O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (19), a antecipação do repasse de R$104,6 milhões para a Atenção Primária dos 155 municípios baianos que decretaram estado de calamidade pública. As parcelas liberadas hoje serão descontadas no segundo semestre deste ano.
O cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dados de dezembro enviados ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Os gestores dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022.
Os prefeitos poderão manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização, por meio de ofício, que deverá ser encaminhado para o e-mail: aps@saude.gov.br, após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.
É triste a situação da rede básica de saúde em Itabuna. Constantemente, este blog recebe queixas de usuários do Sistema Único do SUS (SUS) relativa à falta de médico nas unidades de saúde.
Quem recorre a unidades de saúde no Zildolândia e no Fátima reclamam que não conseguem sequer atendimento de médico clínico. Quem procura médico, bate com a cara na porta.
A Unidade de Saúde Baldoíno Azevedo, por exemplo, está sem médico há 30 dias. Hoje, uma paciente que preciso de atendimento por lá, foi informada que o profissional clínico deixou a unidade após ser aprovado em concurso público. A via-crúcis é ainda maior em períodos anteriores ou pós feriadões.
A situação é de quase calamidade. Há regiões onde postos foram fechados para reforma, a exemplo do Lomanto ou de Vila das Dores. Neste último, a “obração” dura quase dois anos sem que a Prefeitura de Itabuna dê respostas.
Com o semblante mais tranquilo que a quinta-feira de reuniões tensas, o prefeito Claudevane Leite participava nesta sexta á tarde (26) da inauguração da sede da Bahiagás em Itabuna. Ao lado do vice-prefeito Wenceslau Júnior e do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, ambos do PCdoB, o prefeito dizia em entrevista ao PIMENTA que ainda não havia definido o nome do novo secretário da Saúde.
O nome mais provável para o cargo, no entanto, participava da solenidade: o médico e empresário Eduardo Fontes. Vane desconversou quando questionado sobre o nome para o lugar de Renan Araújo, demitido por dificuldades de mostrar avanços em uma área. “Realmente, a atenção básica deixou a desejar, não funciona como gostaríamos”, disse Vane, reconhecendo o esforço do ex-secretário no retorno da Gestão Plena. Confira a entrevista.
BLOG PIMENTA – O que levou à demissão do secretário da Saúde?
CLAUDEVANE LEITE – Entendemos que uma das pastas mais complicadas é a Saúde e reconhecemos que houve um esforço muito grande de Renan [Araújo], mas esse é um momento de mudança, tomar outro rumo, sem briga. No momento que a gente entender que um secretário precisa ser mudado, que precisa de uma dinâmica diferente, a gente vai fazer isso.
PIMENTA – Mas qual o motivo específico da exoneração?
VANE – Nós avançamos em algumas áreas: Cedorf, Hospital de Base, retorno da Gestão Plena, mas, realmente, a atenção básica deixou a desejar, não funciona como gostaríamos. Temos problemas de estrutura e a maioria das unidades é alugada. Mas esse não é o motivo principal da saída dele. A gente entende que precisa de um novo rumo. Por isso, a mudança.
PIMENTA – Essa mudança significa avançar em quais áreas?
VANE – O Hospital de Base melhorou bastante. A gente pegou salários atrasados, saiu de 4 para 9 leitos de UTI, amanhã (hoje) vamos inaugurar a reforma geral do hospital, mas o que precisamos hoje é que a atenção básica funcione melhor. Itabuna, como todas as cidades do país, sofre com a falta de médicos. Nós entendemos que essa reivindicação da sociedade pelo melhor funcionamento dos postos de saúde é legítima. Espero que em agosto, setembro possamos mudar essa realidade com os postos funcionando de uma melhor maneira.
PIMENTA – O senhor já tem algum nome para o cargo?
VANE – Durante a campanha, nós prometemos que os cargos seriam indicação política, mas nunca sem perfil [para a área]. Vamos buscar uma pessoa com perfil. Nessa necessidade urgente de fazer com que a atenção básica funcione, pessoalmente estarei trabalhando neste sentido para que essa dinâmica de melhoria nas unidades possa acontecer o mais rápido possível.
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Não há briga com nenhum partido, muito menos o PCdoB. O PCdoB é aliado, ajudou muito a gente, tem quadros importantes no governo.
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PIMENTA – Dá para conciliar essa função com a de prefeito, levando em consideração a complexidade da Secretaria da Saúde?
VANE – É como eu estou falando… Sou prefeito de todas as secretarias, da saúde, da educação, da infraestrutura, só que colocamos pessoas capazes em cada área. A gente sente hoje que a maior dificuldade da cidade é a saúde. Com certeza, vamos ajudar muito mais a saúde. Estamos mais perto, negociando pessoalmente, vendo a questão dos recursos, para que a gente possa fazer com que a atenção básica, tão criticada com razão pelas pessoas que precisam, funcione melhor.
PIMENTA – O secretário será do PCdoB ou indicado pelo partido?
VANE – Pode ser alguém do PCdoB, pode não ser. Mas eu sempre digo que, do secretário ao gari, a nomeação é do prefeito. Há a indicação, mas sempre a gente analisa.
PIMENTA – Pelo lado político, o senhor não teme um atrito se a indicação não for do PCdoB?
VANE – Com toda a sinceridade, não há atrito no governo. O governo está unido, tem objetivo. É um governo só, uma prefeitura só, um prefeito e todas as secretarias precisam vestir essa camisa que é a da gestão.
PIMENTA – Não há atrito?
VANE – Não há briga com nenhum partido, muito menos o PCdoB. O PCdoB é aliado, ajudou muito a gente, tem quadros importantes no governo… Nós estamos trabalhando com harmonia. Nós só sentimos que precisávamos dar uma nova dinâmica, uma dinâmica melhor à Saúde. Reconhecemos o papel de Renan, que foi útil, deixou coisas boas, mas entendemos que é preciso outra dinâmica.
PIMENTA – O senhor elogiou o trabalho no Hospital de Base. Paulo Bicalho é o nome escolhido para a secretaria?
VANE – Paulo Bicalho é um técnico, já foi secretário [da Saúde] de Itabuna e de Camaçari, tem todas as condições, mas Paulo tem feito um trabalho fantástico no Hospital de Base. Paulo mudou a realidade do hospital. Quando chegamos, desculpe a expressão, o Base cheirava mal. Era uma situação muito ruim. Com a nossa determinação, confiança, Paulo, sem interferência política, conseguiu sanear o Hospital de Base. A tendência é que ele permaneça no hospital para que possamos ajudá-lo, principalmente após a vinda da Gestão Plena.