O vereador Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV) procurou o PIMENTA para explicar sua proposta de alterar o turno das sessões da Câmara de Itabuna, da parte da tarde para a noite. A sugestão foi assunto de postagem aqui no blog e gerou diversos comentários de leitores, a maioria opinando que o vereador deve condicionar seus horários aos compromissos legislativos, e não o contrário.
Para Glebão, houve interpretação equivocada de suas intenções. O vereador esclarece que seu objetivo, ao propor as sessões à noite, não está focado em conveniência ou comodidade, mas em transparência. A ideia seria permitir que um maior número de pessoas pudesse acompanhar as sessões, tanto plenárias como das comissões técnicas, já que à tarde uma grande parte dos cidadãos e cidadãs está no trabalho.
O vereador explica ainda que tem outra proposta para ampliar o conhecimento da população acerca das ações do legislativo: seria a transmissão das sessões, via rádio e internet.
O deputado federal Geraldo Simões (PT) é acusado de aplicar calote de até R$ 900 mil em auxiliares de campanha, informa o Blog do Ricky. O parlamentar teria emitido cheques sem fundos de sua conta pessoal para pagamento de compromissos de campanha da esposa, Juçara Feitosa (PT).
Um canal de TV a cabo e agência de propaganda estariam no rol dos atingidos pelos cheques voadores, além de 28 colaboradores envolvidos na produção dos programas de rádio e televisão da candidata.
O cantor Caetano Veloso voltou a falar de possível apoio ao candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, ACM Neto. Numa entrevista à Folha de São Paulo, o músico que é baiano e vota no Rio de Janeiro disse que teria dificuldade de votar em Neto por causa do nome do candidato.
– Para ter um voto (apoio) meu, ele precisaria declarar que o aeroporto de Salvador deve retirar o nome do seu tio. Detesto que ele se chame Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – disse Caetano.
O aeroporto era batizado como 2 de Julho, numa homenagem à data da Independência da Bahia, e mudou para Luís Eduardo Magalhães, tio de Neto, após a morte do deputado em 1998.
Até agora, ACM Neto não respondeu ao cantor. O músico, que sempre foi oposição ao avô do candidato, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, também fez críticas ao governador Jaques Wagner (PT) e ao prefeito João Henrique (PP), que apoia ACM Neto. Disse que Salvador encontra-se em péssimo estado.
É impressionante como a população de Itabuna se tornou vítima indefesa de trogloditas que agem como se fossem donos da cidade e não devessem respeito aos demais habitantes desta terra cada vez mais caótica.
Ontem, o Pimenta publicou nota sobre a a ação desses elementos no que diz respeito à poluição sonora, e a repercussão foi grande. Muita gente faz relatos desesperados de como bares administrados por sujeitos mal educados e carros com som abusivo, de gente com miolo mole, transformaram suas vidas em um inferno. E o problema está presente em todos os bairros, contando com a cúmplice omissão das autoridades.
Uma das funções da administração pública é garantir a ordem, inclusive para evitar que os cidadãos desamparados procurem resolver as coisas ao seu modo, como nos tempos antigos quando não havia Estado nem lei e cada uma se valia da força que tinha.
É grave o fato de existir uma “lei do silêncio” que não é cumprida porque a prefeitura deixa de fiscalizar. Sem falar que a polícia se nega a coibir os abusos, sob alegação de falta de apoio do poder público municipal.
Enquanto isso, os vizinhos dos desordeiros têm seu direito à paz, a possibilidade de ler, estudar, ver televisão e até de conversar limitados por quem transgride a lei e ainda acham que estão certos. São estes que ditam as regras e ameaçam quem se incomoda, numa inversão de valores bastante comum quando o poder público dá as costas para o cidadão.
Uma resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) define os 30 dias anteriores à posse dos novos prefeitos como o prazo para os trabalhos de transição. Em alguns municípios, negociações estão acontecendo para que esse prazo seja mais elástico, a exemplo de Itabuna e Ilhéus.
Na última sexta, a equipe de transição do prefeito eleito em Itabuna, Vane do Renascer (PRB), se reuniu com o controlador-geral do Município, Antônio Calhau. O encontro foi amistoso e não parece, à primeira vista, que há empecilho à ideia de iniciar a transição já em novembro.
Em Itabuna, a equipe de transição do governo eleito já foi formada. Em Ilhéus, o prefeito eleito, Jabes Ribeiro (PP), já indicou alguns nomes.
É gravíssimo o quadro de saúde da atriz baiana Regina Dourado, de 59 anos. Vítima de câncer, ela se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, em Salvador, onde deu entrada no sábado, 20.
O irmão da atriz, Oscar Dourado, acompanha Regina no hospital e, segundo ele, o quadro dela é irreversível. “Minha irmã está sedada e com poucos momentos de lucidez”, declarou. Ele também pediu que os fãs rezem pela artista. Informações do A Tarde Online.
A construção de uma segunda ponte ligando o centro e a zona sul de Ilhéus já foi prometida por Jaques Wagner, virou alvo de campanha da comunidade e permanece alimentando expectativas. Para o prefeito eleito Jabes Ribeiro (PP), a obra terá mais chances de virar realidade se houver apoio político, principalmente no Congresso Nacional.
Jabes reuniu-se há poucos dias com presidentes das legendas que apoiaram sua eleição, um total de 16, e pediu que eles mobilizem suas bancadas em Brasília, tanto com relação ao projeto da ponte, como de outros, a exemplo da ZPE, Polo Pesqueiro e novo aeroporto.
No que diz respeito à ponte, o prefeito eleito afirma que há um esforço para liberar emenda de bancada no valor de R$ 50 milhões. “Nós estamos articulando para que seja liberada, assim que o projeto estiver concluído”, diz.
A produção cultural regional será tema de debate nesta terça-feira, 23, às 19 horas, no Teatro Popular de Ilhéus, onde estarão presentes dois importantes cineastas baianos: Pola Ribeiro e Araripe Jr. Na mesma noite, haverá exibição da série de curtas-metragens Encena, produzida pelos acadêmicos da TV Uesc.
A realização da mesa redonda com os dois cineastas é fruto de uma parceria entre o Curso de Comunicação da Uesc e o Ponto de Cultura do Teatro Popular de Ilhéus. Também participam do evento os professores Dirceu Alves e Marlúcia Rocha, o gerente de laboratórios da Uesc, Emiron Gouveia, e o diretor de cinema Henrique Filho, ex-aluno do curso de Comunicação da universidade.
Essa parceria entre a Uesc e o TPI prevê ainda a apresentação de diversos curtas produzidos por alunos da instituição. As sessões serão sempre às 19 horas de terça-feira, até fevereiro de 2013.
Agência Senado:
Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.
A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
Os 13 suplentes que assumiram o lugar dos titulares na Câmara de Vereadores de Itabuna participaram somente de uma sessão – a que elegeu a Mesa Diretora -, mas não deixaram de fazer jus ao pagamento parcial dos salários de outubro. De acordo com o repórter Fábio Luciano (Rádio Jornal AM), o valor correspondente a um terço do subsídio foi disponibilizado na sexta-feira, 19.
Por falar em sessão, a Câmara só realiza duas por semana: na terça, a das comissões técnicas; e na quarta, as plenárias. Ambas normalmente com início às 14 horas.
O vereador Glebão (PV) acha o horário inconveniente e apresentou proposta para que as sessões sejam realizadas à noite, a fim de não comprometer outros afazeres dos edis.
Política Livre:
O embate mais quente e agressivo da campanha eleitoral para a prefeitura de Salvador até agora. Foi assim o debate da TV Itapoan realizado na noite desta segunda-feira (22) entre ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT). A temperatura subiu quando o tema foi o que fazer para promover o crescimento da cidade com responsabilidade ambiental, o que resvalou para o Código Florestal. Pelegrino observou que o deputado Ronaldo Caiando, do DEM, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir anistia aos desmatadores, o que provocou uma reação do adversário. “O senhor mente. O DEM não vai entrar com ação. Palavra e compromisso do presidente do DEM [José Agripino]”, afirmou.
Aliás, os termos “o senhor mente” e “o senhor falta com a verdade” pontuaram todo o debate, que chegou a ficar enfadonho em alguns momentos.
Duas pesquisas eleitorais sobre a disputa em Salvador foram registradas hoje para divulgação no sábado, 27, véspera da definição de quem será o novo prefeito da capital baiana. Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM) são os nomes postos no segundo turno. As pesquisas serão feitas pelo instituto Babesp, o DataNilo, e Ibope – esta última encomendada pela Rede Bahia.
Já em Vitória da Conquista, a pesquisa a ser divulgada no sábado, 27, será da Hoje Comunicações, do jornalista Paulo Nunes. Vai ouvir 1.412 eleitores conquistenses e os custos serão assumidos pelo próprio instituto.
O duelo no município do sudoeste baiano ocorre entre Guilherme Menezes (PT) e Herzem Gusmão (PMDB). O candidato petista disputa a reeleição e vive expectativa de governar Conquista pela quarta vez. No primeiro turno, Guilherme obteve 49,92% dos votos válidos ante 40,24% de Herzem.
A queda de rendimento do Vitória na Série B do Brasileiro 2012 e a ameaça de o time não subir para a elite do futebol nacional levaram o deputado Carlos Geilson (PTN) a usar o plenário da Assembleia Legislativa para puxar a orelha do presidente do clube, Alexi Portela.
O deputado oposicionista disse que o presidente rubro-negro deve tirar a venda dos olhos antes que um grupo de jogadores “paneleiros” e “barqueiros” destrone o dirigente:
– Demitiram o técnico [Paulo César Carpegiani], fizeram corpo mole de forma escancarada. Tem um jogador que comanda tudo no Vitória, e a diretoria vê tudo isso com os olhos vendados – disse, mas sem revelar o nome do atleta.
O parlamentar-torcedor sofre com a fase ruim do rubro-negro e alivia para Carpegiani. “Essa coisa de técnico desgastado é balela. A verdade é que os jogadores não querem técnico que cobre, um técnico operoso e trabalhador. E Carpegiani é muito competente e fez um belo trabalho no Vitória”. Demitido ontem, o treinador caiu em desgraça no clube ao criticar publicamente o jogador Uelinton.
Nota dos Médicos Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base de Itabuna
Diante da situação que, hoje, vivenciamos no Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base de Itabuna é importante elencar fatos que traduzem desinteresse, insensibilidade e descaso com a saúde mental:
01 – No exercício da gestão plena foi criada a Unidade de Saúde Mental e alocada nas dependências do Hospital de Base que, através de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, oferecia o suporte para seu funcionamento.
02 – Em novembro de 2008, com a transferência da gestão plena para a Secretaria de Saúde do Estado, e diante da indefinição de responsabilidades pela sua manutenção, os serviços foram suspensos até fevereiro de 2009 quando, através de contratualização SESAB/Hospital de Base, foram reativados como Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base.
03 – As duas últimas gestões, na Presidência da FASI, considerando o Anexo Psiquiátrico como gerador de prejuízo financeiro(?), determinaram-se a envidar os meios necessários para sua extinção sem que, até então, fosse viabilizada qualquer alternativa para atendimento aos 17.000 pacientes que são tratados ambulatorialmente.
04 – Em janeiro do corrente ano os médicos psiquiatras acordaram com a penúltima gestora da FASI uma redução de 50% (cinqüenta por cento) nos valores de suas remunerações para que o serviço não sofresse solução de continuidade.
05 – Em junho, do ano em curso, fomos surpreendidos com a decisão da atual gestora em não mais remunerar os médicos e provocar, dessa forma, o fechamento do Anexo Psiquiátrico.
06 – Não concordando com tal decisão, promovemos, em meados do mês de julho, reunião com o Secretário Municipal de Saúde, a Presidente da FASI e o Diretor de Média e Alta Complexidade, quando o Sr. Geraldo Magela garantiu, através da transferência de recursos municipais, assegurar a remuneração dos médicos e manter em funcionamento o serviço de atendimento ambulatorial. (Doc-1 )
07 – Essa transferência que não se concretizou, até a presente data, ensejou aos médicos a manutenção apenas dos atendimentos emergenciais e denunciar o fato ao Ministério Público. (Doc-2, Doc-3a, Doc-3b)
08 – Em 21/09/2012, Secretário Municipal de Saúde oficiou ao Ministério Público e ao Secretário de Saúde do Estado, onde, distorcendo os fatos, alegava uma solicitação de alteração na remuneração dos médicos.(Doc-4, Doc-5)
09 – Os documentos anexados historiam claramente a posição de cada um. O oficio do Sr. Tiago Domingos confirma a reunião onde o Sr. Geraldo Magela assegurou a transferência de recursos, que nunca cumpriu.
10 – Até a presente data nem a Fundação de Atenção à Saúde Itabuna, nem a Secretaria Municipal de Saúde, esboçaram qualquer esforço para dar resolução a uma questão que afeta milhares de pacientes.
Itabuna, 22 de outubro de 2012
A Justiça Eleitoral multou o prefeito de Barra do Rocha, Jonathas Ventura (PMDB), em R$ 30 mil e anulou o registro de candidatura da prefeita eleita, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC). A decisão é da titular da 24ª Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araujo, que viu crime nas constantes entrevistas de Jonathas a uma rádio comunitária local.
Conforme ação movida pela coligação “Mudança Já”, o prefeito atacava o candidato adversário, Professor Léo (PSB), e promovia a candidatura da aliada, Vera Lúcia, em entrevistas na Rádio Comunitária Rocha. O entendimento do judiciário é que o uso eleitoral da emissora foi determinante na eleição de Vera Lúcia, que venceu a disputa por 42 votos (1.810 a 1.768).
A sentença da juíza Carla Rodrigues foi proferida nesta segunda e gerou outra polêmica: a direção estadual do PSB acredita que a decisão garante Professor Léo prefeito, mas Vera Lúcia obteve 50,59% dos votos válidos e isso determinaria a realização de novas eleições no município.
João Carlos Almeida, da direção estadual do PSB, considera que a decisão em primeira instância corrige uma distorção e a Justiça “cumpriu o papel de verdadeira guardiã da democracia”. Vera Lúcia e Jonathas ainda podem recorrer da decisão.
