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Veja como é a vida. Há alguns dias o Pimenta informou que o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT) encaminhou à Câmara projeto de Lei concedendo aos professores reajuste salarial para adequar os vencimentos ao Piso Nacional, implantado pelo Mnistério da Educação. O prefeito, todo feliz, anunciava o salário de R$ 950,00 como um benefício para os profissionais da educação e um avanço de seu município na relação com o funcionalismo.
O problema é que a situação mudou. De R$ 950, o piso nacional do magistério foi elevado este mês para R$ 1.132,40, para uma jornada de 40 horas. Quem trabalha 20 horas tem direito a receber metade desse valor, R$ 566,20. O prefeito disse, à época, que o piso é uma conquista dos professores junto ao governo Lula, e ele queria que isso fosse seguido em seu município. Como fica a situação agora, nesses tempos de receitas minguadas? Retira o projeto da Câmara e faz os ajustes necessários ou deixa para seguir o exemplo em outra ocasião?
Em tempo: nessa sexta-feira (24), profissionais da educação em todo país vão parar as atividades para protestar pela implantação do piso nacional. Em Itabuna, os dois sindicatos que representam a cetegoria (API/APLB e SIMPI) aderem ao movimento.
O SIMPI diz que vai fazer isso em apoio à luta da categoria, embora estivesse “desobrigado” da atividade, já que não é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o que é o caso da API. Os dois sindicatos promoverão debates sobre o tema – a API em sua sede, na praça Adami, e o SIMPI, na Casa do Educador.

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Em uma grande cidade do sul da Bahia, não se fala em outra coisa. Estaria se tramando uma articulação entre um advogado com fome de cargos e uma empresária que costuma ser eminência-parda na Prefeitura. O objetivo seria criar situações de desgaste para o atual prefeito, fazendo-o escorregar em sucessivas cascas de banana, até o tombo final. A dupla, pelo que consta, está insatisfeita com o chefe do executivo e tem preferência pelo vice.
A conferir…

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O atacante Neto Berola e o goleiro Badio assinaram contrato de três anos com o Vitória (BA), nesta quarta-feira, 22. Os dois atletas pertenciam ao Itabuna Esporte Clube. Badio foi o goleiro revelação do Campeonato Baiano de Futebol. Berola terminou a fase de classificação na vice-artilharia do Estadual, com 13 gols. Ainda não foram reveladas as bases da negociação envolvendo o Itabuna e o Vitória.
E ainda sobre futebol: as fortes chuvas em Salvador acabaram por adiar os jogos de volta das semifinais do Campeonato Baiano, entre Vitória x Atlético e Bahia x Fluminense, ambos programados para as 20h30min.

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Tirem as crianças da sala. A sessão de hoje do STF foi cenário de mais um arranca-rabo de baixíssimo nível entre ministros do Supremo. Os envolvidos da vez foram Joaquim Barbosa e o presidente da corte, o polêmico Gilmar Mendes.
No ápice da discussão, Barbosa exigiu respeito de Mendes e disse que o presidente não estava no Mato Grosso, onde anda “com seus capangas”.
Isso é na cúpula do judiciário brasileiro. Faltou quase nada para um ministro chamar o outro pra “sair na mão”. Ou, como dizem os homens da lei, partir para “as vias de fato”.

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O presidente  Fernando Lugo é mesmo um legítimo paraguaio. Lugo confessou há alguns dias ter um filho de dois anos, gerado quando ele ainda era bispo católico. Desde então, já apareceram mais duas mulheres afirmando que são mães de filhos do presidente.
É como diz um leitor do Pimenta: no Paraguai, até o bispo é falsificado.

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Por falar em Floresta Azul (ver nota abaixo), a batalha contra a dengue naquela cidade tem ares de guerra de verdade. Tanto que, na falta de local mais apropriado, a sede da prefeitura se transformou em unidade de hidratação de pacientes com suspeita de dengue.
Quem recomendou o improviso foi uma oficial das Forças Armadas, do grupo que veio à região para reforçar o combate ao Aedes aegypti, depois de constatar que a cidade não dispunha de uma estrutura adequada para instalar a unidade.
O melhor local era mesmo um espaço existente no prédio da prefeitura e, se ele não pudesse ser utilizado, seria necessário construir ou adaptar outro imóvel. E como a grana anda curta nos municípios, partiu-se para o improviso.
Trinta cadeiras destinadas aos pacientes com suspeita de dengue foram colocadas em salas da prefeitura e, segundo informações, a situação da doença em Floresta Azul está sendo controlada.

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Em tempos de dengue, a prefeita Sandra Cardoso mostrou que tem juízo e encomendou uma programação modesta para comemorar os 47 anos de Floresta Azul, nesta quinta-feira (23). Em Floresta, município com pouco mais de 10 mil habitantes, o Aedes aegypti já matou duas pessoas este ano, portanto não há clima para grandes festividades.
Cumprindo a tradição, o aniversário de Floresta Azul começa com alvorada pelas principais ruas da cidade, às 5h da matina, com a presença da fanfarra do Colégio Estadual Ana Nery, de Ibicaraí.
Leia a programação completa, clicando em nossa seção GERAL.

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Não é só a Câmara Municipal que está na bronca com o governo Azevedo. Se bem que o Legislativo é o maior credor, e as cifras ali sempre são astronômicas (só a tungada na verba do duodécimo deste mês foi de R$ 130 mil). Mas o fato é que aos poucos começam a pipocar algumas reclamações de calote – vá lá, de atrasos – a vários credores.
A vítima da vez não faz tanto alarde quanto a Câmara, nem tem o mesmo poder de persuasão desta. As informações que chegam a este blog afirmam que um correspondente bancário do Banco BMG em Itabuna está às voltas com um papagaio que o governo ainda não resgatou, o que estaria comprometendo as operações do escritório.
Pior: o tal papagaio se refere a empréstimos consignados…

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Gonçalo: Nota é inócua, peça de propaganda da Ceplac.
Gonçalo: Nota é inócua, peça de propaganda da Ceplac (F:Divulgação).

O chefe do departamento de genética e evolução da Unicamp, o pesquisador Gonçalo Pereira, analisou a Nota Técnica da Ceplac, divulgada na última sexta, 17. O documento avalia as fases 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, e recomenda que a dívida dos produtores de cacau seja renegociada em condições semelhantes a de períodos de catástrofes.
A Nota foi criticada pelo pesquisador porque, dentre outros fatores, a Ceplac não reconhece as dificuldades e os riscos a que o produtor foi submetido ao implementar o pacote técnico sugerido pelo órgão federal para o enfrentamento da Vassoura-de-Bruxa, fungo que dizimou a lavoura no sul da Bahia.
Para a Ceplac, o insucesso do programa não foi o pacote técnico, mas a falta de crédito, conforme entrevista do coordenador-geral do órgão, Manfred Muller, ao portal de notícias UOL.
Para Gonçalo, a nota é “completamente inócua para qualquer decisão judicial”. Na sua opinião, o documento seria mais uma “peça histórica e de propaganda dos feitos técnicos da Ceplac”. Gonçalo observa que o órgão não reconhece, em nenhum momento, que tenha errado em suas recomendações de combate à vassoura-de-bruxa, causada pelo fungo Moniliophtora perniciosa que dizimou a lavoura de cacau no sul da Bahia.
Pior que não reconhecer erros, avalia o pesquisador, a Ceplac insiste neles, “com uma série de fatos e dados inconsistentes e incoerentes, demonstrando profundo desprezo à opinião pública e à opinião de especialistas no assunto, que hoje são muitos”.
E ele avisa sobre a utilidade desta Nota: “O governo não tem qualquer dúvida sobre o que aconteceu. Está absolutamente consciente e as autoridades do Ministério da Agricultura conhecem todos os detalhes, nos seus pormenores, e todos os erros de recomendação”.
Ao Pimenta, o pesquisador ainda afirmou que a Nota é um factóide. “Não contribui em nada para a resolução do problema”. O debate está aberto.

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Depois de um longo período de férias em Dubai, o nosso trovador das agulhadas voltou. E promete que está mais afiado do que nunca.
Deixo a espreguiçadeira,
depois de um tempo ausente,
assumo minha trincheira,
estou de volta ao batente…
Ao trabalho então me lanço,
para acabar com o descanso
do couro de certa gente!…

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É falso o argumento da Prefeitura de Itabuna, de que um parecer do TCM autoriza o repasse a menor do duodécimo para a Câmara de Vereadores. Segundo um advogado ouvido pelo Pimenta, o que existe é uma nota produzida por um setor do tribunal, mas sem força legal e, portanto, sem possibilidade de servir de base à medida adotada pelo governo municipal.
Na segunda-feira (20), a Prefeitura repassou o duodécimo para a Câmara, faltando quase R$ 130 mil. De acordo com a Constituição Federal, constitui crime de responsabilidade do prefeito o repasse a menor. A irregularidade pode implicar na cassação do chefe do executivo.
O vereador Roberto de Souza (PR) afirmou que tentaria uma solução junto ao governo. “Caso isso não se resolva, vou coletar assinaturas para que seja pedido o afastamento do prefeito”, declarou.
Pelo menos 10 dos 13 veredores já disseram que subscrevem o pedido.

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Gerson Nascimento: "o vereador hoje não consegue nem marcar um exame de urina"
Gerson Nascimento: "o vereador hoje não consegue nem marcar um exame de urina"

O vereador itabunense Gerson Nascimento (PV), que à primeira vista integra a base do prefeito Capitão Azevedo na Câmara, expôs na sessão plenária de hoje (22) toda a sua insatisfação com a gestão muncipal.
Gerson fez sua estreia na tribuna e mostrou muita desenvoltura ao tecer críticas ao governo e exigir que a Câmara seja respeitada pelo Executivo. “Deveria existir harmonia na convivência entre os poderes, mas muitas coisas não estão andando como deveriam”, disparou.
O membro do PV reclamou que o governo não atende às reivindicações dos vereadores, acrescentando que isso gera cobranças da população. “As pessoas encontram a gente e se queixam”, disse, para em seguida criticar setores como a saúde, iluminação púbica e conservação das ruas.
“As pessoas não conseguem marcar um exame. É uma humilhação dormir na fila e ainda chegar no outro dia e não ser atendido”, falou Gerson. Segundo ele, nem com a intervenção de um vereador é possível o cidadão conseguir marcar um exame. “Até que ponto vale a nossa reivindicação? Até que ponto estamos sendo respeitados?”, questionou.
Aliás, na sessão de hoje ficou claro que os alicerces da base do governo estão em areia movediça. Além das críticas de Gerson, outros dois membros da bancada mostraram as unhas contra o Executivo. Mais detalhes em instantes.

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Henrique Serapião
hserapiao@gmail.com

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Ruy Barbosa

 
O noticiário dos últimos dias foi tomado pela polêmica a respeito do uso das passagens aéreas pelos familiares dos nobres deputados e senadores, mais um escândalo naquele circo de horrores que estamos acostumados a ver no nosso Congresso Nacional. Até a linda e rica Adriane Galisteu foi envolvida na história.
O que chama a atenção, em mais uma farra com o nosso dinheiro, é a cara de pau dos senhores congressistas, em defender tal abuso. Sim, abuso na medida que levar namorada, mulher e filhas para passear com o meu, o seu, o nosso suado dinheiro, se constitui sim no mínimo em abuso, para não dizer uma excrescência que só acontece no Brasil.
O nobres congressistas (e aí não se enquadram somente os do baixo clero, mas também cabeças coroadas do Congresso) nos brindam com as mais ridículas desculpas, dizendo que o regimento permite, que não há nenhum impedimento legal e por aí vamos. No entanto, suas excelências se esquecem de que as passagens são para uso no exercício do mandato, para deslocamento dos nobres deputados entre os estados de origem e a capital federal. Somente essa é a destinação.
Mas como nosso Brasil é o país da gambiarra, dos arremedos, dá-se logo um JEITINHO BRASILEIRO de deturpar tal cota de passagens, para beneficio próprio e de seus familiares, uma vergonha. Realmente, não tem preço ver deputados (José Aníbal, Mario Negromonte etc.) e ministros (Geddel e Hélio Costa) dando a desculpa de que o dinheiro pertence a eles, e eles fazem o que quiserem com ele. O nobre senador Jefferson Péres deve estar se revirando no túmulo com a notícia de que sua esposa foi ao Senado e retirou a pequena bagatela de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que, segundo ela e o senador Garibaldi Alves, eram-lhe devidos.
Não vou me alongar muito no assunto, porque acredito que já estamos de saco cheio dessa nojeira que se tornou o Congresso Nacional, a conivência dos poderes constituídos em deixar perpetuar tal situação, ressaltando apenas: “Que ao particular é permitido fazer aquilo que a Lei não proíbe, mas ao agente público só é permitido fazer aquilo que a Lei autoriza“.
Ao que me consta não há nenhuma Lei autorizando a farra das passagens que estamos assistindo. A cada dia, a frase dita no início do século XX, se torna mais atual, parecendo uma profecia do mestre Ruy Barbosa.
Henrique Serapião é advogado.