Ipiaú teve a maior taxa, com 112 pessoas infectadas por 100 mil habitantes.

Sete áreas demonstraram mais de 20 casos positivos de hepatite C por 100 mil habitantes, são elas Região Metropolitana de Salvador (53/100 mil), Senhor do Bonfim (29/100 mil), Juazeiro (28/100 mil), Paulo Afonso (27/100 mil), Porto Seguro (25/100. mil), Feira de Santana (23/100  mil), e Ilhéus-Itabuna (21/100mil ).

Os autores do trabalho explicam que as altas taxas podem estar associadas com o uso de drogas intravenosas, bem como maior acesso ao diagnóstico. Com relação aos genótipos do vírus, o 1 e 3 foram considerados os mais prevalentes, seguidos pelos genótipos 2, 4 e 5.

No trabalho, os pesquisadores ressaltam que estudos avaliando os fatores de risco associados com a presença de hepatite C nessas áreas devem ser realizados para apoiar políticas públicas de prevenção mais eficazes e identificar pacientes que precisam de tratamento.

Projeto libera construção às margens de rios em áreas urbanas
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens dos rios margens na área em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.

De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada em áreas urbanas para edificações que já existam.

Pelo projeto, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação, devendo respeitar apenas uma distância mínima de 15 metros. Edificações construídas depois da entrada em vigor do novo texto continuarão sujeitas às normas originais do Código Florestal.

OUTRAS MUDANÇAS

Mudança semelhante valerá para as chamadas reservas não-edificáveis, definidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Na atual legislação, faixas de 15 metros ao longo de águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos e lagoas) não podem receber edificações. O projeto de lei também confere aos municípios a prerrogativa de tratar desse assunto.

No entanto, edificações nesses locais que tenham sido construídas até 28 de abril de 2021 ficarão dispensadas de observar as novas regras. Em vez disso, elas terão que cumprir exigência de compensação ambiental a ser definida pelo governo local.

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Setor de serviços registra crescimento em agosto
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O volume de serviços cresceu 0,5% na passagem de julho para agosto, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Com isso, o setor está 4,6% acima do patamar pré-pandemia e alcança o nível mais elevado desde novembro de 2015.

Embora tenha registrado crescimento, o setor de serviços ainda está 7,1% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014. Na comparação com agosto de 2020, o volume de serviços cresceu 16,7%, sexta taxa positiva consecutiva.

ACUMULADO

No acumulado do ano, o setor avançou 11,5% frente a igual período do ano anterior. Em 12 meses, ao passar de 2,9% em julho para 5,1% e alcançou a taxa mais intensa da série histórica, iniciada em dezembro de 2012. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Em agosto, 16 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, em relação ao mês anterior. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (0,5%), seguido por Rio Grande do Sul (4,2%), Paraná (1,0%) e Bahia (1,7%). Já Mato Grosso (-3,6%), Distrito Federal (-2,0%) e Rio de Janeiro (-0,4%) registraram as principais retrações no período.

O índice de atividades turísticas avançou 4,6% em agosto na comparação com julho. É a quarta taxa positiva seguida, período em que acumulou crescimento de 49,1%. Cabe salientar que o indicador de turismo ainda se encontra 20,8% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado.

Oito das 12 unidades da federação observadas nesse indicador apresentaram taxas positivas, com destaque para São Paulo (4,9%), Minas Gerais (4,7%), Goiás (8,8%) e Paraná (5,4%). No campo negativo, o Rio de Janeiro (-1,1%) teve o resultado negativo mais importante do mês.

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque || Foto José Cruz/Agência Brasil
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. “Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou. Da Agência Brasil.

Freud explica por que Ciro, Lula e Dilma trocam farpas, diz professor Wilson Gomes
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O professor Wilson Gomes afirmou que a briga recente da esquerda, envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff contra o ex-ministro Ciro Gomes, é um conflito de semelhantes aferrados aos detalhes que os separam.

– A briga de Ciro, Dilma e Lula? Puro narcisismo das pequenas diferenças, que Freud descreveu muito bem. Ciro fingindo que é de outra gaveta, Dilma fingindo que não lhe deve nada, Lula parecendo rico que não conhece primo pobre, mas mandando indireta – escreveu o professor, nesta quinta-feira (14), em publicação no Facebook.

Analista político e colunista da revista Cult, Wilson Gomes coordena pesquisas sobre democracia e internet na Faculdade de Comunicação da UFBA. Segundo ele, a esquerda conseguia distinguir melhor os aliados e adversários em 2016, quando 68% dos brasileiros queriam o impeachment de Dilma. “Cada apoio contava. Agora, que 48% dizem que votarão em Lula de novo para presidente, vejo que a lista de amigos e inimigos precisa ser refeita”, concluiu.

Droga foi encontrada em bar na Rua Bento Berilo
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Na madrugada desta quarta-feira (13), uma denúncia de poluição sonora levou policiais militares a um bar na Rua Bento Berilo, no Centro de Ilhéus. No local, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a equipe da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar encontrou 60 tabletes de maconha e prendeu o dono do estabelecimento em flagrante.

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (14)
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Na manhã desta quinta-feira (14), o motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo e acertou em cheio um muro e parte de uma casa no bairro São Pedro, em Itabuna, no sul da Bahia. Ninguém se feriu.

O caminhão pertence a uma terceirizada da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Conforme a empresa municipal, a proprietária do caminhão assumirá todos os custos para a reconstrução do imóvel. O levantamento dos danos já foi iniciado.

“O veículo é locado de uma empresa que presta serviços para a Emasa há oito anos e vai arcar com todos os danos materiais do acidente. A Emasa vai acompanhar de perto, pois, é corresponsável”, explica Ricardo Benevides, assessor de Planejamento da companhia pública.

Pleno do TCM mantém suspensão de processo licitatório da coleta de lixo do município
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (14), medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da coleta de lixo em Porto Seguro. A liminar havia sido concedida pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator do caso, e agora foi ratificada pelo pleno do TCM. O andamento da licitação ficará suspenso até o cumprimento das adequações exigidas pela Corte.

A denúncia que gerou a decisão provisória partiu da Quantum Engenharia & Consultoria. A empresa questiona a legalidade de exigências do edital do certame, especificamente o Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais e a apresentação de metodologia de execução do plano de trabalho.

Para Raimundo Moreira, os itens questionados podem, em princípio, configurar exigência de documentação que caracterize restrição à competitividade, entendimento acompanhado pelos demais conselheiros.

Segundo o conselheiro relator, a Prefeitura de Porto Seguro também não esclareceu por que a nova licitação do serviço tem custo total estimado em R$21.158.321,28, quase o dobro do valor do contrato atual.

Governador da Bahia fez anúncio nesta quarta-feira (13)
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O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que a Polícia Militar vai apreender os chamados “paredões” de som de festas não autorizadas em espaços públicos.

“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, escreveu Rui, em publicação no Twitter.

A rigor, a realização de festas em espaços públicos já depende de autorização das prefeituras. O governador não deu maiores detalhes sobre a decisão, que foi anunciada horas depois do assassinato de seis pessoas numa festa de rua, no bairro Uruguai, em Salvador.

Um adolescente de 16 anos, Alexsandro dos Santos Seixas, está entre as vítimas do tiroteio. Também morreram Deivison da Conceição Santos Santana, Brenda Buri da Silva, Adriane Oliveira Santos, Jailton Sales do Santos e Kadson dos Santos Passos. Outras 12 pessoas ficaram feridas.

Unidade da Sefaz-BA funciona no SAC
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A unidade da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em Ilhéus passou a atender apenas contribuintes com horário agendado por meio do site da Pasta ou do SAC Digital.

O agendamento é necessário para a emissão de nota fiscal avulsa, Documento para Arrecadação do eSocial (DAE) e isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

O posto da Sefaz-BA funciona no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado em frente à Praça Cairu, no Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 14h.

Pelo menos 646 crianças baianas perderam pai ou mãe para a covid-19 || Foto Reprodução/Canção Nova
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Ao menos 646 crianças de até seis anos de idade na Bahia ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 no período de 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimento e de óbito feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que 5 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 3 crianças de até 6 anos perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.

IMPACTO NACIONAL

Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% quatro anos, 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Durval Caldas, crooner da banda, teve a ideia de reunir os músicos nos 50 anos da Mach Five || Foto Tetê Marques
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Uma das bandas de baile de maior sucesso da Bahia nos anos 1980 e 1990, a Mach Five estará de volta. Músicos vão se reunir para o show Vivo no Coração, uma homenagem póstuma ao empresário da banda, Italmar Meireles, e celebração dos 50 anos do conjunto. Será no dia 6 de novembro, na AABB de Valença. O ingresso custará R$ 50,00.

A Mach Five foi uma das bandas de baile mais bem-sucedidas de todos os tempos na Bahia, com repertório romântico e dançante, formado por sucessos de Stevie Wonder, Paul McCartney, Phill Collins, Djavan, Jovem Guarda e sambas, entre outros.

As apresentações do conjunto pelo interior da Bahia, nas décadas de 1970 a meados de 1990, marcaram muitos fãs, que seguiam a caravana de shows pelas cidades, onde conheciam novas pessoa, namoraram e se casaram. Essa interação entre os músicos e fãs criou laços de amizade e afeto que perduram até os dias de hoje.

A Banda Mach Five arrastava multidões em carnavais e micaretas || Foto Arquivo/Micareta de Valença

O SHOW

Em 2021, o diretor musical e tecladista da Mach Five, Estevam, junto com o crooner e contrabaixista da banda, Durval Caldas, movidos pelo desejo do reencontro e atender amigos e fãs do conjunto, tiveram a ideia de promover show na cidade onde tudo começou.

“Por WhatsApp tivemos a brilhante ideia de reunir a coroada para fazer um encontro, com um emocionante baile na cidade de Valença, terra natal do conjunto musical”, conta Durval Caldas. “É a realização de um desejo antigo de nos reencontrarmos e também a oportunidade de colocar em cima do palco uma banda de peso, com músicos que têm uma bagagem profissional incrível”, completa.

Todos os integrantes da Mach Five em foto que será atualizada em novembro

O show Vivo no Coração reunirá integrantes da formação original do conjunto, composto por Estevam Souza (teclados), Durval Caldas (crooner), Jorge Time (crooner), Zé Tenaz (Bateria), Gilmar Santos e Railton Aquino (baixistas), Otacílio Lima (guitarrista), Clóvis Reis (trompete), Nonoge (trompete) e Escopeta (crooner e trombone).

A apresentação também contará com a participação dos músicos Estevinho Souza e Julio Caldas, que são filhos de alguns integrantes da banda e de outros componentes do passado e fundadores da banda de baile, como Valdei (guitarrista) e Ivan (trompetista).

SERVIÇO
Vivo no Coração, show de baile da Banda Mach Five
Quando: 6 de novembro (sábado)
Onde: Clube AABB de Valença
Ingressos: R$ 50 (com direito a camisa)
Mais informações: 75 99966-7618 (Nonoge)/ 75 98879-3090 (Topo Gigio)/ 75 99930-8035 (Otávio Mota)

Governo anuncia contratação da FGV para organizar concurso da Sefaz-BA
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O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para agente de tributos do Estado. A empresa contratada é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O próximo passo é a publicação do edital, que deverá ocorrer até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Ao todo, serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.

O concurso para agente de tributos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual. Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu este ano a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal, da mesma Pasta. Ao todo, foram três nomeações: 26 candidatos no último mês de maio, 20 candidatos em janeiro deste ano e 25 candidatos em setembro do ano passado.

Iniciativa conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Sefaz-BA, o concurso para auditor fiscal foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), com vagas para as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno, de Tecnologia da Informação e de Administração Tributária. O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano.

Primeiro Itacaré Fishing Festival deve acontecer em 2022 || Foto José Fernando Souza
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O prefeito Antônio de Anízio (PT) se reuniu nesta quarta-feira (13) com o apresentador de TV Nelson Nakamura, referência da pesca esportiva no Brasil. Um dos principais polos turísticos do país, o município do sul da Bahia quer um lugar na agenda do circuito nacional da modalidade.

A reunião também contou com a presença do secretário de Esportes, Mulher e Juventude Marcelo Barros e dos empresários Orígenes Araújo e Vinícius Canola, que são parceiros do município na organização do evento. A ideia é realizar o Itacaré Fishing Festival no próximo ano, sob a curadoria de Nelson Nakamura. A data da competição ainda não foi definida.

Preço da gasolina acumula aumento de quase 50% só no primeiro semestre de 2021
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

CÁLCULO

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.Leia Mais