Desde o dia 19, a prefeitura de Itabuna suspendeu a publicação de seus atos no Diário Oficial Eletrônico. Quem acessa a página apenas encontra um aviso de que o contrato com a organização Transparência Municipal foi rompido unilateralmente pelo governo. A prefeitura mantinha um contrato de R$ 25 mil (R$ 300 mil/ano) com a Transparência.
O secretário de Assuntos Governamentais, Walmir Rosário, disse ao Pimenta que a publicação dos atos na internet ainda para esta semana. A prefeitura considerava oneroso o contrato com a ONG e, por isso, pediu reformulação, o que não ocorreu por parte da organização.
“O contrato era extenso e não havia interesse da prefeitura em todos os serviços [contratados]“, diz o secretário. Dentre os serviços, estavam ouvidoria e escaneamento digital de todos os atos publicados.”Hoje, esses serviços são feitos pela prefeitura. Nós já contamos com ouvidoria”.
Enquanto o Diário Oficial Eletrônico não retorna, todos os atos são divulgados em jornal impresso regional, o Agora.
Da Folha online
O prefeito da cidade de Raposos (MG), João Carlos da Aparecida, foi preso na tarde de domingo (25) após ser flagrado com três pedras de crack em seu carro, na cidade de Belo Horizonte. Ele foi liberado após prestar depoimento.
Segundo informações da Rotam (Rondas Táticas Metropolitanas), o prefeito trafegava por uma rua do bairro Bonfim, por volta das 12h, quando foi abordado por uma patrulha de rotina. A droga estava dentro de seu carro, um Fiat Uno cinza.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ameaça adotar uma medida polêmica e que vai prejudicar tanto comarcas de pequenos como as de grandes municípios. Um dos primeiros alvos é a comarca de Barro Preto, no sul da Bahia, que opera como vara única – e as questões eleitorais do município são dirimidas em Itajuípe.
Pelo projeto do TJ-BA, os processos de Barro Preto serão distribuídos pelas varas da já apinhada Comarca de Itabuna. Trata-se de uma medida que gera economia para os cofres do tribunal, mas dificulta ainda mais a vida de moradores das duas localidades. É garantia não de agilidade, mas de mais gente na fila à espera da mão da Justiça.
A comunidade do pequeno município sul-baiano se uniu para que a ameaça do tribunal não saia do papel, se torne realidade. A ideia é que a Comarca passe também a atender a comunidade de Itapé, que hoje se dirige à comarca itabunense. Entidades, advogados e o juiz de Direito Eros Cavalcanti encampam a ação.
“Desafogaríamos Itabuna e criaríamos uma alternativa interessante pelas relações históricas entre Barro Preto e Itapé”, diz o advogado Rui Correa. O advogado cita o exemplo das relações comerciais. Itapé ainda conta com rede bancária devido a acordo entre os municípios. As contas públicas de Barro Preto estão vinculadas a agências do vizinho mais imediato.
Não bastaram os acidentes, não bastou a morte do policial rodoviário Abimael Moreira (confira aqui). Em Itabuna, quem domina as ruas e avenidas são eles, os digníssimos cavalinhos. Bem em frente ao Colégio da Polícia Militar, na avenida Manoel Chaves, dois cavalos aproveitavam a rala ‘pastagem’ para se alimentar na manhã de domingo. Naquele trecho da avenida, bastou um deles na pista para provocar a morte do policial rodoviário, no dia 17.
A morte, no entanto, não foi suficiente para que a prefeitura determinasse uma ação de recolhimento destes animais soltos em área urbana ou às margens de rodovias. Nem o Centro de Controle de Zoonoses se pronunciou. Talvez estejam à espera de outro acidente fatal. Uma morte parece não ter sido capaz de sensibilizar os nossos homens públicos.
O ouvidor do Hospital de Base, Adeládio Pereira, o Pezão, deu entrevista agora há pouco ao programa Hoje em Foco, da TVI, e criticou o vazamento na imprensa do desabafo do médico Cristiano Conrado, do Hospital de Base (leia aqui).
Segundo ele, o livro de ocorrências não seria o instrumento mais adequado para realizar aquele tipo de crítica. Porém, pensando melhor, emendou: “a menos que ele já tivesse feito essas reclamações e não tivesse sido atendido”.
Ah, bom. Será que ele já havia reclamado?
Torquato Neto | [email protected]
Estive em Vitória da Conquista [em setembro] e, como acontece em todas as vezes que chego naquela cidade, me bateu um misto de sentimentos, pois, apesar de não ser filho de Ilhéus, eu a adotei como se fosse cidade natal, apesar de ser oriundo de Vitória da Conquista.
Não posso deixar de me sentir humilhado se formos comparar as duas cidades. Não se tem nem por onde começar. Seria um atrevimento da parte de qualquer ser vivo e pensante cometer uma atrocidade dessas.
Incrível como o poder público de Vitória da Conquista trabalha. Não estou querendo dizer aqui que seja perfeito. Não, não é, mas mesmo que quisesse ficar tão ruim quanto o daqui, não conseguiria. Em setembro, o prefeito de Conquista mostrou uma reportagem de como eles estão resolvendo o problema do lixo.
Fica a minha sugestão ao prefeito: agende uma visita ao colega Guilherme Menezes, de Conquista. Não se faça de rogado, dê uma passada por lá e pergunte, aprenda como fazer e tente melhorar pelo menos isso aqui em nossa cidade.
Digo pelo menos isso porque tenho consciência de que querer outras coisas é exigir muito do nosso administrador. E olha que não tenho muita certeza se esse nome “administrador” cabe.
O trecho Itacaré-Camamu da BA-001 será inaugurado na próxima quinta, 29, pelo governador Jaques Wagner, mas o tráfego pela rodovia foi liberado no dia 21, após a conclusão das obras na ponte que liga os dois municípios sul-baianos.
Se a pista está um tapete e tem qualidade, o mesmo não se pode dizer das placas de sinalização. No mínimo, não são confiáveis. O flagrante abaixo é do atento Domingos Andrade, que circulou pela rodovia e captou o deslize da empresa responsável pela sinalização da estrada.
As placas, afixadas no mesmo trecho da pista, informam distâncias diferentes dali a Valença. Uma, 155 quilômetros; a outra, 115. A sinalização vertical foi colocada a cerca de 20 quilômetros da ponte que liga Itacaré a Camamu.
Os eleitores de Cândido Sales, no sudoeste baiano, foram às urnas neste domingo, 25, para escolher quem comandará o município até 2012. Sidélia Lemos Dias dos Santos, do PR, venceu a eleição a prefeito ao obter 7.895 votos. Tido como favorito na disputa, Hamilton Fernandes Vieira, do PSDB, foi derrotado com 6.299 votos.
Sidélia venceu o pleito numa coligação que reuniu PR, PMDB e DEM. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a impugnação de Eduardo Pontes (DEM), reeleito em outubro do ano passado.
No sul e sudoeste baianos são apontados como derrotados pelo resultado os deputados Waldenor Pereira (PT) e Marcelo Nilo (PDT), além do pré-candidato Augusto Castro (PSDB). Com informações do blog do Anderson.
O assessor especial da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, faz mistério sobre o seu futuro político. Não deixa claro se vai disputar uma das 63 vagas à Assembleia Legislativa baiana. Mas anunciou que decide sobre a questão até novembro. O prazo foi dado durante reunião com lideranças de 15 municípios do sul e sudoeste da Bahia.
O encontro ocorreu em Ibicaraí, organizado pelo prefeito Lenildo Santana, também do PT. Além de Lenildo, Rosemberg teve ratificado apoios como os dos prefeitos José Carlos Moura (Itapetinga) e Adroaldo Almeida (Itororó) no projeto à Assembleia.
Moura, prefeito de Itapetinga, revela sua gratidão pelo apoio recebido de Rosemberg em 2008, quando concorreu à prefeitura de Itapetinga e derrotou o candidato à reeleição Michel Hagge, peemedebista que contava com a simpatia e o reforço do governador Jaques Wagner.
O médico sanitarista do setor de epidemiologia da Secretaria de Saúde da Bahia, Juarez Dias, disse que a confirmação dos oito casos de meningite meningocócica, doença que provocou a morte de quatro pessoas em Porto em menos de uma semana, se configura como um surto da doença na cidade.
Depois da morte das quatro pessoas infectadas, na sexta, outras quatro foram internadas por complicações causadas pela doença em unidades médicas de Porto Seguro e Eunápolis. Os pacientes têm entre 17 e 25 anos e, assim como as pessoas que faleceram por conta da meningite, foram a um show da banda Mulheres Perdidas, realizado no domingo passado na região.
A edição impressa do jornal A Região não circulou esta semana. Segundo a direção, a publicação foi prejudicada por problemas técnicos, causados por diversas quedas de energia.
O conteúdo que seria impresso foi disponibilizado apenas no site do jornal (www.aregiao.com.br). Confira aqui o comunicado oficial, publicado no site do semanário na madrugada de ontem.
A próxima segunda-feira (26) não terá atividades no serviço público federal. O Ministério do Planejamento decretou ponto facultativo por causa do Dia do Servidor Público. A data é comemorada na quarta-feira (28), mas o ministério decidiu antecipar a folga no Poder Executivo.
No Congresso Nacional, a segunda-feira também não terá expediente normal. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado adiantaram o ponto facultativo.
Somente o Poder Judiciário funcionará normalmente na segunda-feira. No Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, o Dia do Servidor foi transferido para sexta-feira (30).
O mesmo ocorre com o serviço público estadual na Bahia – e em diversos estados –, onde o próximo fim de semana será mais que prolongado: os servidores param na sexta e só voltam ao batente na terça-feira (3 de novembro).
Pra frente, Brasil!
Com informações da Agência Brasil
O Itabuna Esporte Clube encontrou a vitória na Copa Governador do Estado, ontem à noite. Jogando em casa sob o comando do novo treinador, Gelson Fogazzi, o Azulino enfiou 3×1 na equipe do Vitória da Conquista, e devolveu a derrota sofrida na casa do adversário (2×0).
O Itabuna ainda tem esperanças de se classificar para a segunda fase da competição, e aposta suas fichas no experiente treinador que, inclusive, já teve outras passagens pelo comando do azulino. O próximo compromisso é contra a equipe tricolor do Bahia, no próximo domingo (1º), também no Itabunão.
Fogazzi, que deu a primeira vitória ao Dragão do Sul na competição, tem contrato até o final da Copa Governador, mas é também um nome forte para comandar o Itabuna no campeonato baiano, em 2010.
Por falar em TCM, na quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Jussari, Sérgio Fontes Magalhães Alves, relativas ao exercício de 2008.
O tribunal apontou diversas irregularidades, como pagamento de diárias sem comprovações e outras despesas também irregulares, que vão obrigar o ex-gestor a devolver mais de R$ 51 mil, caso seja condenado pela justiça.
O valor envolve devolução de receitas e multa. O ministério Público será acionado, para representar judicialmente contra o ex-prefeito. Sérgio Magalhães ainda pode recorrer da decisão do TCM.
O Tribunal de Contas dos Municípios está alertando a prefeitos e presidentes de câmaras municipais para o cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo aos legislativos em 2010, que tem base no exercício de 2009.
Segundo o TCM, o repasse deve ser feito conforme o que determina a Emenda Constitucional 58/09 – no caso de Itabuna, o cálculo deverá ser de 6% sobre a arrecadação.
Explica o tribunal que isso se dá porque a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4307, suspende tão somente a eficácia do artigo 3º, inciso I, da emenda 58 (leia a íntegra da emenda clicando no link ao final da nota).
Esses dispositivos determinavam que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.
Trocando em miúdos: depois de tanta resistência das câmaras, os atuais vereadores se vêem, agora, compelidos a receberem a grana a menor desde já. Pelo menos ainda será dividida por um número menor de vereadores, também, caso seja mantida a liminar da ministra Cármen Lúcia.
