Concurso público tem mais de 470 vagas e cerca de mil cadastro de reserva
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A Prefeitura de Itabuna divulgou hoje (25) os resultados preliminares do Concurso Público 01/2023. Os resultados podem ser conferidos na edição eletrônica do Diário Oficial e no site da Objetiva, responsável pela aplicação das provas. O concurso oferta mais de 480 vagas, além de mil para cadastro de reserva.

Os candidatos que fizeram a prova objetiva já podem conferir o gabarito oficial e o resultado preliminar dos cargos submetidos às provas práticas, de aptidão física e produção escrita (apenas para Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista).

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A partir desta quinta-feira (26), começam a correr os prazos para interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas de aptidão física, prática e de produção escrita e interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.

O resultado definitivo da prova objetiva (GRUPO B) e convocação para a prova de títulos e resultado definitivo das provas de aptidão física, prática e de produção escrita (GRUPO A), além da convocação para avaliação psicológica, estarão disponíveis no próximo dia 3 de novembro.

ENFERMEIRO

Foi excluída a prova para Enfermeiro (prefeitura) devido a “inconsistência insanável de cunho operacional de execução”. Ainda no comunicado feito há pouco, a Prefeitura informa que “devolução de taxa de inscrição para os que desejarem e novo cronograma de execução constam nas disposições do Edital nº 01/2023”.

Candidatos a cargos específicos farão 2ª etapa de provas
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A Prefeitura de Itabuna publicou o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público 01/2023 para os cargos de Agente de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Procurador Jurídico e Condutor Socorrista. Os candidatos a essas vagas serão submetidos à segunda etapa das provas.

O resultado está disponível na edição 5986 do Diário Oficial do Município. Publicado segunda-feira (25), ele pode ser acessado no site oficial da Prefeitura (Itabuna.ba.gov.br). No mesmo endereço, os candidatos podem consultar o gabarito definitivo de todas as provas do concurso.

Também já é possível interpor recurso ao gabarito, em caso de eventual(ais) inconsistência(s). Para recorrer, o candidato deve acessar o site da Objetiva, empresa responsável pelo certame, e detalhar o erro ou outro tipo de vício na correção das provas. O prazo recursal começou ontem e seguirá até esta quinta-feira (28).

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, o resultado definitivo dos candidatos que farão a segunda etapa das provas deverá ser publicado até o dia 6 de outubro. Na mesma data, eles serão convocados para a segunda fase do concurso, marcada para o dia 15 de outubro.

Campus da Unex será um dos locais de prova do concurso da Prefeitura de Itabuna
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A segunda etapa das provas do concurso público da Prefeitura de Itabuna será no domingo (24). Os portões serão abertos às 7h e fecharão às 8h. No período da manhã, são esperados mais de seis mil candidatos do nível médio, que disputam uma vaga no cargo de assistente administrativo. No turno vespertino, o acesso será das 13h30min às 14h30min. São 5.515 candidatos de nível superior que concorrem a vagas de professor de diferentes disciplinas.

As provas serão aplicadas na Faculdade Anhanguera de Itabuna e Colégio Luís Eduardo Magalhães (Avenida José Soares Pinheiro), Colégio da Polícia Militar (Jardim Primavera), UNEX – Faculdade de Excelência, nos Campus I e II (no centro) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O Concurso da prefeitura oferece 487 vagas em 46 cargos do serviço público e conta com mais de 28 mil inscritos.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, a procuradora jurídica do Município, Joana Oliveira, destaca que alguns cargos exigirão do candidato a realização de provas práticas e escritas, além de teste físico. Essa última etapa das provas acontecerá no dia 15 de outubro. O resultado definitivo e homologação estão previstos para fevereiro do próximo ano.

Entidade questiona salário abaixo do Piso da Enfermagem
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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu, nesta terça-feira (19), a impugnação do concurso público da Prefeitura de Itabuna. Segundo a entidade classista, o edital fixou salários abaixo do Piso Nacional da Enfermagem, em prejuízo ao direito de enfermeiros e técnicos da área.

Para enfermeiros, a Lei estabelece salário de R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. O valor de R$ 4.318 corresponde a 40h de trabalho por semana. Já o edital do concurso itabunense propõe vencimento de R$ 3.451 por 40h para os quadros gerais e de R$ 3.884,25 para os futuros servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi).

A remuneração prevista para técnicos de enfermagem também desrespeita a Lei 14.434/2022, sustenta o Coren-BA. Para esses profissionais, a legislação assegura mínimo de R$ 3.022 por 40h semanais, enquanto o edital de Itabuna oferece R$ 1.447,31 pelo mesmo tempo de trabalho.

Ao julgar as regras de efetivação do Piso da Enfermagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios só serão obrigados a cumprir a Lei quando o Governo Federal repassar as verbas correspondentes, orçadas em R$ 7,3 bilhões. A previsão é de que o repasse seja feito neste semestre.

Como os futuros servidores de Itabuna só devem iniciar o trabalho após o início dos repasses federais, o Coren-BA pediu a impugnação do concurso. A mesma iniciativa foi tomada em relação a processos seletivos de outros municípios e da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

OUTRO LADO

O PIMENTA manteve contato com a Prefeitura de Itabuna, nesta quarta-feira (19), para obter posicionamento sobre o pedido de impugnação do Coren-BA. Ao site, a gestão explicou que a Comissão Organizadora do Concurso avalia a demanda e ainda não se pronunciou.