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Não permitir espaço político para os caroneiros de plantão também está na ordem do dia. A nossa Itabuna precisa de paz social, de união em favor da superação dos nossos atrasos históricos e de formação de uma ambiência que atraia o capital financeiro e a instalação de novas oportunidades de negócios.

 

Rosivaldo Pinheiro

A governança pública requer permanente alinhamento entre as forças políticas nas composições da equipe de gestão e o tecnicismo necessário para o seu funcionamento. Assumir o Poder Executivo é abraçar tal problemática e buscar de forma habilidosa essa permanente aliança. O outro grande desafio é atender a uma sociedade que sofre com a falta de atenção dos poderes públicos e que vislumbra a cada eleição a oportunidade de superação das dificuldades na vida de cada um.

O ambiente social na maioria das cidades acaba em permanente efervescência, cada um a seu modo querendo garantir os benefícios para si, independentemente das diretrizes do projeto vitorioso na eleição. São recursos limitados e demandas ilimitadas, o que exige priorização das ações pelo eleito. Nesse contexto, faz-se necessária uma comunicação célere e ajustada ao projeto que está sendo colocado para todos, evitando ruídos que contribuam para a não pacificação do ambiente político-social.

A consciência dos gestores passa pelo entendimento de que estão administrando um grande condomínio, repleto de direitos e com o poder nas mãos para alcançarem o mundo através das redes sociais. Nesse novo contexto, o estreitamento dos laços entre “o síndico” (chefe do executivo) e os “condôminos” (população) é exercício cotidiano. É importante que todos entendam, na atual conjuntura, a falta do braço federal para ajudar os municípios com liberação de recursos específicos para que estes possam elaborar politicas públicas capazes de melhorar de forma substancial a vida do povo no curto prazo.

Todos sabemos da gravidade imposta pela crise da saúde com a pandemia e o aumento dos preços, por falta de uma política econômica nacional com vistas a minimizar o aumento dos alimentos na casa dos brasileiros, com consequente piora na vida das famílias. Essa realidade ainda está agravada nas cidades atingidas pelas enchentes, nesse particular, a cidade de Itabuna enfrentou no período natalino a sua segunda pior tragédia provocada pelas chuvas nos seus 111 anos de emancipação política, tendo quase 40% das áreas habitadas alagadas.

O pós-enchente deixou a cidade nos primeiros dez dias com um verdadeiro cenário de guerra. As tensões históricas advindas da desatenção dos poderes públicos do passado para as diversas regiões da cidade e, em particular, para as regiões socialmente mais vulneráveis, vieram para a ordem do dia e as redes sociais potencializaram a elevação do nível de tensão, alastrando um sentimento de revolta nesses espaços da cidade. Não à toa, alguns oportunistas estrategicamente tentam se aproveitar do atual momento.

Para o pós-enchente, a gestão municipal itabunense elaborou um arrojado projeto de transferência de renda, um apoio direto para as famílias que foram diretamente afetadas pelas águas. A ação chamada de Recomeço é quase 80% custeada pelo erário municipal (recurso próprio) e pouco mais de 20% pelo dinheiro arrecadado através de doações via pix.

Itabuna é a única cidade brasileira que está possibilitando a liberação de R$ 3 mil para cada família cadastrada, dentro dos critérios da lei municipal. Contraditoriamente, também é a única que vem enfrentando reações através de protestos por aqueles ainda não alcançados pelo benefício, mesmo a gestão se colocando aberta ao diálogo. Para percebermos a importância da ação efetivada pelo Cartão Recomeço, foram injetados diretamente na economia local mais de R$ 10,5 milhões. Deste montante, mais de R$ 7 milhões saíram do cofre municipal.

O desafio está posto, os esforços para que adentremos num novo momento e possamos de fato recomeçar estão latentes. Não permitir espaço político para os caroneiros de plantão também está na ordem do dia. A nossa Itabuna precisa de paz social, de união em favor da superação dos nossos atrasos históricos e de formação de uma ambiência que atraia o capital financeiro e a instalação de novas oportunidades de negócios.

Esse deve ser o sentimento que todos precisam ter e celebrar nos nossos 112 anos de emancipação política, no próximo 28 de julho, com um novo sentimento “condominial”. É importante que cada um entenda que a cidade onde vivemos é nossa e que precisa da participação de cada um para apresentar melhoras e que os poderes públicos são partes extremamente importantes nessa construção.

Rosivaldo Pinheiro é formado em Economia e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

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Moradores da região do Maria Matos e de Ferradas fizeram novo protesto, na manhã desta terça-feira (8), bloqueando a passagem de veículos no trecho Itabuna-Ibicaraí da BR-415.

Parte dos manifestantes cobra o pagamento do Auxílio Recomeço, de R$ 3 mil, criado pela Prefeitura de Itabuna para famílias atingidas pela enchente de dezembro, além do pagamento do Aluguel Social.

Há cerca de 20 dias, o prefeito Augusto Castro havia prometido a inclusão de mais famílias. Apesar do aceno, o governo vem tratando as manifestações como ação político-partidária de “infiltrados”.

Augusto prometeu a vítimas da enchente auxílio em até 15 dias || Foto Divulgação
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O prefeito Augusto Castro se comprometeu a pagar o Auxílio Recomeço a 41 famílias que estavam excluídas do programa. No início da manhã desta sexta-feira (18), as famílias bloquearam a BR-415, em frente à Padim, para cobrar o pagamento do auxílio de R$ 3 mil, após perderem tudo durante a enchente ocorrida em dezembro passado (reveja aqui como foi o protesto).

O acordo foi fechado em reunião que terminou no início da tarde desta sexta e da qual participaram representantes das famílias, patrulheiros rodoviários federais e os secretários Andrea Castro (Promoção Social e Combate à Pobreza) e Alcântara Pellegrini (Relações Institucionais), no gabinete do prefeito.

– Nós temos compromissos com Itabuna e estamos trabalhando para atender às necessidades da população, em especial das vítimas das enchentes no final do ano passado – disse o prefeito por meio de sua assessoria.

MAIS DE R$ 10,5 MILHÕES

O município está pagando cerca de R$ 10,5 milhões em benefício às famílias prejudicadas pela enchente. O valor de R$ 3 mil deverá ser gasto em compra de material de construção, móveis e eletroeletrônicos em lojas credenciadas pela Prefeitura. Dos R$ 10,5 milhões, mais de R$ 2 milhões e 770 mil são oriundos de PIX feito à Defesa Civil do Município por empresas e cidadãos de várias partes do país.

Moradores de Ferradas e Nova Ferradas interditam a BR-415 por pagamento do Auxílio || Reprodução
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Moradores da região de Ferradas bloquearam a BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí, em Itabuna, nesta manhã de sexta-feira (18) para cobrar o pagamento do Auxílio Recomeço, criado pelo município e que destina R$ 3 mil a famílias atingidas pela chuva. O protesto ocorre em horário de pico e gera grande congestionamento nos dois sentidos da pista, em frente à Padim.

Desta vez, os moradores cobram a presença do prefeito Augusto Castro e da primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, para negociar o pagamento do Auxílio Recomeço, além de explicações para a não inclusão de famílias no Auxílio. Policiais militares e patrulheiros rodoviários federais estão no local.

3º DIA DE PROTESTOS

Itabuna enfrenta o terceiro dia de protesto de famílias que foram desalojadas ou desabrigadas pela enchente em dezembro do ano passado e cobram o pagamento do Auxílio ou a inclusão na lista de beneficiários. Os protestos começaram na quarta-feira (16) com os moradores da Bananeira, que interditaram a BR-101.

Ainda na quarta-feira, mas à noite, os moradores da Urbis IV bloquearam a BR-415. Na madrugada de ontem e durante parte da manhã, moradores da Rua de Palha (Maria Matos) fecharam outro trecho da 415. À tarde, houve protesto no Sarinha. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza havia informado a liberação de benefício para 3,5 mil famílias.

“INFILTRADOS”

Há pouco, por volta das 8h20min, a Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que informa que a Semps está avaliando a situação de famílias que ainda não foram contempladas com o Auxílio Recomeço e diz que as manifestações teriam agentes políticos, da oposição, infiltrados para insuflar o movimento (“agentes infiltrados mais interessados em tumultuar que cooperar nos esforços”). Apesar da acusação grave, o município não enviou provas nem nomina quem são os infiltrados.

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Moradores da Bananeira, uma das localidades mais devastadas pela enchente ocorrida em dezembro passado em Itabuna, montaram barricada com pneus e madeiras e bloquearam a BR-101 no trecho próximo ao Viaduto Paulo Souto. Eles cobram da prefeitura a concessão do Auxílio Recomeço. Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros foram acionados.

De acordo com os manifestantes, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps) deixou de fora famílias atingidas pela enchente e outras que foram cadastradas ainda não receberam os R$ 3 mil para compra de móveis, eletrodomésticos e material de construção. O valor é concedido pela Prefeitura a famílias desabrigadas ou desalojadas pela enchente. No total, a estimativa é de que 3,5 mil recebam o auxílio.

A manifestação começou por volta das 11h da manhã e resultou em quilômetros de congestionamento da BR-101 e das avenidas J.S. Pinheiro e Ibicaraí. Somente foi encerrada às 12h50min, quando um negociador da Semps chegou ao local.

NEGOCIAÇÃO

Os moradores conversaram com o assessor Rafael Sousa, da Semps, que conseguiu controlar os ânimos dos locais. Os manifestantes elogiaram a educação do preposto do município, e logo liberaram o tráfego de veículos na rodovia federal. Rafael informou às famílias que todas as situações serão analisadas.

O município deverá dar agilidade à entrega dos cartões de quem já foi cadastrado e ainda não recebeu o benefício, apesar de situados numa das áreas mais devastadas pela chuva. As exclusões do programa serão revistas pela Semps.

Prefeito Augusto Castro lança Auxílio Recomeço em solenidade no Grapiúna
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Após aprovação de lei pela Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna lançou, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Recomeço para 3,5 mil famílias desabrigadas pela enchente que inundou cerca de 40% da área urbana do município em dezembro. A estimativa é de que o Auxílio beneficie, diretamente, 14 mil pessoas. Cada uma das 3,5 mil famílias receberá R$ 3.000,00, após cadastro e entrega do cartão.

A apresentação do cartão que dará direito a compra de R$ 3 mil em eletroeletrônicos, móveis e material de construção a cada família ocorreu na manhã de hoje, no Grapiúna Tênis Clube. A compra somente poderá ser feita em lojas credenciadas pelo município.

O primeiro beneficiário a ter acesso ao cartão foi João Goulart de Jesus, pai de sete filhos, e Joaldo Andrade de Jesus, pai de dois filhos. Segundo a Prefeitura, os dois residem numa das regiões mais afetadas pelas chuvas, o bairro ribeiro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. A entrega dos cartões está marcada para amanhã (27), às 8h, no Grapiúna Tênis Clube, para 183 famílias (confira aqui a lista completa).

ENTREGA ESCALONADA

Segundo a Prefeitura, a distribuição dos cartões será de forma escalonada, com prioridade de entrega para as famílias que estão desabrigadas nos pontos de acolhimento mantidos pelo município.

– Esta semana representa um recomeço para centenas de famílias que estão desabrigadas. O primeiro momento foi salvar as pessoas. Agora é a hora de acolher, de dar assistência – disse o prefeito Augusto Castro, ainda sustentando ser este o maior programa de auxílio a vítimas de enchente no país.

Serão R$ 10,5 milhões de auxílio às famílias, resultado de cerca de R$ 2,7 milhões doados por meio do PIX da Defesa Civil, mais aporte da prefeitura, de acordo com Augusto. Além do Auxílio, o município também pagará R$ 480,00 de Auxílio Aluguel a famílias que tiveram casas destruídas.

ESTADO CONSTRUIRÁ 1,1 MIL CASAS EM ITABUNA

O prefeito ainda lembrou que o Governo do Estado construirá 1.100 casas para famílias que tiveram suas residências destruídas pela enchente de dezembro passado. O governo baiano investirá R$ 90 milhões na construção das casas, segundo ele.

Augusto Castro, Maurício Mathias, Almir Jr e Sônia Fontes em reunião de trabalho na Conder
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O prefeito Augusto Castro se reuniu, nesta quarta (12), com o presidente da Conder, José Trindade, o diretor de Habitação, Maurício Mathias Morais, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, para discutir o convênio de construção de 1.100 moradias para as vítimas da enchente em Itabuna. A reunião teve a participação de representantes da Associação Bahiana do Mercado Imobiliário e do Sindicato da Construção Civil da Bahia.

Castro disse ao PIMENTA que também tratou, na Conder, da liberação de R$ 10 milhões para a pavimentação da cidade, principalmente de ruas e avenidas mais castigadas pelas chuvas do Natal passado. Da reunião, também participaram os secretários municipais Sônia Fontes (Planejamento) e Almir Júnior (Infraestrutura e Urbanismo). Recursos para a construção das moradias e pavimentação foram assegurados ao município pelo governador Rui Costa, ontem (11).

O prefeito também disse que o município está à procura e definindo a melhor localização para a construção das mais de mil moradias. A construção das moradias integra ações do governo para vítimas das enchentes.

REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO RECOMEÇO

Outra medida é o Auxílio Recomeço, que concederá R$ 3 mil a cada família afetada pela enchente. O benefício foi aprovado pela Câmara. O governo deverá soltar novo decreto regulamentando quem pode ter acesso ao auxílio para compra de móveis e eletrodomésticos e material de construção.

Prefeito Augusto Castro cumprimenta moradora de Itabuna
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Na tarde desta segunda-feira (10), o prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou o pagamento do Auxílio Recomeço de R$ 3 mil a 3,5 mil famílias. Segundo o governo, o número corresponde ao total de famílias carentes que perderam seus bens durante a cheia do Rio Cachoeira, no Natal de 2021. O dinheiro deverá ser usado na compra de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou material de construção.

Segundo Augusto, as famílias que perderam suas casas receberão auxílio-moradia de R$ 485,00 por mês, durante um ano. O Governo do Estado, lembra Augusto, assegurou a construção de 1.100 casas populares em Itabuna, em terreno doado pela Prefeitura como contrapartida.

RUI TEM PAPEL PREPONDERANTE NO ENFRENTAMENTO DA CRISE, DIZ AUGUSTO

O prefeito de Itabuna enalteceu o desempenho do governador Rui Costa no enfrentamento da crise humanitária desencadeada pelas fortes chuvas que atingiram o estado nos dois últimos meses de 2021.

“Nessa catástrofe que afetou Itabuna, o sul e extremo-sul do Estado, o governador Rui Costa tem tido um papel preponderante. Ele está nos ajudando na reconstrução de nossa cidade. Além da construção das novas habitações, vamos urbanizar toda área ribeirinha para evitar que novas famílias venham ocupar as margens do rio”, declarou Augusto Castro.

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Ávila havia anunciado sessão extraordinária para esta terça-feira || Foto Divulgação
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Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, informou que discutirá com o prefeito Augusto Castro (PSD), nesta terça-feira (4), às 15h, os ajustes finais para o lançamento do Programa Auxílio Recomeço.

A iniciativa municipal, que se tornou lei, deve garantir, no mínimo, R$ 3 mil a cada família atingida pela chuva natalina no principal município do sul da Bahia. “O intuito maior é dar total transparência a todas as etapas do processo”, disse Erasmo Ávila ao falar do objetivo da reunião.

A reunião de presidente da Câmara e prefeito também contará com a participação do secretário da Fazenda e Orçamento de Itabuna, Davi Dultra. O auxílio de R$ 3 mil foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em regime de urgência, na última sexta-feira (31).

Prefeito de Itabuna pede que proposta de criação do Auxílio Recomeço tramite em regime de urgência
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O prefeito Augusto Castro (PSD) pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder auxílio de R$ 3 mil a cada família afetada pela chuva em Itabuna. A proposta de criação do Auxílio Recomeço vai tramitar em regime de urgência no Legislativo.

Para ter direito ao benefício, além de ter sido prejudicada pelos efeitos da chuva ou da enchente do Rio Cachoeira, a família deverá atender aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A concessão do Auxílio Recomeço poderá ser solicitada pelo interessado mediante requerimento à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, mas a concessão do benefício estará condicionada à obtenção do Laudo de vistoria domiciliar do beneficiário, para efeito de comprovação do estado de vulnerabilidade do requerente e da real necessidade de recebimento do auxílio.

Os requisitos para a concessão do Auxílio Recomeço e as formalidades necessárias serão definidos em Decreto Regulamentar. A quantidade de beneficiários do auxílio enchente será limitada ao orçamento disponível. Conforme a Prefeitura, o benefício poderá ser ampliado por um ano para o limite de 40% do salário mínimo.