Doiane recebe prêmio nacional por sua contribuição profissional || Foto Divulgação
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A enfermeira Doiane Lemos Sousa recebeu, na noite desta terça-feira (24), em João Pessoa (PB), o prêmio Anna Nery, a maior honraria concedida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A profissional, indicada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) para esta edição, foi premiada por seu relevante trabalho e dedicação prestados à categoria. Ela recebeu a premiação das mãos da presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, e da presidente do Cofen, Betânia Santos.

“A entrega desta premiação a Doiane é mais do que justa, pois esta mulher é guerreira, líder nata, conhecida por sua luta em favor dos profissionais da área da saúde e por suas ações sociais”, destacou Giszele. Doiane é enfermeira especialista em Terapia Intensiva sob a forma de residência pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), sanitarista e atua como subcoordenadora de Controle de Doenças Imunopreveníveis do Município de Salvador.

Além de Doiane, outros 31 profissionais da categoria foram com o prêmio Anna Nery. São enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam nas mais diversas áreas da profissão e contribuem para a qualidade da assistência e da formação, mesmo nos contextos mais adversos.

Criada em 2012, a premiação é destinada aos profissionais que, com trajetórias de dedicação e inovação, trabalham pelo desenvolvimento da profissão. Neste ano, a solenidade ocorreu durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF).

Hospitais universitários alemãos ofertam 170 vagas para brasileiros
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A Agência Federal de Empregos da Alemanha anunciou nova seleção de enfermeiros brasileiros, por meio do acordo de cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com total de 170 oportunidades. São 120 vagas para o Hospital Universitário de Bonn e 50 vagas para o Hospital de Frankfurt.

As instruções de candidatura para a instituição desejada e o modelo de currículo estão disponíveis no site do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (www.coren-ba.gov.br). As inscrições vão até o dia 8 de setembro.

O recrutamento presencial será realizado em Salvador e São Paulo. Não é necessário domínio do idioma, mas os candidatos selecionados deverão participar de curso gratuito de alemão, oferecido nas modalidades presencial e online. Durante este treinamento no Brasil, que exige dedicação exclusiva, os candidatos receberão bolsa de estudos de 500 euros, até atingirem o nível intermediário.

“A oportunidade de emprego na Alemanha para enfermeiros brasileiros através do acordo com o Cofen é uma chance empolgante. Com vagas em hospitais renomados e suporte no aprendizado do idioma, essa iniciativa promove uma cooperação valiosa entre os países e oferece benefícios interessantes para os candidatos”, disse a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

As passagens aéreas serão custeadas pelo empregador, que também oferece assistência no processo de imigração e busca por moradia. Na Alemanha, os profissionais iniciarão os trabalhos como assistentes de enfermagem, até que obtenham aprovação no exame de reconhecimento do diploma.

COOPERAÇÃO

O acordo de cooperação técnica entre o Cofen, o governo da Alemanha e a Agência Federal de Emprego Alemã (Bundesagentur für Arbeit) foi assinado em junho de 2022 e iniciou contratações em agosto daquele ano. Este é o quinto processo seletivo realizado dentro das regras previstas no convênio.

Holmes Filho: expectativa pela aprovação de projeto que estabelece piso da categoria
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O plenário do Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto deve ser pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto. “A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, evidenciou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de enfermagem”, disse Holmes.

Segundo o presidente interino do Coren-BA, o maior estado nordestino possui 150 mil profissionais, a maior parte atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Holmes disse ter solicitado apoio dos senadores baianos – Ângelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) – para que votem pela aprovação do projeto.

FAVORÁVEIS AO PISO NACIONAL

Resultado de extenso diálogo, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), em assembleias, e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos valores apresentados na emenda da senadora Eliziane Gama.

Jimi Hendrex sofre nova derrota judicial e é impedido de retornar ao cargo || Foto Enaldo Pinto/Divulgação
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A 1ª Vara da Justiça Federal julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Jimi Hendrex Medeiros, para retornar ao cargo. A decisão, assinada nesta quinta-feira (14), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, frustra a terceira tentativa de Hendrex reassumir a presidência do Coren. Ele é investigado pela suposta prática de “rachadinha” na entidade.

“Não há que se falar, assim, em comprovada ilegalidade da Decisão COFEN nº 0102/2021, que menciona como motivo para o afastamento o teor do Parecer 165/2021 e a necessidade de afastamento cautelar dos conselheiros investigados para garantir a não interferência nas investigações, considerando os cargos que ocupam”, ressalta o juiz em trecho da sentença, ao complementar que “revela-se necessário, assim, permitir o prosseguimento da apuração pelo COFEN”.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) determinou, em 25 de junho, o afastamento cautelar do presidente e da primeira tesoureira do Coren-BA. A decisão visou evitar interferência em processo administrativo disciplinar.

Audiência no Senado teve proposta de salário para enfermeiros, técnicos e auxiliares || Foto Divulgação
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Durante audiência nesta quarta (25), no Senado, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.

Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual.

A audiência também contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.