TRIBUNAL APONTA SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS

Prefeito de Canavieiras é acusado de corrupção pelo TCM-BA
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, mais conhecido como Dr. Almeida, é acusado de superfaturar contrato para locação de veículos e máquinas pesadas de terraplanagem para coleta e acomodação dos resíduos orgânicos produzidos no município, conforme parecer do conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Nesta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o prefeito Doutor Almeida. O contrato foi firmado no exercício de 2017, com um custo total de R$ 2,3 milhões. Por causa das irregularidades, o gestor terá de devolver dinheiro ao município e foi multado pelo órgão de fiscalização.

De acordo com decisão do TCM-BA, o prefeito terá de devolver, com recursos pessoais, a quantia de R$ 275,454,12 aos cofres municipais, em razão da ocorrência de superfaturamento no reajuste do contrato (R$ 161.844,12) e da ausência dos boletins de medição em processos de pagamento (R$ 113.610,00). O gestor também foi multado em R$ 5 mil.

AS IRREGULARIDADES

A denúncia contra o prefeito de Canavieiras girou em torno da inexecução parcial do contrato nº 055/2017, com relação a não cumprimento das horas destinadas ao serviço e não utilização de uma das máquinas solicitadas no edital, qual seja, trator com esteira “ripper”, no período de março de 2017 a outubro de 2018, a indicar pagamentos indevidos ao contratado.

O TCM-BA informou que inspeção realizada por auditores constatou o cometimento de três irregularidades: encargos executados sem a devida formalização no contrato e sem cobertura contratual no montante de R$ 630.272,50; a ausência de boletins de medição em processos de pagamentos que somam R$ 113.610,00; e superfaturamento por reajustes no montante de R$ 161.844,12.

O órgão de fiscalização destacou que os documentos e as justificativas apresentadas pelo gestor na defesa não foram suficientes para sanar as irregularidades indicadas no relatório. Por conta disso, o conselheiro Plínio Carneiro Filho opinou pela procedência da denúncia.

O Ministério Público de Contas, por meio de manifestação da procuradora Camila Vasquez, também entendeu pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres municipais.

LUVA DE PEDREIRO ANUNCIA MAIOR CONTRATO DA VIDA: “GRAÇAS A DEUS, PAI”

Tempo de leitura: < 1 minuto

O influenciador digital Iran Ferreira, 20, o cara da luva de pedreiro, revelou que fez o maior contrato publicitário da sua vida, nesta segunda-feira (25), em publicação numa rede social.

– Fala, minha tropa! O cara da luva de pedreiro tá aqui em São Paulo. Graças a Deus, pai! Vim fazer o contrato da minha vida, o maior contrato do cara da luva de pedreiro. Graças a Deus, pai! Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém. Receba! Aguardem, viu? – declarou o boleiro aos 17 milhões de seguidores que tem no Instagram.

O filho ilustre de Quijingue, famoso por misturar sua habilidade no futebol com manifestações de fé em vídeos curtos, não deu detalhes sobre o novo contrato. Desde o final de junho passado, os negócios de Iran Ferreira são intermediados por seu novo empresário, o ex-jogador de futsal Falcão.

VANE PROMETE ROMPER CONTRATO COM A MARQUISE NA PRÓXIMA SEMANA

Tempo de leitura: 2 minutos

O lixo não vem sendo recolhido regularmente nos bairros de Itabuna. Na foto, situação de uma rua na Vila Anália.
O lixo não vem sendo recolhido regularmente nos bairros de Itabuna. Na foto, situação de uma rua na Vila Anália.

A briga entre a Prefeitura de Itabuna e a empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo na cidade, pode estar para acabar. Na manhã desta sexta-feira, 15, na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, o prefeito Claudevane Leite,  o Vane do Renascer (PRB), declarou que o contrato entre o município e a empresa será rompido na próxima semana. Segundo o gestor, apenas detalhes jurídicos estão sob análise antes que a medida seja adotada.
Vane disse que a gestão passada deixou acumular uma dívida de R$ 12 milhões com a Marquise, mas não preservou dinheiro em caixa para arcar com a despesa. “A Marquise continuou a prestar o serviço porque quis, mas nós não vamos pagar essa dívida se o governo passado não deixou recursos para quitá-la”, enfatizou o prefeito.
Vane observou ainda que já poderia ter contratado outra empresa, mas, em função do contrato com a Marquise, preferiu não correr o risco de pagar duas vezes pelo mesmo serviço. “Vamos resolver isso até a próxima semana”, prometeu.
Além de ter transmitido ao novo governo uma dívida de R$ 12 milhões com a empresa cearense, o ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM) também assumiu um débito de R$ 7 milhões que o município teria com a empreiteira Torre, que cuidava da limpeza da cidade no segundo governo do petista Geraldo Simões.
Enquanto a queda de braço não termina, Itabuna vai sofrendo com a sujeira. A Marquise deixou de fazer a coleta regularmente na cidade, alegando que a Prefeitura falha na gestão do “lixão”. Na quarta-feira, 13, o secretário do Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro, acusou a empresa de não ter compromisso com a cidade.

"LATAS VELHAS" CONTINUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR

Tempo de leitura: < 1 minuto

Apesar do cancelamento do contrato entre a Prefeitura de Ilhéus e a empresa ST Transportes, ligada ao vereador Jailson Nascimento (PMN), os ônibus da ST continuam circulando pela cidade. Em algumas áreas da zona rural, as conhecidas “latas velhas” transportavam estudantes nesta segunda-feira, 1º.
Segundo informações, uma das empresas contratadas pela Prefeitura para realizar o transporte escolar alugou ônibus da ST para prestar o serviço. Os novos contratos foram firmados sem licitação.
Nesta terça-feira, 2, o vereador Jailson Nascimento procurou o PIMENTA para negar ter qualquer relação com a ST. De acordo com ele, a empresa pertence ao empresário Sérgio Teles.

AZEVEDO E AUGUSTO CASTRO

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna publicou neste início de dezembro o extrato do edital de número 019J/2010, que informa sobre o contrato da empresa Simas e Couto Advogados Associados. O objeto é a “prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa em processos de trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de Procedimentos Administrativos no INSS”.
A vigência do contrato é de 11 meses e o valor de R$ 307.230,00.
Na verdade, trata-se de uma renovação, pois a relação entre o governo Azevedo e a mencionada empresa é antiga. E se o nome “Simas e Couto” não explica muita coisa, o do deputado estadual eleito Augusto Castro (PSDB) esclarece todas as dúvidas. O homem é o dono do negócio.

Facebook Instagram Twitter