Nesta segunda-feira (22), em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Governo Federal lançou o Programa Acredita, que mira a ampliação de crédito financeiro para pequenos negócios e a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas.
Lançado por meio de Medida Provisória, o Acredita também cria o ProCred 360, que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Para as empresas com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
EIXOS
O Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro, Acredita no Primeiro Passo, é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo, Acredita no seu negócio, é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente para a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.