Ao ilustre filiado do PCdoB, sem dúvida uma das mais importantes lideranças da legenda, cabe a missão de não deixar que o hoje seja o amanhã.
Ainda é cedo para afirmar que a pré-candidatura de Davidson Magalhães ao Parlamento federal não vai decolar, que vai ser uma grande decepção para o PCdoB.
Essa onda de pessimismo em torno do comunista, com o nítido propósito de deixá-lo cabisbaixo, não é protagonizada somente pelo PT de Geraldo Simões.
O DEM e o PRB também torcem para que o diretor-presidente da Bahiagás fique sem gás na sua legítima e democrática caminhada rumo ao cobiçado Congresso Nacional.
Democratas, petistas, comunistas e a turma do PRB, legenda sob o comando da Igreja Universal, são adversários na eleição de 2014, com cada qual defendendo seus candidatos.
Não sei como anda a campanha do bispo Marinho, se ele vai precisar dos votos de Itabuna para se reeleger. Davidson Magalhães e os ex-prefeitos Azevedo e Geraldo dependem de uma boa votação na cidade.
Geraldo Simões, José Azevedo e Marinho, quando o assunto é o insucesso eleitoral de Davidson e, por tabela, o enfraquecimento do PCdoB, estão mais que juntos. São aliados afinadíssimos.
As pesquisas de intenção de voto, pelos menos a que eu tive acesso ou informação confiável, apontam Davidson em uma situação desconfortável, até mesmo surpreendente, já que o comunista fica bem atrás dos outros concorrentes.
E os concorrentes não se limitam a Geraldo, Azevedo e Marinho. O deputado Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, aparece na frente do comunista.
É evidente que tudo pode mudar. As pesquisas são retratos de um momento político. A pré-candidatura de Davidson Magalhães ainda continua na pista.
Ao ilustre filiado do PCdoB, sem dúvida uma das mais importantes lideranças da legenda, cabe a missão de não deixar que o hoje seja o amanhã.
Mas mesmo decolando, melhorando nas consultas populares, sua eleição é considerada difícil. A falta de carisma de Davidson e o semblante insosso são apontados como pontos incorrigíveis.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Em nota encaminhada à imprensa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), comentou a votação da Câmara de Vereadores que manteve o parecer prévio do TCM pela rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011.
Na nota, o prefeito afirma que a votação foi um exemplo de democracia. O gestor disse que “sempre procurou respeitar a independência da Câmara e de cada vereador”, mas admitiu ter orientado sua bancada a seguir o parecer do tribunal.
“Considerando a postura que nós adotamos na campanha, quando denunciamos os erros e as mazelas da administração passada, era nossa obrigação ressaltar para os vereadores que fazem parte da nossa bancada a importância de manter a coerência, seguindo o parecer do TCM”.
Para o prefeito, que ainda não teve as próprias contas analisadas, a votação põe fim à tradição do legislativo municipal de “passar a mão na cabeça” de prefeitos condenados pelo TCM. “O resultado da votação das contas do ex-prefeito Azevedo marca um momento histórico que deverá balizar as demais votações desse tipo daqui para frente”, declarou o gestor.
Às vésperas do julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) sofreu nova derrota no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte julgou as contas de 2012 de Azevedo e opinou pela rejeição devido a várias irregularidades.
O ex-prefeito foi multado em R$ 104.939,03 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 6.085.122,12 por causa de despesas não comprovadas. Assim como 2012, as contas de 2009, 2010 e 2011 de Azevedo também foram rejeitadas pelo TCM.
O tribunal detectou, pela quarta vez, gasto de pessoal acima do limite de 54% das receitas líquidas municipais e despesas sem comprovação. O prefeito teve as contas rejeitadas devido à emissão de cheques sem fundos.
O ex-prefeito também aplicou abaixo do exigido em educação e em saúde. Na educação, foram aplicados apenas 22,67% da receita resultante de impostos e de transferências, quando a legislação determina o mínimo de 25%. Já na saúde, 11,91%, percentual bem menor que os 15% exigidos.
O tribunal também apontou orçamento fictício construído pelo governo para 2012. A expectativa de arrecadação era superior a R$ 450 milhões, mas arrecadou apenas R$ 262.433.403,08. As irregularidades cometidas por Azevedo também vão afetar a gestão do prefeito Claudevane Leite (PRB). O município terá de devolver R$ 554.563,99 à conta do Fundeb, devido a irregularidades na aplicação de recursos no período do ex-prefeito.
O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.
O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.
Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.
Allah Muniz de Góes | [email protected]
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis.
A nova ordem constitucional, instituída pela Constituição Federal de 1988, consagra o estado democrático de direito e o princípio de que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos” (parágrafo único do artigo 1º da CF), o que possibilita o surgimento do sistema de governo representativo, no qual o povo, real detentor do poder, elege seus representantes para governar, legislar e administrar os órgãos públicos, viabilizando o convívio pacífico entre todos.
Esta representação será por tempo determinado, oportunizando a renovação, tanto das pessoas ocupantes dos cargos, como dos ideais por elas defendidos, possibilitando ao cidadão a livre escolha dos seus governantes, conforme a convicção política existente em um dado momento histórico.
Ao serem eleitos, estes representantes se habilitam a exercer o poder que lhes foi outorgado pelo povo, e passam a ser membros de um dos Poderes da República, o que lhes confere algumas prerrogativas como, no caso de vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, a da inviolabilidade “por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”(Inciso VIII, artigo 29 da CF).
Assim, por imposição constitucional, os vereadores, até para que possam exercer o seu mandato com independência, sem medo de influências outras, que podem vir até mesmo de um dos outros Poderes da República, foram contemplados com “imunidade material”, podendo livremente falar, opinar e votar de acordo com a suas consciências e convicções.
Esta imunidade é importante, principalmente para que os vereadores possam exercer livremente, e sem pressões indevidas, uma das funções básicas do Poder Legislativo, que é a função julgadora (as outras são legislativa, fiscalizadora, executiva e administrativa).
A função julgadora é exercida em três momentos pela Câmara: análise de contas do prefeito; avaliação das contas dos administradores na Gestão Fiscal e no julgamento de infrações político-administrativas, matérias sempre polêmicas e de grande repercussão que, por conta do seu cunho altamente político, sempre acabam despertando paixões e ocasionando “pressões” de onde menos se espera.
Nunca é demais lembrar que compete somente ao Plenário Cameral, e tão só a ele, o julgamento de contas de prefeitos, sendo o parecer prévio do TCM-BA (que, segundo o parágrafo 1º, artigo 31 da CF, é meramente um órgão auxiliar da Câmara), apenas mais uma das peças que compõem o processo de julgamento das contas, razão pela qual este parecer não tem o poder de deixar ninguém inelegível.
O parecer do TCM-BA é peça opinativa, que não vincula nem pode obstaculizar a atuação do legislativo municipal e, em sendo assim, não obriga os julgadores de fato, que são os edis, a seguir aquele entendimento, até por conta do julgamento ser técnico-político, inexistindo motivação legal que impeça os vereadores de levar em conta outros aspectos, que não apenas aqueles técnicos trazidos pelos membros do TCM.
Um radialista perguntou ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), na tarde deste sábado (9), se ele faria dobradinha com o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que deverá disputar cadeira de deputado federal pelo DEM. O tucano foi enfático na negativa, informando que seu compromisso é com o correligionário Jutahy Júnior.
Detalhe: Azevedo estava presente nesse momento, ouviu tudo e ficou com aquela “cara de quem comeu e não gostou”.
Vereadores que operam para livrar o ex-prefeito de Itabuna José Nilton Azevedo da rejeição das contas ainda pretendem fazer com que a votação da matéria seja secreta.
De acordo com o regimento da Câmara, a votação é aberta, mas se algum vereador suscitar questão de ordem, o assunto é submetido ao plenário, que por maioria pode determinar o voto secreto.
Mas há um detalhe importante: a votação dessa questão de ordem será aberta e todos saberão os nomes dos vereadores que porventura desejem analisar as contas “no escurinho”.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), disse ontem em encontro no Rotary Club Itabuna que será no sistema aberto a votação das contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). As votações estão previstas para o final deste mês.
De acordo com o presidente, o Regimento Interno da Câmara determina expressamente votação secreta apenas em casos de cassação de mandato. Um vereador pode, no entanto, levantar questão de ordem e pedir para que a votação seja secreta. Neste caso, a decisão será do plenário.
Ainda de acordo com Aldenes, o legislativo ainda não citou o ex-prefeito para que apresente a sua defesa quanto ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A citação deve ser feita pelo vereador Gegéu Filho (PMN), mas a presidência poderá assumir a tarefa.
O relatório do tribunal é pela rejeição das contas do ex-prefeito, acusado de cometer várias irregularidades em processos licitatórios e comprometer mais de 65% das receitas líquidas com pagamento de pessoal. O limite estabelecido pela legislação é de 54%.
O “estouro” da folha ocorreu porque o prefeito praticamente dobrou o número de cargos comissionados em seu governo. Para se ter uma ideia, Itabuna tinha mais cargos comissionados em 2011 do que Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia.
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), permanece indeciso com relação ao cargo que disputará em 2014. Isto considerando a condição de ter suas contas aprovadas pela Câmara de Vereadores, pois uma possível (mas improvável) rejeição pode torná-lo inelegível.
A dúvida de Azevedo se dá entre as opções de lançar-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados, como quer o DEM, ou se arrisca um mandato na Assembleia Legislativa. No momento, ele avalia o que seria mais viável, inclusive no aspecto dos custos da campanha.
Outra discussão que vira e mexe surge no “quartel” do milico tem a ver com sua permanência no DEM. No grupo, há quem ache que Azevedo teria melhores condições para tocar seu projeto se tivesse migrado para o PMDB.
O vereador José Silva (PSDB), que é o relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, apresentará nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, seu parecer sobre a matéria. O resultado da análise do tucano será lido na Sala das Comissões Temáticas da casa.
Caberá a José Silva recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.
Ao que tudo indica, a decisão do colegiado será ao estilo “no escurinho do cinema”, já que a proposta do vereador Júnior Brandão (PT) de estabelecer o voto aberto na Câmara, perdeu-se entre chorumelas convenientes, mas nem um pouco convincentes.
É aguardada para as próximas semanas a apreciação das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, referentes ao ano de 2011, no plenário da Câmara de Vereadores.
Ignorando os apelos por transparência, que partem de vários setores da sociedade civil itabunense, à frente a Associação Comercial (ACI), a votação será secreta. O projeto do vereador Júnior Brandão (PT), que estabelecia o voto aberto no legislativo municipal, parou no relator, Pastor Francisco (PRB), que recorreu a motivos pouco convincentes para postergar a análise da matéria.
No “escuro”, os vereadores poderão votar como quiserem, sem se preocupar com satisfações à opinião pública. E, pelo que se diz nos bastidores, o ex-prefeito – pré-candidato a deputado (estadual ou federal) – já tem assegurados os 14 votos necessários à aprovação. Há meses, ele mobiliza seus negociadores para convencer aqueles mais sensíveis a argumentos de natureza pecuniária.
Para o promotor Inocêncio Carvalho, os vereadores deveriam justificar seus votos, conselho que é rechaçado pelo primeiro secretário da Câmara, Antônio Cavalcanti, o qual se apressou a condenar a “ingerência” do MP e defender a independência entre os poderes. Cavalcanti, porém, já declinou seu voto, pois, segundo ele, não houve ato doloso de improbidade cometido pelo ex-prefeito.
Não será novidade a posição da Câmara de Itabuna. O TCM recomendou a rejeição de todas as contas de Azevedo analisadas até o momento e o legislativo municipal derrubou todos os pareceres. Ou seja, o que se verá em breve é tão somente mais do mesmo.
O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.
A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.
“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.
Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.
RÉUS
A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.
A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).
O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, abriu o coração e dá como certo que as suas contas do exercício de 2011 serão aprovadas na Câmara Municipal com, pelo menos, 14 votos. É a quantidade necessária para derrubar o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito devido a inúmeras irregularidades à frente da gestão.
A certeza da aprovação se dá pelos 30 mil motivos reais apresentados a mais de dois terços dos vereadores. Homem sensível, Azevedo quase foi às lágrimas ao ouvir cada vereador e saber que muitos deles ainda hoje têm dívidas da campanha de 2012. E, claro, precisam de apoio, consultoria, conselho…
O ex-prefeito anda mais tranquilo, aliás, com a ajudinha do vereador Pastor Francisco, homem do mesmo partido do prefeito Vane do Renascer (PRB). Francisco tem segurado, na Câmara, seu relatório sobre o projeto que acaba com o voto secreto no legislativo itabunense.
O projeto, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), é importante para dar transparência às votações da casa, pois permite saber como cada vereador votou. O voto secreto em Itabuna resiste, apesar do clamor popular e da pressão de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.
O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será candidato a deputado federal pelo DEM. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o evento que marcou a entrada dos deputados estaduais Sandro Régis, Targino Machado e Elmar Nascimento, na legenda.
Coube ao deputado Paulo Azi anunciar o nome de Azevedo como postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Participavam da cerimônia lideranças nacionais do DEM, como o senador Agripino Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, até correligionários da base, como o ex-secretário da Agricultura de Itabuna, Antônio Marcelino, e a presidente do diretório municipal, Maria Alice Araújo. Ela, aliás, fez duras críticas recentemente ao ex-prefeito, mas agora deverá ser uma das comandantes de sua campanha.
O ex-chefe do Executivo itabunense vinha demonstrando incerteza sobre a continuidade no DEM e também se seria candidato a um mandato em Brasília ou na Assembleia Legislativa. A escolha pela primeira opção teria sido definida em conversa recente com o prefeito de Salvador, ACM Neto.
O problema para as pretensões de Azevedo está na votação de suas contas na Câmara de Vereadores. Se o legislativo municipal acompanhar o parecer negativo do TCM, ele poderá ficar inelegível. Mas os agentes do ex-prefeito já estão em campo, na tentativa de convencer os vereadores com os melhores argumentos.