A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de segunda-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário das 511.025 restituições será feito no dia 30 de setembro, no valor total de R$ 1.032.907.305,12. Desse total, R$ 435.272.217,34 referem-se ao quantitativo de restituições para as pessoas que possuem prioridade legal. Sendo 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos e 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos.
Além de 23.180 restituições para quem tem o magistério como maior fonte de renda e outras 6.731 para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além disso, 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
COMO CONSULTAR SE FOI INCLUÍDO NO LOTE
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, na página www.gov.br/receitafederal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
