O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vislumbra futuro promissor para a cacauicultura com a criação dos selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Ele é o autor da proposta, que avançou no Congresso.
Aprovado em 2013, o projetou voltou à Câmara dos Deputados após alterações feitas no Senado. Neste mês, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou as mudanças e encaminhou o texto para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Os selos visam agregar valor ao cacau produzido na Bahia e no Brasil, representando um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos. Para ter direito ao benefício, os produtores também precisarão comprovar que estão de acordo com a legislação ambiental e trabalhista”, explica o parlamentar baiano.
PARA RELATORA, MUDANÇAS APERFEIÇOARAM PROJETO
A relatora do projeto na comissão, deputada Silvia Cristina (PL-RO), avaliou que os senadores fizeram mudanças que aprimoraram a proposta original, ampliando o rol de beneficiados para incluir cooperativas de cacauicultores e retirando do texto detalhes sobre o prêmio (validade de dois anos e custo de concessão pago pelo cacauicultor).
Segundo o projeto, os cultivos no bioma Mata Atlântica receberão o selo desde que adotem o sistema cabruca, caracterizado pelo plantio dos cacaueiros na mata, sem a derrubada de árvores nativas, como é feito no sul da Bahia.
De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta.
Caso seja aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça, o PL 2.913/2021 (antigo PL 3665/12) seguirá à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), sem ir ao plenário.
OUTRAS FORMAS DE INCENTIVO À CADEIA PRODUTIVA
Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior também é autor do projeto que propõe alterar a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com objetivo de criar linhas de crédito para o financiamento da cacauicultura.
O parlamentar defende a ampliação do crédito para investimento específico na renovação dos cacauais, com a substituição das árvores por mudas resistentes às pragas que inviabilizam ou prejudicam a produção. Estratégica para o ganho de produtividade da lavoura, a substituição da sua matriz genética tem custos econômicos consideráveis, daí a necessidade de financiamento.
Outro projeto do deputado baiano vista estimular o crédito para as agroindústrias de produtos derivados do cacau de qualidade superior e fino, que verticalizam o beneficiamento das amêndoas e, dessa forma, geram mais valor para a cadeia produtiva.
Félix propôs ainda que sejam zeradas as alíquotas de tributos (PIS/PASEP e Cofins) que incidem sobre a receita bruta da venda de cacau de categoria superior e de suas preparações.
