PF cumpre mandados de busca e apreensão em Ilhéus
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Códigos Ilícitos, que investiga fraudes no Bolsa Família em Ilhéus, no sul da Bahia. Os agentes cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade. Segundo a PF, os investigados usaram informações de terceiros, de forma ilegal, para obter benefícios em 2022, quando o programa era chamado de Auxílio Brasil.

As investigações começaram no final daquele ano, após denúncia de que três funcionários de uma lotérica teriam sido aliciados pelos criminosos para viabilizar o acesso ao dinheiro obtido ilegalmente.

De acordo com a PF, os benefícios eram solicitados, de modo fraudulento, em nome de pessoas que não tinham conhecimento do esquema. Foram utilizados dados pessoas de moradores da Bahia e de outros estados. Depois, com a ajuda dos funcionários da lotérica, os bandidos conseguiam ativar o aplicativo Caixa Tem e sacar os benefícios fraudados.

Os nomes dos investigados não foram divulgados.

CadÚnico dá acesso a programas como o Auxílio Brasil || Foto Agência Brasil
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As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

A atualização cadastral assegura a qualidade dos dados e garante que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias, conforme o Ministério.

O procedimento é obrigatório para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais, como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Caixa abre 4 mil vagas em concurso público || Foto Pimenta
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Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa. Segundo a instituição, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

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Senador aprova MP que garante auxílio até o final do ano
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O Ministério da Cidadania publicou hoje (27) a Portaria nº 816, que autoriza os beneficiários do Auxílio Brasil a contratar empréstimo consignado vinculado ao benefício.

“A portaria estabelece o limite de juros de 3,5% ao mês. Esse teto pode ser ainda menor, dependendo da negociação da instituição financeira com o tomador do empréstimo”, informou, em nota, o ministério.

O valor do consignado está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil. “Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, em um prazo máximo de 24 meses”, acrescenta a pasta.

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário de pagamento, conforme o Diário Oficial da União.

Calendário de pagamento, conforme publicado no Diário Oficial
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O Ministério da Cidadania antecipou o início do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00 para o mês de agosto, conforme instrução normativa publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25).

As datas de pagamento foram definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e nas datas de nascimento dos beneficiários, segundo a tabela abaixo.

Tabela de pagamento do Auxílio Brasil || Fonte DOU

O benefício de R$ 600,00 será pago por cinco meses, de agosto a dezembro de 2022.

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. O “pacote de bondades” vem a menos de três meses para a eleições, em outubro.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita. A proposta prevê que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600. O vale-gás de R$ 53 para R$ 120. Os caminhoneiros devem receber auxílio de R$ 1 mil. Os taxistas também serão beneficiados com o “pacote de bondades”.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997). Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Salário mínimo do próximo ano deve ser de 1.210 reais
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), adiou para terça-feira (21) a votação do relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Orçamento de 2022. As duas sessões do Congresso Nacional convocadas para a análise da matéria nesta segunda-feira (20) foram canceladas. O texto prevê salário mínimo de R$ 1.210, inflação de 5,02%, taxa de juros de 11,25% e dólar de R$ 5,55 no próximo ano.

Rose de Freitas disse que o relatório de Hugo Leal será apenas debatido nesta segunda-feira, em reuniões marcadas para as 14h e as 17h. A intenção é discutir eventuais ajustes nas dotações previstas para as áreas de Educação e Saúde.

Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 6.689 emendas ao Orçamento. O deputado Hugo Leal atendeu R$ 21,1 bilhões em sugestões de despesas individuais e coletivas. As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,6 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).

O relatório eleva a previsão de gastos que dependem da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O projeto original do Poder Executivo fixava essa parcela em R$ 105,4 bilhões. Hugo Leal aumenta a estimativa para R$ 121,8 bilhões, um acréscimo de R$ 16,4 bilhões.

O texto fixa as despesas da União em R$ 4,8 trilhões. Desse total, R$ 1,8 trilhão será usado para refinanciamento da dívida pública. Outros R$ 96,5 bilhões, que correspondem ao orçamento de investimento, devem ser aplicados em empresas controladas pela União. A diferença de R$ 2,8 trilhões vai para os orçamentos fiscal e da seguridade. O montante deve financiar órgãos e entidades da administração pública, além de despesas em saúde, previdência e assistência social.

IPCA
O parecer da CMO sinaliza mudanças no cenário macroeconômico para 2022. O projeto original, enviado em agosto pelo Poder Executivo, fixava o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,5%. A taxa adotada pela CMO é de 5,02%, de acordo com a última estimativa divulgada pelo Boletim Focus.

O texto também altera a medida da aceleração inflacionária, captada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A taxa é utilizada para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais. A projeção salta dos 3,42% previstos inicialmente para 4,25%. O salário mínimo fica em R$ 1.210, acima dos R$ 1.169 sugeridos pelo Poder Executivo.

A taxa básica de juros (Selic) no final de 2022, inicialmente estimada em 6,65%, é fixada no parecer em 11,25%. O relator também alterou a expectativa sobre o comportamento do dólar. O câmbio foi revisado de R$ 5,20 para R$ 5,55 no final do próximo ano. Ambos os parâmetros seguem previsão do Boletim Focus.

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Saque antecipado pode ser feito por quem receberia benefício no intervalo de 20 a 23 de dezembro
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Os beneficiários do Auxílio Brasil com previsão de recebimento do benefício no intervalo de 20 a 23 dezembro podem sacar o dinheiro nesta sexta-feira (17), informa a Prefeitura de Ilhéus. Neste caso, não será levado em conta o número final do NIS.

Ainda segundo a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal recomenda que os saques sejam feitos, preferencialmente, nas casas lotéricas, de modo a evitar filas e aglomerações nas agências bancárias.

Auxílio Brasil é aprovado pela Câmara dos Deputados
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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quinta-feira (25), a votação da Medida Provisória 1061/21, que cria o programa Auxílio Brasil para substituir o programa Bolsa Família, criado em 2003. A MP será enviada ao Senado.

O texto aprovado prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal fique entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Esses valores são maiores do que os previstos inicialmente pelo governo por decreto.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Essa complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.

Caixa pagou hoje última parcela do auxílio emergencial
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Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui, neste domingo (30), o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

INFORMAIS PERDEM AUXÍLIO

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Da Agência Brasil.

Esteves Colnago diz que não existe plano B para Auxílio Brasil
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A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso,  informou, nesta sexta-feira (29), o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.

Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos. “O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago.

Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e financiar outras medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Colnago tomou posse como secretário do Tesouro nesta semana, após a renúncia de Bruno Funchal, que pôs o cargo à disposição, junto com três secretários, por não concordar com a proposta da PEC de flexibilizar o teto de gastos.

TETO DE GASTOS

Em relação à folga de R$ 91,6 bilhões no teto de gastos em 2022 a ser aberta caso a PEC dos Precatórios seja aprovada, Colnago disse que sobrarão R$ 10 bilhões para recursos livres.

Segundo o secretário, do espaço fiscal total a ser aberto: R$ 50 bilhões financiarão o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões serão irão para a Previdência Social para garantir a reposição da inflação mais alta para aposentadorias, pensões e demais benefícios.

Com o fim do auxílio emergencial, que deixará de ser pago no domingo (31), cerca de 29 milhões de trabalhadores informais não inscritos no Bolsa Família deixarão de receber o benefício e não serão migradas para o Auxílio Brasil. Segundo Colnago, não cabe ao Ministério da Economia avaliar o impacto do fim do benefício para essas famílias. “Essa política é do Ministério da Cidadania”, rebateu. Da Agência Brasil.

Auxílio terá valor mínimo de R$ 400, afirma o ministro João Roma || Foto Walter Campanato/Agência Brasil
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O ministro João Roma disse que nenhuma família beneficiária do Auxílio Brasil receberá menos de R$ 400,00 por mês. O titular do Ministério da Cidadania fez o anúncio nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, em pronunciamento à imprensa. O novo programa, que substitui o Bolsa Família, entrará em vigor no próximo mês.

Sem entrar em detalhes sobre a fonte dos recursos, o ministro declarou que o governo não vai se valer de crédito extraordinário, mecanismo que não é alcançado pela Emenda Constitucional Nº 95/2016, o famoso “teto dos gastos”.

Segundo João Roma, o programa atual atende 14,7 milhões de famílias, e o novo atenderá 17 milhões. Ele também explicou que as mudanças são provisórias e valerão até dezembro de 2022.

Mais de 2 milhões famílias que têm direito ao Bolsa Família estão na fila de espera do Ministério. João Roma disse que o Auxílio Brasil vai efetivar a inclusão dessas pessoas no programa.

O governo estima que o custo anual do benefício será 20% maior do que o de 2021, orçado em R$ 36 bilhões.

Dólar fechou perto de R$ 5,60 nesta terça-feira (19).
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Num dia de incertezas em relação à criação do Auxílio Brasil, o dólar aproximou-se de R$ 5,60 e fechou no maior valor em seis meses. A bolsa de valores teve forte recuo e atingiu o menor nível em 12 dias.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (19) vendido a R$ 5,594, com alta de R$ 0,073 (+1,33%). A cotação chegou a R$ 5,61 na máxima do dia, por volta das 16h, mas desacelerou um pouco após o adiamento da cerimônia em que seria anunciada a criação do auxílio.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 15 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,628. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,72% em outubro. Em 2021, a valorização chega a 7,81%.

Com a deterioração do mercado, o Banco Central (BC) mudou a forma de intervenção no câmbio. Pela primeira vez desde março, a autoridade monetária vendeu dólares diretamente das reservas internacionais. Ao todo, foram leiloados US$ 500 milhões para segurar a cotação. Nas últimas semanas, o órgão vinha leiloando contratos de swap, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

No mercado de ações, a sessão também foi tensa. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.673 pontos, com recuo de 3,28%. Esse foi o segundo dia seguido de queda. O indicador acumula perda de 7,01% no ano.

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