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Terminou ontem (15) o prazo para o pedido de registro de candidaturas nas eleições deste ano. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, na Bahia, 737 pessoas pediram registro para se candidatar à Câmara dos Deputados e outras 878, à Assembleia Legislativa. Para a Alba, são 63 vagas em disputa. Já na Câmara Federal, o estado tem direito a 39 cadeiras.

Na eleição para o Governo do Estado, estão postas as candidaturas de ACM Neto (UB), Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL), Kléber Rosa (Psol) e Marcelo Millet (PCO). Hoje (16), o PIMENTA iniciou a divulgação da agenda dos candidatos (confira aqui).

Neste ano, as eleições majoritárias ao Senado vão eleger um representante por estado, além do Distrito Federal. Na Bahia, a vaga é disputada por Cacá Leão (PP), Cícero Araújo (PCO), Marcelo Barreto (PMN), Otto Alencar (PSD), Raissa Soares(PL) e Tâmara Azevedo (Psol).

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O pré-candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participaram das festividades dos 462 anos de história e dos 131 anos de emancipação política da cidade de Camamu, na Costa do Dendê, nesta segunda-feira (27).

O prefeito Irmão Enoc Souza e seu grupo político reafirmaram o apoio ao candidato do PSB à Assembleia Legislativa. A festa foi marcada por uma missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade, nesta segunda-feira, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção.

Para o prefeito de Camamu, Irmão Enoc, a presença de Zé Alberto e do prefeito Augusto Castro, em uma data tão importante para o município, confirma o compromisso do pré-candidato com a cidade. “O apoio do nosso grupo à pré-candidatura a deputado estadual de Zé Alberto significa a certeza de que teremos um representante comprometido com Camamu no parlamento baiano”, disse Irmão Enoc.

O pré-candidato Zé Alberto garantiu que será “uma voz ativa na defesa dos interesses de Camamu e sua gente na Assembleia Legislativa da Bahia”. “A partir do próximo ano os cidadãos de Camamu, o prefeito Enoc e seu grupo, terão um gabinete de portas abertas para colaborar com o desenvolvimento desse importante município”, reafirmou Zé Alberto.

Já o prefeito de Itabuna, agradeceu o compromisso assumido pelo colega Irmão Enoc e seu grupo à pré-candidatura de Zé Alberto. “Em uma data tão marcante para Camamu, quando a cidade festeja mais um aniversário, o apoio do prefeito e seu grupo político, aumenta a responsabilidade de Zé Alberto em representar esse importante município do Baixo Sul e seus moradores”, destacou Augusto Castro.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de transferir a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis no Brasil. Neste sábado (18), gasolina e diesel passaram a ser vendidos mais caros nas refinarias da Petrobras, estatal da União (veja aqui).

“O preço dos combustíveis continua disparando porque está atrelado ao dólar. Não adianta baixar o ICMS, afetando a arrecadação de estados e municípios, porque o problema é do governo federal e a política de preços da Petrobras. O ICMS e os governadores não têm nada a ver com a escalada do preço dos derivados do petróleo”, declarou Adolfo.

Para o deputado, o governo Bolsonaro provoca o povo brasileiro. “Dolarizar o preço do diesel e da gasolina significa botar mais dinheiro no cartel dos combustíveis e massacrar ainda mais a nossa população, principalmente a mais pobre: um alface plantado na horta precisa do diesel ou da gasolina pra chegar na feira, na cidade. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, concluiu.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Todas as proposições foram à votação após acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto do MP-BA recebeu emendas.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), disse que o parlamento estadual agilizou a aprovação das propostas. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”.

O reajuste é retroativo a janeiro último e beneficia servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), é de estilo comedido, mas, nesta segunda-feira (9), subiu o tom ao criticar a nova carga de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo Adolfo, o comportamento do chefe do Executivo é vexatório para todo o país.

Na avaliação do parlamentar baiano, as suspeitas contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são infundadas e servem apenas à estratégia do governo Bolsonaro de desacreditar as instituições do país, prevendo grandes chances de derrota na tentativa de reeleição do presidente da República.

– É vergonhosa a situação do nosso país. O presidente da República busca desvalorizar o TSE e levar ao descrédito todo o processo eleitoral brasileiro, conhecido pela lisura do seu pleito, eficiência e segurança das urnas eletrônicas. Acredito na força das instituições, que saberão impedir tantos descalabros do chefe da nação – disse o presidente da Alba, no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, onde participou de solenidade ao lado do governador Rui Costa (PT), deputados, prefeitos e vereadores baianos.

“MAIOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DA BAHIA”

Na solenidade, Rui Costa assinou 128 convênios com 110 prefeituras baianas, assegurando a construção ou reforma de unidades de saúde, educação e esporte. Segundo o governador, o investimento previsto é de R$ 170 milhões.

Ainda afastado do comedimento habitual, Adolfo Menezes rasgou elogios ao aliado petista, a quem atribuiu o título de “maior governador da história da Bahia”.

“O êxito desse projeto que governa a Bahia há 15 anos mudou a vida dos baianos. Toda semana, dezenas de municípios são favorecidos com obras que melhoram a vida de nossa gente. Nenhum governador na história da Bahia entregou tantas obras. Como o governo federal não faz nada pela Bahia, Rui tem que fazer ainda mais. E a Assembleia Legislativa, na esteira dessa correria, segue firme fazendo o seu papel de apreciar e aprovar os projetos”, concluiu.

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O vereador de Ilhéus Cláudio Magalhães (PcdoB) confirmou, nesta quarta-feira (4), o seu apoio ao deputado estadual Fabrício Falcão, também do PCdoB. O parlamentar é pré-candidato à reeleição e o apoio foi selado durante encontro em Salvador, do qual participaram o cacique Sussuarana Tupinambá e José Raimundo Melgaço Tupinambá, além de Élvio Magalhães.

Segundo Cláudio Magalhães, Fabrício se comprometeu a viabilizar recursos para a reforma da Praça Cláudio Magalhães, em Olivença, além de garantir apoio a demandas coletivas da comunidade Tupinambá. Por meio de emenda parlamentar de Fabrício, a Associação Tupinambá receberá um motor para o barco de pesca e um kit irrigação.

De acordo com Cláudio, o mandato de Fabrício também articulou para Ilhéus e Olivença cursos de qualificação profissional, uma Feira de Economia Solidária e apoio para o São João de Olivença.

JOGOS ESTUDANTIS E SEMINÁRIO

O vereador Cláudio e o cacique Sussuarana estiveram ainda em reunião na Secretaria de Educação da Bahia para debater a realização do VII Jogos Estudantis Indígenas dos Tupinambás de Olivença, que ocorrerá de 18 a 24 de julho deste ano. O evento é organizado pelo grupo de jovens Tupinambá Paranã e conta com o apoio de toda comunidade indígena.

Fabrício também se comprometeu em articular apoio institucional para um seminário e a tradicional Caminhada dos Tupinambás de Olivença, que ocorrerá nos dias 23 a 25 de setembro. A iniciativa culmina com a Marcha Tupinambá, que inicia na Igreja de Olivença e segue até o Cururupe.

Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 24.362/2021, que enquadra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. O PL, oriundo do Poder Executivo, foi aprovado com 26 votos da bancada governista e oito contrários da oposição. Também foi aprovado outro PL do Executivo, o 24.459/2022, que cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Com a aprovação do 24.362/2021, será acrescido à Lei 2.929 o Artigo 15-A, que estabelece como objeto social da empresa a prestação de serviços de saneamento básico no estado da Bahia e em todo o país, compreendendo as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como seus subprodutos de forma adequada à saúde pública e em quaisquer outras correlatas que guardem relação direta ou indireta com o setor.

O deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que o PL 24.362/2021 significa o “esquartejamento da Embasa”, com o objetivo de privatizá-la. Para o deputado Carlos Geilson (PSDB), um projeto de tamanha importância não poderia ser votado sem uma ampla discussão. Já o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), garantiu que o PL “não tem uma linha sobre privatização ou abertura de capital da Embasa”.

Os PLs número 24.460/2022, que disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e o de número 24.461/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, que estavam na pauta, não foram apreciados.

A sessão marcou a despedida do deputado Carlos Geílson, que retorna à suplência com a volta do titular, deputado Léo Prates (PDT), que estava exercendo o cargo de secretário municipal de Saúde em Salvador. Geílson foi homenageado pelos líderes do governo, da oposição e pelo vice-presidente da ALBA, deputado Paulo Rangel, que presidiu a sessão.

Após deixar o PTB, Tandick afirma que escolha de novo partido é difícil
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O vereador ilheense Tandick Resende desfilou-se do PTB e, no último dia 5, reuniu-se com o até então presidente do PL na Bahia, José Carlos Araújo, que deixou o partido na semana seguinte. Desde então, apesar da saída de Araújo do partido, o nome de Tandick tem sido ventilado como possível candidato a deputado estadual pelo PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro.

Procurado pelo PIMENTA, Tandick não confirmou a intenção de ser candidato nem o ingresso no PL. “Estou aguardando para avaliar o meu futuro Partido. Tá difícil a escolha”, escreveu o vereador, via WhatsApp.

Apesar da evasiva, após o encontro com Araújo, Tandick fez publicação com discurso típico de postulante à Assembleia Legislativa:

– Para desenvolver algo duradouro e efetivo, precisamos compartilhar experiências com pessoas que possuam um histórico de trabalho pelo povo baiano, objetivando recolocar Ilhéus e a Bahia no protagonismo do desenvolvimento regional -.

Paulo Rangel (PT) preside Alba até o dia 7 de março || Foto Divulgação
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Com a viagem do titular Adolfo Menezes (PSD) ao exterior, o deputado Paulo Rangel (PT) assumiu, hoje (2), a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O petista ficará à frente da Alba até o dia 7 de março.

De acordo com a Alba, Rangel, que assume o posto pela segunda vez e está no quinto mandato, presidirá a sessão que examinará 40 decretos de calamidade pública, novo marco regulatório nacional e adequação da legislação estadual e da Embasa.

Rangel promete atuação dentro do que foi traçado pelo presidente Adolfo Menezes e dos ritos da Assembleia. “De forma muito discreta e sem nenhuma inovação”, acrescenta. “Qualquer problema mais espinhoso – que espero não aconteça – será debatido e resolvido com os meus pares da Mesa Diretora e com o próprio presidente Adolfo”, completa.

O vice-prefeito Bebeto Galvão e a secretária municipal Soane Galvão
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O vice-prefeito Bebeto Galvão disse que, em Ilhéus, o PSB apoia a pré-candidatura da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico Soane Galvão à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ele falou sobre o assunto nesta sexta-feira (1º), em entrevista ao programa Política Amado, da Rádio Bahiana de Ilhéus.

Suplente de senador e ex-deputado federal pelo PSB, Bebeto afirmou que é necessário reconquistar a representação política regional, desfalcada por sua saída da Câmara dos Deputados em 2018, mesmo ano em que a ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD) não conseguiu a reeleição.

Bebeto sinalizou que a pré-candidatura de Soane Galvão à Alba reúne as melhores condições de unificar a base do governo Mário Alexandre.

“Não é o caso de termos uma única candidatura, que ela expresse não a vontade de governo, não a vontade de prefeito, não a vontade de vice-prefeito, mas a nossa vontade política de ter voz na Assembleia Legislativa?’”, perguntou o socialista, referindo-se à discussão interna do grupo político que governa Ilhéus.

PARTIDO VIÁVEL

Durante visita do governador Rui Costa a Ilhéus, em maio passado, o PIMENTA perguntou à Soane se ela já havia decidido a qual partido se filiará, caso lance candidatura nas eleições de 2022. A primeira-dama do município respondeu que ainda não bateu martelo sobre seu destino partidário, mas adiantou que a escolha levará em conta a viabilidade eleitoral da legenda.

O senador Otto Alencar é entusiasta da filiação de Soane ao PSD, mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão, e disse isso em entrevista ao PIMENTA. Conforme o blog Agravo, o PSC, ex-partido de Ângela Sousa, também gostaria de contar com a secretária.

Presidente da Alba enfatiza papel do publicitário para o destaque da Bahia no marketing político
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), apresentou de moção de pesar pelo falecimento do publicitário Duda Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (16).

“Duda Mendonça abriu os caminhos da publicidade da Bahia para o Brasil e para o mundo, em companhia de nomes como Sérgio Amado, Geraldo Walter, Nizan Guanaes, Fernando Barros, Gal Barradas e João Santana. É uma perda imensa para a genialidade e o talento baianos, em um campo em que somos dos mais criativos e originais. Meus sentimentos aos amigos, a todos os publicitários baianos, em nome de ABAP, e à toda a família de Duda, na pessoa de sua esposa, Aline Mendonça, e de seus filhos, Eduarda, Lucas, Léo e Xande”, declarou Adolfo, ao formalizar o envio da moção à Mesa Diretora da Alba.

Duda morreu em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, depois de dois meses de uma árdua batalha contra um câncer no cérebro. Na moção, Adolfo ressalta que o publicitário era uma das personalidades que mais cultivava a chamada “baianidade”, exaltando a cultura baiana e a paixão pelo Esporte Clube Bahia.

Segundo Adolfo Menezes, alterações facilitam transferência de recursos por meio de convênios do estado com os municípios
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou ontem (21), no plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Governo da Bahia. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do estado em 2021.

“É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com decretos de estado de calamidade pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19”, explicou Adolfo Menezes. Na mesma sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto.

CONSENSO

O deputado Robinson Almeida (PT), pela liderança do governo, e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, orientaram o voto a favor das alterações na LDO. De acordo com os dois líderes, o novo texto facilita a assinatura de convênios pelas prefeituras.

O relator do projeto, deputado Zé Raimundo (PT), destacou que a transferência de recursos e a assinatura de convênios serão flexibilizados enquanto durar a pandemia.

Deputado prestou solidariedade à família do ex-prefeito, vítima de complicações da Covid-19
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O deputado estadual e líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, lamentou a morte do ex-prefeito de Coaraci, Gima, que ocorreu na noite desta quarta-feira (30), em decorrência das complicações da Covid-19.

“Meus sinceros sentimentos de pesar ao prefeito Jadson, familiares e a todo o querido povo de Coaraci, que perderam o ex-prefeito Gima, mais uma vítima da Covid-19. Que Deus conforte todos os que sentem essa triste perda”, declarou Rosemberg Pinto.

Joaquim Miguel Gally Galvão, mais conhecido como Gima, 71 anos, era pai do prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), e foi eleito prefeito do município para os mandatos de 1993-1996 e 2005-2008.

No ano passado, em setembro, o então candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD), 39 anos, também teve a vida ceifada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

O deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu nesta segunda-feira (14) o seminário virtual “O Poder Legislativo e as Contas Públicas”, voltado para a atualização de vereadores.

Ao saudar os participantes, Adolfo Menezes lembrou que os vereadores e vereadoras são os olhos da população, que desconhece o papel do parlamentar no município, que é fiscalizar e legislar, e estes, em muitas situações, têm que fazer o papel do executivo.

Ele destacou que a iniciativa de realizar o seminário foi da 4ª secretária da Mesa Diretora da Alba, deputada Neusa Cadore (PT). Adolfo lamentou o momento triste do país, com menos de 11% da população vacinada e a caminho de 500 mil mortos pela Covid 19. Para o presidente da Casa, o país está nesta situação por má condução política.

A organização do evento envolveu a Alba, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), a Escola de Contas do TCM, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O seminário continua na tarde desta segunda-feira, com encerramento às 17h.

Campanha do Sinjorba por vacinação de profissionais de imprensa recebe apoio de Adolfo Menezes
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu hoje (18) que os jornalistas sejam incluídos na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

Adolfo explica seu posicionamento. “Temos, na Casa, seis proposições de deputados incluindo os jornalistas entre os grupos prioritários da vacinação, como já aconteceu com os profissionais de saúde, limpeza urbana, professores, policiais e rodoviários. Repórteres, fotógrafos, produtores, designers gráficos e editores estão na linha de frente, nas ruas ou nas redações, atuando há mais de um ano, sem tréguas, contra a Covid-19. Sem a informação precisa e de qualidade, as dificuldades nesta guerra contra o vírus seriam ainda maiores”.

O chefe do Legislativo estadual apoia a posição do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, de levar o assunto para apreciação na próxima reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), marcada para quinta-feira (20).

Os autores das seis proposições que tramitam na Alba para vacinação dos profissionais de imprensa são dos deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Carlos Geilson (PSDB), Bira Corôa (PT), Paulo Câmara (PSDB), Pastor Isidório Filho (Avante) e Capitão Alden (PSL).

SINJORBA

O Sindicato dos Jornalista da Bahia (Sinjorba), em iniciativa alinhada com o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV na Bahia (Sinterp) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), promove campanha pela vacinação da categoria. Nesta quarta-feira (19), está marcado o “Dia Estadual de Luta pela Vacinação dos Profissionais de Imprensa”.  O sindicato pede que os apoiadores da causa se vistam de azul.

O Sinjorba também fez dois levantamentos entre os jornalistas: uma pesquisa para contabilizar todos os profissionais que adoeceram no estado, a fim de ter uma noção exata da situação de enfermidade e óbitos na categoria; e o cadastramento de todos os que estão em serviço presencial, seja em redações de rádio, TV, jornal e blogs ou em assessorias de comunicação.