Tempo de leitura: < 1 minuto

Otto diz que PSD se compromete a ajudar candidaturas de Soane e Marcone

O senador baiano e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, disse que o seu partido estimula as candidaturas a deputado estadual de Marcone Amaral e de Soane Galvão.

Marcone é presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e prefeito de Itajuípe. Primeira-dama de Ilhéus, Soane Galvão foi secretária de Desenvolvimento Social do segundo mais populoso município sul-baiano.

– Marcone e Soane têm todas as condições de representar o PSD na região sul na Assembleia [Legislativa]. O partido estimula e se compromete a ajudá-los nessa caminhada – disse o senador Otto Alencar ao PIMENTA.

Questionado se o partido terá outros nomes do sul da Bahia na disputa de 2022 por vagas na Assembleia Legislativa, ele disse que é algo possível. “Pode ser que outros apareçam para a disputa até o fim de março de 2022”.

Charliane será prioridade do MDB no sul da Bahia, segundo Lúcio Vieira
Tempo de leitura: < 1 minuto

Ex-presidente estadual do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima disse hoje (7) que a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de Itabuna Charliane Sousa será prioridade do partido na disputa por vaga na Assembleia Legislativa em 2022 no sul da Bahia. Ao PIMENTA, o ex-deputado federal revelou os planos do MDB para a ex-vereadora.

Antes, em um grupo de WhatsApp que reúne jornalistas, empresários, políticos e profissionais do marketing, o Diálogos sem Platão, Lúcio Vieira respondeu ao colunista Marco Wense que Charliane Sousa terá todo o apoio do MDB para uma candidatura a deputada estadual. Na resposta, disse que a ex-vereadora é mulher, parda, de garra e leal.

Ao ser questionado pelo PIMENTA, por telefone, Lúcio repetiu e lembrou que Charliane tinha reeleição certa como vereadora, mas foi leal e parceira do MDB ao disputar a Prefeitura de Itabuna, lutando contra todos, “políticos e, inclusive, imprensa”.

E reforçou: – A candidatura de Charliane é um desejo do partido. Tem muita gente se mobilizando e disposta a apoiá-la em 2022. [O presidente da Câmara de Salvador,] Geraldinho Júnior, Marcelo Guimarães, que está voltando ao partido, e Luizinho Sobral [pré-candidatos a deputado federal] já se comprometeram a fazer dobradinha com ela – afirmou ao site.

Segundo Lúcio, a ex-vereadora não se limitará apenas ao sul da Bahia na corrida por uma vaga em 2022. “Não é só Itabuna e o sul da Bahia, mas regiões como as de Irecê, Salvador”, completou o ex-deputado, reforçando que CharlIane, além de ser “leal e parceira” é de uma região de grande importância política e econômica, o sul da Bahia.

Câmara de Vereadores emitiu nota de esclarecimento sobre contratação de empresa investigada na Operação Xavier
Tempo de leitura: 2 minutos

O PIMENTA informou ontem (6) que a Câmara de Ilhéus fez novo contrato com a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., empresa investigada na Operação Xavier.

Na noite desse sábado, a Câmara de Ilhéus emitiu nota de esclarecimento sobre a matéria. No texto, a Casa afirma que a empresa “não responde a nenhuma ação criminal” nem “prestou serviço à Câmara de Vereadores de Ilhéus durante as gestões do ex-presidentes Lukas Paiva e Tarcísio Paixão”. Preferiu não citar Josevaldo Machado, também investigado – e denunciado – na Operação Xavier, como informado por este blog.

A Contábil, como pessoa jurídica, não pode ser réu de ação criminal, pois, no ordenamento jurídico brasileiro, uma empresa só pode ser processada criminalmente em ações ligadas ao Direito Ambiental. Quem pode responder é o seu responsável. No bojo da Operação Xavier, quem responde a processo penal é um dos sócios da Contábil, Alfredo Assis, justamente por contrato firmado com a Câmara, firmado na gestão do ex-presidente Josevaldo Machado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), os investigadores identificaram, “entre os anos de 2013 e 2014, uma série de pagamentos indevidamente realizados pelas empresas Contábil Contabilidade e Informações Ltda. e SCM Serviços de Consultoria Contábil” ao ex-presidente Josevaldo Machado.  Acesse a íntegra da denúncia aqui.

Como também informamos ontem, apesar da denúncia, até o momento, a Justiça não julgou os processos originados pela Operação Xavier. Por isso, não existe condenação que proíba a empresa de contabilidade de fazer novos negócios com o poder público.

Leia a nota divulgada pelo Poder Legislativo no Leia Mais.Leia Mais

Imagens da Praia do Cristo em novembro de 2020 e fevereiro de 2021
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus iniciou o trabalho de reordenamento da ocupação da Praia do Cristo. De acordo com o governo municipal, o objetivo da medida é evitar aglomerações e, consequentemente, diminuir as oportunidades de contágio do novo coronavírus.

Em dezembro, fiscais do município removeram pontos comerciais de ambulantes que atuavam na praia. Agora, quinze barracas estão autorizadas a funcionar aos sábados, domingos e feriados, com padronização e cinco mesas cada.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Mozart Aragão, originalmente, o projeto de reordenamento do uso da praia não contemplava nenhum tipo de estabelecimento comercial, mas o governo foi sensível à demanda dos ambulantes e autorizou a comercialização no local.

Firmado sem concorrência, contrato é de R$ 195 mil
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nessa sexta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Ilhéus publicou seu novo contrato com a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., empresa investigada na Operação Xavier, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que deu origem a denúncias de corrupção contra três ex-presidentes da Câmara, Lukas Paiva (PSB), Tarcísio Paixão (PP) e Josevaldo Machado (PCdoB).

O novo contrato de R$ 195 mil é fruto de contratação direta, modalidade em que o processo licitatório não tem concorrência.

Até o momento, a Justiça não julgou os processos originados pela Operação Xavier e não existe condenação que proíba a empresa de contabilidade de fazer novos negócios com o poder público.

Neste sábado (6), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, disse ao PIMENTA que não sabia do envolvimento da empresa com as denúncias do MP-BA. Afirmou que vai apurar as informações sobre os processos.

Para o vereador, seria prematuro tomar qualquer decisão sobre o contrato neste momento.

Jerbson também ressaltou que não conhece os proprietários da Contábil Contabilidade. Foi seu partido, o PSD, que deu boas referências sobre a empresa, por causa de serviços prestados a outras instituições públicas.

Tempo de leitura: 2 minutos

Marcone, da Amurc, pedirá ampliação do número de leitos Covid-19 na região

O novo presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Marcone Amaral, terá audiência com o governador Rui Costa, na próxima segunda (8), para tratar de assuntos de Itajuípe, onde é prefeito, e também pedirá a ampliação do número de leitos de UTI Covid-19. O sinal vermelho acendeu neste final de semana com a ocupação de quase 90% do total de leitos em Ilhéus e em Itabuna.

Também prefeito de Itajuípe, Marcone disse que verá com o governador Rui Costa a possibilidade de ampliação dos leitos Covid-19 para o sul da Bahia. “Estaremos verificando alternativas de ampliação do número de leitos para o atendimento a Covid-19 na região”, disse ele, observando que este aumento é reflexo das aglomerações ocorridas no final de ano e início de 2021.

O assunto também será tratado por secretários municipais de Saúde, na segunda, com a diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS-Sul), Domilene Borges, às 15h, em reunião pela plataforma virtual Zoom.

SUPERLOTAÇÃO

De acordo com os dados do NRS-Sul, as taxas de ocupação de leitos Covid nesta sexta-feira (5) em Ilhéus atingiam 94%, sendo 100% no Hospital de Ilhéus e Vida Memorial e 90% no Costa do Cacau. A ocupação dos leitos clínicos adultos tem média de 84% no município. Ilhéus dispõe de maior número de leitos clínicos e de Terapia Intensiva na região.

Já em Itabuna, a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 adulto estava em 88% no geral. No Hospital de Base, atingiu 95%, enquanto no Calixto Midlej Filho atingia 88%. Já os leitos clínicos adulto chegam a 56% de ocupação geral, sendo 67% no Hospital de Base e 88% no Hospital Calixto. A ocupação dos leitos clínicos é menor em Camacan, com 25%. Sobre os leitos clínicos pediátricos, ofertados pelo Manoel Novaes, a ocupação é de 20%.

Secretaria de Saúde de Ilhéus não pagou horas extras de servidores, informa Sinsepi
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) convocou a categoria para uma assembleia extraordinária. Na reunião, marcada para as 17 horas desta sexta-feira (5), os trabalhadores vão avaliar a proposta de paralisação das suas atividades como forma de pressionar o governo Mário Alexandre a pagar as horas extras dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa o comunicado da entidade sindical.

Ao PIMENTA, o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, explicou que tenta obter informações da Secretaria de Gestão e Tecnologia sobre os pagamentos. “Quem trabalhou vai receber”, disse. Ele estima que o problema será resolvido na segunda-feira (8) ou, no máximo, até terça (9).

Atualizada às 15h57.

 

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.

O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso. A Anvisa informou que não comentaria o assunto nesta quinta, conforme G1 e TV Globo.

Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida pode agilizar a importação, a distribuição e o uso da vacina Sputnik V, por exemplo – desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya.

O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.

Cumprir a lei significaria a demissão de pessoas que dependiam do emprego público, argumenta Katiana Oliveira
Tempo de leitura: 2 minutos

Após ter as contas de 2019 rejeitadas por, dentre outros motivos, gastar com pessoal muito além do teto permitido pela legislação, a ex-prefeita de Arataca Katiana Oliveira (PP) se posicionou. Para ela, a lei complementar de 2001 não acompanhou as transformações da realidade dos municípios brasileiros ao longo das últimas duas décadas. Ao PIMENTA, a ex-prefeita informou que vai recorrer da decisão.

Katiana teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) porque gastou 77,93% da receita corrente líquida do município com pessoal, quando o limite é 54%. Os gastos com a folha ultrapassaram os R$ 21 milhões. Katiana argumenta que a prefeitura desempenha papel central para a economia e o mercado de trabalho de uma cidade do porte de Arataca, com cerca de onze mil habitantes.

– O município de Arataca é pequeno e não possui atrativos para investimentos de empresas ou indústrias. Assim, muitas famílias necessitam de emprego e o buscam na prefeitura. Gostaria de destacar que a LRF já possui 21 anos desde sua promulgação e não acompanhou a realidade dos municípios. Há estudos que comprovam que mesmo que o gestor não realize nenhuma contratação, ainda assim há tendência de aumento do índice por causa de reajustes salariais, aumento de salário mínimo, piso e etc – explica Oliveira.Leia Mais

Katiana Oliveira usou rede social para comentar decisão do TCM e comemoração de adversário
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou hoje (4) as contas de 2019 da ex-prefeita de Arataca, Katiana Oliveira (PP). Uma das irregularidades apontadas pela corte é a violação do limite de despesa com o funcionalismo – veja aqui. Ao comentar a decisão, em mensagem publicada na tarde desta quinta-feira, a ex-prefeita disse que seu governo deu oportunidade de emprego ao povo do município.

Adversário que derrotou Katiana nas eleições de 2020, o prefeito Fernando Mansur, Ferlú (PSD), comemorou a reprovação das contas de Oliveira queimando fogos. A ex-prefeita também mencionou a comemoração em seu comentário, sem citar o nome do rival político.

“A comemoração da rejeição das minhas contas se dá por conta do índice pessoal q ultrapassa o limite de 54% [da Lei de Responsabilidade Fiscal]. Resumindo nossa gestão deu oportunidade de emprego ao povo Arataquense! Enquanto perdem tempo comigo, vou vivendo…. graças a Deus”, escreveu, depois de lembrar que a competência do julgamento definitivo das contas, que pode torná-la inelegível ou não, é da Câmara de Vereadores, e não do TCM.

O PIMENTA telefonou para a ex-prefeita para ouvi-la sobre a decisão do TCM. As chamadas não foram atendidas. Em mensagem via aplicativo, Katiana Oliveira explicou ao site que não podia falar ao telefone e responderia por texto, mas não respondeu até o momento desta publicação. O espaço está aberto.

Katiana também foi multada em R$ 72 mil por violar Lei de Responsabilidade Fiscal
Tempo de leitura: 2 minutos

Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Arataca, sob a responsabilidade da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira (PP). Entre outros motivos, os conselheiros apontam os gastos com pessoal, que passaram de R$ 21 milhões naquele ano, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, muito acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por causa da violação da LRF, a corte multou a ex-prefeita em R$ 72 mil. Além disso, o relatório técnico classifica como  irregular a contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do serviço contratado.  Os técnicos do tribunal também questionam a regularidade de processos licitatórios.

Segundo o TCM, a ex-prefeita se omitiu na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e reincidiu na baixa cobrança da dívida ativa. Também apresentou Relatório do Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

Em 2019, o município arrecadou R$27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$30.425.291,80, produzindo déficit orçamentário de R$ 2,6 milhões. Além disso, os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.

Em relação às obrigações constitucionais, Katiana Oliveira aplicou 31,92% da receita na manutenção e no desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,38% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,99% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), também atendendo ao mínimo de 60%.

Foi apurado que 6,63% dos professores da educação básica de Arataca estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74.

Na tarde desta quinta-feira (4), o PIMENTA telefonou para a ex-prefeita, que não atendeu. Em contato feito via aplicativo, ela explicou ao site que não podia atender o telefonema e responderia por mensagem de texto. Não obtivemos resposta até o momento.

Atualizado às 17h36min.

Secretária Andrea Castro participa da primeira ação do programa Blitz Social, na praça Adami
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nessa quarta-feira (3), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna iniciou o programa Blitz Social, que, entre outras iniciativas, envolve o acolhimento de pessoas em situação de rua.

“A Blitz Social é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”, explica a secretária Andrea Castro, primeira-dama do município.

De acordo com a secretária, a pasta também vai descentralizar suas ações para levar projetos itinerantes aos bairros do município. “Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.

A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP),  que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O centro fica na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores de Ilhéus definiu a composição de suas comissões técnicas permanentes, de forma consensual, nesta quarta (3). Agora as comissões têm um prazo de cinco dias, após a publicação no Jornal Oficial, para escolher quem serão os presidentes, vices e membros ativos de cada uma delas.

Apesar do acordo e do sentimento de cordialidade entre as bancadas, os vereadores criticaram o número de emendas existentes no Regimento Interno do Poder Legislativo de Ilhéus, o que o torna bastante confuso. Os parlamentares tiveram do presidente da Casa, Jerbson Moraes, a promessa que no decorrer deste ano será feito trabalho de modernização deste conjunto de regras que regem o funcionamento da Câmara. “É fundamental modernizar e nós iremos fazer isso por que aqui a gente não senta para fazer o que quer”, assegurou Jerbson Moraes.

Veja como ficaram as composições das Comissões Permanentes da Câmara de Ilhéus:Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ainda sem estabelecer uma data, o governador Rui Costa utilizou as redes sociais para dizer que as aulas na Bahia serão retomadas em greve. Segundo ele, a data será definida quando cair o nível de ocupação de leitos de UTI Covid-19 e antes de a maioria da população ser vacinada.

– Vamos voltar às aulas, sim. A retomada das atividades escolares acontecerá antes da maioria da população ser vacinada, mas não podemos ser irresponsáveis em estabelecer uma data enquanto a ocupação de leitos e o número de mortes se mantiver nos níveis atuais – disse ele.

Hoje, a ocupação destes leitos de UTI no Estado está na faixa 68%. O percentual é ainda maior em Itabuna, onde a ocupação dos leitos para casos graves tem ficado acima dos 80% há cerca de 10 dias.

O governador também falou da preparação das escolas para o retorno às aulas. “Estamos preparando as escolas com mais pias, álcool em gel e equipamentos de proteção. Já fizemos um plano de alternância de turnos de aulas para evitar a lotação das salas”.

Tempo de leitura: 3 minutos

Reunião na sede da Emasa procurou esclarecer dúvidas e eliminar boatos de demissões

Nesta terça (2), uma reunião com dirigentes da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e representantes dos trabalhadores esclareceu dúvidas dos funcionários da empresa e buscou eliminar boato de demissões de concursados de 2008. A reunião teve a participação do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa), o líder do governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio, e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Águas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia.

O advogado Moisés Figueirêdo de Carvalho, coordenador jurídico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcionários que em nenhum momento o tema demissão foi discutido pela atual diretoria e setor jurídico. Segundo ele, ouve a celebração de Termo de Ajuste e Conduta (TAC), em 2014, durante a gestão anterior, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Emasa para reenquadramento 181 funcionários que estavam em desvio de função.

“No TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, após a realização de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No último dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcionários. Como a presidência e os diretores foram empossados recentemente, o jurídico da empresa solicitou agendamento de audiência com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcionários”, explica Carvalho.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e não demitir. “É importante deixar claro que a Emasa tem déficit de pessoal e nunca se falou em demissão. Como vamos demitir funcionários com experiência e que conhecem o funcionamento da empresa?”, questionou.

Líder do Governo, Manoel Porfírio, e Erick Maia, do Sindae, tranquilizam funcionários

CONCURSO DE 2008

A Emasa realizou concurso público, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Após o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcionários excedentes desse concurso. Na época da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, do MPT, entendeu que, em momento posterior, deveria ser discutida a situação dos 56 funcionários. O procurador consignou na ata de audiência que o certame de 2008 deveria ser interpretado em respeito à estrita legalidade, de forma que os funcionários convocados, além do número de vagas, deveriam ser desligados.

“Isso foi um entendimento do procurador da época. Mas esse entendimento não fez parte do TAC e nenhuma ação com o objetivo de desligar esses funcionários foi ajuizada. Por isso, não entendemos de onde surgiu esse tema demissões na Emasa”, afirma o coordenador jurídico da empresa.

O vereador e líder do Governo na Câmara, Manoel Porfírio, que já foi funcionário da Emasa, pediu que haja harmonia na relação entre a nova direção da empresa e os funcionários. “O diálogo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informação chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato está à disposição para atuar nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a direção da Emasa”, ressalta o líder do governo.

O diretor-executivo do Sindae, Erick Maia, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova direção da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT. Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois o Edital 001/2008, do concurso, que previa a possibilidade de criação de novas vagas dentro da validade do concurso.

– Vamos participar da audiência do dia 10, que tratará da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na época houve um equívoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcionários foram chamados dentro da validade do mesmo – ressalta o diretor sindical. Também participaram da reunião o diretor de Planejamento e Extensão, José Silva e Santos, o diretor Técnico, Bruno Sales Mendonça, e o advogado da Emasa Bruno Macedo.