Famílias de Uruçuca recebem lotes do Incra || Foto Divulgação
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou a lista definitiva das famílias que preencherão as 24 vagas no assentamento Santa Isabel, no município de Uruçuca, no sul da Bahia. Essa é a penúltima etapa do Edital nº 567/21 que classificou 87 candidatos, por meio de processo seletivo.

A última fase da seleção será a publicação da relação de beneficiários e a relação dos candidatos excedentes, ou seja, daqueles com a pontuação inferior ao do 24º classificado. Em caso de desistências, serão chamados os candidatos da lista de excedentes, de acordo com a ordem de classificação.

Para além da terra, as famílias contempladas terão acesso a modalidades de Crédito Instalação. Dentre essas, oito linhas de financiamento oferecem recursos de R$ 8 mil a R$ 16 mil, para aplicação no desenvolvimento das atividades agrícolas.

OUTRAS MODALIDADES DE APOIO FINANCEIRO

Duas modalidades são para construção e reforma de habitações e vão até R$ 75 mil. Elas ainda contam com outras políticas públicas da reforma agrária do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O assentamento Santa Isabel foi o piloto no estado para a seleção de famílias por meio de edital. É o primeiro dentre os 17 editais em andamento a ter concluída a etapa final de seleção. Acesse aqui a lista do beneficiados com lotes de terra.

Também estão na reta final a área de reforma agrária Esrom Jr, que oferece 24 vagas, no município de Morro do Chapéu, e o assentamento Fazenda Renata, com 233 vagas, entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo.

Assentamento Santa Isabel inaugura mecanismo de seleção de famílias assentadas na Bahia
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Estão abertas as inscrições para seleção de famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento Santa Isabel, em Uruçuca, no sul da Bahia.

São 24 vagas nessa área, conforme o Edital nº 567/2021 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os interessados devem comparecer com a documentação devida até 4 de novembro, na sede da Prefeitura de Uruçuca, na Rua Vital Soares, nº 100, Centro, das 8 às 16h.

Este é o primeiro processo de seleção de famílias para assentamentos na Bahia, dentro da nova sistemática promovida pelo Incra. Os beneficiários escolhidos poderão ser atendidos com as políticas públicas da autarquia, como o acesso à terra e às modalidades do Crédito Instalação, entre outras.

Para participar do certame, o representante da unidade familiar candidata deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

O candidato deve apresentar ainda documento de identidade civil (RG, carteira de habilitação ou de trabalho), CPF, extrato do cadastro na Previdência Social (pode ser obtido por meio do aplicativo Meu INSS), extrato do CadÚnico e documentação comprobatória do estado civil.

ASSENTAMENTO SANTA ISABEL

Criado em 2016, o assentamento Santa Isabel tem 282 hectares e está situado a 4 quilômetros da sede de Uruçuca. A vegetação remanescente de Mata Atlântica abriga plantações de cacau. As benfeitorias do local englobam barcaças (utilizadas na secagem da amêndoa do cacau), secador, casa de cocho, depósito, casa sede e outras seis moradias.