Acusados de matar agricultor são condenados pelo tribunal do júri
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Começa nesta terça-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia, o julgamento de sete indígenas denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática de crime de homicídio qualificado e cárcere privado. A sessão será no auditório Ministro José Cândido de Carvalho, na sede da subseção da Justiça Federal de Ilhéus, a partir das 8h. O júri tem previsão de término para dia 30 deste mês.

Entre os acusados na época, em 2014, pelo assassinato do pequeno agricultor Juracy José dos Santos Santana, estava o índio Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, que chegou a ser preso, mas alegou inocência. Juracy foi morto no assentamento Ipiranga, no distrito de Vila Brasil, município de Una.

Outros suspeitos do crime que chegaram a ser detidos foram identificados como Antônio José Oliveira Santos e Wallace Santos Souza. Os nomes dos outros quatro acusados de participação no homicídio do agricultor não foram divulgados. A reportagem do PIMENTA não conseguiu contato com a defesa dos citados na matéria. A versão da defesa será publicada assim que chegar à redação.

ORELHA DECEPADA

De acordo com o Ministério Público Federal, o crime ocorreu em 10 de fevereiro de 2014, por volta das 20h. Os acusados teriam invadido a casa da vítima, rendido a esposa, Elisângela Oliveira, e a enteada, então adolescente, que tiveram a liberdade restringida em uma pequena cozinha. Juracy foi executado à queima-roupa, com disparos de armas de fogo e teve, ainda, uma de suas orelhas decepada, segundo investigações.

Juracy José dos Santos era líder da Associação do Assentamento Ipiranga, situada em uma área reivindicada pelos povos Tupinambás, que têm como um dos lideres o cacique Babau. O assentamento foi criado em 1998 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A sessão do tribunal do júri é aberta ao público, mas limitada ao espaço e à necessidade de distanciamento físico por causa das pandemias do coronavírus e da varíola dos macacos. Por isso,  foram disponibilizadas 55 vagas para quem quiser acompanhar o julgamento. As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira (23).

O tribunal do júri contará com a participação de 25 titulares e 25 suplentes. A punição de um dos indígenas acusados de participar do crime foi extinta em razão da sua morte, ocorrida em setembro de 2022.

Cacique Babau afirma que conquista de jovens alegra toda a comunidade da Serra do Padeiro
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Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, está orgulhoso do desempenho de estudantes do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro, em Buerarema, no sul da Bahia. Na semana passada, três jovens egressas do colégio garantiram vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Segundo o cacique, a alegria é de toda a comunidade. “São jovens que nasceram e cresceram aqui e sempre estudaram na escola indígena. Isso é ótimo. Recebemos notícias de vários parentes de outros povos que também tiveram seus representantes com acesso à universidade. Isso nos enche de orgulho e alegria e é um sinal de que os nossos jovens, além da formação dos seus povos, vão se fortalecer com o conhecimento universitário, assim como trazer benefícios para suas aldeias e para a luta pela causa indígena”, disse Babau, doutor honoris causa pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Stephany e Michelle estão entre jovens tupinambás aprovadas em universidades

Aprovada em Medicina na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Sthefany Tupinambá afirma que a conquista dos estudantes indígenas ajuda e desmitificar preconceitos sobre a capacidade intelectual dos povos originários. “Estamos aqui pra mostrar que isso não é real”.

A estudante disse que lutou muito para atingir seu objetivo. “Mas, não desisti, pois meu povo sempre me deu forças. Pertenço à Nação Tupinambá, nasci dentro de uma família incrível e guerreira, que me proporcionou ensinamentos maravilhosos e ensinou a nunca desistir dos meus sonhos. Estar na universidade significa ocupar espaços com resistência, transformando o conhecimento em uma importante ferramenta de luta e descolonização do pensamento de muitos”.

JOVEM DEDICA INGRESSO NA UNIVERSIDADE À MEMÓRIA DO PAI

Michelle Nascimento tinha apenas 13 anos em 2015, quando seu pai, Adenilson Nascimento, foi morto por pistoleiros na Serra das Trempes, nos limites entre os municípios de Una e de Ilhéus. Hoje, aos 19 anos, a jovem dedica à memória do pai sua entrada no curso de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“Tenho vários sonhos e quero realizá-los, pois, com certeza, este novo ciclo vai mudar a minha vida e a da minha família. Vou retribuir ao meu povo, que sempre esteve comigo. Sou uma mulher que passou por um grande sofrimento. Perdi meu pai, vítima de um assassinato, quando voltava de uma pescaria. É difícil estar sem ele. Ver todas as suas filhas formadas era o que ele sempre sonhou e hoje este sonho começa a ser concretizado. A memória dele me dá forças e sinto que ele está feliz e sempre estará comigo”, declarou Michelle.

Além de Stephany e Michelle, o Colégio Estadual da Serra do Padeiro também formou Aratiana Silva, que conquistou vaga no Bacharelado em Humanidades da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Serra do Padeiro
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Do Correio.

Um mandado da Justiça Federal em Itabuna determinou a reintegração de posse de áreas em disputa dentro da Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, especificamente a Comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, na região limítrofe entre os municípios de Ilhéus e Buerarema.

Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) diz que foi informada da decisão nesta sexta-feira (16) e que está acompanhando o caso com órgãos responsáveis e lideranças indígenas.

A decisão ordena a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. A área em questão está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada, o que aumenta a instabilidade e o conflito na região.

Em nota, a secretaria diz que recebeu a decisão “com surpresa”, afirmando que contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a tramitação de processos sobre áreas indígenas durante a pandemia. A decisão foi do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado. Para ele, a manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agrava a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”.

A secretaria diz que a aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico feito pela Funai e publicado no Diário Oficial da União em 2009. Para continuar com o processo de demarcação das terras, o próximo passo seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A SJDHDS diz que isso causou mais lentidão e insegurança ao processo.

Um dos responsáveis pela comunidade da Serra do Padeiro é o cacique Babau, uma das principais lideranças indígenas do país, integrante de programas de proteção geridos pela SJDHDS.

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STJ garante liberdade a líder dos tupinambás (Foto Gervásio Baptista/ABr).
STJ garante liberdade a líder dos tupinambás (Foto Gervásio Baptista/ABr).

Já está em liberdade Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, após decisão liminar do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça. A liminar anula a prisão temporária decretada pelo juiz da Comarca de Una, Maurício Álvares Barra.
Babau estava preso desde o dia 24, quando se entregou à Polícia Federal, após a determinação da prisão temporária. Babau e um grupo de outros oito indígenas e autodeclarados tupinambás são acusados da morte do agricultor Juraci Santana, assassinado a tiros no Assentamento Ipiranga, em 10 de fevereiro.

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Juiz determina transferência de cacique tupinambá (Foto Gervásio Baptista/ABr).
Juiz determina transferência de cacique (Foto Gervásio Baptista/ABr).

O juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no sul da Bahia, determinou que o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, que se entregou à Polícia Federal na quinta-feira (24), seja transferido de Brasília para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
O índio da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro é suspeito de envolvimento na morte de um agricultor em Una, cidade marcada pelo conflito entre fazendeiros e indígenas.
A mudança, porém, dependeria de uma infraestrutura para garantir a segurança do cacique na unidade baiana. Antes da viagem, o magistrado solicita ainda o deslocamento do indígena da carceragem de um departamento da Polícia Civil de Brasília para a prisão federal da Papuda.
– O juiz da comarca de Una determinou que o cacique Rosivaldo fosse recolhido no presídio da Papuda até que seja providenciada a estrutura necessária para a transferência dele para o presídio de Ilhéus – afirma Mário Lima, delegado da Polícia Federal em Ilhéus.
De acordo com Waldir Mesquita, um dos advogados do cacique, a Polícia Federal informou ao juiz de Una da possibilidade do índio ficar em Brasília, e por isso ele manifestou determinação contrária. Informações do G1/Bahia.

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Reunião com o bispo Dom Ceslau (ao centro) com lideranças políticas e rurais em café da manhã (Foto Divulgação).
Reunião com o bispo (ao centro) com lideranças políticas e rurais no ano passado.

Os produtores rurais atingidos pela disputa de terras com índios e autodeclarados tupinambás terão café da manhã com o bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, neste sábado (26), às 7h30min, na casa paroquial em Buerarema.
A reunião será com representantes dos agricultores, comandos do Exército e da Força Nacional e autoridades municipais. O encontro se dá dois dias após a prisão do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Babau), em Brasília. A prisão foi motivo de festa no município, ontem, com intensa queima de fogos. Para hoje, estava programada uma carreata.
O bispo diocesano itabunense quer ouvir os relatos dos maiores prejudicados pela disputa de terras na área de 47,3 mil hectares, mas pediu reuniu com, no máximo, 30 pessoas. Ano passado, o bispo já havia se reunido com agricultores. Também há a intenção dos produtores de questionar o posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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Geraldo se disse surpreso com as acusações de Babau.
Geraldo se disse surpreso com as acusações de Babau.

Lideranças políticas estaduais tomaram como surpresa o conteúdo de uma carta do Cacique Babau. Nela, o líder dos tupinambás faz acusações ao governo e ao Exército e, por fim, culpa o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA).
– Se alguma coisa acontecer com minha pessoa e meus irmãos, foi essa Polícia que está aqui na região, que o ministro mandou para a aldeia. Sendo que a ordem de matar partiu do deputado Geraldo Simões – escreveu Babau.
Dos poucos deputados que se levantaram contra a onda de invasões dos tupinambás a fazendas do sul da Bahia, Geraldo também se disse surpreso com a estratégia do cacique, principalmente por não ter a violência como sua característica.
O parlamentar petista considera “a radicalização extrema dos direitos indígenas” seria uma “forma provocadora de inviabilizá-los”. Internamente, a estratégia utilizada por Babau é vista como uma forma de tentar abrandar a postura do petista.

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A 3ª Turma do  Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu nesta terça-feira, 8, habeas corpus em benefício de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, que é acusado de invadir propriedades e de tentativas de homicídio na zona rural de Buerarema. A decisão também contemplou o irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva.

Os irmãos foram liberados porque ficaram presos preventivamente além do prazo legal. De acordo com a lei, a preventiva poderia durar no máximo 81 dias, mas Babau já estava recolhido há 90. As investigações dos supostos crimes cometidos pelos indíos continuam abertas, mas agora eles responderão em liberdade.

Glicéria Barbosa da Silva, irmã de Babau, também foi parar atrás das grades. Ela foi detida por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus no último dia 3.

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A Polícia Federal prendeu na tarde desta quinta-feira, 3, no Aeroporto de Ilhéus, a irmã de Rosivaldo Ferreira da Silva, o “Cacique Babau”. De acordo com o Xilindró Web, Glicéria Barbosa da Silva foi detida assim que desembarcou no local. Segundo a polícia, ela é acusada de ter participado, juntamente com o irmão, de invasões de propriedades e tentativas de homicídio na zona rural de Buerarema.

Babau foi preso no dia 10 de março e ficou alguns dias na carceragem da Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus. Em seguida, foi transferido para a Superintendência da PF em Salvador e se encontra desde o dia 16 de abril na penitenciária federal de Mossoró-RN.

Outro irmão do cacique, conhecido como “Gil”, também está preso.

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A Polícia Federal prendeu neste sábado (20), em Buerarema, um homem identificado como “Gil”, que é irmão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau.

Gil teria participado, juntamente com o irmão, de invasões de terras e descumprimento de mandados de reintegração de posse. Babau está preso desde o dia 10 de março.

Gil, o irmão do cacique, foi levado para a carceragem da PF em Illhéus.

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A desembargadora federal da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães, negou um pedido de habeas corpus em favor de Rosivaldo Ferreira da Silva, o “Cacique Babau”, de 35 anos.

Além de negar o habeas corpus, a magistrada pediu ao juiz federal de Ilhéus Pedro Holliday mais informações sobre o processo contra “Babau”, suspeito de uma série de crimes. Ele está preso na Polícia Federal, em Salvador, desde o dia 10.

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