TCM APROVA CONTAS DE TONHO DE ANÍZIO

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TCM aprova contas de Tonho.

As contas de 2009 do prefeito Tonho de Anízio (PCdoB), de Itacaré, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão ocorrida há pouco. Os conselheiros seguiram o voto do relator Plínio Carneiro e as contas foram aprovadas por unanimidade.
Tonho de Anízio disse ao PIMENTA que a aprovação ocorre num ano em que, além da crise econômica, também foi início de gestão e enfrentou três exonerações na área da Administração e Finanças.
Além de Itacaré, somente as gestões de Una, Coaraci, Itapé e Uruçuca tiveram as contas aprovadas (com ou sem ressalvas) no sul da Bahia. As contas de Itacaré acabaram aprovadas com ressalvas.

TCM REJEITA CONTAS DA PREFEITA DE FLORESTA AZUL

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita Sandra Cardoso (DEM), de Floresta Azul, relativas ao exercício de 2009. De acordo com o conselheiro substituto Evânio Cardoso, a prefeita executou mais de R$ 1 milhão e 374 mil sem licitação, alem de fragmentar despesas, num montante de R$ 218 mil, para fugir de processo licitatório.
Sandra também é acusada de gastar mais do que arrecada e não respeitar os limites com pagamento de folha de pessoal. 56,6% do orçamento foi gasto com pessoal, quando o máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%.
Sandra levou multa de R$ 12 mil, além de ressarcimento de R$ 5.860,00 aos cofres públicos. A prefeita ainda pode recorrer da decisão. Já as contas da Câmara de Vereadores foram aprovadas, mas com ressalvas porque o presidente da Casa, Fidelcino Sampaio, encaminhou as informações das contas fora do prazo.

TCM REPROVA CONTAS DE MARCOS DANTAS

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Dantas: mais contas rejeitadas.

O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, amargou nova rejeição de suas contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desta vez relativas ao exercício de 2009.
O relator do processo, Paolo Marconi, apontou diversas irregularidades, como a realização de despesas de R$ 888.746,00 sem licitação, além de multá-lo em R$ 46.204,00 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 4 .178,00.
O conselheiro do TCM também observou que o prefeito gastou mais do que arrecadou e desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por contratar mais do que o limite permitido.

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