Projeto de lei vetado facilitaria acesso à internet para estudantes de famílias com baixa renda
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Agência Brasil.

Tempo de leitura: 4 minutos
Segundo pesquisa, 70% dos brasileiros acessam internet || Foto Marcello Casal Jr/AB
  • – 90% DISSERAM QUE SE CONECTAM TODOS OS DIAS

  • – PESQUISA DETALHA COMPORTAMENTO BRASILEIRO NA INTERNET

  • – SÓ 48% DAS CLASSES D e E TÊM ACESSO À REDE NO BRASIL

Sete em cada dez brasileiros acessam a internet, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2018, divulgada nesta quinta (28). O levantamento mostra a evolução da conectividade no Brasil, registra o papel persistente das desigualdades de renda e regionais e aponta o crescimento de aplicações diversas, como as de mobilidade e de consumo de vídeo e música.

O estudo foi elaborado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet. A cada ano, uma nova edição é lançada avaliando os números da conectividade da população brasileira e hábitos de uso das tecnologias digitais online. A amostra desta edição considerou 23,5 mil domicílios em 350 municípios.

Entre 2008 e 2019, o índice de brasileiros na Rede Mundial de Computadores saiu de 34% para 70%. O percentual é mais alto do que a média mundial (48,5%), conforme o Banco Mundial. Tomando como base os dados mais atualizados da instituição sobre a penetração dos países em todo o planeta, o Brasil ficaria na 83ª posição em uma lista com mais de 200 países .

DESIGUALDADE

Apesar do crescimento, a desigualdade na presença dos brasileiros no mundo online continua em diversos aspectos. No tocante à renda, enquanto o percentual nas classes A e B é de cerca de 92%, nas classes D e E ficou em 48%. A penetração da Rede Mundial de Computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas não alcança metade (49%) nas áreas rurais.

“Quando a gente pergunta aos domicílios que não têm internet, o motivo mais mencionado ainda é preço. Para uma parcela da população internet ainda é serviço caro”, disse Winston Oyadomari, coordenador do estudo. Em razão desta barreira econômica, a grande maioria das pessoas nas camadas mais pobres têm que recorrer a internet móvel para utilizar a web.Leia Mais

Tempo de leitura: 3 minutos
Acesso via smartphone aumentou em 2016 no Brasil (Foto Agência Brasil).
Acesso via smartphone aumentou em 2016 no Brasil (Foto Agência Brasil).

Em um ano marcado pelas turbulências na política, pelas Olimpíadas no Rio de Janeiro e a tragédia com o avião da Chapecoense, a internet foi, mais do que nunca, espaço para repercussão dos principais acontecimentos. No mundo da web, os destaques ficaram por conta da consolidação do telefone celular como principal plataforma de acesso, do jogo Pokémon Go e da “pós-verdade”, termo que foi escolhido como “palavra do ano”.

Os brasileiros estão cada vez mais conectados. Dados divulgados em setembro pela pesquisa TIC Domicílios apontaram que cerca de 58% da população têm acesso regular à internet. Pela primeira vez, o número de internautas bateu a casa dos 100 milhões.

Um dos maiores responsáveis por esse crescimento são os telefones celulares. Pesquisas do IBGE apontaram que o número de acessos à web por dispositivos móveis ultrapassou o de usuários de computador. Cerca de 89% dos usuários usam telefones para navegar na web.

O crescimento da internet via celular acarretou na queda do uso do computador como meio de acesso. Além de o número de internautas que acessam via computador ter caído para 40%, o número de máquinas nas casas também caiu. Apenas 40% dos usuários de internet têm computadores.

“PÓS-VERDADE”

Depois de selfie (2013) e emoji (2015), a palavra do ano, segundo o dicionário Oxford, foi “pós-verdade”. O termo, que “denota circunstâncias em que fatos objetivos têm menos peso do que crenças pessoais”,  esteve presente no debate político na internet e na divulgação de notícias falsas. A palavra ganhou peso após o resultado das eleições norte-americanas e o referendo que culminou na saída do Reino Unido da União Europeia.

Alguns analistas políticos atribuíram a vitória de Trump e o resultado do Brexit a boatos que circularam na internet. Após escolha da pós-verdade como palavra do ano, gigantes da tecnologia como o Facebook e o Google declararam “guerra aos boatos”. Na prática, nada foi feito ainda, mas a promessa é desenvolver ferramentas de checagem que possam diminuir disseminação de notícias falsas na web.

Quem também deu o que falar em 2016 foi o jogo Pokemón Go. O termo “Pokemón Go” foi o mais buscada no Google por brasileiros neste ano, o que reflete a popularidade do aplicativo. Lançado em julho, o game inovou ao misturar os personagens japonês com a chamada realidade aumentada, em que o jogador interage com o ambiente ao seu redor. Apesar do sucesso entre os usuários, o jogo também foi alvo de muitas críticas.

Leia Mais