Se o prefeito Capitão Azevedo (DEM) conseguir o feito histórico de ser reeleito, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF) para governar. Esse é o entendimento do mundo jurídico com o advento da Lei Ficha Limpa.
Até o próximo domingo ou logo após, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deve recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que liberou Azevedo para a disputa de 2012. O tribunal baiano opinou ao analisar recurso contra a decisão que liberou Azevedo no dia 25 de setembro.
O argumento do TRE é que, embora ordenador de despesas e com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Azevedo deveria ser liberado porque a conta de 2009 não foi julgada pela Câmara de Vereadores, que teria competência para rejeitá-la.
Juntando os pareceres de 2009 e 2010, o TCM aponta irregularidades insanáveis de aproximadamente R$ 23 milhões nas contas do candidato à reeleição. Como o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pela competência exclusiva do legislativo, o caso subirá para o STF.
O Supremo julgará tanto a competência das câmaras como questões como decurso de prazo. Ou seja, se as contas de um prefeito não são julgadas em tempo hábil pelas câmaras municipais, deve valer o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.
O STF já havia iniciado julgamento situações de impugnações de candidaturas por decurso de prazo. A entrada em cena da Lei Ficha Limpa pode ser ainda mais um complicador para quem disputa voto e tem passado “tingido”.
Outro ponto preocupante para Azevedo é que o TRE reconheceu Azevedo como ordenador das despesas onde foram constatadas irregularidades insanáveis. Advogados como Bruno Adry, que atua na área eleitoral, acreditam que a decisão do STF sai, no máximo, até junho do próximo ano.
Por enquanto, Azevedo consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “deferido com recurso”. A defesa do prefeito também não conseguiu, dentro do prazo, obter liminar para suspender eventuais efeitos das decisões do TCM relativas a 2009 e 2010.
Assim como Azevedo, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do TSE sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos. A outra fase é a do STF.
Episódios de violência por causa da disputa eleitoral no sul da Bahia têm chamado a atenção da polícia e Justiça. Municípios como Aurelino Leal, Itajuípe e Gandu registraram brigas, sequestro-relâmpago de jornalista e até contratação de milícia para acuar candidatos. Em Aurelino Leal, atos políticos somente ocorriam com a autorização judicial devido aos casos de violência.
Dois dos casos mais graves foram registrados em Gandu e em Itajuípe. Em Gandu, o jornalista Pedro Augusto sofreu agressão, teve equipamento de trabalho furtado e foi vítima de sequestro-relâmpago (relembre aqui).
Nesta semana, em Itajuípe, a polícia civil foi acionada para tentar prender o cunhado da candidata a prefeita pelo PSB, Gilka Badaró. Geraldo Pólvora agrediu com socos o motorista Juliherbert Santana em plena praça pública.
Após a agressão, Geraldo sumiu e abandonou a picape Hilux em um posto de gasolina às margens da BR-101, em Itabuna. A polícia localizou e apreendeu o veículo.
Neyde Vinhático
Estes pequenos notáveis executam o seu trabalho de forma silenciosa para a maioria de nós, e mal nos damos conta da sua existência, a não ser aquele agradável arrepio ao final da micção.
Quando, no início do curso de Medicina, comecei a estudar a função dos rins fiquei impressionada com aqueles pequenos órgãos gêmeos que, medindo 13 centímetros e pesando apenas 150 gramas cada um, recebem por dia 180 litros (!!!) de sangue para processar…uma pequena caixa d´água. Eles filtram todo este sangue para retirar do organismo o que foi ingerido e já não tem mais utilidade para o organismo ou que lhe é tóxico, eliminam estas substâncias concentradas em apenas dois litros de urina e reabsorverem os 178 litros restantes. Além de filtro poderoso, os rins também secretam hormônios.
Estes pequenos notáveis executam o seu trabalho de forma silenciosa para a maioria de nós, e mal nos damos conta da sua existência, a não ser aquele agradável arrepio ao final da micção, por isso, nem lembramos que temos ureter, bexiga, uretra.
A vida segue … os líquidos entram, saem … a vida flui e os rins continuam ali cumprindo o seu papel, belanceando sais, ácidos, bases, potássios, cálcio, magnésio…aqui liberando o excedente.
O tempo passa, a vida flui … por isso as doenças de longa evolução e que podem comprometer este delicado sistema são as causas mais comuns de disfunção dos rins, como pressão alta, diabetes. Felizmente, grandes avanços ocorreram recentemente no controle destas doenças, que nos permitem atenuar e até reverter as agressões aos rins. O transplante renal é um deles, uma das justificativas para a necessidade de maior conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Assim, o importante é cuidar cedo e sempre.
Neyde Vinhático é médica nefrologista e coordenadora do Serviço de Transplante Renal da SCMI.
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), divulgou em seu Twitter resultado da mais nova pesquisa Babesp da sucessão eleitoral em Salvador. Os números mostram disputa equilibradíssima entre Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM). Ambos estão empatados tecnicamente. O petista tem 30,8% contra 29,1% das intenções de voto do candidato do Democratas.
Mário Kertész (PMDB) aparece com 7,6%. Márcio Marinho (PRB) tem 4,2 ante 1,7% de Hamilton Assis (PSOL). Da Luz (PRTB) soma 0,9%. Chama a atenção o percentual de indecisos: 16,9%. Já o de nulos, atinge 8,8%. Foram ouvidos mil eleitores na quarta e ontem, dias 3 e 4. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BA 00379/2012.
O Restaurante Popular de Itabuna completa hoje, dia 5 de outubro, 9 meses de abandonado. Em 5 de dezembro do ano passado o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), determinou o fechamento da unidade para fazer a reforma, mas até hoje não iniciou as obras, deixando mais de mil pessoas sem acesso à alimentação com preço mais em conta.
Muitos frequentadores reclamam que, sem o Restaurante Popular, estão tendo que gastar mais diariamente. “Gastava R$ 10 semanais quando podia almoçar lá. Hoje, não tenho alternativa, estou morrendo em R$ 22,” afirma a comerciária Ângela Regina de Souza.
O prefeito de Itabuna assinou, no dia 21 de dezembro do ano passado, o contrato número 367388-34, de R$ 350 mil, com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), mas as obras até hoje não foram concluídas. Ou melhor, sequer foram iniciadas.
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Do A Região
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que Itabuna e Ilhéus estão entre os dez municípios baianos que correm o risco enfrentar uma epidemia de dengue. Os dois têm índices altos de infestação de larvas do mosquito transmissor.
Ilhéus e Itabuna também estão entre os municípios baianos com maior quantidade de notificações de casos de dengue neste ano. Em Itabuna foram registradas 6.215 ocorrências e duas mortes.
Em Ilhéus foram notificados 2.500 casos de dengue clássica e 19 da forma mais grave da doença. Uma pessoa morreu em Ilhéus. Na Bahia foram 66.684 notificações.
O aumento foi de 30,81%, na comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 50.974 ocorrências. Estão confirmadas 27 mortes.
Além de Itabuna e Ilhéus, fazem parte da lista dos dez com maior número de casos de dengue Salvador, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Guanambi, Jacobina, Serrinha, Jequié e Teixeira de Freitas.
Juçara Feitosa (PT)
15h – Grande caminhada na Avenida do Cinquentenário
Vane do Renascer (PRB)
15h – Caminhada no Santa Inês
Zé Roberto (PSTU)
15h – Reunião da militância do PSTU
19h – Visita a moradores da Mangabinha
— Os demais candidatos não informaram agenda
O juiz Eleitoral da 23ª Zona, em Jequié, Glauco Dainese de Campos, proibiu na tarde de quinta-feira (04.10) a divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa Seculus, de propriedade de Ari Carlos. A assessoria de comunicação da Coligação Amor e Trabalho por Jequié, diz em nota distribuída com a imprensa que, “ao se encaminhar para o endereço da empresa, o oficial de justiça se deparou com um endereço “fantasma”.
A ação foi movida contra a Coligação Para Cuidar de Jequié, encabeçada pela candidata do PP, Tânia Britto, acatando em liminar os argumentos da representação formulada pela Coligação Amor e Trabalho por Jequié, liderada por Euclides Fernandes (PDT).
Segundo a representação acolhida pela Justiça Eleitoral, a pesquisa eleitoral é “fraudulenta”, e está em desacordo com a Resolução 23.364/11, do TSE. A Seculus deixou de informar no registro da pesquisa o plano amostral e ponderação quanto ao grau de instrução e nível econômico dos entrevistados e área física da realização da pesquisa.
Leia mais no site Jequié Repórter, do jornalista Wilson Novaes.
O diretor da Seculus, Ary Carlos Nascimento, diz que foi notificado às 18h30min de ontem e diz que o juiz apenas acolheu argumento de que o plano amostral está errado. Para Ary, o entendimento do magistrado é “equivocado”. A liminar, afirma, não faz referência a qualquer tipo de fraude.
A mais nova pesquisa sobre a corrida eleitoral em Itabuna, feita pelo Instituto Seculus, traz o prefeito e candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM), à frente nas intenções de voto. Ele tem 39,35% ante 25,48% de Vane do Renascer. Segundo o instituto, 1.143 eleitores foram ouvidos nos dias 2 e 3 de outubro.
É também a primeira consulta registrada que traz Juçara Feitosa (PT) em empate técnico com Vane, com 19,96%. Já a pesquisa do Instituto Gasparetto diverge ao apontar Vane na liderança, com 38,5%, e Azevedo somando 35,9% (relembre aqui).
Nesta nova pesquisa Seculus, Pedro Eliodório (PCB) aparece em quarto, com 1,52%. Na sequência, vêm Zem Costa (PSOL) e Zé Roberto (PSTU), com 0,76% e 0,57%, respectivamente. O número de indecisos neste levantamento soma 7,41%, enquanto 2,09% dizem não votar em nenhum dos nomes e 2,85% preferiram não opinar.
A pesquisa também aferiu intenções de voto na modalidade espontânea. Deu Azevedo com 38,97%, Vane com 28,9% e Juçara com 19,58%, Pedro Eliodório somou 1,14%, Zem pontuou com 0,57% e Zé Roberto com 0,38%. A consulta tem margem de erro de 2,9 pontos percentuais e está protocolada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 00423/2012.
Assim como nos debates da FTC Itabuna e da TV Cabrália, o PIMENTA traz comentários e informações relativos ao debate da TV Santa Cruz.
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O candidato a prefeito pelo PRB, Vane do Renascer, repeliu os ataques sofridos na reta final de campanha e conclamou a militância e eleitores a trabalhar pelo voto “para mudar Itabuna”. À tarde, o candidato promoveu grande caminhada pela Avenida do Cinquentenário.
Na Praça Adami, Vane deu rápida parada e fez discurso lembrando a condição de liderança na última pesquisa eleitoral registrada divulgada em Itabuna, pelo Instituto Gasparetto. Nela, o candidato do PRB aparece com 38,5% e o principal adversário, Capitão Azevedo (DEM), pontua com 35,9%. Vane ainda agradeceu o que considerou “ótima receptividade” na região central.
O candidato a vice-prefeito da chapa de Vane, Wenceslau Júnior, disse que a caminhada surpreendeu. Ele calcula, aproximadamente, 20 mil pessoas no evento que foi encerrado na Praça da Liberdade, na Califórnia. Vane deixou o evento antes do seu final para preparar-se para o debate na TV Santa Cruz, às 23h15min. Além de candidatos a vereador, alas de profissionais da educação davam apoio ao candidato do PRB.
A presidente Dilma Rousseff vetou emenda que prorrogava para dezembro de 2013 o prazo de pagamento dos débitos de cacauicultores na obtenção de empréstimos. A presidente vetou os artigos 13 e 42 da Lei 11.775, que se referiam à liquidação antecipada das operações de crédito rural e prorrogação do prazo de pagamento das dívidas para o fim do ano que vem.
A legislação de 2008 estabelece medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de débitos de operações de crédito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), cujo risco parcial ou integral é do Tesouro Nacional, Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento da Bahia, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
O governo argumenta, entre outros pontos, que a ampliação de negociação já realizada em programas anteriores demandaria novo e excessivo desconto, o que representaria impacto de R$ 2,3 bilhões ao Tesouro Nacional. Além disso, a proposta de prorrogar o prazo geraria dificuldades operacionais e desordem dos processos de renegociação em curso. Informações do Valor Econômico.
Encerrada enquete sobre o debate da TV Cabrália/Record News, transmitido ontem à noite. Vane do Renascer (PRB) obteve 49% dos votos e foi apontado como o melhor do confronto da TV Cabrália, seguido de Capitão Azevedo (DEM), com 19%, e Juçara Feitosa (PT), 17%.
José Roberto (PSTU) obteve 8% dos votos, enquanto 3% consideraram ruim o desempenho dos candidatos na telinha, ontem. 2% dos votos foram para Pedro Eliodório (PCB), igual percentual de Zem Costa (confira quadro geral).
Lembremos que, por não usar metodologia científica, a enquete não pode ser considerada pesquisa de opinião.
