STF PEDE EXPLICAÇÕES AO GOVERNO SOBRE LEI QUE AUTORIZA PÍLULA DO CÂNCER

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pilulacancerO Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidente Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269, que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB),  alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida na quarta-feira (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo. Da Agência Brasil

ANVISA SUSPENDE LOTE DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA

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letrozolO medicamento Letrozol está com o lote 397733 suspenso em todo o país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, comercialização e o uso do produto desse lote.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, depois de reclamações sobre falhas na selagem do alumínio do blíster (a cartela com os comprimidos) no lote, que tem prazo de validade até junho de 2017. A caixa contém 30 comprimidos de 2,5 miligramas.

O Letrozol é indicado para o tratamento de câncer de mama avançado em mulheres que já passaram pela menopausa, que já foram tratadas com medicamentos inibidores do hormônio estrogênio.

A Anvisa determinou que o laboratório fabricante do lote, o Eurofarma, recolha todo o estoque que está nas farmácias.

Em nota, o Eurofarma informou que recolheu todo o lote, de forma voluntária, antes mesmo da recomendação da Anvisa, e que todos os clientes foram informados sobre a suspensão. Segundo o laboratório, medidas para corrigir o problema foram tomadas e novos lotes já foram produzidos e distribuídos em setembro. Informações da Agência Brasil.

ANVISA SUSPENDE VENDA E USO DE COLÍRIO SEM REGISTRO

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso do medicamento Lavolho colírio, fabricado pela empresa Laboratório Regius Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a comercialização do produto sem registro na Anvisa. A agência determinou que o fabricante promova o recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

O Laboratório Regius Ltda. informou que o Lavolho colírio não é comercializado desde 2010 e que já entrou em contato com o órgão de vigilância sanitária no Rio Grande do Sul para mais esclarecimentos.

ANVISA SUPENDE VENDA E USO DE LOTE DE ESTIMULANTE ARCALION

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Lote de medicamento foi suspenso pela Anvisa (Foto Reprodução).
Lote de medicamento foi suspenso pela Anvisa (Foto Reprodução).

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso de todos os lotes fabricados no período de agosto a outubro de 2014 do produto Arcalion (sulbutiamina) 200 mg pela empresa Laboratórios Servier do Brasil Ltda.

De acordo com o texto, a própria empresa comunicou a Anvisa sobre resultados fora da especificação durante estudo de estabilidade acelerada (que avalia a estabilidade do medicamento em condições forçadas de armazenamento) envolvendo o produto.

Por meio de comunicado, a Laboratórios Servier do Brasil Ltda. informou que já suspendeu a fabricação do produto e que a decisão foi tomada para que a empresa possa melhor avaliar os resultados obtidos.

“Como parte do nosso compromisso com a classe médica e pacientes, a Laboratórios Servier do Brasil reforça que está adotando todas as medidas necessárias para que a fabricação e abastecimento de Arcalion [sulbutiamina] 200 mg seja normalizada o mais breve possível.”

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): 0800-7033431. Informações da Agência Brasil.

ANVISA SUSPENDE PUBLICIDADE DE 25 PRODUTOS ESTÉTICOS

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a divulgação e a comercialização de 25 produtos que apresentam alegação de efeitos terapêuticos, embelezamento ou correção estética, fabricados pela empresa Saúde em Equilíbrio Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização dos produtos, que não têm cadastro na Anvisa, por meio do site www.colter.com.br. Ainda segundo a agência, o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

A resolução entra em vigor hoje.

ANVISA SUSPENDE FABRICAÇÃO E USO DE BACTERICIDA DA EMS

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União suspendeu a fabricação e uso do bactericida Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50mg/ml + 12,5mg/ml pó para suspensão oral, da empresa EMS S.A.

De acordo com o texto, uma inspeção sanitária na empresa entre 19 e 23 de janeiro deste ano comprovou que a fabricação do medicamento está em desacordo com seu registro na Anvisa.

A agência determinou ainda que a EMS promova o recolhimento do estoque existente em mercado. A resolução entra em vigor hoje.

Procurada pela Agência Brasil, a EMS informou que tomou conhecimento da publicação de recolhimento do medicamento Amoxicilina + Clavulanato de potássio 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PO para suspensão oral e está tomando as providências necessárias.

ANVISA SUSPENDE VENDA DO GEL PREMISSE

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (15) a distribuição e comercialização em todo o território nacional do cosmético gel antisséptico Premisse, fabricado pela empresa Proline Indústria e Comércio Ltda. A restrição é para os lotes 000564, com validade até março de 2016, e 000585, válido até abril do ano que vem.

De acordo com a Anvisa, laudos de análise fiscal, emitidos pela Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal, apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de rotulagem primária e teor de álcool etílico do produto. A suspensão foi determinada porque a empresa responsável pelo cosmético não apresentou recurso solicitado na perícia de contraprova.

Em resolução publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, a Anvisa determina ainda que a empresa recolha todo o estoque existente no mercado relativo aos lotes do produto descrito.

ANVISA SUSPENDE LOTE DE MEDICAMENTO PARA HIPERTENSÃO

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (19) a distribuição, comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote nº 713005 do medicamento Aldosterin (Espironolactona 100mg, cartela com 16 comprimidos). O produto, fabricado pela empresa Aspen Pharma Ind. Farm. Ltda., tem validade até 4/2016.
De acordo com a Anvisa, a suspensão se deve a resultados insatisfatórios obtidos em ensaios de descrição de amostra e aspecto. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

ANVISA SUSPENDE VENDA E USO DE LOTE DE MEBENDAZOL, QUE COMBATE VERMINOSE

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Venda e uso de lote de medicamento são suspensos.
Venda e uso de lote de medicamento são suspensos.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (18) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e uso, em todo o território nacional, do Lote 130886 (val.: 8/2015) do produto Mebendazol 20mg/ml, suspensão oral 30ml, fabricado pela empresa Mariol Industrial Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz apontou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto, no qual foi constatada a presença de grumos e sedimentos depositados. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado relativas ao lote.
Por meio de nota, a empresa Mariol Industrial Ltda informou que, em alguns lotes do produto Mebendazol 20mg/ml, foi identificada uma suspensão não homogênea, com grumos e sedimentos depositados no fundo do frasco após agitação. Ainda segundo o fabricante, foi aberto processo de investigação e o medicamento teve sua produção temporariamente suspensa.
“A parada da comercialização do produto em questão não vai gerar desabastecimento do mercado, pois os pacientes terão outras alternativas terapêuticas com medicamentos substitutos existentes no mercado nacional, na mesma concentração e forma farmacêutica”, informou a empresa. Da Agência Brasil.

ANVISA PROÍBE VENDA DE LOTE DE ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO

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SÃO LOURENÇO ÁGUAResolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 32966047S1 (validade: 23/10/2014) do produto Água Mineral Natural da marca São Lourenço, produzido pela Empresa Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária no lote. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira.
Segundo o Departamento de Química da Universidade de São Paulo (USP), a bactéria atinge principalmente os pulmões de pessoas que apresentam imunidade baixa.

ANVISA SUSPENDE PROPAGANDA DE PRODUTO PARA QUEDA DE CABELO

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, propagandas divulgadas pelo site  e em todo e qualquer tipo de mídia relativas ao produto Keraplex Bio.
De acordo com o texto, o site apresenta alegações como “Keraplex Bio é ideal para toda mulher que tenha queda de cabelo – independentemente da idade”; “Keraplex Bio combina estas substâncias numa fórmula ideal para o tratamento da queda de cabelo”; e “Keraplex Bio é projetado especificamente para trabalhar com a química do cabelo que está afinando ou caindo e inclui ingredientes importantes na nutrição e reforço do cabelo”.
Segundo a Anvisa, a legislação brasileira prevê que alimentos embalados não devem apresentar rótulo que aconselhe seu consumo para melhorar a saúde, para prevenir doenças ou com ação curativa. Da Agência Brasil.

ANVISA SUSPENDE LOTE DE REMÉDIO PARA DEPRESSÃO

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do lote 12096555 (validade: 09/2015) do medicamento Imipra 25mg (cloridrato de imipramina), apresentação de 200 comprimidos, fabricado pela empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
De acordo com o texto, a própria empresa encaminhou à Anvisa um comunicado de recolhimento do produto devido a resultados insatisfatórios no teste de teor de princípio ativo.
A agência determinou que a empresa recolha todo o estoque existente no mercado relativo ao lote. A resolução entra em vigor hoje.

ANVISA VAI MUDAR EMBALAGEM DE PRODUTOS QUE CAUSAM ALERGIA

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia.
Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes devem mostrar o aviso em seus rótulos.
O diretor da Anvisa, Renato Porto, admite que a atual rotulagem de produtos muitas vezes não traz a informação clara de quais substâncias alergênicas estão contidas no alimento. Um dos exemplos citados por ele trata do caseinato de sódio, proteína derivada do leite e que pode provocar efeito adverso severo em crianças com intolerância à lactose. “As pessoas precisam saber que o alimento tem algum produto que pode ter traço alergênico, e que as severidades para o efeito adverso podem ser graves”, explicou.
A consulta pública, segundo Porto, ficará disponível pelo maior prazo possível, de 60 dias, para que a sociedade possa contribuir para a escolha da melhor forma de informar ao consumidor a presença de ingredientes alergênicos em alimentos. “A gente espera que, em 60 dias, a demanda volte para Anvisa, e que ela consiga trazer a melhor forma de regulamentação”, disse, ao se referir, por exemplo, à definição de tamanho e localização, no rótulo, do aviso de ingrediente alergênico.

ANVISA VAI DAR NOTA A RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE PELA HIGIENE

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restaurante2Aline Valcarenghi | Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou proposta que prevê categorização de serviços de alimentação. A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou do restaurante que frequentam. Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C, sendo A a melhor classificação.
A princípio, 2.500 estabelecimentos das cidades com jogos da Copa do Mundo de 2014 e de alguns municípios interessados vão participar voluntariamente do projeto piloto, que será aplicado durante a copa. Cada cidade participante escolheu os critérios para os estabelecimentos participarem do projeto. Algumas cidades escolherem avaliar lugares que servem pratos regionais, outras decidiram avaliar por critério geográfico, como localização perto de shopping ou de metrô, caso de São Paulo.
A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades estrangeiras como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra. Os critério higiênicos e sanitários serão avaliados pela vigilância sanitária de cada município. O projeto se estende até o dia 31 de agosto, quando será avaliado.

ANVISA SUSPENDE VENDA DE PRODUTO PARA RONCO E INSÔNIA

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ronco insôniaDa Agência Brasil
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União, suspende a importação, distribuição, comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco.
De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br (que já está fora do ar) para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência.
Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidade do produto realizadas em todos os meios de comunicação.

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