Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

Coelba é alvo de pedido de investigação na Assembleia Legislativa baiana
Tempo de leitura: 2 minutos
Tum pediu instalação de CPI para investigar a Coelba

A CPI da Coelba vai ser instalada na próxima semana, segundo o deputado estadual Tum (PSC), autor do requerimento. Nesta quinta-feira (18), a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou parecer favorável à instalação da comissão que deve investigar ações e omissões da concessionária de energia elétrica do estado. Com base no aval jurídico, a presidência da Casa já deferiu o pedido, cabendo à Mesa Diretora tomar as providências para instalação da CPI.

Com a informação, parlamentares se articulam para definir a composição da CPI. O deputado Tum disse ter tratado, por telefone, com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, sobre a formatação do colegiado. “Também já mantive contato com os líderes da oposição, Sandro Régis (DEM), e da situação, Rosemberg Pinto (PT), para tratarmos dos nomes que farão parte da CPI e do meu pleito, que considero natural, pela relatoria da comissão”, frisou Tum.

O deputado argumenta que acompanha “o descaso da Coelba há 2 anos” e tem estudado a situação da empresa a fundo, além de ser o autor do pedido de investigação, podendo dar contribuição significativa à CPI. Protocolada com o apoio de 39 parlamentares, 18 a mais que o mínimo necessário, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá funcionar por até 180 dias e será composta por 8 membros, sendo 5 titulares e 3 suplentes.

PLANO DE TRABALHO

Apresentado há 15 dias, o requerimento de Tum angariou apoio popular e parlamentar, ao passo que enfrentou resistência da Coelba, que tentou desmobilizar deputados e esvaziar a investigação. “Felizmente, a pressão da empresa não se mostrou maior que a insatisfação generalizada dos baianos”, comentou Tum.

Com a iminente instalação do colegiado, o deputado também já esboça um plano de trabalho da CPI da Coelba, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos públicos.

Eliana recebe solidariedade de Adolfo Menezes, presidente da Alba
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, manifestou hoje (22), durante sessão legislativa, a solidariedade da Casa à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). A mandatária de Cachoeira está recebendo ameaças de morte e avisos para que renuncie ao cargo.

– Toda a nossa solidariedade à prefeita Eliana, eleita democraticamente pelo seu povo. Repudiamos toda a forma de violência e estamos certos que a Secretaria de Segurança vai garantir a proteção dela e de todo o seu grupo político – disse o chefe do Legislativo baiano, endossando as falas dos deputados Niltinho (PP), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB) e Jurailton Santos (Republicanos).

Adolfo Menezes confirma reabertura de gabinetes da Alba
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com a flexibilização das medidas de isolamento, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a reabertura dos 63 gabinetes do parlamento estadual. Segundo ele, a reabertura será com a manutenção dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. O serviço de transporte dos servidores não funcionará, assim como os restaurantes da Alba.

Nos setores administrativos da Casa, os servidores trabalharão presencialmente em regime de rodízio, sistema adotado desde março do ano passado. Os funcionários com idade acima de 60 anos ou que apresentem comorbidades permanecerão em home oficce.

“Em todo esse tempo de pandemia, as atividades essenciais na Assembleia Legislativa da Bahia não sofreram solução de continuidade: todos os projetos de lei foram apreciados e votados em sessões remotas – sistema que ainda prevalecerá. A situação é muito grave, o pico da contaminação não passou ainda, por isso a reabertura será gradual, realizada de forma muito segura”, disse Adolfo Menezes.

Rosemberg: maturidade do parlamento baiano
Tempo de leitura: < 1 minuto

O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta segunda-feira (15), maior rapidez na tramitação do Projeto de Lei 24.104/21 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura na Bahia.

Rosemberg defendeu que as bancadas de Governo e Oposição na Casa Legislativa devem permanecer unidas, assim como estiveram em decisões importantes tomadas anteriormente pelo Parlamento baiano no combate à pandemia.

– O empréstimo garantirá os investimentos necessários, que serão totalmente paralisados no estado, porque todo os recursos estão sendo redirecionados para salvar vidas, para combater a Covid-19 – explicou o líder governista.

O deputado diz que a maioria das obras privadas no país está paralisada e também na Bahia. “O Estado é capaz de motivar e garantir investimentos para gerar renda a uma população que depende dessas obras”, defendeu Rosemberg durante a sessão virtual.

Segundo ele, esse empréstimo repõe a área de investimentos em diversos setores, como a infraestrutura, com a Ponte Salvador-Itaparica. Os parlamentares voltam a se reunir na próxima quinta-feira (18), às 10h, para apreciar a proposição.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo do estado vai enviar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para auxiliar 300 mil famílias de baixa renda, que estão passando por dificuldades na pandemia. O projeto foi anunciado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (15).

Ele vai se reunir com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, para definir detalhes do projeto. “Esse orçamento não estava previsto. Estamos tendo que remanejar orçamento para dar esse apoio, esse suporte. Isso tudo ajuda, com absoluta certeza, a dar o mínimo de dignidade para as pessoas estudarem”, disse Rui Costa.

O governador ressaltou ainda as outras iniciativas para auxiliar as famílias financeiramente. “Reafirmamos os três apoios econômicos que estamos dando para as famílias: o valor da bolsa monitoria, o vale estudantil, e a bolsa para as famílias mais vulneráveis. Vamos enviar o projeto para que possa fazer o pagamento o mais rápido possível”, garantiu o governador. Com informações do Correio24h.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes comandou hoje (9), asessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, autorizando empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O Projeto contou com o apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, declarou Menezes.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal, testou positivo para a Covid-19. “Depois de me isolar radicalmente em certos momentos, tentando escapar a todo custo do Corona, testei positivo para Covid-19. A tomografia apontou 21% de comprometimento dos pulmões, enquanto os níveis de saturação do oxigênio permanecem estabilizados em 95%. Permanecerei em isolamento, em casa, sob os cuidados do infectologista Roberto Badaró e à base de anticoagulantes, corticoides e antibióticos”, disse Leal ao Política Livre, prevendo retomar suas atividades já na próxima semana.

O ex-chefe do Legislativo baiano disse que fez questão de tornar público o caso dele para alertar a população baiana. “A sensação de falta de ar é terrível: é como se afogar no seco. E a situação que vivemos agora é de colapso no sistema de saúde, com a perspectiva de muita gente poder morrer na porta do hospital por falta de vaga. Tudo isso agravado pela atitude negacionista do Presidente da República. Portanto, evite sair de casa. E se tiver que sair, use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool-gel”, recomenda o deputado.Leia Mais

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação.

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais.

Nelson Leal assinalou o empenho de todas as bancadas e de todos os parlamentares, sem exceção, de continuar a trabalhar em prol da Bahia e dos baianos apesar das limitações do isolamento social. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento tão sombrio da vida nacional”.Leia Mais

Nelson Leal e o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto, na tela, durante votação virtual
Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante sessão virtual na manhã deste sábado (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.897/2020, relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que antecipa os feriados de São João e Independência da Bahia (24 de junho e 2 de Julho) para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em todo o território baiano. Apenas o deputado Pastor Tom (PSL) votou contra. A antecipação busca conter o avanço do novo coronavírus.

– É mais um esforço do governador Rui Costa – e também dos prefeitos que irão alterar as datas dos feriados municipais – para que a gente consiga conter a disseminação do coronavírus e evitar o colapso do nosso sistema de saúde pública, e nisso a atuação dos líderes parlamentares Sandro Régis e Rosemberg Pinto foi exemplar – disse o presidente da Alba, deputado estadual Nelson Leal.

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com a experiência de vida e dos cargos que ocupou, Juvenal Maynart fez uma leitura destes tempos e apontou cenários possíveis para o pós-pandemia da Covid-19. Foi num papo com o também experiente jornalista Levi Vasconcelos, d´A Tarde.

Maynart enxerga dois cenários, descritos por Levi em sua coluna:

1 – O governo e as prefeituras ganham a guerra e assistem ao declínio da Covid lá para julho ou agosto, como projetam, tudo que todos querem e esperam.

2 – A Covid invadiu as favelas e o governo perdeu o controle. Cenário de pânico geral, o que ninguém quer.

E vaticina:

– Se tudo correr bem, é bom lembrar que a economia não vai voltar como num passe de mágica, será algo lento, gradual.

Na entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembleia Legislativa, o secretário estadual Walter Pinheiro (Planejamento) trabalhou com a previsão de declínio da covid-19 em agosto.

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

Tempo de leitura: 2 minutos

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na manhã deste domingo (29), o que classificou como ‘maturidade e união’ de governo do Estado e Prefeitura de Salvador na adoção de medidas de combate ao novo coronavírus na capital. Para ele, Salvador “vai ganhar a guerra contra a Covid-19, com a participação da sociedade e o respeito à ciência que os governantes têm demonstrado.

O parlamentar estadual ressaltou que a pandemia da Covid-19 é a maior crise sanitária já enfrentada pelo planeta nos últimos 100 anos. “Somente comparada à gripe espanhola, que devastou o mundo pós Primeira Grande Guerra (1914 – 1918), especialmente a Europa, deixando um rastro de quase 90 milhões de mortes, com 30 mil vidas ceifadas apenas no Brasil”, disse Leal.

Nelson Leal exaltou a postura dos governos de Salvador e da Bahia e lamentou o que ocorre em Brasília. “É inaceitável que o governo de Brasília negue a ciência e as orientações da Organização Mundial da Saúde. É como brincar com a morte. Não se brinca com a vida das pessoas, sobretudo o chefe da Nação”, comentou.

GOVERNO ISOLADO

Nelson Leal elogiou a postura dos governadores em defender a vida dos brasileiros, destacando a firmeza do Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores da região, comandado pelo baiano Rui Costa. Ele ressalta o papel da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, “que aprovou em tempo recorde, por videoconferência, as medidas adotadas pelo Palácio de Ondina e a Prefeitura”.

E, novamente, critica o mandatário da Nação. “O presidente Bolsonaro troca o necessário isolamento do povo brasileiro contra o vírus, pelo do seu governo. Abre mão da relevante unidade do país nesse instante difícil para o mundo, e prefere governar com alguns assessores que ainda o cercam. Sem o alicerce das instituições, dos Estados e municípios, bem como da cooperação de organismos internacionais, pondo em risco a democracia no país”, criticou, Leal.

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, reforçou, nesta quarta-feira (25), pedido para que os baianos fiquem em casa, continuando a prática do isolamento social.  “Estamos com um baixo nível de infectados pelo Covid-19 graças à ação do Governo do Estado, com o apoio dos deputados desta Assembleia que votaram, por unanimidade,  dois decretos (estadual e municipal) pelo estado de calamidade pública. Portanto, esqueçam a fala de ontem, desproposital e incoerente, do presidente da República, Jair Bolsonaro: continuem em casa, porque é a nossa chance de ganhar esta batalha”, argumenta Leal.

Para o deputado estadual, reabrir o comércio e retornar as aulas nas escolas é uma recomendação que vai de encontro ao que prega o Ministério da Saúde e o que preconiza a Organização Mundial da Saúde.  “O presidente foi muito infeliz no seu pronunciamento, indo na contramão do que estão fazendo os EUA, a Europa, a China, a Índia, a Austrália”, observou.

De acordo com Nelson LeaL destaca, o que os governadores e prefeitos – inclusive o governador da Bahia, Rui Costa – estão fazendo é tentando salvar vidas. A economia vai sofrer grandes impactos, mas a hora agora é de tentar reduzir, ao máximo, o número dos que vão morrer com o Covid-19.

LEAL REFORÇA PEDIDO PARA ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente da ALBA reforça que o isolamento social (ficar em casa e evitar aglomerações) é a chance possível que o país de evitar uma tragédia maior, como a que acontece com a Itália, que só foi tomar atitudes mais sérias quando a epidemia já havia se espalhado e registra, em números de hoje, mais de 7 mil mortos pela epidemia do vírus.

“Depois de tudo que estamos assistindo no mundo, esperava-se que o presidente nos enviasse uma mensagem de segurança e de proteção aos brasileiros. Ao contrário, ele jogou o país em um abismo maior do que o já vivemos, conseguindo a proeza de ser dissonante do seu próprio governo, do seu país e do mundo. Vamos ficar em casa, diminuir a curva do contágio e ter um amanhã de mais alegrias e menos tristeza”, recomenda Nelson Leal.

Nelson Leal critica postura antidemocrática de Bolsonaro por apoio a fechamento do Congresso
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, criticou hoje (26) a tentativa de setores da República de emparedar o Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional”, critica Nelson Leal.

“Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, completa.

Para o presidente da Alba, ameaçar fechar o Congresso Nacional “é pretender instalar uma ditadura” no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força”.

Indiretamente, Leal chama Bolsonaro, por este comportamento, de ditador. “E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte.

BOLSONARO

Neste feriadão de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro decidiu compartilhar vídeo que chama para ato em todo o país. O evento, de apoio ao governo federal, defende o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve reação de juristas e de políticos ao comportamento do presidente da República.