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O Ministério Público da Bahia recomendou, nesta quarta-feira (15), que a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul da Bahia, cancele os festejos juninos, previstos para começar no próximo dia 23. Os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões.

De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves informou que o valor sairia dos cofres do município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.

O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul, baixo sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em um município com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.

Ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.