Preço da gasolina supera - e muito - a marca dos R$ 8,00 || Foto Maurício Maron
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Na manhã desta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis. A partir de amanhã (11), as refinarias da estatal subirão o preço do litro da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86, um disparo de 18,8%. Para o consumidor final, em diversas regiões brasileiras, o preço da gasolina já supera – e muito – a marca dos R$ 8,00, a exemplo do sul da Bahia.

A alta do diesel será ainda maior, de 24,9%, com o preço do litro saltando de R$ 3,61 para R$ 4,51 nas refinarias. Para o consumidor baiano, o preço médio do combustível já é de R$ 5,867, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP).

Já o botijão de gás de cozinha (13kg) sofrerá reajuste de 16,1%, vendido a R$ 58,21 às distribuidoras. No estado, o preço cobrado ao consumidor varia de R$ 115,00 a R$ 125,00.

Segundo a Petrobras, a manutenção consistente dos preços dos combustíveis em patamares elevados no mercado internacional tornou necessário o reajuste dos preços do mercado interno. A medida, conforme a empresa, garante o suprimento da demanda nacional, sem risco de desabastecimento.

A estatal também informou que os novos reajustes ainda não levaram em conta a volatilidade das commodities em decorrência da guerra na Ucrânia, acrescentando que os preços do diesel e da gasolina não eram reajustados há 57 dias.

Em comunicado, Governo da Bahia critica política de preços da Petrobras
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O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (27), que vai manter os preços de referência de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis congelados por mais 60 dias. A decisão também foi seguida por outros 20 estados brasileiros.

Para desmentir notícias falsas sobre o valor do tributo, a gestão estadual esclareceu que não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras. Na Bahia, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina passa de R$ 6,90 e já superou a marca de R$ 7,00 em diversos municípios do estado.

Conforme o governo baiano, apesar de ter a maior parte da sua produção custeada em reais, a estatal petrolífera insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. “A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços”, diz trecho do comunicado de esclarecimento.

O texto também relembra que os estados brasileiros mantiveram os valores de referência do ICMS congelados por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, com a expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras modificassem a política de preços da empresa, o que não aconteceu.

Clique em “leia mais” para ler o comunicado do Governo da Bahia na íntegra.

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Preço da gasolina passa de R$ 7,00 em cidades de todas as regiões do Brasil
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A Petrobras aumentou de R$ 3,09 para R$ 3,24 o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras, um reajuste de 4,85%, o primeiro de 2022. Já o diesel ficou 8,08% mais caro, com preço do litro saltando de R$ 3,34 para R$ 3,61. Os novos valores começaram a vigorar nesta quarta-feira (12).

Ao longo de 2021, o preço da gasolina subiu 47,49% no Brasil, enquanto o diesel e o etanol acumularam alta de 46,04% e 62,23%, respectivamente.

COMBUSTÍVEL DA INFLAÇÃO

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), um dos indicadores da inflação, foi de 10,42% em 2021 e o maior desde 2015, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda conforme o IBGE, a alta da gasolina corresponde a 2,42 pontos percentuais da inflação do ano passado.

Na primeira quinzena de 2022, todas as cinco regiões do Brasil têm cidades onde o preço do litro da gasolina passou dos R$ 7,00.

Otto Alencar preside Comissão de Assuntos Econômicos do Senado || Edilson Rodrigues/Agência Senado
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve retomar, nesta terça-feira (7), a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30).

— A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis — afirmou o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA).

PROPOSTAS

O PL 1472 determina que os preços internos praticados por produtores e importadores de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação, desde que aplicáveis.

O projeto também determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites na variação dos preços dos combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Este mecanismo determina um limite máximo para as variações dos valores do petróleo no varejo, evitando aumentos abruptos.

Petista também reafirmou compromisso de mudar política de preços da estatal
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta terça-feira (30) o compromisso de mudar a política de preços da Petrobras, caso dispute a Presidência da República e seja eleito em 2022.

Em 2016, a estatal adotou a política de paridade dos preços dos combustíveis com o mercado internacional. A medida impôs ao mercado interno o consumo dos derivados do petróleo precificado em dólar, com o repasse frequente das variações do valor internacional da commodity para os consumidores brasileiros.

Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira (25), o preço da gasolina acumulou alta de 48% em 12 meses. Atualmente, o preço médio do litro do combustível no país oscila em torno de R$ 6,71.

“Digo em alto e bom som: nós não vamos manter essa política de preços de aumento do gás e da gasolina que a Petrobras adotou por ter nivelado os preços pelo mercado internacional. Quem tem que lucrar com a Petrobras é o povo brasileiro”, disse Lula, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nesta terça-feira (30).

Ciro Gomes: "Petrobras voltará a praticar custo Brasil"
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O pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) reafirmou nesta segunda-feira (25) o compromisso de modificar a política de preços da Petrobras, caso seja eleito. Hoje (26), a estatal aumentou novamente os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Combustível mais usado nos veículos do país, o litro da gasolina acumula alta de 73% em 2021(veja aqui).

Desde 2016, a Petrobras adotou a precificação pareada com o valor do petróleo em dólar no mercado internacional, mesmo sendo uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. A companhia também reduziu o refinamento do petróleo no país e aumentou a importação dos principais derivados, a exemplo da gasolina.

Acionista controlador da empresa, o governo brasileiro é preponderante no Conselho de Administração da Petrobras e, portanto, pode definir a estratégia da estatal, argumentou Ciro Gomes.

– Comigo, a Petrobras voltará a praticar custo Brasil, mais lucratividade em linha com as melhores práticas internacionais. E retomará a estratégia de autonomizar o Brasil em matéria de produção, de refino e distribuição [de combustíveis]. E vai agregar no complexo industrial de petróleo e gás, gerando milhares de empregos, uma nova indústria de polímeros, de uma petroquímica avançada, porque o Brasil está virando importador de tudo – concluiu o pré-candidato. Confira.

Preço da gasolina acumula aumentos sucessivos
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

CÁLCULO

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.Leia Mais

Presidentes da Câmara e da República se reuniram hoje com ministro da Economia
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como as pautas da agenda econômica.

O presidente da Câmara foi recebido no Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira, em encontro que não constava da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (28), Lira disse que debate com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição dos preços dos combustíveis. Segundo ele, a iniciativa visaria conter os aumentos e manter os preços mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.

INFLAÇÃO

No Brasil, os aumentos sucessíveis da gasolina e do diesel pressionam a inflação, que passa dos 10% em 8 estados, considerando o acumulado dos últimos 12 meses.

Bolsonaro tem dito que não vai interferir na política de preços da Petrobras, que atrela o valor dos combustíveis dentro do país às flutuações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

GÁS SOCIAL

A Câmara aprovou proposta que reduz o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda, por meio do programa Gás Social. Pelo texto aprovado, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será referente à metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, antes de ser sancionada ou vetada por Bolsonaro. Com informações da Agência Brasil.

Preço médio do combustível sobre de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro
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A Petrobras o aumentou o preço do litro do diesel em 8,89% nesta quarta-feira (29). Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro.

Segundo a empresa estatal, o novo aumento ocorreu após 85 dias de preços estáveis para o combustível, já que o último reajuste ocorreu no dia 7 de julho passado.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, de janeiro a agosto de 2021, o óleo diesel acumula alta de 28,02% no país.

Em nota, Governo do Estado refuta informações falsas sobre suposto aumento do ICMS dos combustíveis
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O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador. Desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

Segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, a alíquota do ICMS sobre a gasolina comum na Bahia é de 28%, considerando os tributos recolhidos na segunda quinzena de março de 2021. No mesmo período, estados como Rio de Janeiro, Ceará, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul registraram percentuais maiores, chegando a 34% no estado fluminense. Veja a relação completa aqui.

Conforme o Governo do Estado, atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS

A Petrobras mudou a política de preços para seguir as flutuações do mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. De outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos.

Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente, informa o Governo do Estado. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

INFORMAÇÃO FALSA NAS REDES

Nas últimas semanas circularam informações segundo as quais na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação é falsa e não encontra parâmetro de validação na realidade do estado, informa o governo baiano.

“Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%”, diz a nota divulgada pela gestão estadual.

“Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias”, conclui o texto.

Combustíveis têm novo reajuste em 2021 || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

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Vereador pegou cavalo emprestado para o protesto || Foto Bahia na Política

Com a gasolina batendo na casa dos R$ 4,70 em Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) agitou a cena política do segundo maior município baiano indo para a Câmara Municipal montando em um cavalo. Segundo ele, a decisão foi em protesto contra os constantes aumentos de combustível no país, autorizados pelo governo federal. O cavalo foi emprestado por um amigo, segundo ele.

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Sefaz cassará inscrição de postos de combustíveis flagrados cometendo fraude

A Secretaria da Fazenda Estado da Bahia (Sefaz)promete punir severamente os postos que violarem as bombas com alteração de lacres, selos ou dispositivos, ou cometerem qualquer outro tipo ação para fraudar a quantidade de combustíveis fornecida ao consumidor. Os estabelecimentos poderão ter cassada a inscrição estadual, como prevê a 13.816/17.
“Além de lesar o consumidor com preços que não condizem com a quantidade oferecida, os estabelecimentos que praticam esse tipo de fraude estão sonegando impostos e praticando a concorrência desleal, uma vez que os empresários honestos saem em desvantagem”, ressalta o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva. É  objetivo da nova legislação punir os contribuintes desonestos coibir sua atuação, e também proteger o consumidor, segundo a Sefaz.
Oliva esclarece que a 13.816/17 alterou uma lei anterior, a 9.655, de 2005, permitindo maior rigor por parte da fiscalização. “A medida vem atender ao anseio do próprio segmento, por meio dos seus representantes sindicais, que pedia ao Estado um instrumento legal para tornar mais efetiva a punição aos postos irregulares”.
Para verificar indícios de fraudes em postos em todo o Estado, a Sefaz realiza operações em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

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Bom comportamento na Pedalada Pelada de Salvador (foto divulgada nas redes sociais)
Bom comportamento na Pedalada Pelada de Salvador (foto divulgada nas redes sociais)

Em junho de 2004, ciclistas de várias partes do mundo saíram às ruas para chamar a atenção sobre os danos causados pelo uso de veículos movidos a combustíveis fósseis, além de pedir mais respeito e civilidade no trânsito. Para não passar despercebidos, eles pedalaram sem roupa, daí o nome do movimento: “pedalada pelada”.

Ontem, após quase 12 anos de seu lançamento mundial, a Pedalada Pelada teve sua versão na capital baiana, mas, quem diria, de uma maneira um tanto tímida. Enquanto na Austrália, Estados Unidos e até na Rússia os ciclistas vão às ruas com tudo de fora, na quente, animada e supostamente desinibida Salvador a maioria optou por um nudes parcial.

Não se sabe se foi medo de chocar a sociedade ou ser enquadrado no crime de ato obsceno, o fato é que poucos participantes radicalizaram e a manifestação “pecou” pelo bom comportamento… Logo na Bahia!

Pode-se dizer que todo mundo fica tímido da primeira vez, mas de qualquer maneira o recado foi dado.

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Dilma: queda de 19 pontos percentuais.
Dilma: queda de 19 pontos na popularidade.

Do Estadão

Após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis, do pacote de ajuste fiscal e da sucessão de denúncias envolvendo a Petrobras, o Palácio do Planalto já esperava que a popularidade da presidente Dilma Rousseff fosse cair. A dimensão da queda, porém, surpreendeu até os auxiliares mais pessimistas.

A queda de 19 pontos na avaliação positiva do governo, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem (caiu de 42% para 23% entre dezembro e fevereiro), é reconhecida como “muito ruim”.

Para revertê-la, a aposta é criar uma agenda positiva o quanto antes. No curto prazo, a ideia é explorar os programas sociais voltados para a classe média, com os lançamentos do Mais Especialidades e da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), o governo precisa deixar claro que não será o trabalhador quem vai pagar a conta do ajuste fiscal. Para ele, parte da queda de popularidade da presidente pode ser atribuída à mobilização das centrais sindicais contra as mudanças no seguro-desemprego, o que teria gerado descontentamento quem costuma apoiar o PT.