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O vereador Raimundo Pólvora (PPS), um dos caçulas da Câmara, quem diria, já está mais do que articulado. Como quem não quer nada, já se garantiu como 1º secretário da mesa Diretora da Câmara a partir de 2011, deu um “rabo de arraia” na turma da prefeitura, na votação da reforma do Código Tributário, e peitou o prefeito quando foi ameaçado com a principal arma do Executivo para dobrar os vereadores: as indicações para cargos de confiança.

“Disse à secretária dele [Azevedo] que podia tirar os cargos, na hora que o prefeito quisesse”, orgulha-se. Nesse bate-papo com o Pimenta, Pólvora revela que não tem compromisso com nenhum candidato a deputado estadual – o que inclui, claro, seu correligionário e colega de vereança, Clóvis Loiola. “Não tenho compromisso com nenhum candidato. Estou esperando o partido me indicar um nome”. A seguir, a entrevista.

O senhor, assim como vários outros vereadores, foi assediado pelo Executivo para garantir a votação do projeto de reforma do Código Tributário do município, no final de dezembro. Como foram essas conversas?

O prefeito esteve em minha casa, me pedindo para votar no projeto de reforma tributária. Não garanti a ele que faria isso. Ele queria que eu assinasse um documento me comprometendo a votar a favor do projeto. Analisei aquilo achei melhor não assinar.

O senhor se negou a assinar, mas chegou a afirmar que não ia votar?

Primeiro me neguei a assinar. Depois pensei no que aquele voto poderia representar para mim, diante da sociedade. Sabia que ia ser polêmico, porque a gente não teve tempo de estudar o projeto, e o que eu soube é que poderia prejudicar a população. Decidi que não iria dar um presente daqueles a Itabuna e não fui lá, no dia da votação.

O que o senhor temia, em relação aos seus eleitores e à sociedade?

Ah, não queria ser chamado de traidor, como o presidente [Loiola] está sendo. E outra, a Câmara é para ser respeitada. A gente sabe que em todos os outros municípios que reformaram seus códigos tributários, os vereadores receberam os projetos ainda em junho. Tiveram tempo de estudar direitinho. A gente aqui recebeu quase em dezembro, ainda chegou a contratar técnicos pra nos ajudar, mas não dava para aprovar a toque de caixa.

“Decidi que não iria dar um presente daqueles a Itabuna”

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O senhor disse que “a Câmara deve ser respeitada”. O presidente Loiola, na sua visão, tem condições de garantir esse respeito, essa independência do Executivo, ou é preciso que o grupo de oposição assegure isso?

Quem tem que garantir isso é o presidente. Ele foi eleito para isso. O grupo deve estar unido para dar algum suporte, ser uma voz de apoio às suas decisões nesse sentido. Mas é papel do presidente garantir que o Legislativo seja respeitado.

O senhor foi retaliado pelo governo, por não ter votado no projeto do Executivo?

Eu recebi, sim, uma ligação da secretária do prefeito, dizendo que meus cargos seriam desligados. Disse a ela: ‘faço questão que vocês demitam todos’. Não aceitei aquela ameaça. Depois recebi outra ligação dela, dizendo que não era bem assim que a coisa devia ser feita, essas coisas.

Quantos cargos o senhor indicou no município?

Tenho sete cargos, num valor de R$ 5.200 por mês. Se fossem demitidos, eu iria arcar com a minha responsabilidade. Fome eles não iriam passar.

É possível saber, hoje, quem é oposição e quem é situação na Câmara?

Aquele grupo dos sete andou tendo umas baixas, mas parece que está voltando. Se não sete, possivelmente seis. Mas, com certeza, mesmo, parece que só vamos  ter cinco. Porque com o presidente não dá pra contar. E você sabe que tem um dos que eram nossos que está todo dia no gabinete do prefeito… Esse já é dele [Azevedo]. Porque vereador em gabinete de prefeito quer cargo, e disso esse vereador gosta muito. Não existe conversa de prefeito com vereador, que não seja política, voto, compromisso.

“Vereador em gabinete de prefeito quer cargo”

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E quem é esse vereador?

Prefiro não dizer o nome.

Ok, vamos por outras vias: qual é o mapa da câmara hoje?

Temos eu, Roberto de Souza, Claudevane Leite, Wenceslau Júnior, Ricardo Bacelar. Soube que o Dr. Gérson está voltando ao grupo e tem Loiola, que a gente não pode confiar como sendo da oposição. Do outro lado tem Milton Gramacho, Milton Cerqueira, Ruy Machado, Didi do INSS, Rose Castro e Solon Pinheiro. [surpreso com seu ‘fora’]: Ah, meu Deus, já disse o nome do vereador. É Solon Pinheiro, você já sabia mesmo…

O que gosta de cargos e está todos os dias na sala do prefeito?

Sim.

Não se preocupe. A cidade já sabia. Uma pergunta simples: o senhor vota em Loiola para deputado, já que são os dois do mesmo partido?

Essa pergunta é muito complicada… muito complicada…

Vamos refazer: o senhor tem compromisso com algum candidato a deputado?

Não. Com nenhum. Disse ao meu partido, o PPS, que vou esperar eles me indicarem o candidato. O PPS é um partido muito sério, você sabe, e eles só vão permitir apoio a quem for da coligação. Mas eu fiz uma proposta ao partido: eles me indicam o nome, dou meu apoio para estadual, e eu escolho o meu federal. Estou aguardando uma resposta.

Pelo jeito, se o partido não disse quem é o estadual, nem eles estão com Loiola… Mas não vamos entrar nisso.

É, não vamos entrar. Mas fiz essa proposta, e estou aguardando.

Finalizando: o que aconteceu no dia da votação para criação da CEI da Saúde?

Quando eu estava no plenário, a matéria estava em discussão. Eu era favorável à criação. Recebi uma ligação de minha esposa e fui atender, achando que a discussão ainda ia demorar, que daria tempo eu voltar. Quando retornei já tinham votado. Mas faltou um voto também, que foi do Dr. Gérson. Agora temos que entrar no Ministério Público.

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Pólvora: Azevedo queria voto de papel passado
Pólvora: Azevedo queria voto de papel passado

Falando sobre o episódio da polêmica votação do projeto de reforma tributária de Itabuna, o vereador Raimundo Pólvora fez interessantes revelações ao Pimenta, em uma entrevista que será publicada ainda hoje.

Uma delas diz respeito à garantia que o prefeito Capitão Azevedo queria dele, de que compareceria à sessão e votaria no projeto do Executivo. Na falta de fios de bigode no rosto do parlamentar, o prefeito aceitou uma assinatura de documento, como garantia do compromisso.

“O prefeito veio à minha casa, pedindo que eu participasse da sessão e votasse pela aprovação do projeto. Queria que eu assinasse um documento, me comprometendo com a votação em seu projeto. Não aceitei, e fiz o certo”.

Outras dessa, ainda hoje, na entrevista com o vereador.

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Gerson: na mira do Capitão Azevedo (Foto Duda Lessa).
Gerson: na mira do Capitão Azevedo (Foto Duda Lessa).

A vereadora Rose Castro (PR) conhece bem a “tesoura” do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Ao votar contra o governo, em setembro passado, perdeu todos os cargos na administração. De repente, se viu obrigada a “pedir perdão” e reconciliar-se. E só assim todas as suas indicações voltaram a ocupar os cargos de confiança na gestão do democrata.

No final do ano passado, os vereadores Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora, ambos do PPS, tiveram posição dúbia, na avaliação do governo, durante a refrega do projeto de Reforma Tributária. Resultado: todos os ocupantes de cargos comissionados indicados pela dupla não receberam salário de dezembro. Dentre as vítimas da retaliação de Azevedo, a esposa de Loiola, uma amiga íntima, o filho e o Pastor Sandro.

Eis que, na lista dos vereadores retaliados, também passou a figurar o vereador Gerson Nascimento, também presidente do PV itabunense. Suas indicações não deverão receber o salário de janeiro, segundo informam fontes do centro Administrativo Firmino Alves. Gerson faltou à sessão fatal que votaria o projeto de reforma tributária.

Todas as indicações do verde ocupam cargos na estrutura da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), que, geralmente, paga os salários no dia 20 de cada mês. Como a reforma ficou para ser votada no dia 22 de dezembro, não houve tempo para a “tesoura” sobre os salários das indicações de Gerson. Mas 20 de janeiro está bem pertinho.

O prefeito espera que todos rezem na sua cartilha – e direitinho. Do contrário, adeus benesses.

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Otaviano Burgos.
Otaviano Burgos.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), não realizou a reforma administrativa prometida para dezembro passado, mas teve que exonerar Otaviano Burgos do cargo de diretor do Departamento de Tributos.

Nada a ver com uma decisão político-administrativa. O prefeito foi obrigado a acionar a caneta, por determinação do Ministério Público Estadual, que está jogando duro contra o nepotismo na gestão de Azevedo.

A exoneração foi assinada pelo chefe do Executivo ainda ontem à noite. Otaviano caiu porque responde diretamente ao secretário de Fazenda, Carlos Burgos. O sobrenome já indica parentesco, nepotismo. Trata-se do pai do exonerado.

Na prefeitura, ainda há a advogada Juliana Burgos, que comanda a Procuradoria-Geral do Município. Ela é filha do secretário e irmã de Otaviano. Mas Juliana, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, fica. Pelo menos, até segunda ordem. Leia mais sobre a exoneração no blog Políticos do Sul da Bahia.

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A prefeitura de Itabuna precisa dar um “freio” no chororô das perdas de receita. O secretário de Planejamento, Maurício Athayde, aqueeele árduo defensor da reforma tributária escorchante, afirmou que o município foi desfalcado pela crise econômica em R$ 61 milhões em 2009, no comparativo com 2008.

Mentira. Essa perda ficou em, no máximo, R$ 25 milhões. Eles incluem nesta conta os R$ 36 milhões pagos em 2009 pelos serviços de média e alta complexidade da saúde.

Da forma como o secretário quer fazer crer, parece que a prefeitura continua sendo a responsável por estes pagamentos. Outra mentira. Os recursos da média e alta complexidade continuam vindo (e, agora, sendo corretamente aplicados na saúde). Os R$ 36 milhões, hoje, são geridos pelo governo do estado, responsável pelo pagamento à rede conveniada.

A administração do prefeito Capitão Azevedo tem erros e acertos (e tem acertado acima do nível do seu antecessor!). Por isso, não precisa de malandragem contábil/orçamentária para justificar falhas, principalmente na saúde.

Transparência não é isso.

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Os gozadores de plantão já encontraram apelido refinadíssimo para o relógio do centenário de Tabocas City. É o “Pranchão de Azevedo”.

O apelido, claro, tem a ver com o formato do “technos” instalado na praça Adami, tal qual uma prancha de surf.

(E para combinar com tudo isso, aquela marquinha do centenário, que apresenta um sol de rachar e um azul piscina…).

Pronto!

Relógio ganhou apelido: "pranchão de Azevedo".
Relógio ganhou apelido: "Pranchão de Azevedo".
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O blog Política e Cidadania, do respeitado Paixão Barbosa, repercutiu nota aqui do Pimenta sobre o acordo eleitoral entre o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM).

Azevedo, por este acordo, apoiará o peemedebista na corrida pelo Palácio de Ondina em 2010. Mas Geddel negou que haja noivado com o democrata. “Infelizmente, o prefeito não fechou compromisso conosco”, disse o pré-candidato ao Política e Cidadania, de Paixão Barbosa. Tenta esconder o jogo. Mas deixa o rabo de fora.

Uma fonte até brinca com a situação: “Azevedo só não vai de Geddel se este continuar a ‘minguar’ eleitoralmente”.

Há quem não negue o óbvio. O secretário de Administração, Gilson Nascimento, é um deles. Em entrevista ao Pimenta, Gilson disse que existe “um namoro, de ambas as partes, com Geddel trazendo uma obra de 18 milhões para Itabuna”.

Aí vem o ministro e diz ao blog P&C que não condiciona os seus apoios à liberação de verbas. Bom, o recurso para a avenida é um dos sinais, mas existe outra parte do rabo, assim, de fora: dois partidos-satélites que fecharam eleitoralmente com Geddel hoje são da base de apoio ao prefeito Azevedo.

As legendas são PTB e PSL, que não apenas estão na base de Azevedo como são comandadas com mãos de ferro por dois dos secretários municipais. O PTB é presidido pelo secretário de Assistência Social, José Formigli Rebouças. E o PSL é dirigido (olha o trocadilho) pelo secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo.

É necessário frisar que o controle dos dois partidos apenas mudou após o encontro do PMDB em Itabuna, realizado em agosto passado. Azevedo não se limitou a participar do encontro de outro partido como, logo depois, teve conversa reservadíssima com o ministro, em Ilhéus.

Se o DEM acredita que tudo bem e vai levar Azevedo na conversa, é bom ficar atento. Do contrário, pode acabar ouvindo Reginaldo Rossi, Waldick Soriano e Lupicínio Rodrigues.

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Azevedo foi convocado pelo Conselho
Azevedo foi convocado pelo Conselho

O prefeito José Nilton Azevedo Leal e mais quatro secretários – Antônio Vieira (Saúde), Maurício Athayde (Planejamento), Gilson Nascimento (Administração) e Carlos Burgos (Fazenda) – estão sendo convocados pelo Conselho Municipal de Saúde.

A convocação foi pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), e está marcada para a quinta-feira (12). O CMS quer explicações e soluções para o rombo de cerca de R$ 9 milhões do município com os prestadores de serviços referentes a outubro de 2008 (relembre o caso).

“Caso não compareçam, o CMS pode acionar meios legais para garantir o cumprimento da convocação”, adverte Raimundo Santana, coordenador do Sintesi. A dívida foi reconhecida pela administração municipal, e chegou-se até a pensar em um empréstimo do município para garantir o pagamento, o que foi abortado em seguida.

“Nossa preocupação é com a situação salarial dos trabalhadores, ocasionada pela falta de pagamento do mês de outubro de 2008”, revela Santana. Devem participar da reunião, ainda, representantes do Ministério Público e do Legislativo Municipal.

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Geddel ou Paulo Souto, do DEM? Acabaram as dúvidas.

Nesta semana, o prefeito Capitão Azevedo selou acordo com o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e lhe garantiu apoio eleitoral na disputa pelo Palácio de Ondina em 2010.

O acordo foi, digamos, necessário para apressar a liberação de R$ 12 milhões para a obra de urbanização e requalificação da Avenida Amélia Amado, um dos principais corredores urbanos de Itabuna.

Uma fonte peemedebista de pés fincados no sul da Bahia está mais do que feliz. Irradiante. Acredita que a obra, de grande vulto para os dois primeiros anos de Azevedo, fortalecerá o prefeito de Itabuna e, claro, fará dele o grande cabo eleitoral do município nas eleições de 2010.

De lambuja, Geddel ainda sai por cima por assegurar “a obra” pra Itabuna.

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Segundo amigos próximos do agente de tributos da prefeitura de Itabuna, o que levou José Raimundo Santos a promover quebra-quebra no gabinete do Capitão Azevedo foi o “tá-não-tá” (clique aqui para entender).

Antes de dar uma de “Massaranduba”, o personagem global-casseteiro, o agente de tributos e ex-vereador havia estado no gabinete. A secretária Suzana Andrade informou que Sir Azevedo não podia recebê-lo.

Zé Raimundo voltou minutos depois, e a informação já era outra: “Ele [o prefeito] saiu”.

Ensadecido, Zé “Massaranduba” empurrou mesa, derrubou computador e, supostamente, agrediu a secretária. Por isso, vai ter conversinha ispiciá com os “puliça”.

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José Raimundo Santos, ex-vereador e fiscal de tributos municipal, promoveu o maior quebra-quebra no gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), ontem à tarde, e terá de se explicar na delegacia.

Invocado porque não recebeu a produtividade do mês como fiscal, Zé Raimundo invadiu o gabinete à procura do prefeito e de explicações, afinal, o contracheque de outubro chegou magrinho, magrinho, sem a produtividade das autuações do mês.

A secretária informou que Azevedo não poderia recebê-lo. O fiscal, enfurecido, teria dito impropérios e quebrado mesa e computador da antessala do gabinete. A secretária, de prenome Suzana, deu queixa por invasão ao gabinete e agressão física.

Zé Raimundo foi encaminhado para o Complexo Policial, mas foi liberado sob promessa de reapresentação à delegada Marilena Aboboreira, na próxima segunda-feira. Segundo o repórter Fábio Luciano, Zé Raimundo foi enquadrado na Lei Maria da Penha, e terá que depor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

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Marco Wense

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Se Garrincha fosse vivo, mesmo na melhor fase de sua carreira, estaria com inveja dos dribles do prefeito de Itabuna, o capitão José Nilton Azevedo, eleito pelo Partido do Democratas (DEM).

O prefeito faz que vai e não vai. A torcida pensa que o drible é para a direita, mas termina sendo pela esquerda. Todos esperam um passe do prefeito, mas o chefe do Executivo não solta a bola.

Fulanos, cicranos e beltranos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, se deslocam e pedem a bola. O prefeito continua com ela no pé. Todos dizem que é o candidato da preferência do democrata.

“O prefeito só vai passar a bola

no segundo tempo da prorrogação”.

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O ministro Geddel Vieira Lima, por exemplo, é peremptório quando afirma que o prefeito Azevedo vai apoiar sua candidatura ao governo do Estado da Bahia. Ledo engano.

Entre os fulanos, cicranos e beltranos que disputam o cobiçado apoio do prefeito Azevedo, estão o coronel Santana (PTN), Fábio Lima (PT do B), Luiz Argôlo (PP), Roberto Brito (PP), ACM Neto (DEM) e vários outros sem nenhuma chance.

O prefeito só vai passar a bola no segundo tempo da prorrogação. Um inesperado apoio ao governador Jaques Wagner (reeleição) não está descartado.

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Mais próximo do ministro Geddel Vieira Lima, o prefeito Capitão Azevedo não assistiu à palestra de Paulo Souto em Ilhéus.

Azevedo, que já deu sinais claros de que não apoiará Souto em 2010, preferiu enviar como representante o rechonchudo secretário de Agricultura, Marcelino Oliveira.

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Nem na sua própria base o prefeito Capitão Azevedo (DEM) encontra vereador disposto a avaliar os dois vetos à lei autorizativa de repactuação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O motivo primordial é que Azevedo perdeu o prazo legal para apresentar qualquer veto e, segundo, porque reavaliá-lo seria um duro golpe no servidor.

Os vetos foram em cima das emendas legislativas que obrigam o Executivo a informar, mensalmente, o quanto foi pago de FGTS e determinam a individualização das contas do Fundo, servidor por servidor.

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Azevedo: zignal no funcionalismo.
Azevedo: zignal no funcionalismo.

Ninguém entendeu a manobra do governo municipal. Primeiro, pediu agilidade na votação de lei autorizativa para renegociar uma dívida milionária do FGTS. A pendura estava em R$ 21 milhões. A Câmara apresentou emendas ao anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo, culminando com a aprovação por unanimidade. Era o que o executivo queria!

Ontem à tarde, surpresa: o prefeito vetou duas das mais imprescindíveis e importantes emendas à lei. Uma criava a comissão mista de servidores para levantar os débitos e individualizar as contas de FGTS; e a outra, obrigava o município a informar, mês a mês, o quanto havia sido depositado de Fundo de Garantia.

As duas emendas garantem transparência ao processo, evitam que os governos dêem zignal no funcionalismo (deixando de depositar o FGTS) e asseguram um direito do servidor municipal. Mas o prefeito Capitão Azevedo vetou os dois pontos.

PERDA DE PRAZO

Wenceslau: governo tem postura contraditória.
Wenceslau: governo tem postura contraditória.

Pior do que isso é o que se expõe a seguir: o governo apresentou os vetos à Lei 032/2009 cinco dias após o prazo legal. No mínimo, Azevedo foi mal orientado pela procuradora-geral Juliana Burgos. Por conta da perda de prazo, os ofícios foram recebidos, mas não como vetos.

O vereador Wenceslau Júnior, da Comissão de Justiça do Legislativo, mostrou-se indignado:

– Não estou entendendo a postura do executivo. A lei foi aprovada por unanimidade. E, diga-se de passagem, com o apoio do próprio executivo. Até o líder do governo assinou as emendas, subscritas pelos 13 vereadores. Estranho esta situação.

Wenceslau disse que as emendas ao projeto de lei facilitam a vida do governo e dos servidores. Elas dizem, por exemplo, como instalar a comissão mista de servidores efetivos dos poderes Legislativo e Executivo.

As próprias cópias de folha de pagamento, observou, podem ajudar no levantamento individualizado das dívidas e a respectiva quitação. Para as dívidas de cinco anos atrás, este levantamento poderá ser feito com o auxílio da Caixa Econômica, via Rais, e o INSS.

TERCEIRIZAÇÃO

O que o Pimenta apurou foi que o veto de Azevedo apenas dificulta o processo e esconde uma real intenção. Uma proposta gestada na prefeitura prevê que o levantamento da dívida e individualização das contas de FGTS sejam feitos por uma empresa privada, e não pela comissão mista eleita pelos servidores.

A empresa não faria o trabalho de graça, claro. Ela ficaria com, pelo menos, 30% do total a que o trabalhador tem direito a título de Fundo de Garantia. A saída mágica teria saído da cabeça de assessores jurídicos do Capitão.