Preço da gasolina acumula aumentos sucessivos
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A Bahia vai prorrogar, por mais 90 dias, o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A decisão foi confirmada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), nesta terça-feira (22). A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

O decreto com a atualização será publicado, no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias. Essa é a segunda vez que o congelamento é prorrogado. Na primeira vez a prorrogação foi estabelecida até o dia 31 deste mês de março. A medida é uma tentativa de amenizar os impactos no bolso do consumidor, que tem enfrentado aumentos constantes nos preços dos combustíveis.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum em Itabuna é R$ 7,931 o litro. Em Ilhéus, o produto médio do litro é de R$ 7,966. O município baiano onde o combustível é mais caro é Eunápolis, no extremo-sul do estado. O litro é comercializado a R$ 8,103.

Aneel mantém tarifa verde na conta de luz || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro. Isso significa que não será cobrada taxa extra. A Agência informou que a medida visa aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid –  empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.