RUI ANUNCIA SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL EM MAIS 77 CIDADES

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Governador leu mensagem do Executivo durante abertura dos trabalhos da Alba

Durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta segunda (3), o governador Rui Costa destacou série de investimentos realizados pela gestão estadual no último ano. Na mensagem, o gestor mencionou R$ 5,4 bilhões aplicados na área de segurança pública em 2019. O recurso foi utilizado para modernizar e melhor equipar as polícias, além da realização de concursos para contratação de novos policiais. Rui ainda pontuou que está em fase de publicação um edital para implantação do sistema de reconhecimento facial em 77 cidades baianas. Hoje, o sistema funciona em Salvador.

A descentralização e regionalização dos serviços de saúde foi outro ponto ressaltado. A previsão é de que, até o primeiro semestre de 2021, 25 policlínicas regionais de saúde estejam em funcionamento no estado. No início do próximo ano também será inaugurado o Hospital Metropolitano de Lauro de Freitas, que envolve um investimento de R$ 185 milhões.

Na área da educação, o governador enfatizou o investimento de R$ 464 milhões para reforma, construção e intervenções em mais de 150 escolas. Segundo ele, 60 novas unidades serão entregues até o fim do mandato. “O mesmo investimento arrojado que fizemos e estamos fazendo na saúde, nós estamos propondo fazer agora na educação. Por isso, no sábado [8], lançamos R$ 464 milhões em obras de escolas novas e ampliação e requalificação das escolas existentes”, disse Rui.Leia Mais

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTREITA LAÇOS DE SOLIDARIEDADE ENTRE BAHIA E CUBA, AFIRMA LEAL

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Deputados Marcelino Galo e Nelson Leal com o embaixador Rolando González

A presidência da Assembleia Legislativa da Bahia diz que está fazendo a sua parte na busca de mitigar “os efeitos deletérios do retrógrado bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos a Cuba”. As iniciativas do Legislativo estadual foram reconhecidas na manhã desta terça-feira (26), com a visita do embaixador e da consulesa para o Nordeste do Governo de Havana ao presidente da Casa. Deputado Nelson Leal (PP) esteve acompanhado dos deputados Marcelino Galo (PT) e Júnior Muniz (PP).

Rolando Gómez González e Milena Caridad Zaldivar Piedra foram ao parlamento baiano agradecer as ações da Alba nesse sentido. No último dia 31 de outubro a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu “Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana”, proposta por Marcelino Galo.

“Foi a iniciativa mais relevante em favor de Cuba entre os Legislativos do Brasil. O bloqueio viola os direitos humanos do nosso povo e ataca a nossa economia. É terrível”, comentou, o embaixador.

O chefe do Legislativo baiano também expressou sua indignação com o embargo econômico adotado pelo Governo de Washington, que já dura 57 anos. Em 1996, o Congresso estadunidense reiterou a medida, através da Lei Helms-Burton.

“O embargo não entra em nossas mentes, assim como na de quase todo o mundo. É uma posição retrógrada e contraditória dos EUA, que tanto falam em direitos humanos e democracia. O bloqueio agride a todas as pessoas que defendem os direitos humanos”, destacou, Nelson Leal.

O presidente da Alba firmou novo compromisso com a diplomacia cubana, que revela a posição majoritariamente contrária da Casa ao bloqueio e que fortalece a relação bilateral entre o Estado e o País caribenho.

DEPUTADOS EM CUBA

“Vamos formar uma delegação de parlamentares da Casa, no primeiro semestre do próximo ano, para visitarmos Cuba e mostrarmos ao mundo a nossa solidariedade. Vocês são heróis por enfrentar de forma tão altiva um país que detêm 18% da economia global”, confessou o presidente da Alba, Nelson Leal, ao embaixador e à consulesa.

Nelson Leal destacou sua admiração pela saúde e educação cubanas, bem como a importância de a Bahia fortalecer acordos bilaterais nas áreas médica, comercial, turismo e conservação de patrimônio público. “Nessa delegação de deputados que visitará Cuba, vamos convidar também empresários, visto que o embaixador sairá daqui para visitar a Fieb. Espero que possamos cada vez mais fortalecer e frutificar essa relação bilateral”, explicou, o pepista.Leia Mais

NELSON LEAL EXALTA VALOR DAS TROPAS DE VOLUNTÁRIOS BAIANOS NO 2 DE JULHO

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Nelson Leal destaca a força dos voluntários para a vitória no 2 de Julho

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou a coragem de tropas formadas por voluntários baianos, de vários pontos do Estado, para a consolidação da vitória do Exército e da Marinha Brasileiros contra a Coroa portuguesa na Bahia, há 196 anos. O destaque à luta dos guerreiros se deu em moção na qual lembra a Independência da Bahia no Brasil.

Nelson Leal reforça a importância das chamadas batalhas secretas. Ele cita, por exemplo, a participação dos Vaqueiros de Pedrão, município localizado no Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, a cerca de 130 quilômetros da capital.

– Com o mesmo vulto histórico, cabe pontuar a bravura dos Vaqueiros de Pedrão que, ensejados por um forte espírito cívico, transformaram armas de caça utilizadas na Caatinga em utensílios de guerra para enfrentar, voluntariamente, os portugueses – cita em documento apresentado à Secretaria Geral da Mesa, na manhã da última sexta-feira (28).

O parlamentar ainda sublinha a presença das fileiras integradas por Pescadores da Ilha de Itaparica nos confrontos que notabilizaram anônimos combatentes baianos, essenciais para a libertação e emancipação do País como Nação.

– Esses pescadores também têm enorme mérito para a vitória final das tropas do Coronel José Joaquim de Lima e Silva. Armados de garruchas e ferramentas laborais, como facão, peixeira e outros, além de uma frota de saveiros, deixaram seus afazeres para defender, com brios, a Pátria brasileira – elogiou.

Nelson Leal coloca em posição de relevo, o que classificou como um dos mais duros golpes nas pretensões de Portugal, o papel da então Vila de Cachoeira, que rompe com a Coroa portuguesa e se torna quartel-general das tropas libertadoras, passando a recrutar combatentes voluntários de vários pontos do Estado.

“Por esse motivo, o Poder Executivo da Bahia, há 12 anos consecutivos, em 25 de junho, transfere a sede do Governo baiano para a histórica cidade de Cachoeira, quando ocorrem as solenidades de Hasteamento da Bandeira, a cerimônia religiosa do Te Deum na paróquia local, e a Sessão Especial da Câmara de Vereadores local”, explicou, na moção de louvor.Leia Mais

NELSON LEAL DIZ QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS VIVEM “PENÚRIA FINANCEIRA” E COBRA A UNIÃO

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Nelson Leal criticou a concentração de recursos na União || Foto Divulgação

Durante solenidade em Ituberá, no baixo-sul baiano, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), reiterou a situação de penúria em que se encontram os cofres dos Estados e municípios brasileiros. Ele cobrou revisão do Pacto Federativo e fez críticas à enorme concentração da receita em favor da União.

Ao lado do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), secretário Josias Gomes, Nelson Leal condenou quatro pontos do texto da Reforma da Previdência do governo federal, especialmente aqueles que levam à bancarrota a economia de mais de 70% dos municípios baianos.

“Reduzir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é injusto socialmente e condena os beneficiados à miséria eterna. Assim como é inaceitável mexer com a aposentadoria do trabalhador rural. O BPC e a aposentadoria rural injetam mais recursos que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 313 das 417 cidades da Bahia. É o mesmo que condenar ao colapso não apenas essas pessoas, mas também toda a economia desses municípios”, explicou, Nelson Leal.

RECURSOS PRÓPRIOS

Presidente da Alba destacou ainda ser contra o regime de capitalização e a retirada da Previdência Social da Constituição Federal. “Reconheço a necessidade de se reformar a Previdência Pública, mas não acabá-la. E o custo dessas mudanças não pode, sob qualquer pretexto, recair sobre os ombros daqueles que têm menos, dos mais pobres. Essa proposta somente favorece aos bancos”, sublinhou, o chefe do Legislativo estadual.

GOVERNO ENVIA À ALBA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Projeto de Lei assegura progressão para técnicos e analistas universitários

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Nº 23.332/2019, do Executivo, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Por decisão do governador Rui Costa, aponta Rosemberg, também terão direito ao ganho salarial os servidores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujos representantes ainda não assinaram o acordo. Já as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

O deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), ressalta a importância do PL não só para o destravamento das promoções e das progressões da categoria, mas para a melhoria da qualidade de ensino no estado. Antes de ir à votação em Plenário, a proposição deve ser debatida nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

“ANAC TEM OBRIGAÇÃO DE COMBATER PREÇOS EXTORSIVOS DAS PASSAGENS AÉREAS”, AFIRMA NELSON LEAL

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Sessão especial tratou do caos aéreo no país e que afeta a Bahia || Foto Alba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, disse que a Agência Nacional de Aviação Aérea (Anac) tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos das passagens aéreas no país. A Alba fez sessão especial para tratar do tema, nesta segunda (27), mas a presidência da Anac não compareceu nem enviou representante.

– Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. O mercado é livre, mas a Anac tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos – disse o deputado estadual e presidente da Alba.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, definiu como absurda a alta média de 140% das passagens aéreas no país nos últimos meses, agravada com a quebra da Avianca Brasil. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais de R$ 4 mil para se deslocar até Salvador. Em um ano, algumas tarifas subiram mais de 140%. A quebra da Avianca Brasil aumentou a concentração em um setor já marcado por poucas opções para os consumidores”, disse Nelson Leal.

A concentração do serviço no país em três companhias – Azul, Gol e Latam -, na análise do presidente da Alba, levou à situação. “As três companhias aéreas existentes abusam dos preços, fazem o que querem. Em um país com dimensões continentais como o Brasil – sem falar no tamanho do território baiano – isso é absurdo”, criticou.Leia Mais

COM RUI E LEÃO EM VIAGEM, NELSON LEAL ASSUMIRÁ GOVERNO BAIANO NO DIA DAS MÃES

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Nelson Leal e João Leão assinam termo de transmissão de cargo || Foto Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), assumirá o governo baiano no próximo domingo (12), após assinar o termo de transmissão do exercício do cargo de governador, na manhã de hoje (10). Terceiro na cadeira sucessória do Estado, ele assume o posto com a viagem ao exterior de João Leão (PP), governador em exercício desde o início da semana.

O governador Rui Costa está em missão nos Estados Unidos e só retorna à Bahia no próximo dia 17, pois ainda terá missão na China. Leão terá compromisso em Lisboa, Portugal, e em Londres, na Inglaterra, com produtores de uva e de vinho. Leal ficará no comando do Estado por uma semana. “É uma honra muito grande e uma responsabilidade ainda maior. Oportunidade única. Nunca pensei que um dia um catingueiro de Livramento de Nossa Senhora pudesse ser governador”, disse, Nelson Leal.

No início desta tarde, ainda no gabinete da presidência da Alba, Nelson Leal e o 1º vice-presidente da Casa, deputado Alex Lima (PSB), assinaram o termo de transferência da chefia do Legislativo baiano, pelo mesmo período, para o parlamentar pessebista. Leal ressaltou a honra em transmitir a direção da Alba para Alex Lima, “um deputado combativo, presente, que domina o regimento e bem votado pelos baianos”.

BAHIA: COMISSÃO DEVE IR À BRASÍLIA COBRAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS FERROVIAS FEDERAIS

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Comissão teve audiência com o superintendente do Dnit na Bahia || Foto Divulgação

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), em audiência, na superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), coletou informações sobre a situação de algumas rodovias federais que cortam o estado. Da audiência, também participaram deputados como Robinson Almeida (PT), Eduardo Salles (PP), Jusmari Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).

Segundo Tavares, o objetivo do colegiado é embasar as articulações políticas para destravar obras que estão paradas na Bahia. Ainda de acordo com o parlamentar, com a pauta em mãos, o colegiado pretende fazer uma mobilização parlamentar com audiências, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Os deputados foram recebidos na sede do órgão, na Bahia, pelo superintendente Amauri Lima, que apresentou dados, referentes à duplicação das BRs 101 (Feira de Santana até divisa de Sergipe) e 242 (ligação Luís Eduardo Magalhães e Barreiras), e o que falta para a retomada das obras de ampliação das BRs 135 e 020 (Barreiras), a construção da BR-235.

Quanto à duplicação da BR-101, com extensão de 169,2 km, o superintendente destacou que essa deve ser uma das prioridades. Lima relatou ainda as obras na ponte do Rio Jequitinhonha, em Itapebi, onde foram afastados os riscos de rompimento. Segundo ele, há também um projeto de recuperação total do equipamento. O projeto, afirmou, está pronto em Brasília para licitar.

A duplicação da BR-116 tem quatro pontos que foram alvos de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão sendo equacionados. Foi garantida ainda a construção da passarela que vai beneficiar comunidades que ficam no entorno da BR-242, principalmente do distrito do Zuca, localizado, no município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina.

“SEREI UM JOSÉ ALENCAR, NUNCA UM MICHEL TEMER”, AFIRMA ALEX LIMA AO ASSUMIR A ALBA

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O presidente em exercício da Alba, Alex Lima, com Jorge Khoury e Carlos Andrade

O deputado estadual Alex Lima (PSB) assumiu, interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a licença de Nelson Leal para viagem internacional. Nesta segunda (25), Alex representou o legislativo na posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo do Sebrae na Bahia.

“Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da Alba.

No evento de ontem, Carlos de Souza Andrade tomou posse como presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro Jorge Khoury continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na diretoria técnica, e de José Cabral Ferreira, na diretoria administrativo-financeira.

PERFIL

Natural de Salvador, mas com base eleitoral em Esplanada, no nordeste da Bahia, Alex de Castro Lima nasceu em 30 de junho de 1983. Nas últimas eleições, obteve cerca de 82 mil votos em toda a Bahia.

ACORDO ASSEGURA "RODÍZIO" GOVERNISTA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Adolfo, Alex Lima, Nelson Leal e Rosemberg || Reprodução Twitter

O deputado Nelson Leal (PP) deverá ser o presidente da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2019, após acordo selado entre candidatos ao comando da Mesa Diretora da Alba. No esquema de rodízio, Adolfo Menezes (PSD) deverá comandar a casa no biênio 2021-2022.
Alex Lima (PSB) deverá ser o vice-presidente da Mesa Diretora em 2019, conforme o acordo que também definiu Rosemberg Pinto (PT) como o líder do governo em 2019 (reveja aqui).
O governador Rui Costa usou a conta pessoal no Twitter para dizer que o acordo na base é “histórico”. Para ele, a posição adotada pelos dois maiores partidos aliados “reflete o amadurecimento político” dos parlamentares.

CCJ DA ALBA DEFINE METODOLOGIA PARA ACELERAR APRECIAÇÃO DE PROJETOS EM 2018

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Presidente Rosemberg Pinto e membros de colegiado definem regras para 2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado, discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura. O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereça um pré-parecer técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PLs, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

– Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado. A partir de 2018, vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os projetos de lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição – destacou o presidente da Comissão.

Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD) com o objetivo de ampliar, no próximo ano, o número de proposições de interesse da sociedade baiana votadas em plenário.

MP-BA COBRA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).
Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.
De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.
De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.

JUIZ FAZ INSPEÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Juiz chega para inspeção na Assembleia Legislativa (Foto Pimenta).

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, chega para a inspeção judicial no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A inspeção foi anunciada por ele como medida para que, só então, possa decidir em relação à desocupação do prédio pelos professores estaduais em greve.

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