O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou ao jornal Valor Econômico que o edital de licitação das obras da nova rodovia Ilhéus-Itabuna será publicado ainda em 2013 (clique aqui para ler, se for assinante). O trecho é um dos 15 da malha viária nacional que serão duplicados pelo Dnit, perfazendo um total de 1.038 quilômetros e R$ 7 bilhões em novos contratos.
Além de outros trechos, Passos informou que haverá concorrências para construir novas pistas na BR-415, entre Ilhéus e Itabuna (BA), na BR-222, que dá acesso ao Porto de Pecém (CE), e na BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul (SC). De acordo com o ministro, os processos licitatórios serão realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), considerado mais ágil que a Lei de Licitações.
A matéria do Valor cita levantamento do Dnit, segundo o qual o tempo médio entre a abertura da concorrência e a homologação do resultado chega a 285 dias em uma licitação tradicional. No RDC, o processo dura 79 dias.O ministro afirma que também há vantagens no que se refere à redução de custos das obras.
A Prefeitura de Una acaba de fechar acordo com a APLB/Sindicato para quitar os salários dos trabalhadores da educação, referentes a dezembro do ano passado, além do décimo terceiro, que o ex-prefeito Dejair Birschner “esqueceu-se” de pagar.
O compromisso firmado pela atual prefeita, Diane Rusciolelli (PSD), é saldar o débito utilizando um complemento dos repasses do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que deve entrar na conta da Prefeitura no último dia útil de abril.
Até lá, paciência!
Da Agência Brasil
Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.
A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde ontem (20). O eleitor também poderá verificar a sua situação no site do TSE a situação eleitoral. No total, os eleitores com pendência perante a Justiça Eleitoral são 1.512.884.
Quem estiver sob risco de ter o título cancelado deverá levar documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação. A não regularização acarretará o cancelamento do título, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.
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A sexta-feira começa com os telefones da Oi sem funcionar em Itabuna, um problema que se torna cada vez mais corriqueiro. Não é à toa que a opeeradora levou recentemente uma multa de R$ 34 milhões por descumprir metas de qualidade.
Servicinho ruim…
Jabes Ribeiro
Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.
Frustração. Este foi o sentimento que uniu o pensamento da maioria dos prefeitos, após três dias de seminários, palestras e reuniões que compuseram a pauta do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Evidente que não dá para dizer que o evento não foi importante, especialmente pelo contato que permitiu entre os novos gestores e integrantes da administração federal, do conhecimento que tomamos de programas e projetos que podem ajudar os municípios brasileiros.
Mas o sentimento de frustração se explica pelo que não aconteceu no encontro: uma discussão aprofundada e produtiva a respeito da necessidade de se implantar no Brasil um novo pacto federativo, capaz de reduzir a dependência dos municípios da boa ou má vontade de Brasília. Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.
No nosso caso, a situação fica mais grave devido ao estado de extrema penúria deixado pela gestão anterior, com todas as contas bloqueadas, os serviços públicos sucateados, as receitas municipais e as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestradas para o pagamento de débitos, além de folhas salariais e de 13º atrasadas. Mas, mesmo que não tivéssemos, em Ilhéus, todo esse caos a enfrentar, ainda assim teríamos muitas dificuldades, por conta da desigual distribuição dos recursos entre os entes federativos, numa injustiça gritante com a célula mater da Federação, o Município, onde, ao fim e ao cabo, residimos e vivemos cada um de nós, desde o habitante mais humilde às mais altas autoridades do País.
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Uma nova juíza do trabalho chegou abalando a Itabuna. Em apenas uma semana, destratou o presidente da subseção local da OAB e foi extremamente rude com uma advogada durante audiência. A coisa foi tão feia, que a vítima ficou aos prantos e pediu providências à Ordem.
Uma moção de repúdio está no forno.
A Secretaria de Educação de Itabuna abriu seleção pública com 92 vagas para merendeira, auxiliar de merendeira e serviços gerais para escolas da rede municipal. As inscrições presenciais deverão ser feitas na segunda e na terça, dias 25 e na26, das 8h às 15h, na Vila Olímpica de Itabuna.
A seleção será feita por meio de análise de currículo e entrevista. A segunda etapa da seleção, a entrevista, está programada para o dia 4 de março, na Vila Olímpica. O edital será publicado no Diário Oficial eletrônico desta sexta, 22, no site www.itabuna.ba.gov.br
Lilian Machado | Tribuna da Bahia
Em meio ao grande número de pré-candidaturas petistas para a sucessão ao governo do Estado, em 2014, o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, um dos nomes que tenta conquistar esse espaço, começa a entrar em campo.
A partir desta quinta-feira (21/2), ele inicia o primeiro dos 27 encontros a serem realizados no interior, intitulados de “Diálogos Territoriais”. O ponto de partida será o município de Conceição do Coité, região do Sisal, sendo o evento realizado na Uneb.
O objetivo, segundo sua assessoria, é discutir “a efetividade da gestão pública, as ações de governo, e o atendimento das demandas populares”, mas nos bastidores, os encontros são vistos, como uma forma de aproximação do secretário com as lideranças do interior. Gabrielli esteve presente ontem na festa de 33 anos de aniversário do PT, em São Paulo.
Embora desconverse sobre o seu possível ingresso na disputa estadual, o secretário tenta viabilizar o próprio nome tendo como apoiadores alguns aliados petistas, como os deputados estaduais Marcelino Galo e o líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.
O líder petista na AL ressalta a defesa em torno de Gabrielli. Segundo Rosemberg, entre os pré-candidatos, o secretário de Planejamento é aquele que mais consegue “aglutinar a massa política e o apoio do partido”.
Pacientes que recorreram ao Hospital São Lucas, hoje, em busca de atendimento médico no pronto-socorro desistiram após espera que durou até mais de sete horas. O hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna trabalha hoje com apenas um médico plantonista, segundo funcionários da recepção e pacientes.
Quem chegou pela manhã e esperou, está sendo atendido somente agora. Os pacientes que tiveram fichas preenchidas nesta tarde, informam funcionários, ainda não conseguiram passar por avaliação médica.
Ontem, a demora no atendimento era justificada pela sobrecarga gerada com a greve no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). A paralisação no hospital público chegou ao fim às 17h.
O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) disse que acionará, judicialmente, “um grupo de pessoas que estavam lesando o erário” em Itabuna. De acordo com ele, foram descobertos esquemas de fraude tanto nos departamentos de Recursos Humanos (Secretaria de Administração) e de Tributos (Fazenda). A revelação foi feita durante participação do prefeito no programa Mesa pra Dois, da Morena FM.
Vane disse que irá responsabilizar os envolvidos, encaminhando as provas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público estadual. O prefeito não explicou como ocorriam as fraudes no Tributos, mas fonte deste blog revelou que Vane recebeu provas robustas de transações ilegais dos últimos quatro anos no Departamento de Tributos.
Algumas das fraudes já descobertas consistiam em alimentar o sistema do município com informação falsa da arrecadação de determinada empresa, que acabava pagando, a menos, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Uma das beneficiadas contribuiu financeiramente na campanha eleitoral de 2012.
Já o esquema no Departamento de Recursos Humanos, revelado em primeira mão pelo PIMENTA, fez com que servidores elevassem o salário em mais de R$ 15 mil, ilegalmente (relembre aqui). O esquema incluía “enxerto” de diárias e horas extras sem comprovações, além de gratificações, mesmo para ocupantes de cargos comissionados.
A pedra fundamental da primeira mineradora de vanádio das Américas foi lançada hoje, 21, em Maracás, pelo governador Jaques Wagner e dirigentes da canadense Largo Resources Ltda. O empreendimento deve gerar 1,2 mil empregos na fase de implantação da mineradora no município, além de 400 quando entrar em operação.
De acordo com o governo baiano, a mina descoberta na Fazenda Patrício, no povoado de Porto Alegre, em Maracás, transformará a Bahia em maior fornecedor de ferro-vanádio do Brasil. De acordo com estudos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), parceira da Largo Resources no empreendimento, a jazida é a melhor do mundo, “podendo se tornar produtora estratégica em nível global”.
Um usuário de drogas foi assassinado com vários tiros, hoje, no Favela do Gongo, no Bairro São Lourenço, em Itabuna. Identificado apenas como “Nem Fedor”, a vítima morava na Mangabinha e perambulava diariamente entre a favela e o centro comercial para consumir crack, informa o Portal Sul da Bahia.
A estatística revela que este é o 31º assassinato do ano em Itabuna. Cerca de 90% das mortes no município sul-baiano estão relacionados ao tráfico e consumo de drogas.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, é o entrevistado de hoje, 21, do programa Mesa pra Dois, da Rádio Morena FM 98,7.
A polêmica das nomeações de azevedistas e os primeiros 50 dias de governo são alguns dos temas que devem ser tratados no programa.
Apresentado pelo jornalista Marcel Leal, o Mesa pra Dois vai ao ar às 15 horas.
Um leitor ilheense e preocupado com a imagem de Itabuna, onde trabalha, enviou esta crítica (e sugestão) para melhorar um pouquinho um dos principais acessos da cidade. A crítica de Leandro Souza é justíssima e a sugestão, melhor ainda.
Sou morador de Ilhéus, mas trabalho em Itabuna e todos os dias pela manhã me deparo com a entrada da cidade, logo após o viaduto a situação é vergonhosa, lama e esgoto correm a céu aberto; o mato bate nas janelas do ônibus e hoje (21/02) o cheiro de esgoto estava insuportável, as pessoas no ônibus fechavam o nariz, a lama e o esgoto entraram pela escada do ônibus, uma coisa horrível.
Sempre me perguntei por aquela entrada nunca foi tratada. Em Ilhéus algumas encostas como essa foram cimentadas, pintadas, e deram uma cara muito melhor à cidade. Triste ver que a entrada da Itabuna seja desse modo. Uma pessoa no ônibus ainda disse: “Essa é a entrada de Itabuna: esgoto e fedor”. Bem, esse é só um relato, quem sabe a prefeitura não tome alguma medida.
O lugar é tão imundo e nojento que você encontra até porcos sendo criados soltos à margem da pista.
Os servidores da Prefeitura de Ilhéus nomeados no final de 2012 sofreram uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia. A corte, considerando que as nomeações desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, suspendeu a liminar favorável aos servidores, obtida em primeira instância.
A suspensão foi determinada pelo presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, que atendeu requerimento do governo ilheense. No entendimento do desembargador, a decisão de nomear servidores, quando o município já comprometia mais de 70% de sua receita com a folha de pessoal, vai de encontro ao que dispõe a LRF. A norma limita os gastos com a folha em 54% da receita.
Além do inchaço das depesas com pessoal, o desembargador considerou que as nomeações ocorreram nos últimos 180 dias da administração, o que também é proibido pela Lei de Responsabilidade.
