Vender o voto já é uma prática que, por si só, gera péssimas consequências para a sociedade. Mas em Ibicoara, na Chapada Diamantina, o comércio ilegal nas últimas eleições pode ter acabado em decepção para quem negociou com o então candidato Arnaldo Pires (PSL), que se elegeu prefeito.
Matéria publicada nesta terça-feira, 4, no jornal A Tarde, noticia que Pires é acusado não só pela compra de votos, mas por tê-lo feito com o uso de cédulas falsas e cheques sem fundo. A denúncia é da candidata derrotada, Sandra Regina Gomes Vidall (PCdoB), atual prefeita.
O prefeito eleito nega as acusações e as classifica como “choro de perdedor”. Ele diz ainda que foi perseguido pela prefeita durante a campanha e lembra que Sandra Regina teve as contas de seus três primeiros anos de governo rejeitadas pelo TCM.
A Tarde
O fechamento de 12 unidades da Vulcabras Azaleia, anunciado na última sexta-feira, terá um impacto devastador na economia dos seis municípios-sede das fábricas. Ao todo, foram quatro mil trabalhadores demitidos.
Na pequena Firmino Alves, na microrregião de Itabuna, o fechamento da fábrica deixará desempregada cerca de 80% da mão de obra formal da cidade. Segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, Firmino Alves tem 693 empregos formais, dos quais 570 estão na unidade da Azaleia.
Em Itororó, também na região de Itapetinga, o impacto na mercado formal é da ordem de 60%. Dos 2.068 empregos formais, 1.242 estão na indústria calçadista.
A situação não é diferente em cidades como Caatiba, Itambé, Macarani, cujas economias estão fortemente calcadas na produção de calçados. Em Itapetinga, cidade-sede da Azaleia na Bahia, o impacto tende a ser menor, já que a matriz continua em funcionamento.
O fechamento de 12 fábricas da Azaleia no sudoeste da Bahia foi criticado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa. No pronunciamento, o tucano lembrou que o processo de “desmonte” da empresa no Estado começou no final de 2011, com a desativação de seis unidades de produção em Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí, Iguaí e Itati.
Castro disse ainda que tentou falar por telefone com o empresário Pedro Grendene, presidente da Azaleia, mas não conseguiu. Finalmente, o deputado requereu, ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Tom Araújo, que convide Grendene a explicar aos parlamentares os motivos do fechamento das fábricas.
Além das novas regras para partilha dos royalties da exploração do petróleo, a presidente da República, Dilma Rousseff, também sancionou na última sexta-feira (30) duas leis que tratam dos crimes cometidos pela internet. Ambas as leis entrarão em vigor em 120 dias, a contar da data de suas publicações no Diário Oficial da União, ocorridas nesta segunda-feira (3).
Apelidada de Lei Carolina Dieckmann, a Lei dos Crimes Cibernéticos (12.737/2012) tipifica como crimes infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou “derrubar” sites. O projeto que deu origem à lei (PLC 35/2012) foi elaborado na época em que fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram copiadas de seu computador e espalhadas pela rede mundial de computadores. O texto era reividicado pelo sistema financeiro, dada a quantidade de golpes aplicados pela internet.
A nova lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. A norma tipifica como crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.
Juntamente com servidores e fornecedores em geral, veículos de imprensa que fizeram contrato com a Prefeitura de Itabuna para a divulgação de publicidade institucional estão seriamente ameaçados de ficar no preju.
A informação é de que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não pretende pagar a dívida acumulada com emissoras de televisão, rádio, jornais e sites, que somaria algo em torno de R$ 500 mil.
Os mais impacientes já ameaçam fazer cobrança “no ar”.
O semanário Itabuna Notícias voltou a circular no último fim de semana, trazendo manchete sobre desvios em licitações realizadas nas Prefeitura de Itabuna. A matéria do jornal cita dois casos em que há suspeita de direcionamento em processos licitatórios, um deles para a contratação de locadora de veículos e outro relacionado à publicidade oficial.
A chefe do Setor de Licitação da Prefeitura, Janice Borges, é acusada de vedar o acesso a um edital, o que teria motivado uma representação contra ela junto ao Ministério Público.
O jornal publica ainda entrevista com o promotor Clodoaldo Anunciação, que fala sobre o papel do MP no combate a desvios e abusos na administração pública.
Para rir um pouco (do blog O Chumbo Grosso):
Um veículo típico do quadro “LATA VELHA” do programa do Luciano Hulk, foi apreendido pelo Detran por inúmeras irregularidades e está causando o maior quiprocó em Itabuna. O dono da furreca, Bioró Som, candidato derrotado a vereador pelo PT, acusa o episódio como “perseguição política” do PCdoB, seu antigo partido por mais de dez anos e que atualmente comanda o Detran de Itabuna.
Bioró tratou de acionar seu novo guru, o deputado Federal Geraldo Simões (PT), que se recusou a fazer discurso no Congresso Nacional sobre a apreensão do veículo.
Bioró, petista há pouco mais de um ano, inconformado com a situação já ameaça romper com o deputado.
O Cineclube Équio Reis terá uma sessão especialíssima nesta terça-feira, 4, quando serão exibidos três curtas-metragens sobre a literatura de cordel.
O primeiro filme da noite será Uma vida em versos, documentário que conta a história do trovador Minelvino Francisco Silva, que nasceu em Mundo Novo, sertão da Bahia, mas radicou-se em Itabuna. A produção do curta é de Égila Passos, Érika Passos e Marília Gabriela Morais Borges, que tiveram orientação da professora Marlúcia Mendes da Rocha.
Logo em seguida, será exibido Os diabos de Gilton, de Rafael Castro, Nínive Leão e Marina Alves, filme baseado na obra do cordelista ilheense Gilton Thomas.
O terceiro e último curta da noite será Matou o marido e comeu assado, de Leonardo Castro e Taís Borba, que faz uma análise da literatura de cordel e procura demonstrar de que forma essa linguagem se aproxima do audiovisual.
A exibição dos filmes começa às 19 horas, na Casa dos Artistas de Ilhéus, e a entrada é franca. Após a sessão, rola um bate-papo com os convidados Gilton Thomas, Piligra, Érika Passos, Rafael Castro e Nínive Leão.
No programa Conversa com o Governador, produzido pela Secretaria da Comunicação Social da Bahia (Secom), Jaques Wagner destaca os projetos de lei sancionados na semana passada, que viabilizam aumentos salariais para várias categorias do funcionalismo.
“A gente instituiu a mesa permanente de negociação, agora concluímos mais um conjunto – saúde, Polícia Civil, delegados, peritos, investigadores, escrivães, agentes penitenciários, técnicos em fiscalização e regulação e também a dos professores. A cada ano a gente avança mais um pouco até darmos a eles as melhores condições possíveis”, disse o governador.
Wagner fala ainda no programa sobre o desempenho do Estado na execução do programa Minha Casa, Minha Vida, do sorteio das chaves da Copa das Confederações, que definiu jogos importantes na Bahia, e ainda da confirmação de que haverá Ba-Vi na primeira divisão do Campeonato Brasileiro em 2013.
Clique aqui e ouça o programa na íntegra.
A entrega das escrituras de propriedade aos moradores do Núcleo Habitacional da Ceplac, em Itabuna, foi antecipada das 14 para as 11 horas da manhã desta terça-feira, 4. De acordo com a assessoria da Ceplac, a mudança no horário ocorreu em virtude da necessidade de permitir a presença de algumas autoridades. Estão previstas as participações de representantes do órgão ligado ao Ministério da Agricultura, da Secretaria do Patrimônio da União e dos deputados federais Josias Gomes e Geraldo Simões, ambos do PT.
A espera por essas escrituras durou cerca de 30 anos. Os documentos beneficiam cerca de 150 famílias de ceplaqueanos, que tinham apenas o usufruto dos imóveis.
Acordo firmado nesta segunda-feira, 3, entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de Ilhéus, deverá por fim à agonia dos servidores deste município, que se encontram com os salários atrasados desde setembro. Hoje, inclusive, o prefeito Newton Lima divulgou nota se referindo a novos bloqueios de repasses do FPM, que segundo ele estariam inviabilizando o pagamento do funcionalismo fosse (confira aqui).
Porém, no acordo firmado hoje, na presença do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior, as Procuradoras do Trabalho Cláudia Soares e Vanessa Rodrigues conseguiram assegurar que todos os bloqueios de repasses determinados por este juízo serão destinados ao pagamento dos salários atrasados. O compromisso foi assumido pelo prefeito Newton Lima, que se encontrava na audiência, juntamente com seu secretário de Governo, Jorge Bahia.
Pelo que ficou definido, os recursos bloqueados serão transferidos diretamente para as contas-salário dos servidores, sem passar pelas da Prefeitura. As procuradoras também requereram que a Justiça realize novos bloqueios, a fim de garantir a quitação dos salários de novembro, dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro.
“Continuaremos vigilantes quanto ao cumprimento do acordo celebrado, adotando todas e quaisquer medidas necessárias a compelir o Município de Ilhéus e o seu gestor a respeitar as leis, a Constituição e, em especial, o orçamento público”, declara a procuradora Cláudia Soares.
Clientes da Oi em Itabuna reclamam de dificuldades para utilizar o serviço desde ontem (dia 2). A falha de conexão atinge principalmente os bairros Pontalzinho, Parque São João e Castália, e estaria relacionada à instalação de uma torre da operadora entre estas duas últimas comunidades.
Técnicos de uma empresa contratada pela Oi trabalharam na antena neste domingo. O equipamento foi instalado recentemente para melhorar o sinal na região, que sofre há bastante tempo com o mau atendimento no que se refere à telefonia móvel.
Apesar dos transtornos e prejuízos, a Oi não informa oficialmente a causa do problema.
Do Política Livre
A Justiça Federal na Bahia condenou o gerente financeiro de uma empresa de tecnologia situada no Distrito Industrial de Ilhéus/BA por evasão de divisas. S.A.D.L. foi denunciado, em 2004, pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por realizar, em nome da empresa, remessas ilícitas de valores para o exterior, por meio de depósitos em contas de “laranjas” sem declará-los aos órgãos competentes.
S.A.D.L. foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão e pagamento de multa. Pelo fato de a pena não ter sido superior a quatro anos e o réu satisfazer outros requisitos previstos no art. 44, incisos I do Código Penal – crime praticado sem violência ou grave ameaça – a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, ainda a serem fixadas. O réu apresentou embargos contra a decisão, mas o MPF já refutou seu recurso e aguarda nova decisão do Judiciário.
Em uma manobra política, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), esquivou-se do reajuste da passagem de ônibus, cujo valor está em R$ 2,20 há mais de dois anos. Havia uma indicação do Conselho Municipal de Transportes (CMT) para que fosse concedido aumento de 9%, o que elevaria a tarifa para R$ 2,40, depois de as empresas terem solicitado que o preço fosse fixado em R$ 2,69. A recomendação do CMT foi levada ao prefeito pelo secretário de Transportes, Wesley Melo.
Se Azevedo tivesse vencido a eleição, era líquido e certo que concederia o reajuste, pois havia acordo nesse sentido com as empresas. Como perdeu, a opção foi por manter a tarifa congelada, o que fatalmente obrigará o sucessor, Vane do Renascer (PRB), a decretar o aumento em 2013.
É a esperteza “póstuma”…
Da Agência Brasil
Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população.
“Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, em universidades, em hotéis e em espaços públicos, em geral.” Teresa ressalta que a questão da acessibilidade é a que mais chama a atenção quando se fala em pessoas com deficiência, porque, na maioria dos casos, ocorre desrespeito “a um dos direitos mais básicos, o de ir e vir”. “Esse direito praticamente não existe para pessoas com deficiência na maioria das cidades brasileiras”, lamenta.
