Izolda Cela, Jerônimo Rodrigues, Camilo Santana e Adélia Pinheiro durante reunião em Brasília || Foto Márcia Espíndola
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, reuniram-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária-executiva Izolda Cela, nesta quinta-feira (26), em Brasília, para levar as demandas prioritárias do Estado ao Governo Federal.

Adélia disse que a Secretaria da Educação da Bahia vai trabalhar, em parceria com o Ministério, para melhorar a alimentação escolar, combater o analfabetismo e incentivar a educação em tempo integral, com a formação dos estudantes na idade certa. Outra frente é a requalificação física das escolas, além da retomada de obras paradas. Segundo a secretária, nos últimos anos, o Estado investiu R$ 5 bilhões na modernização da rede escolar.

“O que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à educação integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”, acrescentou a secretária.

Já o governador desejou sorte à equipe do Ministério e afirmou que o Brasil precisa rever políticas sociais ligadas ao desenvolvimento humano, a exemplo do combate à fome e da oferta de ensino público de qualidade. “A volta do Lula [à presidência] tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, concluiu Jerônimo Rodrigues.

AGENDA EM BRASÍLIA

Ainda hoje, em Brasília, Jerônimo participa da primeira reunião presencial do Fórum de Governadores em 2023, no Centro de Convenções Brasil 21. Amanhã (27), os governadores vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recuperação das perdas dos estados com a limitação do ICMS sobre combustíveis será um dos temas em pauta.

Prédio do Ministério da Educação
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O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”.

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro em uma rede social. Nas últimas horas do dia 31 de dezembro e, consequentemente, do fim do governo anterior, o MEC publicou a portaria. Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, publicou Godoy também nas redes sociais.

De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.

ALFABETIZAÇÃO

Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”. Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”. Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.

Veja futuros ministros definidos hoje por Lula
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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), mais dezesseis membros de seu ministério. Segundo o petista, a ida do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi a única surpresa do anúncio, pois ele havia convidado Josué Gomes para o cargo. Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), Josué recusou o convite.

Futuras ministras Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulher)

Lula formalizou a escolha da cantora e produtora Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. Ao cumprimentá-la, disse que a artista tem a missão de refundar a política cultural do país. Outra futura ministra anunciada hoje foi a jornalista Anielle Franco. Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018, ela comandará a pasta de Igualdade Racial.

Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio França (Aeroportos e Portos), Luiz Marinho (Trabalho), Alckmin (Indústria e Comércio) e Jorge Messias (AGU)

O ex-ministro Alexandre Padilha será o próximo ministro de Relações Institucionais. Já o Ministério da Saúde será comandado pela socióloga e professora Nísia Trindade, atual presidente da Fiocruz no Rio de Janeiro. Ela será a primeira mulher a comandar a pasta. Também foram indicados o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo; e o advogado-geral da União, Jorge Messias; ambos com status de ministro.

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Camilo Santana (Educação) e Vinícius Carvalho (CGU)

O ex-governador do Ceará Camilo Santana foi confirmado no Ministério da Educação. Completam a lista de futuros ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Cida Gonçalves (Mulher), Márcio França (Portos e Aeroportos), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Lula já havia anunciado outros cinco futuros ministros: Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança), Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa) e Mauro Vieira (Itamaraty). Ao todo, o Governo terá 36 ministérios. Segundo o presidente diplomado, novos nomes do primeiro escalão serão apresentados nos próximos dias.

Wagner (na ponta esquerda) e Rui (à direita) se reuniram com governadores e ex-presidente Lula || Foto Ricardo Stuckert
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O senador e pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jaques Wagner, e o governador Rui Costa (PT) tiveram encontro com o ex-presidente Lula, neste domingo (3), em Brasília. Tanto Wagner como Rui compartilharam em suas redes sociais a publicação da reunião com o maior nome do campo progressista brasileiro e líder das pesquisas de intenções de voto à presidência da República em 2022.

Wagner também usou o Instagram para falar da reunião. “Encontro especial com Lula e um time unido pelo bem do Nordeste e do Brasil. Esperança é energia renovadas para enfrentar mais uma semana de trabalho”.

O ex-presidente Lula disse que reunia em Brasília com aliados para falar do “presente e o futuro do nosso país”. Do encontro também participaram os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), todos do PT, além da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.