Anúncio de 100 novos campi de Institutos Federais foi nesta terça-feira (12) || Foto Henrique Raynal/GovFed
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Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (12), oito novos campi do Instituto Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na Bahia. Elas deverão ser construídas e entregues até 2026. Itabuna está entre os municípios contemplados pelo anúncio. O prefeito Augusto Castro também participou da solenidade.

Além do município sul-baiano, haverá unidades do IFBA em Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

Além do governador e do presidente da República, o anúncio teve as presenças dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, o ex-governador baiano Rui Costa. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Governador Jerônimo, prefeito Augusto Castro e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante anúncio

CRITÉRIOS

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.

INSTITUTOS

A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.

O IFBA opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino a distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

Mec autoriza 900 vagas na Bahia no curso de Medicina || Foto Divulgação
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O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.

A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica. Na Bahia, podem ser ofertadas até 900 vagas.

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.

Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios.

O edital lançado hoje traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O documento deve ser publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

AUMENTO DA MÉDIA  DE MÉDICOS POR HABITANTES

A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.

Para alcançar a meta da OCDE, é necessária a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Então, além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes, como em novos.

De acordo com Santana, os novos cursos em instituições públicas também devem seguir os critérios para levar à desconcentração da oferta, para escolha das regiões de expansão. O plano está sendo fechado com as universidades e deve ser apresentado ainda este ano.

No caso do edital lançado hoje, foram selecionadas 116 regiões de saúde (entre as 450 existentes) onde estão inseridos os 1.719 municípios. O documento prevê, no máximo, 95 novos cursos, que poderão ser instalados no conjunto desses municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde. Da Agência Brasil.

Ministro Lewandowski deixa STF após 17 anos || Foto Fernando Frazão/ABr
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

CARREIRA

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

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Izolda Cela, Jerônimo Rodrigues, Camilo Santana e Adélia Pinheiro durante reunião em Brasília || Foto Márcia Espíndola
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, reuniram-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária-executiva Izolda Cela, nesta quinta-feira (26), em Brasília, para levar as demandas prioritárias do Estado ao Governo Federal.

Adélia disse que a Secretaria da Educação da Bahia vai trabalhar, em parceria com o Ministério, para melhorar a alimentação escolar, combater o analfabetismo e incentivar a educação em tempo integral, com a formação dos estudantes na idade certa. Outra frente é a requalificação física das escolas, além da retomada de obras paradas. Segundo a secretária, nos últimos anos, o Estado investiu R$ 5 bilhões na modernização da rede escolar.

“O que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à educação integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”, acrescentou a secretária.

Já o governador desejou sorte à equipe do Ministério e afirmou que o Brasil precisa rever políticas sociais ligadas ao desenvolvimento humano, a exemplo do combate à fome e da oferta de ensino público de qualidade. “A volta do Lula [à presidência] tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, concluiu Jerônimo Rodrigues.

AGENDA EM BRASÍLIA

Ainda hoje, em Brasília, Jerônimo participa da primeira reunião presencial do Fórum de Governadores em 2023, no Centro de Convenções Brasil 21. Amanhã (27), os governadores vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recuperação das perdas dos estados com a limitação do ICMS sobre combustíveis será um dos temas em pauta.

Prédio do Ministério da Educação
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O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”.

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro em uma rede social. Nas últimas horas do dia 31 de dezembro e, consequentemente, do fim do governo anterior, o MEC publicou a portaria. Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, publicou Godoy também nas redes sociais.

De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.

ALFABETIZAÇÃO

Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”. Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”. Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.

Veja futuros ministros definidos hoje por Lula
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O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), mais dezesseis membros de seu ministério. Segundo o petista, a ida do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi a única surpresa do anúncio, pois ele havia convidado Josué Gomes para o cargo. Atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011), Josué recusou o convite.

Futuras ministras Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulher)

Lula formalizou a escolha da cantora e produtora Margareth Menezes para o Ministério da Cultura. Ao cumprimentá-la, disse que a artista tem a missão de refundar a política cultural do país. Outra futura ministra anunciada hoje foi a jornalista Anielle Franco. Irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018, ela comandará a pasta de Igualdade Racial.

Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio França (Aeroportos e Portos), Luiz Marinho (Trabalho), Alckmin (Indústria e Comércio) e Jorge Messias (AGU)

O ex-ministro Alexandre Padilha será o próximo ministro de Relações Institucionais. Já o Ministério da Saúde será comandado pela socióloga e professora Nísia Trindade, atual presidente da Fiocruz no Rio de Janeiro. Ela será a primeira mulher a comandar a pasta. Também foram indicados o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo; e o advogado-geral da União, Jorge Messias; ambos com status de ministro.

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Camilo Santana (Educação) e Vinícius Carvalho (CGU)

O ex-governador do Ceará Camilo Santana foi confirmado no Ministério da Educação. Completam a lista de futuros ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Cida Gonçalves (Mulher), Márcio França (Portos e Aeroportos), Esther Dweck (Gestão), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Lula já havia anunciado outros cinco futuros ministros: Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança), Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio (Defesa) e Mauro Vieira (Itamaraty). Ao todo, o Governo terá 36 ministérios. Segundo o presidente diplomado, novos nomes do primeiro escalão serão apresentados nos próximos dias.

Wagner (na ponta esquerda) e Rui (à direita) se reuniram com governadores e ex-presidente Lula || Foto Ricardo Stuckert
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O senador e pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jaques Wagner, e o governador Rui Costa (PT) tiveram encontro com o ex-presidente Lula, neste domingo (3), em Brasília. Tanto Wagner como Rui compartilharam em suas redes sociais a publicação da reunião com o maior nome do campo progressista brasileiro e líder das pesquisas de intenções de voto à presidência da República em 2022.

Wagner também usou o Instagram para falar da reunião. “Encontro especial com Lula e um time unido pelo bem do Nordeste e do Brasil. Esperança é energia renovadas para enfrentar mais uma semana de trabalho”.

O ex-presidente Lula disse que reunia em Brasília com aliados para falar do “presente e o futuro do nosso país”. Do encontro também participaram os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), todos do PT, além da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.