Assembleia Legislativa aprova empréstimos para investimentos na Bahia || Foto João Valadares
Tempo de leitura: 2 minutos

Deputados estaduais autorizaram, nesta terça-feira (29), a contratação de empréstimos para investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e construção de moradias populares na Bahia. Comandada pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado Zé Raimundo (PT), a sessão aprovou dois projetos de autoria do Governo do Estado.

As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União. Os recursos serão usados nas iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, por meio de investimentos em infraestruturas de cidades”, afirmou.

Adolfo Menezes destaca a importância da aprovação dos empréstimos para a execução de obras na Bahia || Foto João Valadares 

 

OS RECURSOS APROVADOS

Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), o primeiro projeto a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, devem ser destinados à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, na região Metropolitana.

O segundo Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública.

Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.

Com 61 votos, Adolfo Menezes é mantido no comando da Alba
Tempo de leitura: < 1 minuto

Reeleito em outubro passado para o quinto mandato como deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD) comemora o resultado obtido nesta quarta-feira (1º) na eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar obteve 61 dos 63 votos possíveis e foi reconduzido ao comando da Casa.

– Só tenho a agradecer. A Deus e aos meus pares no Parlamento pela vitória e pela confiança em mim depositada. Em 2021, na primeira eleição, tive 60 votos. Agora, aumentei mais um. Quero reconhecer também o meu respeito e toda a consideração ao meu adversário na disputa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) — meu amigo. Vamos continuar trabalhando pela Bahia e pelos baianos – afirmou.

A eleição de ontem também definiu Zé Raimundo (PT) para a 1ª vice-presidência e Marquinhos Viana (PV) para a segunda. Antônio Henrique Junior (PP) e Laerte do Vando (PSC). Para a 1ª Secretaria, Marcelinho Veiga (UB); Samuel Júnior para a 2ª (PDT); para a 3ª, Vitor Azevedo (PL); e Zó (PCdoB) na 4ª Secretaria. A sessão de eleição foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, Nelson Leal (PP).

Adolfo Menezes, 4º da esquerda para a direita: ação contra medida do TCU || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá recorrer à Justiça contra o Tribunal de Contas da União (TCU) devido a mudanças no coeficiente de 100 municípios baianos que deverão ter redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mudança se deve a estimativa populacional usada pela corte de contas para definir o repasse mensal do Fundo a estes municípios (confira lista dos afetados ao final).

A medida foi determinada pelo presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar tomou a decisão após audiência com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana, e do deputado estadual Júnior Muniz (PT).

– A UPB estima que mais de 100, dos 417 municípios baianos, devem receber menos verbas do FPM, com perdas previstas de quase R$ 500 milhões, impactando em serviços como saúde, infraestrutura e assistência social. No Brasil, são cerca de 800 municípios. A Assembleia Legislativa da Bahia, junto com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai encampar essa luta jurídica contra a União, dirigida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com os orçamentos municipais de 2023 já aprovados, como os prefeitos irão fechar as suas contas? – questiona o presidente da Alba.

MUNICÍPIOS IMPACTADOS

O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, diz estar fazendo malabarismo financeiro para tentar cobrir a perda de R$ 4 milhões do FPM. “O TCU e o IBGE utilizaram-se de dados inacabados do Censo 2022, afetando o planejamento dos nossos municípios e quebrando o princípio da anualidade. É muito importante que a Assembleia Legislativa da Bahia, com a atitude tomada pelo presidente Adolfo Menezes, cerre fileiras em defesa dos municípios para que os nossos cidadãos e cidadãs não sejam prejudicados”, argumenta Pinheiro.

Na Bahia, os municípios afetados com a redução do FPM são: Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquara, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça e Vera Cruz.

Jerônimo e Adolfo sobrevoam áreas alagadas de Jequié
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) sobrevoou localidades inundadas pelo Rio Jequiezinho, em Jequié, na tarde desta segunda-feira (26). Junto com o governador em exercício Adolfo Menezes (PSD), ele também visitou a cidade e se reuniu com autoridades locais.

Os governadores foram recebidos pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Adson Marchesini, e pelo superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, coronel BM Miguel Filho. Eles ouviram o detalhamento das ações executadas para mitigar os efeitos das inundações e visitaram a base de apoio às operações dos bombeiros, que recebeu reforço de 23 agentes enviados à cidade e que também atuarão em Ipiaú.

Coronel Marchesini recebe governadores em Jequié

Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues seguiram para um sobrevoo de helicóptero pelas áreas alagadas e se encontraram, ainda, com o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). Um ginásio da cidade já foi vistoriado e está à disposição das forças estaduais. No local devem ser reunidos e organizados donativos antes da distribuição para as famílias atingidas.

Mais cedo, governadores e o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) se reuniram virtualmente com os prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas. Facilitar o acesso à água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas estão entre as prioridades do momento. O Governo do Estado também iniciou a instalação de Comitê de Crise na cidade.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de transferir a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis no Brasil. Neste sábado (18), gasolina e diesel passaram a ser vendidos mais caros nas refinarias da Petrobras, estatal da União (veja aqui).

“O preço dos combustíveis continua disparando porque está atrelado ao dólar. Não adianta baixar o ICMS, afetando a arrecadação de estados e municípios, porque o problema é do governo federal e a política de preços da Petrobras. O ICMS e os governadores não têm nada a ver com a escalada do preço dos derivados do petróleo”, declarou Adolfo.

Para o deputado, o governo Bolsonaro provoca o povo brasileiro. “Dolarizar o preço do diesel e da gasolina significa botar mais dinheiro no cartel dos combustíveis e massacrar ainda mais a nossa população, principalmente a mais pobre: um alface plantado na horta precisa do diesel ou da gasolina pra chegar na feira, na cidade. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, concluiu.

Adolfo, à direita, elogia o governador Rui Costa
Tempo de leitura: < 1 minuto

Pela última vez neste período como presidente da Assembleia Legislativa (Alba) na abertura dos trabalhos ordinários, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recebeu o governador Rui Costa (PT) em sessão nesta terça-feira (1º). Aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas do período de dois anos de pandemia e de mais um ano à frente da Alba. Antes, não economizou elogios ao gestor baiano:

– É o maior governador da Bahia de todos os tempos, seja pela capacidade de trabalho, pelo trato democrático e pelo seu empenho em trabalhar incansavelmente pelos despossuídos e pelas pessoas que mais precisam na Bahia – disse Adolfo, emocionando o homenageado.

Para Adolfo, o parlamento baiano teve pronta ação para apreciar projetos com rapidez na pandemia. “0s deputados estaduais abriram mão de obras e serviços para as comunidades que representamos, cedendo recursos orçamentários, através de emendas impositivas, para o atendimento das emergências. Quero ressaltar a atitude republicana de todos os deputados e do entendimento da oposição e da situação de que tentar minimizar os problemas da pandemia é muito mais importante do que qualquer diferença política ou ideológica”, disse Adolfo.

O chefe do Legislativo baiano também lembrou que a Assembleia passou dois anos sem entrar em recesso e “foi pioneira no estabelecimento do sistema de deliberação remoto, bem como da proteção a todos os seus colaboradores”. “Ainda assim, sofremos nossas perdas, que muito lamentamos, mas o conjunto de funcionários foi protegido com um rígido protocolo de segurança e o estabelecimento de rotinas de home office. Controles que permanecerão até a superação da crise”, adiantou o presidente da Alba.

Deputados que participaram da última sessão de 2021 de forma presencial
Tempo de leitura: < 1 minuto

Na sessão desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o orçamento do estado para 2022. A Casa também extinguiu, em votação unânime, o pagamento extra que os deputados estaduais recebiam por comparecer às sessões extraordinárias. O Projeto de Emenda à Constituição Estadual foi apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PDT).

Segundo o presidente da Alba, Aldolfo Menezes (PSD), o fim da regalia parlamentar era reivindicado há décadas pela população baiana. “Finalmente, os 63 deputados deram um ponto final a isto”, celebrou.

REAJUSTE, REVALIDA E PLANSERV

Os deputados estaduais também aprovaram o reajuste salarial linear de 4% para o funcionalismo estadual. Algumas categorias receberam reposição diferenciada e, dessa forma, poderão ter o salário reajustado em até 22%. Já o governador Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PT) e os secretários estaduais terão reajuste de 4% a partir de 2022.

A Alba também aprovou projetos de lei que regulamentam o Programa de Revalidação dos Diplomas de médicos formados no exterior. Uma das medidas do programa no estado é a criação da Bolsa Revalida Bahia.

As votações também incluíram aprovação de aumento de 4% na contribuição dos servidores estaduais ao Planserv. A sessão mista desta quarta-feira (22) encerrou o ano legislativo de 2021 da Casa.

Adolfo diz que é Arthur Lira quem manda na presidência da República || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Adolfo Menezes, fez elogios ao governador Rui Costa e ao ex-presidente Lula e criticou Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (6), durante a inauguração do Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus.

– Não preciso falar [de Bolsonaro], até porque ele não manda em nada. Quem está mandando é o presidente da Câmara [dos Deputados, Arthur Lira (PP)]. Há muito tempo – disse Adolfo.

Adolfo disse que o governo federal “não paga nem o que deve” e reforçou que as grandes obras na Bahia estão sendo tocadas pelo governador Rui Costa com recursos estaduais. Por fim, afirmou, ainda em discurso e numa referência ao ex-presidente Lula, que “o Brasil voltará a sorrir” em 2022.

Presidente da AL-BA, Adolfo Menezes comando estado por 14 dias || Foto Mateus Pereira/GovBA
Tempo de leitura: 2 minutos

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), definiu como “uma experiência única” o período de duas semanas à frente do governo estadual. Adolfo assumiu o governo, interinamente, devido a missões internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) na Europa e na Ásia no período de 16 a 29 de outubro.

Nos 14 dias no mais alto cargo do estado, o parlamentar e presidente da Assembleia visitou seis municípios, despachou no gabinete do governador, no Centro Administrativo, e deu ordens de serviço autorizando obras nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

– Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história – disse Adolfo.

CAMPO FORMOSO E SONHO

Durante a interinidade, Adolfo visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.

“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar, porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.