TRT condenada banco a pagar indenização por apelido em funcionária
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 190/2015, que prevê a criação de 49 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador. A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou requerimento de urgência para incluir o projeto na Ordem do Dia.

O TST alegou que o objetivo da proposta é adequar a estrutura funcional do Tribunal a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, padronizando a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e aprimorando a área de Tecnologia da Informação.

A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovada. Se for sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei vai permitir que o Tribunal promova concurso para preenchimento dos novos cargos. As despesas com os futuros servidores serão cobertas com o orçamento próprio do TRT-5ª Região.

Augusto durante ato de posse coletiva dos nomeados no concurso municipal || Foto Divulgação
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Chega a 138 o número de servidores do concurso público de 2023, de Itabuna, que já tomaram posse. Na última segunda-feira (7), o município fez ato coletivo, comandado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), para dar posse a cerca de 20% dos aprovados no certame. O total de nomeados chega a 700, de acordo com a Secretaria de Gestão e Inovação.

– O servidor público oxigena a máquina pública e dá segurança e qualidade ao atendimento das demandas da população. Por isso, a posse significa a conclusão de um compromisso que assumi na campanha eleitoral de profissionalizar a Administração, onde valorizamos e reconhecemos a importância dos servidores – disse Augusto.

Executado pela Objetiva Concursos, o certame itabunense teve a participação de 45 mil candidatos, com todas as etapas sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme assinala o procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira.

A Prefeitura de Itabuna divulgou a relação dos aprovados e de nomeados em março passado, no Diário Oficial do Município (relembre aqui). A posse dos concursados será de forma gradual, informa o governo local.

Solenidade de posse será na terça-feira, 7 de maio
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Mais sete aprovados no Concurso Público de 2023 da Prefeitura de Itabuna foram nomeados, pelo prefeito Augusto Castro (PSD), para os cargos de farmacêutico, nutricionista, odontólogo e psicólogo. Além da nova nomeação, o governo anunciou a data da posse coletiva dos novos servidores, marcada para o próximo dia 7, às 9h, no Centro de Cultura Adonias Filho.

A Prefeitura publicou, na quinta-feira (25), no Diário Oficial do Município, a nomeação dos farmacêuticos Luiz Alberto Gusmão Fontes Júnior (5º) e Laiane Campos Pereira (6ª da listagem geral); do nutricionista Filipi Gonçalves Lefundes (1º); dos odontólogos Manuela Alves dos Santos (2ª), Sarah de Araújo Pires (3ª) e Igor Oliveira Moitinho (4º da listagem geral); e da psicóloga Sandra Maciel Silva (1ª da listagem PCD).

Os candidatos listados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na data de nomeação indicada ou nos 30 dias subsequentes, das 14h às 17h, munidos da documentação prevista no edital do concurso. A unidade da Secretaria de Gestão e Inovação funciona no 1º andar do edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, nº. 1.067, Jardim Vitória.

SOLENIDADE

Os candidatos vão receber o convite para a posse coletiva por e-mail. Segundo a Prefeitura, eles devem ficar atentos às recomendações contidas na mensagem. Quem não puder ir à solenidade para a assinatura do termo de posse deverá se apresentar, às 14h do dia 7 de maio, no Departamento de Recursos Humanos, no endereço informado acima.

Concurso do Banco do Nordeste tem mais de 417 mil inscritos || Foto Bancários Itabuna
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A Fundação Cesgranrio divulgou os locais de prova do concurso público do Banco do Nordeste para cargo de analista bancário, nível médio. Os cartões de confirmação dos candidatos podem ser acessados no site da Fundação. O certame teve mais de 417 mil inscritos.

As provas objetivas serão aplicadas no próximo dia 28 de abril. Os candidatos devem responder a 60 questões de múltipla escolha, das quais 20 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos.

O concurso público oferece 410 vagas para convocação imediata e 300 para formação de cadastro de reserva. As vagas estão distribuídas pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Segundo o edital do concurso, os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar de forma contributiva e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Concurso do BNDES deverá ofertar 150 vagas de nível superior || Foto Fernando Frazão/ABr
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.

Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900,00.

Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer.

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Governo de Augusto Castro fala em valorização e fortalecimento do serviço público
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A Prefeitura de Itabuna publicou, no final da tarde desta segunda-feira (25), a nomeação de 685 aprovados no concurso público de 2023 em várias áreas da administração pública municipal. Os nomeados devem ficar atentos ao prazo de apresentação de documentação divulgado no Diário Oficial do Município (clique no link abaixo).

CLIQUE E CONFIRA LISTA COMPLETA DOS NOMEADOS

Alguns profissionais têm data de nomeação desta segunda-feira (25). Estes terão 30 dias para apresentar a documentação de contratação na Secretaria de Gestão e Inovação, no 1º andar do Edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, em frente ao Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. O atendimento é das 14h às 17h.

Dúvidas ou pedidos de prorrogação de prazo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico do Setor de Pessoal – [email protected].

O concurso e a convocação dos aprovados é considerada pela gestão do prefeito Augusto Castro “compromisso do Município de Itabuna com a valorização e fortalecimento do serviço público e com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.

Inscrições no concurso da Prefeitura de Barro Preto são prorrogadas
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O Concurso Público Nacional Unificado contabiliza com 2,65 milhões de inscritos. O modelo inovador de seleção de servidores públicos federais oferta 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo final para pagamento da GRU é o mesmo para todos: 16 de fevereiro.

Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$ 60. O pagamento da taxa deve ser feito apenas por meio da GRU, que pode ser paga no banco, ou via PIX, com o respectivo QR Code.

CONCURSO NACIONAL

O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. No sul da Bahia, os candidatos farão prova em Ilhéus.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Prefeitura de Itabuna conclui concurso para preenchimento de mais de 400 vagas || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna divulgou o resultado final do concurso público para preenchimento de mais de 400 vagas na estrutura direta e na Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base. A lista com o novo dos provados pode ser conferida na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Município e no site da Objetiva, a banca organizadora do certame.

Segundo o Edital 03/2024, não há resultado final para os cargos de Fonoaudiólogo (Pref.), Técnico de Enfermagem (Pref.), Técnico de Laboratório (Pref.) e Terapeuta Ocupacional (Pref), em virtude da ausência de aprovados na prova objetiva, conforme Edital nº 09/2023.

CONFIRA RESULTADO AQUI

As provas objetivas do concurso público foram aplicadas em setembro do ano passado. De acordo com o divulgado pela Prefeitura à época, 28 mil pessoas se inscreveram no certame. Inicialmente, o concurso ofertava 487 vagas em 46 cargos, além de 1.000 vagas para o cadastro de reserva. Porém, alguns cargos não houve aprovados.

Jerônimo Rodrigues autoriza licitação de concurso da Seap || Matheus Landim/GOVBA
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O Governo do Estado autorizou licitação para o contrato da empresa responsável pelo concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O certame abrirá 287 vagas na carreira de policial penal, nas 28 unidades prisionais da Bahia. Ao assinar a autorização, nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional.

“Essa agenda é um compromisso com o nosso Programa de Governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, acrescentou.

De acordo com o Governo, a expectativa é de que os futuros agentes iniciem suas atividades até dezembro de 2024.

INVESTIMENTOS

Presente na solenidade, o secretário José Antônio Maia, titular da Seap, declarou que o concurso se junta aos recursos investidos na segurança pública da Bahia. “Entregamos armamento, equipamentos, fardamentos e estamos fazendo outros investimentos também que virão no meio desse pacote”, antecipou.

Neste mês, o Estado anunciou R$ 7,2 milhões para a modernização do sistema prisional. Foram entregues 75 carabinas Taurus.40; 140 espingardas CBC calibre 12, cano 14 polegadas com coronha retrátil; 2000 sprays de pimenta; 800 coletes balísticos tipo 3A; aeronave remotamente pilotada; caminhonete; 122.000 munições operacionais de alto impacto; 150 detectores de metais tipo raquete e 50 do tipo banquetas.

IF Baiano tem inscrições abertas para curso técnico
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou, nesta quarta-feira (13), dois editais para concurso público, visando a contratação de 96 servidores para diversas áreas. Do total de vagas, 44 são para professores e 52 para técnicos administrativos em educação.

As inscrições serão abertas no dia 3 de janeiro e prosseguem até 7 de fevereiro de 2024, via internet. As taxas variam de R$ 80 a R$ 150, conforme o cargo desejado. O maior valor será cobrado dos candidatos ao cargo de professor. A inscrição custará R$ 90 para os demais cargos com exigência de nível superior completo. Para cargos de nível médio será cobrado R$ 80. A taxa ficará em R$ 90 para o nível técnico.

A isenção da taxa poderá ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único ou doadores de medula óssea. Quem se enquadrar numa dessas situações deve ficar atento aos prazos. A solicitação poderá ser feita no período de 3 a 6 de janeiro.

De acordo com os editais, as provas serão aplicadas em abril nas cidades de Guanambi, Itaberaba, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Xique-Xique. Para o cargo de professor, a prova objetiva está prevista para o dia 7. Para os demais cargos, as provas serão aplicadas no dia 14 de abril.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

O Edital nº 235/2023, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ofertará vagas para professores nas áreas de Atendimento Educacional Especializado, Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, História, Informática, Inglês, Letras/Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Medicina Veterinária, Meio Ambiente, Música, Química e Zootecnia. Os aprovados terão regime de trabalho de 40 horas, em dedicação exclusiva.

O Edital nº 236/2023 – da Carreira de Técnico Administrativo em Educação, disponibilizará vagas para assistente de aluno, assistente em administração, técnico em agropecuária, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em laboratório de agroindústria/alimentos, técnico em laboratório de informática, técnico em TI, analista de Tecnologia da Informação, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, médico veterinário, pedagogo e tecnólogo em gestão pública.

Os profissionais aprovados terão vencimento básico que vão de R$ 2.120,13 a R$ 10.481,64 ao mês, de acordo com a titulação. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. Acesse o edital para técnico administrativo aqui. Acesse aqui o edital para professor.

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Mais 625 professores e 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas aprovados no concurso público do edital 03/2022 foram convocados, nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). A relação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (clique aqui para acessá-la).

Quem foi convocado deve se apresentar no Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados no período que começa amanhã (14) e será encerado no próximo dia 28 para entrega de documentação e agendamento de exame pré-admissional da Junta Médica Oficial do Estado.

O “candidato que não atender a convocação, na forma e prazo determinados, perderá o direito a nomeação, seja qual for o motivo”, alerta o governo. O horário de atendimento vai das 8h30min às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Já os convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

Segundo Jerônimo, além de regular, Adab fomenta setor produtivo
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipou que o Governo do Estado vai promover concurso público para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. Ele fez o anúncio durante a entrega de 55 caminhonetes novas para os escritórios da Adab, nesta quinta-feira (9), em Salvador.

Escritórios da Adab recebem 55 caminhonetes novas

O concurso abrirá 120 vagas para engenheiros agrônomos, veterinários e profissionais de outras áreas. O objetivo, segundo Jerônimo, é fortalecer a atuação da Agência nos 27 territórios de identidade da Bahia. O Governo ainda divulgará mais detalhes sobre o certame.

Para o governador, a Adab não pode ser classificada somente como uma entidade coercitiva. “Nenhuma agência pública pode ser vista como agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for. Mas é uma agência de fomento, que estimula, orienta e protege tanto quem produz quanto quem consome”, argumentou.

Concurso público tem mais de 470 vagas e cerca de mil cadastro de reserva
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A Prefeitura de Itabuna divulgou hoje (25) os resultados preliminares do Concurso Público 01/2023. Os resultados podem ser conferidos na edição eletrônica do Diário Oficial e no site da Objetiva, responsável pela aplicação das provas. O concurso oferta mais de 480 vagas, além de mil para cadastro de reserva.

Os candidatos que fizeram a prova objetiva já podem conferir o gabarito oficial e o resultado preliminar dos cargos submetidos às provas práticas, de aptidão física e produção escrita (apenas para Agente de Trânsito, Guarda Municipal, Procurador e Condutor Socorrista).

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO

A partir desta quinta-feira (26), começam a correr os prazos para interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas de aptidão física, prática e de produção escrita e interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.

O resultado definitivo da prova objetiva (GRUPO B) e convocação para a prova de títulos e resultado definitivo das provas de aptidão física, prática e de produção escrita (GRUPO A), além da convocação para avaliação psicológica, estarão disponíveis no próximo dia 3 de novembro.

ENFERMEIRO

Foi excluída a prova para Enfermeiro (prefeitura) devido a “inconsistência insanável de cunho operacional de execução”. Ainda no comunicado feito há pouco, a Prefeitura informa que “devolução de taxa de inscrição para os que desejarem e novo cronograma de execução constam nas disposições do Edital nº 01/2023”.

UFSB vai oferecer 2,1 mil vagas pelo Sisu || Foto José Nazal
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) abriu, nesta segunda-feira (16), inscrições em concurso público para a contratação de professor. São 25 vagas para os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A remuneração chega a R$ 11.139,64, a depender da classe, nível e regime de trabalho. Os maiores salários são para dedicação exclusiva e em cargos para quem possui título de doutor.

De acordo com edital, as inscrições poderão ser feitas até o dia 30 deste mês, pela internet, por meio do portal da UFSB. A inscrição custa R$ 250,00. O candidato cadastrado em programas sociais do governo federal tem até sexta-feira (20) para solicitar a isenção da taxa.

O concurso contará com prova escrita, prova didática, prova de títulos e; para alguns cargos, prova de plano de atuação profissional. A prova escrita está prevista para o dia 13 de novembro. O concurso terá validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.

O concurso é voltado para áreas, como artes, comunicação social, computação, economia, aquicultura, planejamento de transportes, ciência da computação, matemática, física, engenharia civil, gestão ambiental, saúde da criança, pedagogia e direito. Acesse o edital aqui.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.

Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.

No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.

Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.

A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.

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