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Wagner assina concessão de área à Bamin (Foto Mateus Pereira/GovBA).
Wagner assina concessão de área à Bamin (Foto Mateus Pereira/GovBA).

A Bahia Mineração obteve, hoje, a concessão para construir o terminal de uso privativo (TUP) na zona norte de Ilhéus. A assinatura do contrato ocorreu em solenidade nesta quinta (6), em Salvador. A área concedida pelo estado à empresa tem 494 hectares e integra as ações do Complexo Porto Sul.
O governador Jaques Wagner disse que a concessão só se tornou possível, nos moldes atuais, após a sanção, pela presidente Dilma, da chamada “MP dos Portos”. Dentre outras atividades, a medida provisória autoriza à iniciativa privada o uso e movimentação de cargas em portos. Além do governador, também assinou o contrato o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros.
A previsão é de início da construção do terminal privativo da mineradora cazaque em 2014, após a concessão de licença ambiental por parte do Ibama. A empresa tem, por enquanto, a licença prévia. A conclusão é esperada para 2017.
O Porto Sul demandará total de R$ 3,5 bilhões em investimentos, dos quais R$ 2 bilhões por parte da Bamin. O estado deve investir na construção de porto público para armazenamento e movimentação de minério e grãos. A área total do Porto Sul é de 1.860 hectares e terá, ainda, espaço para armazenamento de minério e outros produtos, funcionando como ponto de exportação de produtos transportados via Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

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O ambientalista Ruy Rocha (ao fundo, de camisa branca), do Floresta Viva, passa pela rodovia sem se incomodar com as pilhas de lixo

Curiosa e atípica essa espécie de ambientalista que tem brotado em Ilhéus. Na Quarta-Feira de Cinzas, um punhado deles caminhava na BA-001, protestando contra o Complexo Intermodal Porto Sul e a empresa Bahia Mineração. No trajeto de sua caminhada, os “ambientalis contraditorium” passavam por pilhas de lixo deixadas na beira da estrada (ver nota abaixo).

A sujeira não compromete somente a paisagem, mas também os mangues que existem na região. Mas não parece comover certos defensores da natureza, que também não se mobilizam contra a explosão imobiliária desordenada na região nem com as toneladas de esgoto sem tratamento despejadas na Bacia do Rio Almada.

O problema dessa turma é com o complexo. Mas isso talvez seja uma questão freudiana.

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EXCLUSIVO

Petrobras e governo baiano analisam implantação de termelétrica em Ilhéus.

O governo do Estado e a Petrobras iniciam nesta manhã estudos de área para implantar uma usina termelétrica, provavelmente bicombustível, no município de Ilhéus.
O estudo foi solicitado pelo governo baiano tendo em mente a incapacidade da Coelba de suprir a demanda de energia que será gerada pelos empreendimentos em instalação tanto em Ilhéus como na vizinha Itabuna. São projetados mais de R$ 4 bilhões em investimentos na Costa do Cacau, a exemplo da implantação do Complexo Porto Sul.
Para se ter uma ideia, basta o verão se aproximar que o litoral ilheense fica, por várias horas, no escuro. As principais vítimas são as residentes no balneário de Olivença.

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Para evitar uso eleitoral do evento, a organização do ato em favor do Complexo Intermodal Porto Sul havia determinado que nenhum político sem mandato discursaria ontem.

Não contavam com a astúcia do ex-deputado e ex-prefeito Jabes “Chapolin Colorado” Ribeiro, que seduziu um profissional contratado para mestre de cerimônia, e furou o bloqueio. Não evitou, claro, um princípio de vaia quando afirmou que havia um grupo que não queria deixá-lo falar.

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Grupo ignora ato que reuniu quase 10 mil pessoas

A Rede Globo não concedeu o menor espaço que seja à manifestação em favor do Complexo Intermodal Porto Sul, ontem. Os telejornais noturnos da emissora (Jornal Nacional e o Jornal da Globo) não abriram espaço para o ato público que reuniu milhares de pessoas no centro de Ilhéus.

A mesma tevê, no entanto, abriu os seus principais telejornais para matérias sobre o “abraço” à Lagoa Encantada – que reuniu pouco menos de duas centenas de pessoas – e, semanas depois, para a entrega de um manifesto à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em Brasília. O detalhe é que o documento continha assinaturas falsas de várias entidades, como já relatado aqui no Pimenta.

Há quem diga que a Globo se transformou em inimiga de Ilhéus. Primeiro, teve responsabilidade no quase fechamento do aeroporto Jorge Amado, com uma matéria quase fantasiosa no Fantástico. Agora, se posiciona contra o complexo intermodal Porto Sul.

Sem querer colocar lenha na fogueira, lembremos aqui as desconfianças do empresariado sul-baiano que, dia desses, assoprou que Roberto Irineu Marinho, o todo-poderoso da Globo, tem investimentos em Itacaré e não quer ver navios na paisagem, assim como um de seus principais anunciantes, Guilherme Leal, dirigente da Natura Cosméticos e candidato a vice-presidente da República na chapa do PV de Marina Silva.

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Rosivaldo Pinheiro

Os ventos do progresso que sopram na direção da região sul trazem consigo a energia da esperança. É a oportunidade que esta região tem para vencer a crise instalada há quase três décadas.

Suas causas são conhecidas: a inércia do governo baiano que privilegiou ao longo do tempo a Região Metropolitana de Salvador em detrimento das demais regiões do Estado; a introdução do paradigma neoliberal no Brasil e o advento da vassoura-de-bruxa, ocorridos a partir do meado da década de oitenta.

O modelo econômico adotado na Bahia utilizou o produto financeiro gerado pela região do cacau para financiar a infraestrutura da capital baiana e do seu entorno. As receitas geradas aqui foram a principal fonte utilizada para construir o Centro Industrial de Aratu e o Polo Petroquímico de Camaçari.

Com a mudança do centro dinâmico da acumulação de capital para o setor industrial, a economia baiana, especialmente na área química e petroquímica, ganhou destaque nacional e internacional. Em contrapartida, o cacau perdeu importância como fator gerador de riquezas e passou a ter pouca relevância na pauta de exportação brasileira.

Além da desatenção do Estado, a região cacaueira enfrentou a partir de meados da década de oitenta a implantação do “modelo neoliberal” no Brasil e o advento da vassoura-de-bruxa.

O pensamento econômico da corrente política que dominava a Bahia e o Brasil defendia um modelo de desenvolvimento baseado no esvaziamento da presença do “Estado na economia”, e na “soberania do mercado”.

Para vencer a crise, adotou um receituário tímido, tendo como principal ação a concessão de empréstimos para os cacauicultores.

A falta de planejamento e orientação adequada; os critérios para concessão de financiamentos; a falta de responsabilidade solidária entre financiadores e financiados endividou ainda mais o setor agrícola, funcionando, portanto, como mais um elemento complicador.

Esses feitos produziram em nossa região uma profunda crise, sem, em contrapartida, termos por parte dos governantes do estado, e da união, medidas compensatórias que levassem em conta nossa contribuição para a estruturação do parque industrial baiano, e as potencialidades locais.

Os defensores do neoliberalismo, “estado mínimo”, tinham seu modelo de desenvolvimento centrado em dois pilares básicos: as privatizações (transferência das empresas públicas para a iniciativa privada), sob o argumento de que na estrutura do Estado estas empresas atuariam de forma ineficiente; e a soberania do mercado, que funcionaria sob a tutela e competência do capital financeiro internacional.

O mercado seria o fio condutor do desenvolvimento, assumindo o papel de protagonista do processo de fortalecimento econômico do país.

Os instrumentos que começam a se materializar agora vão em direção contrária ao “pensamento neoliberal”, que se instalou no Brasil no fim da década de 80 com a eleição de Collor de Melo e, atingiu seu ápice na década de 90 com os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Fazem parte de um conjunto de ações que compõem o “modelo de desenvolvimento” que só é e será possível via a presença do estado como “impulsionador e ordenador do processo econômico”.

O impulso esperado por estes instrumentos é a tentativa do Estado e da União saldar uma dívida histórica com esta “região-estado” que, ao logo dos anos, produziu riquezas e que, ao enfrentar sua maior crise, não recebeu de volta ações compatíveis à sua contribuição.

O funcionamento do Gasene, o Complexo Intermodal (Ferrovia/Porto/Aeroporto) e Zona de Processamento de Exportação (ZPE) representam o lançamento das bases para rompermos com o modelo da monocultura cacaueira, possibilitando desbravarmos nossas potencialidades para além do cultivo do fruto dourado.

Rosivaldo Pinheiro é economista e pós-graduado em gestão de cidades.