Auxílio a agentes culturais de Itabuna começou a ser depositado ontem (24) || Foto Reprodução
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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) iniciou, nesta sexta-feira (24), o pagamento da primeira parcela do auxílio financeiro cultural, promovido pela Lei Mestre Sabará. São 313 agentes culturais beneficiados com o auxílio. O depósito do auxílio começou hoje e será concluído até a próxima segunda (27), segundo a presidência da FICC. As datas de pagamento se estendem devido ao procedimento padrão do Banco do Brasil, responsável por efetuar os depósitos em diferentes contas e agências bancárias.

O auxílio é pago a agentes culturais que residem em Itabuna, atuam há mais de três anos na área artístico-cultural, possuem renda familiar mensal de até meio salário e estão cadastrados e homologados no CadCulti. Os inscritos no auxílio receberão 3 parcelas de R$ 300,00 cada, pagas com recursos próprios do município.

A conquista do auxílio financeiro para os profissionais itabunenses de cultura foi instituída pela Lei Mestre Sabará, sancionada em 7 de agosto de 2021. “Após ter a lei sancionada, iniciamos todo o processo de seleção. Em menos de dois meses, conseguimos abrir edital, realizar a análise, reavaliação de recursos, homologar os agentes aptos a receber o auxílio e realizar o pagamento”, afirma o presidente da FICC, Aldo Rebouças, ressaltando a preocupação do governo Augusto Castro com os agentes culturais.

O nome da Lei é uma homenagem, em vida, ao músico e baterista Adalmiro Leôncio da Silva, o Mestre Sabará, representando a valorização do seu legado artístico e reconhecimento do patrimônio cultural itabunense. “Para nós, é motivo de grande alegria homenagear a cultura de Itabuna, de forma simbólica, através da Lei. É uma forma de reafirmar o nosso compromisso e manter firme as nossas raízes”, afirma o prefeito Augusto Castro.

Cadastro pode ser feito pela internet, no site da FICC
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A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna (CMPCI), abriu as inscrições para cadastramento e posterior pagamento do Auxílio Emergencial Cultural Aldir Blanc”, do Governo Federal. A Lei de n° 14.017/20, que viabiliza o pagamento, conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima da COVID-19, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com Thadeu Campos, coordenador da Comissão do Auxílio Emergencial Cultural, o benefício será concedido por estados e municípios e o pagamento será de R$ 600,00 por mês, durante três meses, para artistas informais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que paralisar suas atividades por conta da pandemia.

Para estar apto a receber o auxílio, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos, entre eles ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não ter emprego formal; ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; e não receber auxílio emergencial. Para fazer o cadastro, basta acessar https://www.ficcitabuna.com.br/cadastro