Investigadores vão apurar se o presidente prevaricou ou não no escândalo do contrato da vacina Covaxin
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A Polícia Federal formalizou abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu ou não crime de prevaricação no escândalo do contrato do Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

Os irmãos Luís Roberto Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal (DEM-DF), dizem que denunciaram irregularidades do negócio ao presidente da República, durante reunião no Palácio da Alvorada, em março deste ano.

Inicialmente, o objetivo do inquérito é apurar se os irmãos, de fato, fizeram a denúncia a Bolsonaro naquele encontro. Se isso for provado, ganhará força a suspeita de que o presidente prevaricou por não ter adotado providências para apuração das informações.

No curso da investigação, é muito provável que os irmãos Miranda sejam instados a revelar se gravaram ou não a conversa com o presidente – possibilidade especulada nos corredores do poder.

Segundo o repórter Erick Mota, da BandNews TV, a gravação existe, tem 50 minutos e o deputado Luís Miranda mostrou trechos dela a outros parlamentares.

SUSPEITAS DO CONTRATO SUSPENSO

Após a denúncia dos Miranda e o aparecimento de novas informações sobre o negócio das índias, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato de compra.

A indiana é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde até o momento. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.

Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo Bolsonaro e o fabricante da vacina, o laboratório indiano Bharat Biotech.

A existência da atravessadora, por si só, gerou desconfiança na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal nesta pandemia.

A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.

Quando o Ministério da Saúde fechou a compra, em fevereiro de 2021, o imunizante indiano ainda não tinha os resultados dos seus últimos testes de segurança e eficácia. Também não havia recebido autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. No entanto, tinha entusiastas de sobra no governo.

Implicação do presidente da República em suspeita de esquema no Ministério da Saúde leva manifestantes a antecipar atos marcados para o fim de julho
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Movimentos sociais e partidos políticos de Ilhéus e Itabuna convocaram manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (3), inserindo os dois municípios sulbaianos no circuito nacional de atos a favor do impeachment do chefe do Executivo.

Os manifestantes de Itabuna vão se encontrar no Jardim do Ó, no Centro, às 9 horas. No mesmo horário, em Ilhéus, o ato começará na Central de Abastecimento do Malhado. Depois, às 12h30min, os participantes vão se concentrar na Praça Castro Alves (Praça da Irene), na Avenida Soares Lopes.

PGR ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO

Os próximos atos contra o presidente estavam marcados para o dia 24 de julho, mas foram antecipados por causa das últimas descobertas da CPI da Covid, que implicam o governo Bolsonaro num suposto esquema de superfaturamento na compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, cujo contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde após denúncia dos irmãos Miranda à CPI. Eles afirmam que revelaram as supostas irregularidades a Bolsonaro, que teria citado o líder do próprio governo, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), como o homem por trás das pressões para que o negócio fosse concretizado.

O relato e os documentos colhidos pela CPI levaram os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Randolfe, há indícios consideráveis de que o presidente pode ter cometido, pelo menos, o crime de prevaricação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro foi realmente informado dos indícios de irregularidade do negócio e se o presidente, caso tenha sido mesmo alertado pelos Miranda, adotou medidas para evitar o avanço dos supostos malfeitos no Ministério da Saúde.

VACINA CARA, NEGOCIAÇÃO RÁPIDA E CARTA PRESIDENCIAL

A Covaxin é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde até o momento. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.

Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo Bolsonaro e o fabricante da vacina, o laboratório indiano Bharat Biotech.

A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.

Assinado em 25 de fevereiro, o contrato da Covaxin teve outra peculiaridade. Somente ele foi antecedido por envio de carta oficial do presidente Jair Bolsonaro ao Chefe do Executivo do país de origem da vacina, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Na missiva, datada de 8 de janeiro, Bolsonaro informa a intenção do Brasil de comprar a Covaxin, que, naquela altura, não tinha sequer os resultados finais dos testes clínicos em humanos.

Luís Miranda e Bolsonaro
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A jornalista Bela Megale informa, na sua coluna desta quarta-feira (30) no jornal O Globo, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alertado sobre o histórico de gravações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Junto com o irmão, Luís Roberto Miranda, servidor efetivo do Ministério da Saúde, o deputado denunciou ao presidente as suspeitas de corrupção em torno da compra da vacina Covaxin pelo governo federal. O encontro aconteceu em março de 2021, no Palácio do Planalto.

A possibilidade de ter sido gravado pelos denunciantes atormenta Bolsonaro, que tem evitado declarações sobre o que foi dito pelos irmãos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da pandemia de Covid-19. O presidente não contestou, por exemplo, a informação de que sabia que o suposto esquema de superfaturamento da compra da vacina pode ter as digitais do líder do seu governo na Câmara dos Deputados, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR).

Segundo Bela Megale, Luís Miranda teria sido flagrado tentando gravar reunião liderada pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), no dia 2 de fevereiro, logo depois da eleição para o comando da Casa, quando Lira destituiu da Mesa Diretora parlamentares de partidos que votaram contra ele.

Luís Miranda nega que tenha gravado Lira ou Bolsonaro. Já o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, preferiu não responder à colunista se gravou ou não a conversa com o presidente da República.

Reunião começou às 14h e está em andamento; confira abaixo || Imagem TV Brasil/Reprodução
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, na tarde desta sexta-feira (4), a 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada em 2021. A pauta é a análise dos pedidos de importação das vacinas Sputnik V e Covaxin, ambas contra a Covid-19. A reunião começou às 14h e está em andamento. Assista.

A Bahia é um dos dez estados brasileiros que aguardam a decisão da Anvisa para importar a vacina Sputnik V, de origem Russa. O estado fez acordo que prevê a compra de 9,7 milhões de doses do imunizante. Já o pedido de importação da vacina Covaxin, desenvolvida na Índia, foi feito pelo Ministério da Saúde.

Vacina indiana recebeu parecer negativo da Anvisa em março || Foto Vishal Bhatnagar/NurPhoto
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O Ministério da Saúde enviou ontem (24) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido formal para importar 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19. O laboratório Bharat Biotech, da Índia, é o responsável pelo desenvolvimento do imunizante.

A Anvisa negou, em março, a certificação de boas práticas à fabricante e, na sequência, um primeiro pedido para importação do imunizante. A certificação é um dos requisitos para que a vacina possa ser usada no Brasil.

Apesar da negativa, as tratativas para a adequação do procedimentos de análise de qualidade da vacina continuaram. “Neste sentido, já foi publicada pela Anvisa a anuência para realização do estudo clínico com a vacina Covaxin no Brasil, conforme Resolução nº 1.938, de 13 de maio de 2021”, informa nota divulgada pela agência.