O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), disse ontem em encontro no Rotary Club Itabuna que será no sistema aberto a votação das contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). As votações estão previstas para o final deste mês.
De acordo com o presidente, o Regimento Interno da Câmara determina expressamente votação secreta apenas em casos de cassação de mandato. Um vereador pode, no entanto, levantar questão de ordem e pedir para que a votação seja secreta. Neste caso, a decisão será do plenário.
Ainda de acordo com Aldenes, o legislativo ainda não citou o ex-prefeito para que apresente a sua defesa quanto ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A citação deve ser feita pelo vereador Gegéu Filho (PMN), mas a presidência poderá assumir a tarefa.
O relatório do tribunal é pela rejeição das contas do ex-prefeito, acusado de cometer várias irregularidades em processos licitatórios e comprometer mais de 65% das receitas líquidas com pagamento de pessoal. O limite estabelecido pela legislação é de 54%.
O “estouro” da folha ocorreu porque o prefeito praticamente dobrou o número de cargos comissionados em seu governo. Para se ter uma ideia, Itabuna tinha mais cargos comissionados em 2011 do que Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia.
